Justiça Federal mantém multa a Totonho por convênio com ministério do Turismo, sem perda de direitos políticos

O candidato a deputado estadual Luciano Duque e a postulante ao governo do estado Marília Arraes participaram, na manhã desta quarta-feira (22), de mais um ato na feira livre de Pesqueira, acompanhados pelos vereadores Pastinha Xucurú, professor Vavá da Mutuca e Leni de Mimoso, além de várias lideranças do município.

“É emocionante ver a comoção das pessoas por onde Marília passa. O povo está clamando por mudança. Nosso projeto por um Pernambuco Mais forte ganha ainda mais força a cada dia com a mobilização das lideranças e de todo Pernambuco”, disse Luciano Duque.

Ainda em Pesqueira, Duque e Marília estiveram reunidos com diversas lideranças da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Pernambuco – FETRAF, fortalecendo ainda mais a luta por políticas públicas que fortaleçam o homem e a mulher do campo.

Também estiveram presentes a candidata a deputada federal Maria Arraes e o candidato ao senado André de Paula.

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, também está trocando de partido. Deixa o PSD, de André de Paula, para ingressar no Solidariedade (SD). E passa a ser um nome cogitado para vice na chapa de Marília Arraes. As informações são do blog do Magno.

Se vingar, a estratégia é abrir espaço na sua chapa para o Sertão numa região, o Vale do São Francisco, na qual Miguel Coelho, pré-candidato do União Brasil a governador, desponta mais forte. Lóssio é adversário figadal de Miguel e governou o município por oito anos.

Por falar em Marília – Na reta final do prazo para mudança de partido, na chamada janela partidária, o troca-troca não se dá apenas por partidos. Também ocorre no universo das pré-candidaturas majoritárias. 

Nesta quinta-feira (31), o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), comunicou ao pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, com quem havia assumido compromisso de apoio para governador, que irá apoiar a pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes. 

“Marília nos ajuda muito aqui em Paudalho, uma questão de gratidão”, disse. 

Marcelo arrasta para o palanque de Marília o seu irmão, deputado estadual Gustavo Gouveia. Marília ofereceu a coordenação da campanha dela a Marcelo, que aceitou.

Na tarde desta quinta-feira (24), véspera de Natal, ocorreu mais um homicídio em Serra Talhada. O fato ocorreu na Rua Sebastião Ferreira da Silva, próximo à Creche do IPSEP, por volta das 17h20.

Segundo as informações de testemunhas, a vítima estava ao volante de um veículo Polo, quando uma Caminhonete modelo S-10 chegou perto e um dos ocupantes disparou vários tiros contra a vítima.

A vítima, foi identificada como Sevas Nogueira Rodrigues de Carvalho, de 41 anos, Policial Militar. Os algozes tomaram destino ignorado. A polícia já está no local e realizou o isolamento. Ninguém foi preso até o momento. A informação é do Portal Nayn Neto.

Governador João Doria acompanhou início da vacinação das crianças de 5 a 11 anos no complexo do Hospital das Clínicas

A primeira criança vacinada contra Covid-19 no Brasil é um garoto indígena de 8 anos. Davi Seremramiwe Xavante vai periodicamente a São Paulo para um tratamento de saúde no Hospital das Clínicas da USP. 

O Governador João Doria acompanhou o início da campanha estadual para crianças de 5 a 11 anos no início da tarde desta sexta-feira (14).

“O Davi é a primeira criança brasileira a receber a vacina para imunização contra a Covid-19. É um momento histórico para o Brasil. Praticamente um ano após São Paulo iniciar a vacinação aqui no Hospital das Clínicas”, disse Doria.

A campanha de vacinação infantil em São Paulo começou imediatamente após a entrega do lote inicial de 234 mil vacinas pediátricas da Pfizer à Secretaria de Estado da Saúde. As equipes da pasta receberam o imunizante no final da manhã desta sexta, e a distribuição para todas as regiões do estado será iniciada até o final da tarde.

Nascido em uma tribo Xavante no estado do Mato Grosso, Davi tem uma condição de saúde que afeta as pernas e o obriga a andar com ajuda de uma órtese. Durante nove meses, ele e o pai, o cacique Jurandir Siridiwe, fizeram viagens periódicas à capital paulista para que Davi fosse tratado no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas.

Desde o início do ano passado, Davi passou a morar com uma tutora na cidade de Piracicaba, na região de Campinas. Ela o acompanha nas consultas rotineiras que o garoto faz no HC com médicos das áreas de reabilitação e neurologia.

O caso do garoto xavante está sendo estudado por especialistas do Instituto da Criança, que procuram identificar as razões da perda parcial dos movimentos de Davi. 

Como há outras crianças da mesma tribo com sintomas similares aos de Davi, os cientistas da USP estão conduzindo um estudo genético completo para apontar possíveis causas do problema.