Câmara de Arcoverde retoma projeto Sexta-feira Cultural com homenagem especial

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem pelo congressista.

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte.

Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo – até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira – para que eles sejam depositados nos cofres da estatal.

“Essa decisão reforça também, do ponto de vista jurídico, que não há um elemento favorável à privatização da Eletrobras”, afirmou Danilo Cabral. O deputado destaca que a decisão judicial se soma a um conjunto de manifestações contrárias à venda do setor elétrico. “A sociedade, através de pesquisas, majoritariamente é contra a privatização. No Congresso, temos as cinco frentes que reúnem mais da metade dos parlamentares da Casa em defesa das subsidiarias da Eletrobras e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), já disseram que não colocariam a matéria em pauta”, destacou.

Apesar de o ministro Fernando Filho, das Minas e Energia, ter dito que enviaria o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras para o Congresso em fevereiro, Danilo Cabral acredita que o texto não obterá êxito na Casa. “É a crônica de uma morte anunciada. Quanto mais avançamos em direção ao processo eleitoral, menos chance de uma matéria danosa à sociedade, ao País, prospere”, acrescenta.

Na ação popular com pedido de liminar, Danilo Cabral, em relação à legalidade da MP, defende que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. Ele também diz que o argumento de urgência da MP não se sustenta, porque o Programa Nacional de Desestatização não impede a realização de estudos sobre a situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.

Quanto à lesividade ao patrimônio público, além da postergação do pagamento dos R$ 3,5 bilhões, a ação questiona como o governo, na Lei  Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico, embora afirme que não tenha estudos com o valor de mercado da estatal. Danilo Cabral lembra que a Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco.

Em decorrência do discurso mal intencionado o prefeito de Santa Terezinha no palco oficial da tradicional festividade de João Pedro, na noite desta segunda (15), o presidente da Câmara de Vereadores vem através desta nota relatar a verdade dos fatos:

1 – O Sr. Prefeito Geovane Martins, mais conhecido com Vaninho de Danda, utilizou-se de forma intempestiva e de maneira pejorativa dos microfones do palco do João Pedro – o que não é peculiar a nenhum chefe de poder – e de extremo mau gosto destilou críticas infundadas ao Presidente desta Câmara, vereador Adalberto Júnior, conhecido com Dr. Júnior;

2 –O gestor quis fazer os presentes julgarem que o presidente do Legislativo em algum momento tentou impedir a realização do evento, o que não passa de uma inverdade. O prefeito sabe muito bem que a recomendação partiu do Tribunal de Contas para aqueles gestores que estão com salários de servidores atrasados, sob pena de responsabilização;

3 – É importante o povo tomar conhecimento que por iniciativa de solicitação do presidente da Câmara, Dr. Júnior, através da Indicação nº 019/2019, pela primeira vez em 19 anos a empresa que coloca camarotes pagou pelo uso do solo. O município arrecadou com isso R$ 9 mil;

4 – Faz-se necessário também questionar o ato impróprio do prefeito quando em palco de evento público se utiliza da estrutura para politizar o momento, produzindo discurso altamente inflamado com propósito estritamente partidário, ao ponto de se relatar ingratidão quando toda a sociedade terezinhense testemunhou o contrário antes mesmo de sua posse;

5 – Um gestor tem que saber ser equilibrado em suas ações e principalmente se comportar como tal. Os vários vídeos que circulam nas redes sociais o mostram bebendo whisky na boca da garrafa, e isso não condiz a sua condição de homem público que tem que ficar atento durante a programação porque é, em geral, o grande coordenador do evento;

6 – O prefeito atrapalhou a programação com seu discurso sem fundamento e talvez por causa disso a banda Forró do Muído não teve tempo de se apresentar, o que frustrou o público que compareceu para acompanhá-la;

7 – O gestor, em palco público, fez questionamentos sobre o atual presidente da Câmara ter sido eleito em Santa Terezinha e não em São José do Egito. Em sua defesa o chefe do Poder Legislativo afirma que o seu trabalho em Santa Terezinha gerou o reconhecimento da população e o conduziu à vitória. Em São José, seu pai, falecido, já foi vereador, e atualmente um dos seus irmãos está exercendo o segundo mandato;

8 – Por fim, ainda sobre desafios interpostos pelo prefeito, o presidente da Câmara devolve ao mesmo tal incitação e duvida ele ser eleito em São José do Egito, qualquer outro município, ou até mesmo reeleito em Santa Terezinha.

Santa Terezinha – PE, 16 de julho de 2019.

Dr. Júnior
Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha

O vereador Luciano Pacheco confirmou o apoio à pré-candidatura de Zeca Cavalcanti, do PODEMOS.

A informação circulou nas últimas horas nas redes sociais, com direito a foto da consolidação da aliança.

Informações que circulam nas redes sociais e imprensa arcoverdense dão conta de que o vereador Everaldo Lira, do PP, é outro às portas do apoio ao ex-prefeito.

A movimentação faz parte de uma estratégia de apoio branco de Wellington Maciel ao pré-candidato Zeca, sem assumir publicamente, mas direcionando aliados.

Foi assim com Paulinho Wanderley (Governo) e Jarbas Oliveira (Serviços Públicos) ex-secretários, que estão no palanque.

Para aliados de Zeca, o direcionamento de Wellington, no que o blog antecipou como “apoio branco” pode dar ao ex-prefeito os votos que faltavam para consolidar sua volta ao poder. Wellington direcionaria aliados, cargos de confiança e nomes dentro da gestão para apoio a Zeca, sem subir no palanque ou aparecer em material de campanha.

A arrumação também teria o dedo da governadora Raquel Lyra, aliada de LW e Zeca.

Já aliados de Madalena Britto tentam explorar os índices de rejeição de LW, buscando transferir essa situação para o adversário. As próximas pesquisas vão dizer quem está com a razão.

Natural de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, a advogada Janielly Nunes é um dos fortes nomes que concorrem à vaga de  desembargadora do Quinto Constitucional para o TJPE.  A candidata traz na bagagem a experiência do serviço público, pela atuação por cinco anos na Justiça Federal, e também como servidora da Prefeitura e do Procon de Olinda. Mas é por representar e defender a militância na advocacia que Janielly Nunes vem ganhando repercussão entre a classe.

A vaga é destinada a um representante da advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a disputa será realizada no dia 18 de novembro, de forma online, conforme edital da OAB-PE. O espaço será ocupado em virtude da aposentadoria do desembargador Itabira Filho, que deixou a função em maio deste ano. 

O processo se dá em três etapas: a primeira delas entre a advocacia pernambucana, que pode votar em até seis nomes. Os mais votados formam a lista sêxtupla, que segue para o TJPE, onde os desembargadores votam em até três nomes. Os mais votados, formam a lista tríplice e esta é enviada à chefe do Poder Executivo estadual, governadora Raquel Lyra, que escolhe quem será o novo magistrado do Tribunal. Este ano, pela primeira vez, haverá equidade entre os gêneros, com três vagas para as mulheres e três para homens.

“Na minha trajetória, atuei em mais de 40 comarcas, do sertão ao litoral, fazendo o trabalho de balcão e de diligenciar seja no primeiro ou segundo grau. Acredito que foi muito importante para conhecer as dores da advocacia militante, porque não basta apenas ter um currículo, é preciso conhecer as várias faces do judiciário e ter uma atuação verdadeira”, diz Janielly Nunes.

A candidata ainda tem forte atuação na liderança e condução de mutirões de indenizações de imóveis, sendo quatro só em Pernambuco, onde mais de seis mil pessoas já foram beneficiadas com as decisões conquistadas em parceria com o TJPE. 

“Desde a faculdade, sempre quis com a minha profissão tocar a vida das pessoas, e devolver à sociedade um pouco do que recebi. Ao longo destes anos como advogada consegui que muita gente recebesse suas indenizações, mas me faltava algo, que era trabalhar para minha região. O último, feito em Petrolina, fez eu me sentir em casa, realizada e feliz!”, afirma.

A obra será realizada em duas etapas e tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2019

Após inauguração da Praça Barão do Pajeú dentro das festividades do último mês de setembro, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou nesta terça-feira (13), o inicio das obras de reforma da Praça Sérgio Magalhães. O ato de autorização de execução do serviço acontecerá no próximo dia 23 de novembro, às 16h30. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada. “Um sonho do povo de Serra Talhada que está se concretizando. Entregamos a Barão do Pajeú e agora estamos retomando a obra na Sérgio Magalhães”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

Orçada em aproximadamente R$ 750.000, com contrapartida no valor de R$ 45.000, a Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores em Led30w, luminárias subaquática 9w, luminárias em postes de 50w, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico, Espaço Rosa dos ventos, Espaço Molhado e Escultura Caatingueira.

O secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, detalha como será o cronograma de execução do serviço. “Pensando em diminuir o máximo possível os transtornos à população, uma vez que a Sérgio Magalhães é uma área muito movimentada da cidade em virtude da presença dos bancos, lotéricas e comércios no local, decidimos dividir a obra em duas etapas. Primeiro vamos fazer sessenta por cento da reforma, deixando livre a parte de baixo próximo aos bancos, e então quando a gente concluir a primeira etapa que já puder inaugurar, iniciaremos o restante da praça”, explicou. Ainda segundo ele, a previsão é que a obra esteja totalmente concluída no segundo semestre de 2019. “Nosso objetivo é inaugurar a praça na abertura da Festa de Setembro do ano que vem”, concluiu.