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Justiça Federal mantém multa a Totonho por convênio com ministério do Turismo, sem perda de direitos políticos

Por Nill Júnior

Como o blog noticiou em maio do ano passado, o Ministério Público Federal, pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, inconformada com a sentença que inocentou Totonho Valadares apresentou Recurso de Apelação.

Ela sustentou que houve ilegalidades na execução do convênio SIAFI nº 739397 celebrado entre a União  Ministério do Turismo e a prefeitura de Afogados da Ingazeira, para realização dos Festejos Juninos do Município no ano de 2010.

O  convênio entre a prefeitura e  a União, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida foi para a prefeitura firmar contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa. O município optou por processo de inexigibilidade de licitação.

Totonho Valadares apresentou defesa prévia. O MPF reiterou o pedido de recebimento definitivo da inicial, o qual fora deferido através de decisão nº 4058303.3874650. “Os réus ofereceram contestações, porém, não trouxeram nenhuma prova que oportunizasse um juízo obstativo das pretensões autorais, mantendo-se, tão somente, na seara das alegações contrárias às argumentações contidas”.

Apresentadas alegações finais pelo MPF e pelos réus Antônio Valadares, Edilene Bezerra, André Luis Marques e Jailson Alves Machado. Diz o MPF, a ré Janaína Campos Sá Mendonça deixou transcorrer todos os prazos dados.

Só que o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública.

Discordando, o MPF acreditando merecer reforma a sentença, “pelos elementos fáticos e argumentos jurídicos” recorreu. “Ocorre que tal empresa figurou como mera atravessadora, auferindo benefício financeiro direto com o evento, e que a ré Edilene Bezerra dos Santos tinha plena consciência das máculas que viciaram o Convênio SIAFI nº 739397, tornando o processo licitatório fraudulento, na medida em que participou de inexigibilidade de licitação sob a condição de empresária exclusiva dos artistas Beto Barbosa e Louro Santos e Vitor Santos, mesmo tendo consciência de que não o era, visto que as bandas eram empresariadas por outras pessoas, estas sim os empresários exclusivos, que vendiam as datas específicas à demandada”, diz o MPF.

Pediu condenação a Antonio Valadares, ressarcimento ao erário no valor de a ser atualizado, em solidariedade com os demais apelados, perda da função pública, se estiver exercendo no momento do trânsito em julgado, multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 250.000,00), suspensão dos direitos políticos, por 08 (oito) anos”, dentre outras medidas.

Mas, como informou a Coluna do Domingão,  a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu por provimento parcial, mantendo as multas já aplicadas.  “Deve haver a condenação às seguintes penas: a) Antônio Valadares de Souza Filho e Edilene Bezerra dos Santos: multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; b). Melodyne Studio Eventos e Promoções: b.1) multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Leia a decisão:

Acórdão Totonho Valadares

Outras Notícias

Arcoverde: Secretária fala pela primeira vez sobre insalubridade. “Pagar a todos é ilegal”

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde.  A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados. “O direito requerido […]

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde. 

A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Segundo ela, na pandemia, uma flexibilização na regra foi criada, permitindo o pagamento do adicional de insalubridade a profissionais que atuaram no combate à Covid. “Isso porque o cenário pandêmico expunha todos a risco e a insalubridade era forma de recompensar e reconhecer a importância do trabalho”.

“Com o controle da pandemia, a regra precisou ser revista e voltou a atender o explícito na legislação trabalhista em vigor. Pagamento de 20% a quem comprovadamente exerça função que exponha a risco. Promovemos revisão no pagamento àqueles servidores aptos a receber. Alguns que não se habilitam tivera m a suspensão do pagamento. Algumas disfunções estão sendo corrigidas”.

Ela concluiu dizendo que não se trata de desvalorizar os profissionais e sim, de cumprir a lei. “Prova de reconhecimento é a reforma administrativa, dialogando com servidores e categorias, otimizando o serviço. Com o Plano de Cargos e Carreiras garantimos dignidade, novos direitos e conquistas a todos os servidores”.

“Lamento que a verdade tenha se perdido em em uma narrativa distorcida dos fatos, usando o tema como instrumento politico. Queremos construir caminhos e soluções”.

Categoria insatisfeita: segundo Caio Magalhães em contato com o blog, a Secretária não respondeu formalmente à categoria e ainda teria pedido mais vinte dias para analisar a questão. A categoria continua ameaçando paralização. Na postagem da Secretária, alguns se manifestaram com críticas e questionamento à argumentação.

Senado pede ao TCU mais tempo para Dilma esclarecer contas de 2014

G1 A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado enviou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a concessão de mais tempo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer as contas do governo de 2014. Inicialmente, a previsão era de que o plenário do TCU analisaria ainda em […]

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G1

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado enviou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a concessão de mais tempo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer as contas do governo de 2014. Inicialmente, a previsão era de que o plenário do TCU analisaria ainda em agosto as chamadas “pedaladas fiscais”.

O requerimento que pede mais tempo para Dilma, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado nesta terça (11) pela comissão do Senado.
O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, confirmou nesta quarta que a corte recebeu o pedido dos senadores. Segundo Cedraz, o requerimento foi encaminhado ao relator do processo das contas de Dilma, ministro Augusto Nardes. Caberá a ele decidir se concede ou não o novo prazo de esclarecimentos à presidente da República.

Na proposta apresentada à comissão de Meio Ambiente, Alencar alegou que teriam surgido “novos fatos” apontados pelo Ministério Público junto ao TCU que deveriam ser esclarecidos pelo Executivo federal.

Os supostos fatos novos destacados pelo senador do PSD seriam decretos editados pela presidente da República, no ano passado, que abriram créditos suplementares, sem autorização prévia do Congresso Nacional.

Na avaliação de Otto Alencar, essas decisões do governo exigiriam a abertura de um novo prazo para Dilam apresentar se manifestar sobre o motivo de ter editado os decretos. Apesar de o requerimento tratar as supostas irregularidades como novidade no processo, o Ministério Público já havia abordado o assunto no processo que analisa as “pedaladas fiscais”.

PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende ex-ajudante Mauro Cid por dados falsos de vacina

Suspeita é de que grupo tenha agido para fraudar cartões de vacinação de Bolsonaro, familiares e ajudantes. A Polícia Federal faz buscas na manhã desta quarta-feira (3) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa. Segundo o G1, Jair Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, […]

Suspeita é de que grupo tenha agido para fraudar cartões de vacinação de Bolsonaro, familiares e ajudantes.

A Polícia Federal faz buscas na manhã desta quarta-feira (3) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.

Segundo o G1, Jair Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, mas deve prestar depoimento ainda nesta quarta na Polícia Federal em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das “milícias digitais” que já tramita no Supremo Tribunal Federal.

Até as 8h20, policiais seguiam no condomínio onde o ex-presidente mora desde que voltou ao Brasil, em março. A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid”, diz a Polícia Federal.

A TV Globo e a GloboNews apuraram que teriam sido forjados os certificados de vacinação: do hoje ex-presidente Jair Bolsonaro; da filha de Bolsonaro, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos; do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Essa suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória. A PF ainda investiga a situação de outros membros da comitiva, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Até as 7h, todas as prisões já tinham sido cumpridas. A TV Globo apurou os nomes de quatro dos seis presos: o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial; o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro; o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.

Segundo a PF, as condutas investigadas podem configurar, em tese, crimes como infração de medida sanitária preventiva; associação criminosa; inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

A inclusão dos dados falsos aconteceu entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação e usar para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, segundo os investigadores.

A Polícia Federal afirma que o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Artista de Sertânia participa do maior festival de Forró Pé de Serra do mundo

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, sete Cds, e um EP, o mais recente, intitulado Forró Pé De César Amaral que está disponível em todas as plataformas digitais e mídias sociais, e dois Dvds, o primeiro gravado em Pernambuco e outro em Berlin/Alemanha. Apresenta em sua trajetória um vasto caminho […]

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, sete Cds, e um EP, o mais recente, intitulado Forró Pé De César Amaral que está disponível em todas as plataformas digitais e mídias sociais, e dois Dvds, o primeiro gravado em Pernambuco e outro em Berlin/Alemanha.

Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical: vencedor de vários festivais, em destaque o ForroFest o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com a canção “Mulher de Invernia”; Pré-Selecionado ao Prêmio da Música Nacional com o álbum “Arranchado”, Vencedor do Prêmio da Música Pernambucana, pela ACINPE, na categoria de melhor Dvd de Pernambuco, intitulado “Floraçâo”. Dentre os Festivais que o artista participou, destacam-se o Psiu! Forró Festival na Cidade de Berlin-Alemanha, em 2018 e 2020, e o Forró Lisboa, Portugal, em 2018, levando assim, a arte do forró ao velho mundo em uma performance poético-musical autêntica, tradicional e contemporânea ao mesmo tempo.

O artista também tem registros de apresentações em diversos projetos culturais em todo país, como Ciclos Juninos, Ciclos Carnavalescos, SESCs, Teatros, Feiras, e em grandes eventos desenvolvidos nas esferas Municipal, Estadual, Federal e Internacional. Traz em seu repertório a versatilidade e a diversidade poético-musical da identidade do seu povo, em que o mesmo traduz na oralidade e nos ritmos mais genuínos, que se manifestam no forró, xote, xaxado, baião e coco, e que se entrelaçam na musicalidade universal contemporânea sem perder a sua originalidade. 

O artista nesse momento apresenta o Novo Projeto que é o Forró Pé de César Amaral, tendo como foco as autênticas bases da música regional pernambucana e dos seus significantes e significados construídos pelo imaginário popular. É sabido que este tipo de ação é importante para manter a nossa música regional com o espírito festivo das populações contempladas pelo projeto e também para reafirmar a importante porção simbólica que está reservada à nossa musicalidade dentro da diversidade cultural pernambucana.

Para tal empreitada sonora, constituiu-se uma banda composta por violão de 7 cordas, Cavaquinho, Sanfona, violão, Zabumba e percussão rítmica e de efeito, o que cria uma atmosfera sonora que remete ao pé de serra e a toda grandeza da reinvenção da nossa música contemporânea.

Do projeto Forró Pé De César já foram gravadas seis músicas as quais compõe o EP, que será disponibilizado por completo nas redes sociais em breve. Já se encontraram disponíveis, desse álbum, nas plataformas digitais duas canções, que são: Aninhar de sua autoria, e Jeito Louco que tem como autores ( Ítalo Costa/Marcos César/George Souza). O EP foi gravado em Recife, no Eloy Studio, mixado por Eloy e Dei de Monteiro, arranjado por Luizinho De Serra e Lucão Cordeiro, os quais gravaram as Sanfonas S, Zabumba( Eloy), Triângulo( Eloy), Pandeiro( Pedro Simões), Violão de 7 Cordas (Alex) e Cavaquinho ( Lucas César).

No momento o artista está de partida para Itaúnas- Espirito Santo, para o maior festival de Forró Pé De Serra do Mundo, O FENFIT, que acontecerá nas datas 15/07 a 23/07, o mesmo concorrerá com a canção Floresceu, de autoria sua e de Rogerio Rangel.

Momento importante pra carreira do mesmo, pois o festival é de grande projeção, tanto no âmbito Nacional como Internacional, e o mesmo será o representante do nosso Sertão, acompanhado do também sertaniense Lucão Cordeiro (Sanfona), Hugão (Zabumba), Pedro Simões (Pandeiro), levando a concepção de nosso forró para outros terreiros. Terreiros estes que estão promovendo e fortalecendo a cultura do forró  de forma primorosa, dando espaço ao mesmo, como muito respeito de dedicação.

Acompanhe e prestigie o trabalho do artista: https://www.youtube.com/watch?v=OZw11mMJjHA – Música de Trabalho, JEITO LOUCO

Redes Socais: @cesaramaralrel

Buracos tomam conta da PE-365- ST/Triunfo

Do Farol de Notícias A PE-365 sempre está sendo pauta de debates sobre a qualidade da rodovia. Nesta sexta-feira (11) a serra-talhadense Nilza Fontes procurou a reportagem do Farol de Notícias para registrar sua preocupação com relação ao perigo de acidentes do percurso entre Serra Talhada a Triunfo. “A PE-365, que dá acesso a cidade […]

Do Farol de Notícias

A PE-365 sempre está sendo pauta de debates sobre a qualidade da rodovia. Nesta sexta-feira (11) a serra-talhadense Nilza Fontes procurou a reportagem do Farol de Notícias para registrar sua preocupação com relação ao perigo de acidentes do percurso entre Serra Talhada a Triunfo.

“A PE-365, que dá acesso a cidade turística de Triunfo, está precisando urgentemente de um recapeamento. Está tomada de buracos que são verdadeiras crateras. Sou cidadã contribuinte, pago impostos altíssimos, eu e os demais usuários da PE-365, pedimos urgentemente os reparos às autoridades e órgãos competentes. Além das percas materiais é possível que vidas sejam ceifadas. Antes que isso aconteça, que a solução seja o mais breve possível. Certa de que serei atendida, o meu muito obrigada”.

Outro lado

Em entrevista ao Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Sebastião Oliveira, anunciou que a Secretaria de Transportes do Estado prevê que as obras de recuperação da rodovia estadual está prevista para iniciar dentro de 15 dias, assim como a recuperação da PE-390, que também deve começar dentro de 20 dias.