Afogados: prefeitura adere ao “Internet para Todos”

Senadores se manifestaram na manhã desta quinta-feira (24) lamentando o ataque da Rússia à Ucrânia, que cria a ameaça do maior conflito armado na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Veja algumas manifestações divulgadas nas redes sociais:

Eduardo Braga (MDB-AM)
“Um conflito sangrento nunca será uma alternativa aceitável. O mundo precisa de paz, diplomacia, diálogo e democracia.”

Nilda Gondim (MDB-PB)
“E agora de manhã, acordo sabendo que a Rússia invadiu a Ucrânia. Depois de dias de tensão, a violação brutal à soberania de um país por outro cheira a uma possível grave guerra, algo que em pleno século 21, com armas nucleares espalhadas pelo mundo, é impensado.”

Carlos Viana (MDB-MG)
“Soberania. O ataque não provocado da Rússia aos ucranianos mostra o quanto é necessário uma nação que tenha controle do próprio território, capacidade de defesa e diplomacia ativa.”

Rogério Carvalho (PT-SE)
“Neste momento delicado da geopolítica mundial, nunca é demais apelarmos para o diálogo e para a diplomacia como caminhos para a paz mundial. Com esse entendimento, é possível construirmos um amanhã fraterno e pacifista para as futuras gerações.”

Alvaro Dias (Podemos-PR)
“O ataque da Rússia à Ucrânia nesta quinta-feira foi classificado como uma das ‘horas mais sombrias para a Europa’ em quase 80 anos, segundo o chefe de política externa da União Europeia.”

Leila Barros (Cidadania-DF)

“Depois da tragédia que foi — e sequer acabou por completo — a pandemia provocada pela covid-19, o que o mundo menos precisa no momento é de mais uma guerra. Ainda mais porque estamos enfrentando uma emergência climática provocada pelo aquecimento global. Sensatez e responsabilidade é o que se exige no momento. Precisamos é recuperar a economia mundial, alimentar as famílias com fome e criar condições para que elas sobrevivam e eliminar as desigualdades, entre tantas outras tarefas essenciais. Não queremos mais destruição e horror.”

Lasier Martins (Podemos-RS)
“No momento em que o mundo espera o iminente fim da pandemia, a notícia hoje do começo de uma guerra na Ucrânia aflige a todos. Oremos pela paz!”

Eliziane Gama (Cidadania-MA)
“A invasão da Ucrânia é a mais grave ameaça à paz mundial desde a Segunda Guerra Mundial. É uma violência inimaginável desrespeitar a soberania de um povo. Putin tenta rescrever a história a força. A guerra não tem regras. É a pior escolha para todos. Por ganância e poder se matam inocentes.”

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
“Sobre a guerra Rússia x Ucrânia. Sou um pacificador. Minha convicção é que tudo se resolve com diálogo e diplomacia.”

Marcelo Castro (MDB-PI)
“Um triste capítulo da nossa história começou nesta madrugada, com a invasão da Rússia à Ucrânia. Lamento muito e espero que a paz se restabeleça o mais rápido possível.”

Omar Aziz (PSD-AM)
“Amanhecemos esta quinta-feira com a triste notícia da invasão da Rússia a Ucrânia. Além de ser algo que não gostaríamos de ler, é preocupante pelas vidas perdidas e pelo o que o autoritarismo e falta de respeito à soberania e liberdade de um país podem causar.”

Paulo Paim (PT-RS)
“Toda guerra é uma tragédia. Ela dilacera os direitos humanos e leva a catástrofes humanitárias. A história nos mostra: milhões de mortes, famílias inteiras aniquiladas, fome, miséria, refugiados. Nada, absolutamente nada, é mais importante do que a vida e a paz mundial.”

Alexandre Silveira (PSD-MG)
“A invasão da Ucrânia pela Rússia é insustentável. Conflitos militares armados devem ser evitados em qualquer circunstância. São milhões de vidas humanas em jogo. Precisamos lutar pela diplomacia entre as nações e pela paz mundial.”

Luiz do Carmo (MDB-GO)
“Oremos pelo povo da Ucrânia, em meio a essa guerra, no pior momento possível para a humanidade, que ainda enfrenta uma pandemia que já matou milhões de pessoas pelo mundo todo.”

Jaques Wagner (PT-BA)
“É deplorável que a diplomacia perca para a beligerância. A ninguém interessam as guerras, que só resultam em destruição, fome e mortes. O diálogo é sempre o melhor caminho pra solução de conflitos. Nunca é demais lembrar: toda guerra se sabe como começa e não se sabe como termina”.

O candidato a governador pela coligação O Pernambuco que você quer, Maurício Rands, criticou, hoje, a ausência de verdade na campanha eleitoral em Pernambuco.

“As grandes coligações faltaram com verdade ao surfar na onda da popularidade de Lula. Paulo Câmara e Armando Monteiro não representam os valores que Lula representa no imaginário político entre todos”, afirmou, ao ser entrevistado pelo apresentador Rodolfo Kosta, da Nossa Manhã, na Rádio Olinda.

Entre os eleitores, o ex-presidente Lula é a personificação dos valores da esquerda: igualdade social, o acesso a direitos, igualdade de gênero e defesa das minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade. São valores pelos quais Maurício Rands, segundo ele, sempre trabalhou.

“Eu era ameaçado pela polícia, enquanto Paulo Câmara fazia concurso e, nesse mesmo tempo, Armando Monteiro cuidava de suas empresas”, comparou.

Nesta segunda-feira (29), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) utilizou suas redes sociais para celebrar a assinatura contrato de empréstimo da Compesa com o New Development Bank (NDB), destinado ao financiamento do Programa Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE), no valor de R$ 1,1 bilhão.

“Decisão política é isto! – Hoje, participei da solenidade de assinatura do contrato de empréstimo da Compesa junto ao New Development Bank (NDB), destinado ao financiamento do Programa Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE), no valor de R$ 1,1 bilhão. Este é um marco significativo para nosso Estado e atesta o compromisso da governadora Raquel Lyra em encarar o problema e buscar soluções para a escassez hídrica que temos em Pernambuco,” declarou Romero Sales Filho.

O deputado destacou seu empenho contínuo em questões de abastecimento e saneamento, mencionando suas visitas às comunidades e seu trabalho na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele ressaltou que, em apenas 18 meses de gestão, a governadora Raquel Lyra conseguiu que o NDB financiasse o maior contrato para saneamento no Brasil.

“Abastecimento e Saneamento são temas que tenho acompanhado com muito empenho, tanto nas visitas que realizo às comunidades, do Cais ao Sertão, como no trabalho que desempenho na Alepe, seja ouvindo, fiscalizando, cobrando, seja articulando reuniões, realizando proposições legislativas ou destinando emendas parlamentares,” disse Romero.

Ele também lembrou que o saneamento de Porto de Galinhas, uma obra que estava abandonada há pelo menos 30 anos, já foi iniciado pela governadora, destacando que o contrato com o NDB representa mais um passo importante para melhorar as condições de vida dos cidadãos pernambucanos.

Durante o evento, Romero Sales Filho e a deputada Socorro Pimentel participaram da premiação do Desafio Educativo Socioambiental para estudantes da rede pública e da entrega de diplomas às mulheres que se formaram encanadoras na 4ª edição do curso, ambas iniciativas da Compesa.

“Parabenizo a governadora Raquel Lyra, os secretários Almir Cirilo (Recursos Hídricos) e Alexandre Schneider (Educação), o presidente da Compesa, Alex Campos, neste trabalho de reconstrução de Pernambuco. Continuaremos trabalhando juntos para restaurar nosso Estado e garantir um futuro mais digno, justo e inclusivo para os pernambucanos,” concluiu Romero Sales Filho.

do O Globo

Sem a presença da presidente Dilma Rousseff, que descansa na Base Naval de Aratu, na Bahia, o Palácio do Planalto deve divulgar nesta sexta-feira uma lista com alguns nomes da cota do PT que vão compor o Ministério. Dias depois de Dilma ter anunciado 13 nomes, a oposição e cientistas políticos criticaram os critérios essencialmente políticos usados por Dilma para garantir apoio dos partidos no Congresso, e a falta de sintonia dos ministros com as pastas que vão tocar no 2º mandato.

Pepe desagrada a lula

Nessa nova leva de ministros, possivelmente estarão os petistas Miguel Rossetto para a Secretaria-Geral da Presidência; Ricardo Berzoini para as Comunicações e Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A escolha desses petistas esbarrava em ressalvas que líderes do próprio partido de Dilma faziam.

Com a indicação de Pepe Vargas para uma área estratégica, interlocutores do ex-presidente Lula dizem que ele está irritado com a possibilidade de a articulação política acabar ficando concentrada em Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Atualmente, Berzoini está na SRI. Rossetto ocupa a vaga no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Pepe Vargas já havia sido ministro do Desenvolvimento Agrário, mas estava afastado do governo.

Desde que anunciou os 13 ministros, no início da semana, Dilma tem sido criticada. Além de pessoas que respondem a ações na Justiça, a falta de experiência e de conhecimento técnico de alguns ministros que ocuparão a Esplanada no segundo mandato tem provocado polêmica.

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.