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Afogados: MPPE exige rastreio de emendas em 2026

Por André Luis

Promotoria aperta o cerco contra saques “na boca do caixa” e exige transparência total sobre quem indica e quem recebe dinheiro público no município.

PRIMEIRA MÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira deu um passo decisivo para fiscalizar o destino das emendas parlamentares na cidade. Através de um novo procedimento administrativo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer garantir que a população saiba exatamente como o dinheiro indicado por políticos está sendo gasto, proibindo práticas que escondam o beneficiário final dos recursos.

A iniciativa atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige “adequada conformidade” dos municípios brasileiros às regras de transparência e rastreabilidade.

Cerco ao dinheiro “invisível”

A promotora Daliana Monique Souza Viana estabeleceu diretrizes rígidas para evitar que o dinheiro público se perca em labirintos burocráticos. O foco principal é combater três práticas comuns:

Saques em espécie: O MPPE quer o fim dos saques “na boca do caixa”, que impedem a identificação de quem recebeu o pagamento.

Contas de passagem: Fica exigida a criação de uma conta bancária única e exclusiva para cada emenda, proibindo que o recurso circule por diversas contas antes do destino final.

Falta de planos de trabalho: Nenhuma emenda poderá ser executada sem um plano técnico que comprove que o gasto é viável e necessário para a cidade.

Ultimato para Prefeitura e Câmara

O Ministério Público enviou um questionário detalhado aos chefes do Executivo e do Legislativo municipal. Eles têm 30 dias úteis para responder, entre outros pontos:

Qual a base legal para a criação das emendas dos vereadores.

Se existe um portal na internet que mostre, em tempo real, o estágio de cada obra ou serviço pago com esses recursos.

Se a prefeitura está seguindo as novas leis federais que vinculam o dinheiro das emendas a projetos estruturantes, e não apenas a gastos passageiros.

Bloqueio de recursos para 2026

A decisão traz um alerta importante: a execução financeira das emendas aprovadas para o exercício de 2026 só poderá começar após a prefeitura provar ao Tribunal de Contas que cumpriu todas as exigências de transparência. O objetivo é evitar que o ano eleitoral ou as trocas de gestão facilitem o uso irregular de verbas públicas.

Outras Notícias

Instituto Opinião: Duque tem 57% contra 23,5% de Victor

Blog do Magno Candidato à reeleição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), abriu uma frente de 34 pontos ante o candidato do PR, Victor Oliveira. Se as eleições fossem hoje, o petista venceria o seu adversário com folga. Teria 57% dos votos contra 23,5% do republicano, enquanto Otoni Cantarelli, do PCdoB, ficaria com […]

IMG_20160907_001456Blog do Magno

Candidato à reeleição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), abriu uma frente de 34 pontos ante o candidato do PR, Victor Oliveira. Se as eleições fossem hoje, o petista venceria o seu adversário com folga. Teria 57% dos votos contra 23,5% do republicano, enquanto Otoni Cantarelli, do PCdoB, ficaria com apenas 0,8%. Brancos somam 4,3% e indecisos 14,4%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor entrevistado é obrigado a lembrar do nome do candidato, Duque também lidera com 51,3% contra 18,8% de Victor. Cantarelli aparece com 0,3%. Entre os entrevistados, 2% disseram que anulariam e voto e 27,3% se apresentaram como indecisos. O levantamento é do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno.

O levantamento foi a campo entre os dias 29 e 30 de agosto, sendo aplicados 400 questionários nas localidades AABB, Bernardo Vieira, Bom Jesus, Cachoeira, Caiçarinha da Penha, Caxixola, Centro, COHAB, IPSEP, Logradouro, Luanda, Malhada, Mutirão, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora de Fátima, São Cristóvão, São Sebastião, Santa Rita, Tauapiranga, Universitário, Várzea, Varzinha e Vila Bela.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O registro no Tribunal Regional Eleitoral é o de número09258/2016.

No quesito rejeição, Cantarelli aparece no topo. Dos entrevistados, 30% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Victor Oliveira aparece em seguida, com 15,8% e Luciano Duque é o menos rejeitado, aparecendo com 11,8%. Ainda entre os entrevistados, 7,5% afirmaram que rejeitam a todos e 34,9% responderam que não rejeitam nenhum dos candidatos apontados no disco contendo todos os nomes.

Estratificando a pesquisa, Duque tem seus maiores percentuais de indicação de voto entre os eleitores com na faixa etária de 25 a 34 anos (61,3%), entre os eleitores com renda familiar até um salário (58,8%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (57,6%). Por sexo, 60,9% dos seis eleitores são homens  e 53,7%, mulheres.

Já Victor Oliveira tem percentuais mais significativos entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (27,4%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (27,6%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (25,2%). Por sexo, 26,9% dos seus eleitores são femininos e 19,6%, masculinos.

Gestão de Duque

A administração do prefeito Luciano Duque está bem avaliada pela população de Serra Talhada. Entre os entrevistados, 74,8% disseram que aprovam e 19,3% que reprovam, enquanto 5,9% não souberam responder ou se negaram a responder. Já a gestão do governador Paulo Câmara tem mais aprovação do que desaprovação. Entre os que aprovam são 46,5% e os que desaprovam 30,5%. Quanto ao Governo Temer, 61,3% desaprovam e 20,5% provam.

AGU recorre ao STF contra processo de impeachment

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira que ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Sempre que foi questionado sobre o assunto, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, disse que essa era uma medida que vinha sendo estudada e que […]

2016-902610451-201604131538282109_20160413.jpgGLOBOA Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira que ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Sempre que foi questionado sobre o assunto, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, disse que essa era uma medida que vinha sendo estudada e que poderia ser adotada.

Cardozo dará uma coletiva mais tarde sobre o assunto, detalhando a ação. De acordo com a AGU, o processo de impeachment na Câmara tem vícios que impedem sua continuidade. A previsão é de que ele seja votado no domingo. Caso receba o apoio de, pelo menos, dois terços dos deputados – 342 dos 513 da Casa -, segue para o Senado, que tem a palavra final sobre o afastamento ou não de Dilma.

Na última segunda-feira, na comissão que aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) recomendando o impeachment, Cardozo disse que o relatório é falho e nulo e que afronta a Constituição. Ele também disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a abertura do processo de afastamento por vingança. Na entrevista dada após participar da reunião da comissão, Cardozo repetiu as críticas e falou sobre a possibilidade de recorrer ao Judiciário. Na ocasião, ele indicou que os recursos possíveis dentro da própria Câmara, ou seja, sem precisar ir à Justiça, são limitados.

A assessoria do STF informou que ainda não foi designado relator. Na quarta-feira, Cardozo foi até o STF e declarou que o apelo à Corte não deve ser entendido como manobra de tapetão. “O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão, nós rasgamos de vez o Estado de Direito no Brasil. A Constituição é clara: nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do Poder Judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa, ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao Judiciário. Isso sinceramente não é tapetão”, declarou Cardozo, que negou ter tratado de qualquer tema referente ao impeachment na audiência.

Cardozo deu as declarações após ser recebido pelo presidente, ministro Ricardo Lewandowski. O advogado-geral queria confirmar a data para o julgamento em plenário que definirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ou não ser ministro da Casa Civil. A sessão está marcada para o dia 20. Até lá, Cardozo deve levar memoriais para cada um dos onze integrantes do tribunal, defendendo a validade da nomeação de Lula para o cargo.

Sertanejo venceu a Covid após 4 meses de UTI e conta história. “Me deram como morto”

Impressionante a história de superação contada no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos, ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19. Internado em maio de 2020, enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou […]

Impressionante a história de superação contada no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos, ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Internado em maio de 2020, enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.

Natural do Sítio Fundões, Afogados da Ingazeira, veio ver familiares e dar testemunho. Garante que sua fé o salvou. “Deus esteve presente o tempo todo”. Ele fez um panfleto para distribuir em igrejas na região.

3ª Circunscrição Ministerial tem novo coordenador

O Promotor de Justiça, Dr. Romero Borja, é o novo coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial do Ministério Público de Pernambuco. Natural de São José do Egito-PE e atualmente titular da Promotoria Criminal de Afogados da Ingazeira-PE, Dr. Romero foi eleito por seus pares para liderar a coordenação das Promotorias do Pajeú. “Fico extremamente honrado pela […]

O Promotor de Justiça, Dr. Romero Borja, é o novo coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial do Ministério Público de Pernambuco.

Natural de São José do Egito-PE e atualmente titular da Promotoria Criminal de Afogados da Ingazeira-PE, Dr. Romero foi eleito por seus pares para liderar a coordenação das Promotorias do Pajeú.

“Fico extremamente honrado pela confiança depositada pelos colegas promotores. Nosso objetivo será aproximar cada vez mais a atuação ministerial da população. A responsabilidade é grande, mas estamos prontos para enfrentar os desafios”, destacou Dr. Romero Borja.

A 3ª Circunscrição Ministerial abrange as Promotorias dos municípios de Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Sertânia, Ingazeira, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim e Brejinho.

Crianças não vacinadas serão proibidas de acessar escolas na volta às aulas, diz Sandrinho Palmeira

Segundo o prefeito, permitir o acesso seria contraditório com o decreto municipal e estadual Primeira mão O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB) acaba de confirmar ao Debate das Dez da Rádop  Pajeú que crianças não imunizadas serão proibidas de acessar as escolas da rede municipal de ensino . Segundo ele, vai prevalecer […]

Segundo o prefeito, permitir o acesso seria contraditório com o decreto municipal e estadual

Primeira mão

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB) acaba de confirmar ao Debate das Dez da Rádop  Pajeú que crianças não imunizadas serão proibidas de acessar as escolas da rede municipal de ensino .

Segundo ele, vai prevalecer o entendimento de que as escolas como espaços públicos se submetem aos decretos que proíbem pessoas sem o esquema vacinal completo em espaços públicos.

“É um tema polêmico? É, mas não tem problema, precisamos ter um direcionamento, então, a criança não imunizada não vai acessar a sala de aula. Inclusive seria contraditório com o nosso decreto, se baixamos um, criamos um decreto de que só pode entrar no estabelecimento público com cartão de vacina, a escola também é um espaço público”, justificou o prefeito.

Segundo ele, até o dia 7 de fevereiro,  dará tempo de vacinar as crianças elegíveis para tomar as vacinas, de 5 a 12 anos. Sandrinho afirmou que o município está preparado para um eventual embate jurídico sobre o tema.

Nas escolas, serão colocados banners de alerta, além de uma grande campanha institucional das redes da prefeitura alertando para a proibição de acesso dos não vacinados. “A alegação de acesso à educação de alguns pais não se sustenta. Porque esse direito nós estamos garantindo. É o pai que não vacina seu filho que está lhe negando esse direito”, alegou.