Afogados: Prefeitura anuncia calçamento de rua de bairro em parceria com a CEF

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2020 da Prefeitura de Santa Filomena, no Sertão do Araripe, durante a administração do ex-prefeito Cleomatson Coelho de Vasconcelos.

Relator do Processo n° 21101003-0, o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior considerou que o chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Santa Filomena não adotou as providências necessárias para dar cumprimento aos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tratam dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e do acesso a informações.

Além disso, a avaliação realizada pelo TCE no Portal de Transparência de Santa Filomena indicou, em 2020, nota 0,55 no Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE 2020, o que coloca a cidade no nível de transparência Moderado. Diante das desconformidades identificadas no processo, o ex-prefeito recebeu multa no valor de R$ 9.183 reais.

Cleomatson Vasconcelos foi eleito prefeito de Santa Filomena em 2016. Ele disputou a reeleição em 2020, mas foi derrotado pelo opositor Gildevan Melo, que obteve 50,39% dos votos.

Sem apoio do governo do estado, a bacia leiteira da região do Agreste atravessa uma crise em decorrência do alto custo da produção. Além da falta de crédito e assistência técnica, os pequenos produtores ainda sofrem com a falta d’água. 

Para enfrentar esse problema, o pré-candidato ao governo estadual, Miguel Coelho, defende a adoção de medidas para reduzir os impostos cobrados sobre o setor e ampliar o acesso ao crédito e à assistência técnica.

“A bacia leiteira de Pernambuco foi abandonada pelo governo do estado. Hoje é mais barato comprar o leite de Alagoas do que produzir em Pernambuco, pelo imposto e falta de apoio do estado”, disse Miguel em entrevista à radio 87 FM, de Garanhuns.

Para o pré-candidato, o papel do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) precisa ser redefinido para além da distribuição de água por carro-pipa, oferecendo estudos de melhoramento genético aos produtores.

“Temos a proposta de fomentar os pequenos e os médios produtores com novos créditos, capacitação e qualificação técnica e ter o papel do IPA redefinido não só para poder colocar carro-pipa. O IPA, na verdade, parou de colocar carro-pipa em diversas regiões do estado. E o que resolve não é carro-pipa, mas sistema de água tratada na torneira das pessoas”, afirmou.

Do Blog da Folha

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acompanhou o primeiro dia de atendimento presencial dos Correios aos aposentados e pensionistas que buscaram informações sobre descontos indevidos por parte de associações. O gestor visitou a agência central dos Correios do Recife, no bairro de Santo Antônio, e garantiu que nenhum beneficiário será prejudicado.

“A determinação do presidente Lula é clara: ressarcir todos os aposentados. Se for preciso, o Tesouro Nacional vai bancar o valor e, posteriormente, o governo encontrará meios legais de ser ressarcido”, afirmou. Questionado sobre o prazo para que esse ressarcimento seja efetivado, Wolney declarou que o governo tem pressa. 

“O desejo do governo é resolver esse assunto ainda este ano. Queremos pagar todo mundo, virar essa página, colocar os exploradores na cadeia, fechar as associações fraudulentas e preservar aquelas poucas que realmente prestam serviço aos aposentados”, destacou.

Atendimento

A partir da data da última sexta-feira, aposentados e pensionistas poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios.

Segundo Wolney Queiroz, a iniciativa busca atender especialmente os idosos que têm dificuldades de lidar com ferramentas digitais, como o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135. Em Pernambuco, 146 agências já estão habilitadas para o atendimento, e a expectativa é alcançar todos os municípios do estado até a próxima semana.

O ministro ainda relatou como será feito o ressarcimento. Segundo ele, os primeiros recursos virão diretamente das entidades e associações envolvidas nas fraudes.

“Inicialmente, os descontos serão ressarcidos com dinheiro das empresas, das entidades e associações fraudadoras. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) já estão montando um arcabouço jurídico para garantir que os recursos sejam bloqueados”, afirmou.

Wolney revelou que cerca de R$ 1 bilhão já foi bloqueado até o momento, mas esse valor pode chegar a R$ 3 bilhões com o avanço das investigações.

O deputado estadual Ângelo Ferreira visitou  o Parque de Exposição Professor Renato Morais onde aconteceu a 43ª Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia e a 3ª Exposertânia. Acompanhado de vereadores e correligionários o parlamentar conversou com expositores e criadores.

Em seguida Ângelo concedeu entrevista à Rádio Sertânia FM. Ângelo pontuou que  o início de todo o trabalho de resgate da exposição aconteceu quando ainda era prefeito do município. “Continuamos o apoio quando fui Secretário de Agricultura do Estado”, defendeu.

Ferreira em nota disse que “vale salientar, em 2012, durante o governo da prefeita Cleide Ferreira,  a Exposição de Caprinos e Ovinos de Sertânia – Expocose foi nacional da raça Anglo-Nubiana.

O ano de 2024 promete ser um período crucial para o Solidariedade em Pernambuco, conforme revelado em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (05) com o deputado estadual Luciano Duque. Além de discutir o atual cenário do partido, Duque abordou as especulações em torno de Marília Arraes, vice-presidente da Regional Nordeste.

Em relação ao estado atual do Solidariedade, Duque destacou que o partido está se preparando para enfrentar os desafios das eleições municipais que se aproximam. A liderança de Marília Arraes no partido também foi abordada, especialmente diante de boatos que a apontam como possível candidata a prefeita em diversas cidades, incluindo Jaboatão e Olinda.

Duque esclareceu que, segundo suas informações, Marília Arraes não planeja concorrer a cargos municipais, mas sim focar na consolidação e fortalecimento do Solidariedade em todo o Estado. Ele destacou que a líder partidária tem como objetivo retomar projetos de candidatura a cargos de maior alcance, como governadora ou senadora.

O deputado ressaltou que o partido ainda não definiu sua posição em relação às eleições estaduais, tanto para o governo do Estado quanto para a prefeitura de Recife. Ele sinalizou a importância de aguardar os desdobramentos das eleições municipais para entender as dinâmicas políticas e estratégias a serem adotadas.

“Marília está acompanhando o desempenho da governadora e do prefeito João Campos, que tem feito uma excelente gestão no Recife para se posicionar”, afirmou Duque.

O parlamentar destacou que as eleições municipais têm características distintas, com alianças muitas vezes surpreendentes, mas que o embate será fundamental para definir o futuro dos candidatos a cargos estaduais. A reprodução é do Blog da Folha.