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Uma em cada oito cidades reclama perda de recursos pós Censo

Por Nill Júnior

Ao menos 757 municípios terão redução nos coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recalculados após a divulgação em julho dos dados do Censo 2022.

Desses, 710 teriam perdas efetivas no primeiro semestre deste ano —cerca de uma em cada oito cidades—, considerando a arrecadação no período e a comparação com os repasses federais recebidos no mesmo recorte de 2022. A reportagem é da Folha de São Paulo.

A queda nas receitas acontecerá de forma gradual após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar em junho uma lei que cria um regime de transição e dilui as perdas por dez anos.

Mesmo com a trava, prefeitos se rebelaram contra o Censo e tentam reverter o baque no orçamento com ações judiciais, pedidos de revisão de limites territoriais e até mesmo mutirões para contagem paralela dos habitantes das cidades.

O FPM é formado por parcela dos recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês. É a principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros.

no Pajeú dos 17 municípios, 13 tiveram queda no número de habitantes, 3 cidades ganharam população e uma permaneceu com a mesma quantidade.

As duas maiores cidades do Pajeú tiveram ganhos expressivos em número de habitantes: Serra Talhada tinha 87.467 e agora subiu para 91.624. Afogados da Ingazeira tinha 37.546 e agora tem 40.120. Brejinho foi outra cidade que ganhou população, saindo de 7.489 na estimativa de 2021 para 7.706 este ano. Itapetim se manteve com o mesmo número, 13.492. Ingazeira tem 4.750, contra 4.537 de 2021.

A maior preocupação é com perda de repasses constitucionais, como o FPM. Afogados da Ingazeira, por exemplo, pulou do índice 1.6 do Fundo de participação dos Municípios para 1.8. isso faz muita diferença. Da mesma forma, perder população oficialmente tem o sentido contrário.

Polo importante, São José do Egito caiu mais de três mil habitantes, com 31.154 contra 34.210 na estimativa de 2021.

A Cidade da Tradições, Tabira, aparece com 27.505. Eram 28.860 na estimativa de 2021.

Calumbi tem 5.241, contra 5.744 na estimativa de 2021. Carnaíba aparece com 18.437. Tinha estimativa de 19.666. Flores caiu a 20.213, contra 22.612 na estimativa de 2021.

Da mesmo forma, Iguaracy, com 10.950. Antes, 12.265. Quixaba foi a 6.508 contra 6.796 de 2021. Santa Cruz da Baixa Verde tem 11.598, contra 12.708 e 2021. Santa Terezinha apareceu com 10.164. Eram 11.914.

Solidão tem 5.246 moradores contra 6.034 em 2021.

A turística Triunfo vem com 14.647, contra 15.232 em 2021. A Princesinha do Pajeú, Tuparetama, surgiu com 8.018 contra 8.266 em 2021.

Outras Notícias

Rede Municipal de Ensino de Sertânia se mobiliza pelo autismo

Na última segunda-feira, 02 de abril, quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Rede Municipal Pública de Ensino de Sertânia realizou uma mobilização com os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2. Houve distribuição de laços azuis, cor que simboliza a causa, para alunos e funcionários, entrega de […]

Na última segunda-feira, 02 de abril, quando se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Rede Municipal Pública de Ensino de Sertânia realizou uma mobilização com os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1 e 2.

Houve distribuição de laços azuis, cor que simboliza a causa, para alunos e funcionários, entrega de folder com leitura e informações sobre o tema e apresentação de filme para os estudantes sobre o assunto.

A iniciativa aconteceu de forma descentralizada. Entre outras instituições, participaram as escolas municipais Presidente Vargas e Etelvino Lins, na sede do município e a Coronel Ernani Gomes, na Vila do Rio da Barra. A Rede Municipal conta ainda com Sala de Recurso Multifuncional para atender os alunos com necessidades especiais.

Desertificação na Caatinga preocupa especialistas

Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana. Nesta terça-feira (28), o assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Com a […]

Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana. Nesta terça-feira (28), o assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Com a participação de senadores, estudiosos e militantes da causa ambiental no país, a conclusão a que se chegou é de que a desertificação da caatinga é resultado do uso inadequado do solo e dos recursos hídricos, além do desmatamento e das mudanças climáticas. 

“Ela é presente no agreste e no sertão pernambucanos, que contam com uma centena de municípios, 135 para ser mais precisa, e que hoje sofrem com o risco da desertificação. A Região Nordeste do nosso país vem sendo afetada com o fenômeno da desertificação, que, entre outros fatores, decorre do desmatamento dessas áreas, quando sabemos, mais do que nunca, o quanto a vegetação consiste em fator protetivo para evitar danos ambientais”, contextualizou a senadora Teresa Leitão.

Principal bioma do semiárido brasileiro – que, aliás, é o bioma semiárido mais biodiverso do mundo -, a Caatinga ocupa uma área 11% do território nacional. É o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido.

O representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Henrique Pires, informou que o segundo Plano Brasileiro de Combate à Desertificação está em elaboração. “A elaboração do plano é uma estratégia de pensar, nos próximos 20 anos, que medidas e iniciativas nós devemos tratar para conservar a nossa Caatinga e a nossa biodiversidade, recuperar aquilo que foi degradado. Ao mesmo tempo, pensarmos em estratégias também de combate à desertificação.”

Morre Carlos Eduardo Cadoca

O ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (Solidariedade) morreu, aos 80 anos de Covid-19, neste domingo (13). A notícia foi confirmada pela esposa do ex-parlamentar, Berenice de Andrade Lima, pelas redes sociais. Ele estava internado há mais de um mês no Hospital Português e passou um período entubado devido complicações da Covid-19. Nos últimos dias, Cadoca apresentou uma […]

O ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (Solidariedade) morreu, aos 80 anos de Covid-19, neste domingo (13).

A notícia foi confirmada pela esposa do ex-parlamentar, Berenice de Andrade Lima, pelas redes sociais.

Ele estava internado há mais de um mês no Hospital Português e passou um período entubado devido complicações da Covid-19. Nos últimos dias, Cadoca apresentou uma piora e faleceu.

Em seu perfil pessoal no Instagram, a esposa de Cadoca agardeceu ao apoio dos amigos e ao trabalho da equipe que cuidou do marido durante sua internação. “Ele resistiu bravamente. Foi um forte guerreiro, tipico de alguem que ama a vida, mas essa doença é terrível, misteriosa e, infelizmente, foi mais forte”, lamentou.

Atualmente filiado ao Solidariedade, Cadoca já foi vereador, deputado estadual, deputado federal titular em quatro legislatura. Além disso, entre os anos 1999-2003, licenciou-se da Câmara para exercer o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte de Pernambuco na gestão de Jarbas Vasconcelos (MDB).

Advogado, o político pernambucano fez parte do Movimento Democrático Brasileiro desde 1969 e em seguida, foi um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1981. Entre os anos de 1983 a 1995, exerceu a função de vereador do Recife. Já nos anos de 1995 a 1999, Cadoca exerceu o mandato de deputado estadual. 

Em 2004 se candidatou à Prefeitura do Recife que contou com o apoio do então governador do estado, Jarbas Vasconcelos. Na disputa, perdeu a eleição para o então prefeito que tentava a reeleição, João Paulo (PT). Em 2008 no Partido Social Cristão (PSC), tentou mais uma vez a Prefeitura do Recife, perdendo o pleito pelo então candidato João da Costa (PT).

Em 2010, foi eleito para o quarto mandato consecutivo de deputado federal. Em 2014, tentou o quinto mandato de deputado federal pelo PCdoB, através da coligação Frente Popular de Pernambuco.

Neste ano, ficou na suplência, mas assumiu o mandato em fevereiro depois que o governador Paulo Câmara convocou André de Paula (PSD) para compor a Secretaria das Cidades.

Cadoca deixou o PCdoB em 2016 e ingressou meses depois no Partido Democrático Trabalhista (PDT), partido em que foi expulso em abril de 2017 após votar a favor das reformas trabalhistas enviadas pelo governo Michel Temer (MDB).

Em 2018, o ex-deputado anunciou a desistência em disputar o mandato de 2018 a 2022 na Câmara dos Deputados. Atualmente, estava filiado ao Solidariedade.

Afogados: estabelecimentos comerciais são fechados por descumprir decreto

Proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia e responderão TCO. Por André Luis Nesta sexta-feira (03), quatro estabelecimentos comerciais de Afogados da Ingazeira foram flagrados funcionando a meia porta, segundo a PM. Segundo a Polícia Militar, como já estavam orientados de que não poderiam funcionar em cumprimento ao decreto estadual de fechamento do comércio, os […]

Avenida Manoel Borba. Centro comercial de Afogados da Ingazeira. Foto: Google Maps

Proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia e responderão TCO.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (03), quatro estabelecimentos comerciais de Afogados da Ingazeira foram flagrados funcionando a meia porta, segundo a PM.

Segundo a Polícia Militar, como já estavam orientados de que não poderiam funcionar em cumprimento ao decreto estadual de fechamento do comércio, os estabelecimentos foram fechados.

Ainda segundo informações, as lojas, Play Cell, Atan Eletro, Eletrolar e Nara Calçados não se enquadram nas atividades comerciais permitidas pelo decreto para abertura.

Por isso, além de serem fechadas, os proprietários ou gerentes foram conduzidos à Delegacia, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles irão responder por descumprimento ao Artigo 268 do Código Penal, segundo a Polícia Civil:

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Julgamento dos atos golpistas: STF condena dois réus a 17 anos e um a 14 anos

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão.  Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são: Aécio Lúcio Costa e Matheus […]

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro dois réus a 17 anos de prisão e um réu a 14 anos de prisão. 

Os dois réus condenados a 17 anos de prisão são: Aécio Lúcio Costa e Matheus Lima de Carvalho. O réu condenado a 14 anos foi Tiago Mathar.

Nos casos dos três réus condenados, a maioria dos ministros entendeu que eles cometeram os seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado.

Nos casos dos três réus, o ministro Nunes Marques entendeu que os crimes praticados foram: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Ele foi o único dos 11 ministros que em nenhum caso viu ações contra a democracia.