Afogados: prefeitura inaugura Praça do Miguel Arraes sábado

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) permanece na liderança da corrida presidencial, com 38% das intenções de voto. A ex-senadora Marina Silva (PSB) aparece em segundo lugar, com 29%. O senador Aécio Neves (PSDB) é o terceiro colocado, com 19%.

Os outros candidatos somam apenas 2%. A proporção de eleitores dispostas a votar em branco ou anular é de 7%, e a de indecisos é de 5%.

Na última pesquisa Ibope, divulgada na terça passada (16), Dilma tinha 36%; Marina, 30%; e Aécio, 19%. Ou seja, a presidente oscilou dois pontos para cima, a candidata do PSB oscilou um ponto para baixo e o tucano se manteve estável. As variações das duas primeiras estão dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

O resultado de hoje confirma a tendência de realização de segundo turno já que a primeira colocada não tem mais do que a soma dos demais candidatos. No confronto entre Dilma e Marina simulado pelo Ibope, a petista e a ex-senadora estão empatadas, com 41%.

CNT/MDA: Os números tem certa similaridade com Pesquisa CNT/MDA divulgada, hoje, que mostra  Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto, com Marina caindo de 33,5% para 27,4% na comparação para a sondagem divulgada do dia 9 de setembro. O candidato do PSDB, Aécio Neves, subiu de 14,7% para 17,6%.

Da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu.

Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância.

No momento, Dirceu está solto, por força de um habeas corpus concedido em maio do ano passado pela Segunda Turma do STF, após ele ter ficado quase dois anos preso em Curitiba preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro.

Apesar de solto, por determinação de Moro, Dirceu utiliza uma tornozeleira eletrônica e não pode se ausentar de Brasília, onde tem residência.

Após a rejeição do último recurso pelo TRF4, a Agência Brasil entrou em contato com a defesa de José Dirceu, mas não obteve retorno até o momento.

Condenação

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido a seus antecedentes. O ex-ministro já tem outra condenação por corrupção no caso do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação num esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).

O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

No último sábado (11), a cidade de Carnaíba vivenciou a Feira da Saúde. Realizada com sucesso, a feira ofereceu uma variedade de serviços essenciais, como exames médicos, fisioterapia, orientações sobre alimentação saudável, vigilância sanitária, emissão de documentos e testes rápidos.

Além disso, o evento foi enriquecido com apresentações culturais de alunos e a alegria contagiante da bandinha pé de serra.

A feira atraiu um público expressivo, com destaque para os moradores da zona rural, que aproveitaram a ocasião para atualizar seus exames e acessar outros serviços ofertados.

As atividades proporcionaram não apenas cuidados com a saúde, mas também um momento de lazer e cultura.

As famílias ainda tiveram a oportunidade de levar para casa mudas de plantas e valiosas informações sobre saúde e bem-estar.

“Expressamos nossa gratidão a todas as secretarias que colaboraram, aos profissionais que dedicaram seu tempo e expertise, e, especialmente, à população que prestigiou a feira”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.

Segundo a Prefeitura, o evento cumpriu seu propósito de aproximar os serviços de saúde da comunidade, promovendo conhecimento e acessibilidade.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município. 

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.