Em São Jose do Egito vereador socialista troca adesão ao prefeito por cargo para o pai

O pré-candidato à prefeitura de São José do Egito,  George Borja,  do PSB, comemorou nas suas redes sociais o apoio do ex-prefeito e liderança de Ouro Velho,  o médico Gilvaney Júnior.

Segundo postagem em sua rede social,  o pai, Doutor Gilvaney,  também está apoiando seu projeto. Ele postou foto ao lado do médico e do Secretário da gestão Evandro Valadares,  Roberto Sampaio.

“Quero expressar meu sincero agradecimento ao Doutor Gilvaney Júnior, Dr. Gilvaney Pai e toda sua família pelo valioso apoio ao nosso projeto político”, disse.

“Sua confiança e suporte são fundamentais para que possamos fortalecer nossa saúde, educação, agricultura e geração de empregos e renda”, completou.

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos.

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral. À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho.

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia divulgou, nesta segunda-feira (27), uma nota de repúdio em que manifesta posicionamento contrário a denúncias de ações atribuídas a setores das forças de segurança de Pernambuco, divulgadas em rede nacional.

No documento, o partido afirma que as denúncias relatam a realização de uma operação sem registro de boletim de ocorrência, sem instauração de inquérito e sem mandado judicial, incluindo a suposta instalação de escutas clandestinas em veículo oficial da Prefeitura do Recife. Segundo a nota, as ações teriam sido direcionadas a integrantes da gestão do prefeito do Recife, João Campos. O PT classifica o episódio como violação ao Estado Democrático de Direito.

Ainda no texto, o diretório questiona a cadeia de comando das forças de segurança no estado e pede esclarecimentos sobre eventuais responsáveis pelas ações denunciadas. A nota também faz referência a práticas que, segundo o partido, remetem a períodos autoritários da história brasileira.

O PT de Sertânia afirma que, durante as eleições municipais de 2024, a coligação PSB/PT no município teria sido alvo de episódios semelhantes. De acordo com o documento, integrantes da Casa Civil e Militar do Palácio do Campo das Princesas teriam atuado no município durante a campanha. A nota menciona um episódio ocorrido no Sítio Caroá, no qual a candidata do partido à prefeitura e o candidato a vice teriam sido ameaçados. O diretório sustenta que o caso ainda não teve conclusão no âmbito policial.

Ao final, o partido cobra apuração imediata, independente e aprofundada das denúncias, com responsabilização dos envolvidos, e reafirma compromisso com a democracia, as liberdades políticas e os direitos humanos.

O prefeito de Afogados da Ingazeira foi o último convidado do Debate das Dez em 2021.

Sandrinho falou sobre vários temas, mas foi mais enfático ao rebater críticas da oposição, como as de Zé Negão, que indicariam “terra arrasada” na cidade. Ele negou negligência no tratamento dos bairros e zona rural. Acrescentou que há um tratamento como se ele não estivesse ainda no primeiro ano de governo.

Uma das promessas foi a de resolver os gargalos do trânsito, um dos maiores problemas da cidade. “Eu prometi e acabamos com o lixão. Estou prometendo que vamos avançar no trânsito”, garantiu. Ele disse que não há solução definitiva para nenhum dos problemas, citando como exemplo cidades que municipalizaram o trânsito mas tem gargalos.

“Em fevereiro enviamos o projeto de lei para municipalizar o trânsito. Mas as ações práticas começaram a ser tomadas, como sinalização horizontal e vertical”.  Uma equipe do Detran estará na cidade a partir de 19 de janeiro, assistida por guardas municipais. Um convênio será celebrado com a PM para mais rigor aos maus motoristas.

Sobre concurso, voltou a dizer que ele sai em 2022. Primeiro, haverá envio de uma reforma administrativa para depois fazer o concurso identificando a necessidade de vagas.

Sandrinho ainda comentou o pagamento de R$ 8 milhões e 400 mil como rateio do FUNDEB. “Tivemos gargalos jurídicos, como o não pagamento a permutados e inativos”, mas tivemos que seguir as orientações para fazer como diz a lei”. Contratados também receberam.

O prefeito prometeu entregar em janeiro praça e Academia da Saúde do São Braz. Ainda uma praça na área da Antonio José de Lemos e jardim na rotatória do Pajeú Autoserviço.

Outra promessa foi da construção de três pórticos nas entradas da cidade, a primeira no acesso do Borges. “Teremos o fortalecimento da relação dos bairros na prefeitura e zona rural, além de calçamentos em bairros da cidade.

Junto ao Governador, entregará projeto para calçamento de 30 a 40 ruas, mais duplicação da entrada para Tabira e novo lance de arquibancada do Vianão.

Sobre 2022, Sandrinho já tem alinhamento com o nome indicado por Paulo Câmara para a sua sucessão, assim, como os candidatos a Senado e Lula. Obviamente vota em Patriota para Estadual. A única dúvida era sobre a votação para federal, mesmo que rumores indicassem o apoio a Pedro campos, como sugeriu José Patriota no dia anterior. “Estamos 90% fechados”, disse Sandrinho. Assim, já podem arredondar pra 100%.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (13), o prefeito de Calumbi, Joelson, convocou uma reunião com secretários municipais e vereadores da base para discutir os problemas enfrentados devido à crise que afeta os municípios do país, com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Durante a reunião, o prefeito expressou sua preocupação diante das notícias desfavoráveis vindas de Brasília, destacando os desafios enfrentados pela administração municipal devido à redução nos recursos financeiros. Joelson ressaltou a importância de manter a esperança e continuar trabalhando para superar essas dificuldades.

O impacto da crise financeira nos municípios afeta diretamente a capacidade de investimento e de prestação de serviços à população. A queda no repasse do FPM e do ICMS compromete as finanças municipais, tornando-se um desafio para os gestores públicos em todo o país.

Diante desse cenário, o prefeito Joelson e sua equipe buscam encontrar soluções para minimizar os efeitos da crise em Calumbi. Através da reunião com secretários municipais e vereadores, eles puderam discutir estratégias e tomar decisões para enfrentar os desafios financeiros e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

O prefeito também ressaltou a importância da compreensão por parte da população diante das dificuldades enfrentadas pelo município. Ele destacou que, mesmo com as notícias adversas, a administração municipal está empenhada em trabalhar para superar os obstáculos e atender às necessidades da comunidade.