Afogados: Instituto de Identificação Tavares Buril fará atendimento gratuito

Os primeiros passos para implementação do projeto de restauração, revitalização e reinauguração do centenário Cine Teatro Recreios Benjamin serão dados nesta quarta-feira (22) com a visita de representantes do Ministério da Cultura à Timbaúba (PE).

A iniciativa está sendo intermediada pelo advogado Felipe Ferreira Lima e visa resgatar o palco cultural da Mata Norte com ato que vai contar com a presença da representante do Ministério da Cultura no Nordeste, Maria do Céu, além da presença do prefeito Ulisses Felinto (PSDB), representantes da Fundação Jader de Andrade, lideranças locais, poder legislativo e executivo.

Na programação das atividades estão agendados reunião na prefeitura, vistoria do imóvel e encontro na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB com o conselho cultural do município que é formado por artistas e representantes da cultura local.

Felipe Ferreira Lima é Presidente do PPS no Recife, mesmo partido do atual Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS) e diz que  a proposta tem como prioridade analisar as condições in loco, ouvir a população e viabilizar um projeto oficial para o Ministério da Cultura. “A luta pela restauração do Cine é uma reivindicação antiga dos timbaubenses. O prédio fez 100 anos em 2016 e há anos não funciona porque parte do teto caiu”.

Popularmente conhecido como Cacareco, o Cine foi tombado em 1986 através do Patrimônio Histórico de Pernambuco. Fundado e inaugurado no dia 5 de março de 1916, pelo poeta e jornalista Jader de Andrade (1886-1931), o espaço recebeu diversos artistas nacionais e companhias teatrais. O escritor e teatrólogo Luiz Marinho (1926-2002), além de filho da terra foi um dos nomes que fez do espetáculo uma história renomada.

Foto: imagem ilustrativa

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado expediram uma Recomendação Conjunta para que 107 prefeituras do Estado e o distrito de Fernando de Noronha elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) até o dia 31 de dezembro, prazo estabelecido pela Lei nº 14.026 de 2020, que criou o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A recomendação entra em vigor a partir desta quarta-feira (14), com a publicação do texto no Diário Oficial do TCE.

O PMSB é uma exigência legal para acesso a recursos públicos federais na área de saneamento básico. De acordo com o Relatório Preliminar de Levantamento realizado pelo TCE, dos 184 municípios pernambucanos, apenas 77 (41,62%) apresentam plano municipal ou regional, ou seja, 107 prefeituras, e também o distrito de Fernando de Noronha (58,38%) ainda não publicaram ou enviaram o documento ao TCE. 

De acordo com a recomendação conjunta, os planos municipais de saneamento são “instrumentos fundamentais para a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, que estão diretamente relacionados à melhora da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, que assinaram a recomendação, determinaram o encaminhamento do documento à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à Administração Geral de Fernando de Noronha.

O governador Paulo Câmara destacou a inclusão de Pernambuco no Plano de Investimento em Logística (PIL), com a concessão da duplicação da BR-232 até Cruzeiro do Nordeste, a construção do Arco Metropolitano e de cinco novos terminais no Porto de Suape: 1 de contêineres, 1 de grãos, 1 de veículos e 2 de granéis sólidos.

Paulo Câmara afirmou que o Governo de Pernambuco tinha a clareza da necessidade do Arco Metropolitano. “Isso já tinha sido colocado à presidente da República desde 2012, pelo então governador Eduardo Campos. Vínhamos trabalhando também para a recuperação da Br-232 e vendo meios de duplicá-la até Arcoverde e isso vai ser possível agora com esse processo de concessões.

O governador também lembrou que tinha apresentado ao Governo Federal a necessidade de fazer a concessão de novos terminais do Porto de Suape. Sobre a BR-232, o governador pernambucano disse que este foi um compromisso seu, na campanha eleitoral, de duplicar a estrada até Arcoverde.

“Sabíamos da viabilidade de fazer isso. Já temos um projeto bem encaminhado e vamos ajudar o Governo Federal a fazer essa concessão. Ela é fundamental par o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Recuperar a BR-232 até Caruaru e duplicar até Cruzeiro do Nordeste. Vai possibilitar o desenvolvimento das cidades da região, como Belo Jardim, Pesqueira e a própria Arcoverde”.

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. 

Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. 

No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

Quem visita o stand da Rádio Pajeú na Feira do Empreendedorismo tem uma experiência atemporal,  com a exposição de peças únicas do Museu do Rádio,  único do gênero no Estado.

Dentre as peças,  um Rádio Capela da década de 30, um tradicional modelo ABC Voz de Ouro, um Rádio Philips que pertenceu ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  João Alves Filho.

Ainda um rádio cativo de sintonia única da Rádio Pajeú,  do projeto Movimento de Educação de Base (MEB), da Igreja Católica nos anos 60 e 70, além de um rádio Capela pintado pelo multiartista Ederck José.

As outras peças,  dois microfones, um da era de ouro do rádio e outro da década de 70, que transmitiu feitos como a inauguração da Barragem de Brotas e do Hospital Regional Emília Câmara.

No Estúdio 2, as medalhas Dom Francisco (Afogados), Pedro Pires (Tabira) e Zé Dantas (Carnaíba), além do prêmio Microfone de Prata 2007, da CNBB, conferido à Rádio Pajeú pelo programa Manhã Total,  entregue no Mutirão Brasileiro de Comunicação de Belém,  no Pará.

Inaugurado em 2013 o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje. Além de contar a historia da primeira emissora da região no Estado, a Rádio Pajeú.

O Museu do Rádio funciona no berço da Pajeú, no prédio onde na década de 50 abrigou a Rádio até os anos 70, no Bairro São Francisco, ao lado da Igreja da Paróquia de mesmo nome.

O Museu foi criado e é gerenciando pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e é o primeiro da categoria em Pernambuco.