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Análise de grampos de Lula ficam com STF, decidem ministros

Por Nill Júnior

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A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votou pela remessa ao Supremo dos procedimentos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ocorreram interceptações telefônicas autorizadas. As gravações foram feitas no âmbito da Operação Lava Jato e autorizadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A data do julgamento do mérito da questão ainda não foi marcada.

Apesar de acompanhar o voto do relator Teori Zavascki de que o STF é competente para julgar se os grampos envolvendo a presidente Dilma e o ex-presidente Lula devem ficar no Supremo, o ministro Edson Fachin questiona se todos os processos ligados às gravações devem fazer parte da análise, antecipando sua opinião pelo desmembramento do processo quando for julgado o mérito. Assim como Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello defende o desmembramento dos processos sobre o grampo, mesmo que o julgamento de hoje ainda não esteja avaliado o mérito.

O ministro do STF Teori Zavascki, relator do processo e autor da liminar que determinou a remessa dos processos dos grampos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo, critica a forma “imediata” como as conversas foram divulgadas, inclusive, sem contraditório.

Ele adianta que vê como questionável a legalidade do próprio grampo entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, já que o juiz Sergio Moro havia encerrado a interceptação, apesar de não ser o objeto a ser julgado hoje. Teori defende que o Supremo tem que julgar a instância onde devem ser analisados os grampos, porque, entre outros pontos, há citação de integrantes da Corte como a ministra Rosa Weber. O ministro elogiou a “eminente magistrada conhecida por sua honradez e retidão”.

Outras Notícias

Quem é contra e a favor do fim da escala 6×1

O Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE) chamou de escárnio em um debate de rede social e PEC que reduz de seis para quatro dias e de 44 para 32 horas a jornada de trabalho. E criticou Érica Hilton. “Não entende nada de economia, de geração de emprego ou de Brasil. Está jogando pra torcida”. Waldemar defende […]

O Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE) chamou de escárnio em um debate de rede social e PEC que reduz de seis para quatro dias e de 44 para 32 horas a jornada de trabalho. E criticou Érica Hilton. “Não entende nada de economia, de geração de emprego ou de Brasil. Está jogando pra torcida”. Waldemar defende entretanto a jornada 5×2, citando a Espanha como exemplo. “É razoável reduzir a jornada para 5 dias e 40 horas”, admitiu.

Que votou até agora

Em Pernambuco, a lista atualizada de quem é a contra à escala 6×1 tem Túlio Gadelha (REDE), Maria Arraes (Solidariedade), Carlos Veras (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Guilherme Uchôa Júnior (PSB), Lucas Ramos (PSB), Pedro Campos (PSB), Clodoaldo Magalhães (PV), Iza Arruda (MDB), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP) e Fernando Rodolfo (PL).

Não votaram ainda ou não votarão nunca

Não votaram ainda ou não votarão nunca Fernando Filho (União Brasil), Luciano Bivar (União Brasil), Mendonça Filho (União Brasil), Waldemar Oliveira (Avante), André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Pastor Eurico (PL), Clarissa Tércio (PP), Fernando Monteiro (PP), Augusto Coutinho (Republicanos) e Osséssio Silva (Republicanos).

Presidente do TRE volta a defender sistema eleitoral do país

Recebi nos estúdios da Rádio Pajeú o Presidente do TRE Pernambuco , Carlos Moraes, o vice, Frederico Neves, mais o Desembargador afogadense Alberto Nogueira e o ex-desembargador e advogado, Roberto Morais. Eles entregaram homenagem no Cartório do Juízo Eleitoral de Tabira, que passou a se chamar “Cartório Eleitoral José  Pereira de Morais”. Na conversa, o […]

Recebi nos estúdios da Rádio Pajeú o Presidente do TRE Pernambuco , Carlos Moraes, o vice, Frederico Neves, mais o Desembargador afogadense Alberto Nogueira e o ex-desembargador e advogado, Roberto Morais.

Eles entregaram homenagem no Cartório do Juízo Eleitoral de Tabira, que passou a se chamar “Cartório Eleitoral José  Pereira de Morais”.

Na conversa, o presidente do TRE voltou a defender a eficácia das urnas eletrônicas e da inviolabilidade do voto.

Ele destacou que o processo eleitoral no Brasil é um dos mais seguros do mundo, e afirmou que o projeto do voto auditável não mudaria essa percepção. “A urna já emite um boletim”, lembrou.

Já o vice-presidente destacou o desafio que foi gerir as eleições do ano passado em plena pandemia. Para ele, o maior desafio da história contemporânea da justiça eleitoral.

O Desembargador Frederico Neves encerrou seu biênio no TRE – PE no último dia 4 de setembro não compondo mais, hoje, a Corte Eleitoral.

Dia da Criança: ECA completa 33 anos e ainda tem muito a caminhar

Por André Luis No dia 12 de outubro, o Brasil celebra o Dia da Criança. A data é uma oportunidade para refletirmos sobre os direitos das crianças e adolescentes e sobre o que ainda precisa ser feito para que eles sejam plenamente respeitados. Em 1990, o Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente […]

Por André Luis

No dia 12 de outubro, o Brasil celebra o Dia da Criança. A data é uma oportunidade para refletirmos sobre os direitos das crianças e adolescentes e sobre o que ainda precisa ser feito para que eles sejam plenamente respeitados.

Em 1990, o Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma lei que estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O ECA é um marco na proteção à infância e à adolescência no país, mas ainda há muito a ser feito para que ele seja plenamente implementado.

O artigo 3º do ECA estabelece que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a lei. Isso significa que eles têm direito à vida, à saúde, à educação, à alimentação, à moradia, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à convivência familiar e comunitária, entre outros.

No entanto, ainda existem muitas crianças e adolescentes que não têm acesso a esses direitos. Segundo o Unicef, 14 milhões de crianças no Brasil vivem em situação de pobreza extrema. Além disso, o país ainda enfrenta altos índices de violência contra crianças e adolescentes, como exploração sexual, trabalho infantil e negligência.

Para que o ECA seja plenamente implementado, é necessário que o governo, a sociedade civil e a família trabalhem juntos para garantir os direitos das crianças e adolescentes. É preciso investir em políticas públicas que promovam o bem-estar da infância e da adolescência, como educação, saúde e assistência social. Além disso, é preciso conscientizar a população sobre a importância da proteção à infância e à adolescência.

Que o ECA chegue, de verdade, em todos os lares do Brasil

O Dia da Criança é uma oportunidade para refletirmos sobre o futuro das crianças e adolescentes do Brasil. É preciso que todos nós nos empenhemos para que o ECA chegue, de verdade, em todos os lares do país.

Aqui estão algumas ações que podem ser tomadas para garantir a implementação do ECA:

O governo deve investir em políticas públicas que promovam o bem-estar da infância e da adolescência, como educação, saúde e assistência social.

A sociedade civil deve se mobilizar para conscientizar a população sobre a importância da proteção à infância e à adolescência.

As famílias devem estar atentas aos direitos de seus filhos e filhas e denunciar qualquer tipo de violência ou negligência.

Ao trabalharmos juntos, podemos garantir que todas as crianças e adolescentes do Brasil tenham acesso aos direitos fundamentais e possam crescer e se desenvolver em um ambiente seguro e protegido.

Amupe sedia curso “Soluções para Cidades”

Engenheiros e técnicos de infraestrutura dos municípios pernambucanos participaram nesta semana da capacitação “Soluções para Cidades”, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), desta vez em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A iniciativa tem por objetivo acelerar e qualificar […]

Engenheiros e técnicos de infraestrutura dos municípios pernambucanos participaram nesta semana da capacitação “Soluções para Cidades”, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), desta vez em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

A iniciativa tem por objetivo acelerar e qualificar o desenvolvimento urbano dos municípios. Segundo a Analista de negócios da ABCP, Carla Guimarães, “a parceria vem para propiciar às cidades um ambiente de infraestrutura mais saudável para a população, através de melhorias nas bases construtivas à base de cimento, como é o caso de calçadas, praças e avenidas”.

A coordenadora da região Nordeste da ABCP, Glécia Vieira destacou os pontos tratados na capacitação de hoje. “Abordamos os benefícios do pavimento intertravado, como a durabilidade e harmonia com o meio ambiente. Também falamos sobre a importância de um programa de calçadas, para garantir mobilidade e acessibilidade à população. Além de pontos importantes no tocante à execução de obras nos municípios”, finalizou Glécia.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou aos presentes. Patriota contou da experiência de quando foi prefeito de Afogados da Ingazeira, e o investimento do município em pisos intertravados, como o investimento em uma fábrica própria do material. O gestor também demonstrou o compromisso da Amupe em sempre oferecer capacitações para os técnicos e técnicas municipais.

Polícia prende em Arcoverde acusado de estupros em Suzano

Caso foi alvo de reportagem do Cidade Alerta, da Record Em Arcoverde, as equipes Malhas da Lei, além da Cabo PM Ana Araújo receberam informações de que no Bairro Santa Esperança estava um acusado de ter cometido estupros na cidade de Suzano. Tratava-se de Gilquides de Freitas Santos, 28 anos. O caso chegou a motivar […]

Caso foi alvo de reportagem do Cidade Alerta, da Record

Em Arcoverde, as equipes Malhas da Lei, além da Cabo PM Ana Araújo receberam informações de que no Bairro Santa Esperança estava um acusado de ter cometido estupros na cidade de Suzano.

Tratava-se de Gilquides de Freitas Santos, 28 anos. O caso chegou a motivar reportagem no programa Cidade Alerta, da Record.

Segundo apurado, após tomar conhecimento que existia um mandado de prisão em seu desfavor, ele fugiu para  Arcoverde.

Ao chegar o local, o policiamento conduziu o acusado à Delegacia de Polícia onde foi confirmado de que existia de fato mandado de prisão em seu desfavor.

Ele é alvo de mandado de prisão da comarca de Suzano nº 5920-52.2018.8.26.0606.0002. Posteriormente foi encaminhado para o presídio Brito Alves. De lá, deve ser transferido para Suzano.

O comunicado foi assinado pelo Major Costa Júnior, Comandante do 3º BPM e do Subcomandante, Major PM Vieira.