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Justiça Federal mantém multa a Totonho por convênio com ministério do Turismo, sem perda de direitos políticos

Por Nill Júnior

Como o blog noticiou em maio do ano passado, o Ministério Público Federal, pela procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, inconformada com a sentença que inocentou Totonho Valadares apresentou Recurso de Apelação.

Ela sustentou que houve ilegalidades na execução do convênio SIAFI nº 739397 celebrado entre a União  Ministério do Turismo e a prefeitura de Afogados da Ingazeira, para realização dos Festejos Juninos do Município no ano de 2010.

O  convênio entre a prefeitura e  a União, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida foi para a prefeitura firmar contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa. O município optou por processo de inexigibilidade de licitação.

Totonho Valadares apresentou defesa prévia. O MPF reiterou o pedido de recebimento definitivo da inicial, o qual fora deferido através de decisão nº 4058303.3874650. “Os réus ofereceram contestações, porém, não trouxeram nenhuma prova que oportunizasse um juízo obstativo das pretensões autorais, mantendo-se, tão somente, na seara das alegações contrárias às argumentações contidas”.

Apresentadas alegações finais pelo MPF e pelos réus Antônio Valadares, Edilene Bezerra, André Luis Marques e Jailson Alves Machado. Diz o MPF, a ré Janaína Campos Sá Mendonça deixou transcorrer todos os prazos dados.

Só que o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública.

Discordando, o MPF acreditando merecer reforma a sentença, “pelos elementos fáticos e argumentos jurídicos” recorreu. “Ocorre que tal empresa figurou como mera atravessadora, auferindo benefício financeiro direto com o evento, e que a ré Edilene Bezerra dos Santos tinha plena consciência das máculas que viciaram o Convênio SIAFI nº 739397, tornando o processo licitatório fraudulento, na medida em que participou de inexigibilidade de licitação sob a condição de empresária exclusiva dos artistas Beto Barbosa e Louro Santos e Vitor Santos, mesmo tendo consciência de que não o era, visto que as bandas eram empresariadas por outras pessoas, estas sim os empresários exclusivos, que vendiam as datas específicas à demandada”, diz o MPF.

Pediu condenação a Antonio Valadares, ressarcimento ao erário no valor de a ser atualizado, em solidariedade com os demais apelados, perda da função pública, se estiver exercendo no momento do trânsito em julgado, multa civil no valor de duas vezes o valor do dano (R$ 250.000,00), suspensão dos direitos políticos, por 08 (oito) anos”, dentre outras medidas.

Mas, como informou a Coluna do Domingão,  a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu por provimento parcial, mantendo as multas já aplicadas.  “Deve haver a condenação às seguintes penas: a) Antônio Valadares de Souza Filho e Edilene Bezerra dos Santos: multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada; b). Melodyne Studio Eventos e Promoções: b.1) multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Leia a decisão:

Acórdão Totonho Valadares

Outras Notícias

Comandante admite que 2017 foi um ano violento na região do 23º BPM

Por Anchieta Santos 46 homicídios foram registrados na região do 23º BPM em 2017. “O ano que passou foi mais violento do que 2016. Mesmo assim foi o menor valor absoluto de ocorrências do estado”- a afirmação foi feita pelo Comandante do 23º BPM Tenente/Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá em entrevista à Rádio Cidade […]

Por Anchieta Santos

46 homicídios foram registrados na região do 23º BPM em 2017. “O ano que passou foi mais violento do que 2016. Mesmo assim foi o menor valor absoluto de ocorrências do estado”- a afirmação foi feita pelo Comandante do 23º BPM Tenente/Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá em entrevista à Rádio Cidade FM.

Para o Coronel Sá 2017 foi um ano difícil. Neste mês de janeiro a Força de Segurança do 23º tem se desdobrado para atender as festividades de cidades como São José do Egito com a Festa de Reis, Quixaba, Iguaracy e Ibitiranga com Festas do Padroeiro, Afogados da Ingazeira com Afogarêta e Encontro de Motociclistas.

Para relator, reforma da Previdência pode mudar, mas 65 anos devem ficar

Uol O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi oficializado como relator da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara. A reforma é apontada como uma das prioridades do governo de Michel Temer, que deseja sua aprovação o quanto antes. A proposta enviada ao Congresso prevê que as pessoas terão de trabalhar […]

Uol

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi oficializado como relator da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara.

A reforma é apontada como uma das prioridades do governo de Michel Temer, que deseja sua aprovação o quanto antes. A proposta enviada ao Congresso prevê que as pessoas terão de trabalhar mais para alcançar a aposentadoria, além de poderreduzir o valor dos benefícios.

Em entrevista exclusiva ao UOL, Maia disse que vê possibilidade de modificar algumas regras da reforma, deixando-a mais favorável aos trabalhadores, sem citar exatamente o que poderia mudar. Outros pontos, porém, como a idade mínima para se aposentar, dificilmente serão alterados, segundo ele. A proposta do governo é que essa idade seja de 65 anos.A reforma é criticada por sindicatos e entidades de trabalhadores, que consideram as regras propostas muito duras, como a idade mínima e a necessidade de contribuir 49 anos para conseguir a aposentadoria integral.

Maia afirma que há possibilidade de alterações do projeto na Câmara. Para isso, porém, será necessário rever o financiamento da Previdência –e o tamanho de seu rombo – segundo ele. “A flexibilização vai depender de aumentarmos o financiamento.”

Uma das formas de aumentar o financiamento seria rever as isenções previdenciárias, segundo o deputado. Entidades filantrópicas (incluindo igrejas), setores do agronegócio e microempresários não precisam pagar a contribuição previdenciária de seus funcionários.

“Essas três isenções somadas totalizam, segundo cálculos do próprio Ministério da Fazenda, algo em torno de R$ 62 bilhões”, afirma. “Se esse rombo não é R$ 150 bilhões, é R$ 62 bilhões a menos, óbvio que as regras podem ser flexibilizadas”, afirma.

A Heleno, o Matusalém do Pajeú 

Por Magno Martins,  jornalista  Meu amigo Heleno Mariano, a quem trato de primeiro-ministro de Afogados da Ingazeira, vai fazer um festão hoje para festejar suas 70 luas. A conquista de sete décadas merece uma celebração à altura, reconhecimento a uma jornada cheia de esplendor. O cabelo grisalho é uma coroa de esplendor, e obtém-se mediante […]

Por Magno Martins,  jornalista 

Meu amigo Heleno Mariano, a quem trato de primeiro-ministro de Afogados da Ingazeira, vai fazer um festão hoje para festejar suas 70 luas. A conquista de sete décadas merece uma celebração à altura, reconhecimento a uma jornada cheia de esplendor.

O cabelo grisalho é uma coroa de esplendor, e obtém-se mediante uma vida justa, ensina o Provérbios 16:31, no livro Divino. É uma data tão especial que permite olhar para trás, pelo retrovisor do tempo, com gratidão por cada capítulo da jornada. Ter a exata compreensão de que cada desafio, cada alegria, molda a pessoa. São anos enriquecedores, caminhada única e repleta de emoções.

Seduzido pela política, arte que domina como ninguém, inspirado na escola macielista da conciliação do unir os contrários, Heleno construiu uma legião de amigos, que gostam da sua companhia agradável. Gostam de ouvi-lo contar, com o jeito engraçado que só ele é capaz, os causos da política e dos políticos. Heleno é um animal político. Não é da turma de Roberto Magalhães, que tem o conceito de que a política é diabólica. A política dele está acima do mal e do bem.

Na vida pública, foi vereador e candidato a prefeito de Afogados. Passou pelo Ciretran e à frente do órgão só fez somar mais amigos e admiradores. Em Tabira, cidade vizinha, foi secretário, e em Brasília integrou a equipe que assessorou o ex-deputado Inocêncio Oliveira. Por onde passou, emprestando o seu talento e a sua sabedoria, só fez o bem sem olhar a quem, com elevado espírito público.

Que as próximas sete décadas de Heleno sejam mais incríveis ainda. Até porque ele gosta tanto de viver que está caminhando para ser um Matusalém, patriarca bíblico, conhecido por ser o homem que teve mais longevidade de toda a Bíblia, pois teria vivido por 969 anos.

Viva o Matusalém do Pajeú!

Claudia Jimenez morre no Rio aos 63 anos

A atriz Claudia Jimenez morreu no início da manhã deste sábado (20), no Rio, aos 63 anos. A intérprete de Dona Cacilda, da “Escolinha do Professor Raimundo”, e de Edileuza, de “Sai de Baixo”, estava internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Até a última atualização desta reportagem, a causa da morte não […]

A atriz Claudia Jimenez morreu no início da manhã deste sábado (20), no Rio, aos 63 anos.

A intérprete de Dona Cacilda, da “Escolinha do Professor Raimundo”, e de Edileuza, de “Sai de Baixo”, estava internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul.

Até a última atualização desta reportagem, a causa da morte não havia sido divulgada.

O velório será neste sábado, das 12h às 16h30, no Salão Celestial do Memorial do Carmo, no Caju.

Câncer e operações no coração

Em 1986, Claudia foi ao médico para curar uma tosse persistente e descobriu que tinha câncer, um tumor maligno no mediastino, atrás do coração. Chegou a ser desenganada. O diagnóstico não se cumpriu, e a atriz curou-se da doença, com ajuda de Chico Anysio.

As sessões de radioterapia, porém, lhe causaram outro problema de saúde. Os médicos acreditam que o tratamento pode ter afetado os tecidos do coração, o que a obrigou a fazer pelo menos três cirurgias nos anos seguintes.

A primeira foi em 1999, para botar cinco pontes de safena; a segunda, em 2012, para a substituição da válvula aórtica por uma outra, sintética; e a terceira, em 2014, para botar um marca-passo.

“Quando eu falo para o meu médico: ‘Ô, radioterapia desgraçada!’. Aí ele fala: ‘Mas se não fosse ela, você já estava há muito tempo lá em cima, né?’. E é verdade, quer dizer, a gente tem sempre que agradecer em vez de reclamar”, disse Claudia, em entrevista ao “Fantástico” em 2014, meses depois da operação.

“Maturidade faz você ficar mais bacana. Às vezes, eu percebo que, internamente, não estou legal eu vou em busca de alguma coisa que me faça ficar legal. Tem gente que fala assim para mim: ‘Ai, como você é frágil’. Eu falo: ‘Frágil? Eu sou a pessoa mais forte que eu conheço’. Chegam perto de mim e falam: ‘Vamos trocar válvula aórtica’. Eu falo: ‘Ok, vamos’. ‘Vamos fazer cinco pontes de safena’. ‘Ok, vamos’. ‘Botar o marca-passo’. ‘Ok’. Eu faço qualquer coisa para ficar aqui”, afirmou. As informações são do G1.

Vídeos e imagens mostram real dano a Barragem da Transposição em Sertânia

Imagens gentilmente cedidas ao blog dão ideia da real extensão do dano à Barragem  de Barreiros, próximo a PE-275, no sentido do Distrito de Rio da Barra, município de Sertânia, que integra o sistema da Transposição do Rio São Francisco e tem capacidade média de 5 milhões de metros cúbicos de água. Durante as últimas […]

Foto: Júlio César
Foto e vídeos abaixo: enviados ao blog por WhattsApp

Imagens gentilmente cedidas ao blog dão ideia da real extensão do dano à Barragem  de Barreiros, próximo a PE-275, no sentido do Distrito de Rio da Barra, município de Sertânia, que integra o sistema da Transposição do Rio São Francisco e tem capacidade média de 5 milhões de metros cúbicos de água.

Durante as últimas horas, houve informações desencontradas sobre a real extensão do dano. O Ministério da Integração usou o termo “vazamento”, que chegou a ser difundido nas redes sociais. Mas as imagens dão ideia real de um rompimento importante na parede, tamanha a água que se perdeu no local. Nas redes sociais, as versões iam de um simples vazamento a um grande estouramento.

Segundo João Ferreira, da Itapuama FM, falando à Rádio Pajeú e ao blog, a Barragem ainda não foi comprometida em 100% de sua estrutura. “Eu tinha uma entrevista com Ângelo Ferreira e ele teve que seguir às pressas para a Barragem informado de que ela começou a vazar”. Segundo ele, a luta é para  ver se impedem o rompimento de 100%.

Já o jornalista Júlio César acrescentou que o dano afetou parte importante da estrutura e que  muita água está indo embora. São mais de dez caçambas movendo pedras e areia para tentar conter o vazamento, mas a situação é complexa.

Ainda não se sabe como as propriedades que estão no caminho das águas estão sendo afetadas. Engenheiros da empresa Paulista estão alertando moradores de comunidades como Maxixe e Rio da Barra. Técnicos também estão fechando o bombeamento antes da Barragem e bombeando parte da  água para o Açude Campos. “É muita água escoando”, afirmou.

A Barragem já tinha sangrado para o canal da transposição, bombeando água para a Barragem de Campos, que manda água para abastecer outra Barragem em Sertânia. “Com esse problema, as comportas foram fechadas”, diz João. O vazamento começou por baixo da parede, em uma depressão que surgiu e acaba escoando grande volume de água. A área fica entre as EBVs 5 e 6.