Governo promete a manutenção do FPE e do FPM nos níveis de 2019

Imagem ilustrativa

Na tarde desta sexta-feira (6), um homem de 22 anos foi preso em Afogados da Ingazeira sob suspeita de estupro de vulnerável e roubo qualificado.

A prisão foi realizada por policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), 167ª Circunscrição, equipes do Malhas da Lei e Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sob a coordenação da delegada Andreza Gregório.

O mandado de prisão temporária foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, com base no processo nº 0002381-68.2024.8.17.2110.

O suspeito é investigado pela prática de estupro de uma menina de 11 anos, ocorrido na noite de 25 de agosto, nas proximidades da Fábrica São Carlos, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a investigação, a vítima estava voltando para casa, próxima à linha ferroviária, quando foi abordada por um homem desconhecido, que a ameaçou com uma faca. Em seguida, ele arrastou a criança para um local afastado, próximo a um rio, onde cometeu o crime. Após o ato, o agressor roubou o celular da vítima.

A identificação do suspeito foi possível por meio da análise de imagens de câmeras de segurança e outras evidências coletadas pela polícia. O homem já havia sido preso anteriormente por crimes contra o patrimônio e estava em liberdade há pouco mais de um mês. Diante das evidências, a prisão temporária foi solicitada para garantir a coleta de mais provas relacionadas ao caso.

O suspeito foi encaminhado para a delegacia local e permanece à disposição da Justiça. 

Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias (PTB) não parece ter dado muito crédito à palavra do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, que no último dia 02 de abril anunciou para o meio do ano a licitação pelo Governo do Estado para construção do Parque da Feira do Gado de Tabira.

Durante o programa institucional da Prefeitura, o poeta fez contas e pôs em dúvida a execução da obra. Disse Sebastião: “Antes era R$ 5,5 milhões o valor para construir o novo Curral do Gado de Tabira, agora baixou pra R$ 3,5 milhões. Mas  estarei lá e no próximo sábado neste programa, estarei trazendo uma informação para a população, que seja mentira, que seja verdade”.

Disse mais o gestor: “O que nos interessa é saber quando o Estado vai começar a obra. Não interessa que fulano vai vir, que não sei quem vai fazer, tem que tocar a obra. É os deputados colocar suas emendas parlamentares. O município com o FEM (dinheiro do Governo do Estado), vai botar R$ 250 mil  (contra partida). É só liberar e os outros R$ 2,5 milhões pra gente fazer o nosso curral do gado”.

Na noite deste sábado (9), uma tragédia abalou a comunidade de Itapetim com a perda de dois jovens em um trágico acidente na PE-275, próximo ao Ambó. Carlos Evandro e Sandro Hélio, naturais de Itapetim, perderam suas vidas em um choque entre a motocicleta em que estavam e uma caminhonete. A idade dos jovens não foi divulgada.

Testemunhas relataram ao Repórter do Sertão, João Paulo Pereira, que o acidente resultou na morte instantânea de Carlos Evandro, enquanto Sandro Hélio foi socorrido para o hospital de Brejinho e posteriormente transferido para o Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, onde, infelizmente, não resistiu aos ferimentos.

As circunstâncias exatas do acidente ainda não foram esclarecidas, deixando as causas em aberto.

Este triste episódio marca o segundo acidente fatal registrado neste sábado no mesmo trecho da PE-275, entre o Ambó e Brejinho. Na tarde anterior, próximo ao Bar do Val, uma colisão envolvendo outra motocicleta tirou a vida de uma mulher e deixou um homem ferido.

As vítimas eram tio e sobrinha, residentes no Povoado de Lagoinha em Brejinho. Erioneide de Carvalho, de 32 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu durante a transferência para outra unidade de saúde. Seu tio, identificado como Francisco, foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira com possíveis ferimentos na clavícula. Testemunhas relatam que o acidente foi causado pelo estouro do pneu da motocicleta, resultando na perda de controle do veículo e na queda das vítimas.

A defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da atual prefeita,  Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino,  informou ao blog  que recorreu da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde da terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo advogados que defendem os interesses da Coligação governista, o Relator, caso verifique que o recurso atende os requisitos, dá o prazo de três dias pras contrarrazões à outra parte, e pede parecer ao Procurador Geral Eleitoral, se entender cabível.

Depois disso, pode manter ou reconsiderar sua decisão, e independente disso, submete o recurso especial ao plenário, seja no virtual, quando o processo fica uma semana disponível pros outros seis ministros irem juntando seus votos, ou no presencial. Para isso tem que haver destaque do processo pra inclusão em pauta. Cabe sustentação oral também.

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirma.

“No recurso, a Coligação, além de defender que havia provas, sustenta que o recurso de Flávio sequer poderia ter sido aceito, por violar as Súmulas 24 e 30 do TSE. São três as teses, portanto: as duas primeiras, pro recurso de Flávio nem ser conhecido (ou seja, pra nem que seja avaliado o mérito); e a terceira, caso eles conheçam o recurso, pra manter o acórdão do TRE/PE”, concluem.

Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato: oito de autoria da força-tarefa do MPF no Paraná, três da AGU e uma do Ministério Público do Rio de Janeiro. São alvo desses processos ex-diretores da Petrobras, operadores, empreiteiras e políticos, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal. “Elas são uma importante frente de atuação da Lava Jato”, declarou ao UOL, em conversa realizada em janeiro, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Somente nas ações de autoria da força-tarefa são cobradas 38 pessoas e 12 empresas.

“Os fatos relacionados à Operação Lava Jato afrontaram direta e indiretamente os direitos e interesses da União, o que justifica e impõe a necessidade de propositura de ações de improbidade”, afirmam os advogados da União nas três ações de autoria do órgão federal.