Afogados: gratificações para profissionais de saúde serão analisadas na primeira sessão virtual da Câmara

Com 1.961 votos, a gestão 2021-2024 da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) voltará será presidida por Paulo Ziulkoski.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM na noite desta quinta-feira, 11 de março.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade.

É tido como um dos grandes responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista. Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Ele foi apoiado por Glademir Aroldi, atual presidente. Também pelo Presidente da Amupe,  José Patriota. Apesar se uma construção de chapa movimentada,  não houve racha.

Segundo pesquisa Datafolha, a rejeição ao vice-presidente Michel Temer une os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment.

Na manifestação deste domingo contra o governo na avenida Paulista, 54% dos entrevistados, de acordo com o instituto, disseram ser favoráveis ao impeachment também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impedimento da petista seja confirmado no Senado.

A maioria dos manifestantes da Paulista (68%) também acredita que a gestão dele será regular ou ruim/péssima. Segundo estimativa do instituto, estiveram na avenida 250 mil pessoas.

A avaliação de Temer é ainda pior entre os manifestantes que estiveram no Vale do Anhangabaú (centro de São Paulo), onde foi realizado um ato contrário ao impeachment de Dilma, também neste domingo, com público estimado em 42 mil.

Entre esses manifestantes, 79% defendem que Temer também seja afastado e 88% entendem que o governo dele será ruim ou péssimo.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, recepcionou na manhã desta quinta (20), a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

A agenda, iniciada no ginásio municipal, teve entrega de títulos de propriedade a agricultores familiares, entrega de um tomógrafo para o hospital regional Emília Câmara, e visitas às obras da nova UTI e da estrada que liga Afogados ao distrito de Ibitiranga.

Segundo o prefeito, há a previsão de que a Governadora volte a Afogados em Janeiro, para inaugurar a nova UTI do hospital regional.

“Além disso, vamos finalizar o processo de doação de um terreno, da Prefeitura de Afogados, para que o Governo de Pernambuco possa construir uma unidade de hemodiálise no regional. Todos os trâmites por parte do município já foram agilizados, faltando apenas alguns detalhes burocráticos por parte do Estado, para a oficialização desse processo,” destacou Sandrinho.

O Prefeito acompanhou a governadora durante toda a sua agenda no Pajeú. Ela almoçou em Afogados, na pousada de Brotas. Toda a logística do evento no ginásio – como montagem de som, palco, organização das cadeiras – e o almoço oferecido às comitivas da governadora e dos municípios presentes, ficou sob a responsabilidade da Prefeitura de Afogados.

“Muito feliz em poder receber a nossa governadora, em poder estreitar os laços de parceria para novas obras e ações para Afogados. A população é quem ganha com isso,” afirmou Sandrinho.

Em sua fala, durante a cerimônia da entrega de títulos, a governadora Raquel Lyra agradeceu a recepção carinhosa de todos e destacou que irá fortalecer as parcerias com os municípios em 2024.

O projeto de construção de duas barragens na região do Submédio São Francisco foi o destaque das discussões no primeiro dia da reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/ CBHSF. O encontro, realizado no município de Curaçá,  reuniu membros do CBHSF, autoridades locais e moradores, representados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB.

“Os projetos governamentais preocupam-se apenas com os impactos ambientais e esquecem os impactos sociais, os sentimentos envolvidos, as histórias e tradições interrompidas e os hábitos e costumes que formam a identidade dos povos da bacia, como indígenas e quilombolas”, denunciou Almacks Luiz Silva, do Comitê da Bacia do Rio Salitre, integrante do CBHSF.

Almacks apresentou o projeto do Governo Federal para construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, com os valores investidos, previsão de energia produzida e pessoas afetadas pelo projeto. “Somente no município de Orocó, Pernambuco, cerca de quatro mil moradores serão deslocados. Ao todo serão mais de 11 mil pessoas”. Os participantes lamentaram a ausência de representantes da CHESF, responsável pelo projeto, para discutir com os moradores.

A reunião também contou com um debate sobre os projetos hidroambientais na região do Submédio, como no Riacho Mocambo, no município de Curaçá, apresentados pela AGB Peixe Vivo, representada pelo engenheiro Alberto Simon e pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, representado pela jornalista Érica Costa.

A reunião continuou no dia 8 de agosto, com uma visita técnica dos participantes à obra do Riacho do Mocambo.

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.

Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.

“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.

A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.

A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.

O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.