Prefeito de Tabira recebe representantes das empresas DNOCS e PROJETEC

Coluna do Magno

Berço esplêndido da poesia e do repente, ventre materno de monstros sagrados em verso e prosa que brotam no dedilhar da viola, como Rogaciano Leite e os irmãos Lourival, Dimas e Jô Patriota, a pequena Itapetim, no Sertão do Pajeú, também é exitosa em gestão pública.

No exercício do seu quarto mandato, o socialista Adelmo Moura tem impressionantes 86% de aprovação, quase unanimidade, segundo pesquisa do Instituto Opinião, no qual aparece, também, com 73% das intenções de voto para virar penta.

Oásis em meio a um deserto de gestores públicos no Estado, Itapetim fez o ajuste fiscal, paga servidor em dia, tem obras de pau e pedra para exibir e se apresenta como laboratório em municípios do seu porte para ser copiado para o resto do País.

Quando se tem elevado espírito público, respeito ao dinheiro alheio e seriedade, a obra floresce, mesmo em terra seca onde antes só brotava poesia.

No conjunto da obra – Em tempos tão bicudos, gestões bem-sucedidas são frutos de um conjunto de fatores. Ninguém governa sozinho. Em Itapetim, Adelmo garantiu emendas federais pela ação do deputado Gonzaga Patriota e no Estado, no âmbito da Assembleia Legislativa, a mão que se estende é a do deputado Aglailson Victor, também da bancada do PSB, cumpridor de palavra.

Em alusão ao Dia da Caatinga, celebrado em 28 de abril, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, anunciaram, nesta segunda-feira (29), investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas do bioma, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

“Tiramos do papel um sonho de muito tempo, através de toda a regulamentação que fizemos ao longo do último ano. Lançamos o primeiro edital que vai garantir investimentos no reflorestamento da Caatinga e que se sucederão a diversas outras iniciativas que lançaremos no governo, podendo injetar recursos diretamente na produção de alimentos, na regeneração da floresta e na manutenção da população no Sertão e Agreste do Estado, onde elas têm suas raízes e identidades, permitindo que a floresta fique de pé”, destacou Raquel Lyra.

Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões. 

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o Edital da Caatinga faz parte do programa de reflorestamento de Pernambuco, o Plantar Juntos. “É a materialização de uma meta estabelecida pelo Governo de Pernambuco para o plantio de quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas, no território do Estado, até 2026”, reforçou a titular da pasta.

Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.

Presente na solenidade, o deputado federal Túlio Gadêlha falou sobre a iniciativa. “O edital lançado pelo Governo do Estado sai na frente, e ajuda a levar a sobrevivência de várias comunidades quilombolas, indígenas, e de vários distritos que hoje parece que estão se acabando por conta da seca e da desertificação”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Ana Maraíza (Administração),  Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); além do diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, José de Anchieta dos Santos.

por Luiz Cláudio Brito*

As polícias pernambucanas prenderam cerca de 15 mil pessoas nos primeiros sete meses desse ano, 10% delas acusadas de homicídio. Vou repetir: 15 mil prisões de janeiro a julho de 2017.

Nunca se prendeu tanto em Pernambuco. E mesmo assim a população continua clamando, com toda razão, por mais policiamento e segurança. Ainda mais quando nos deparamos com casos emblemáticos, como o do jornalista atingido por uma bala disparada por bandidos em fuga na cidade de Caruaru ou nos traficantes que atearam fogo a um carro com dois rivais dentro dele no bairro de Boa Viagem, no Recife. Ambos neste final de semana.

Todos sabemos que chegamos às atuais taxas de criminalidade em função da crise econômica que enfrentamos. O emprego sumiu e a violência explodiu no Brasil inteiro. Em Pernambuco não foi diferente. Como policial, não ouso dizer como conduzir a economia. Mas é da minha competência e da minha obrigação apontar os problemas que impedem a transformação dos esforços empreendidos pelas corporações policiais brasileiras em efetiva segurança para o cidadão.

Vou citar dois casos reais: No dia 20 de agosto passado, três pessoas foram detidas, em Serra Talhada, durante abordagem da Polícia Militar, portando toucas ninjas, colete balístico e até vídeos com exibição de armas idênticas às utilizadas no ataque a um carro-forte ocorrido apenas dois dias antes. Os policiais chegaram a eles após informações de que teriam envolvimento com outros participantes desse crime. Não apenas isso: os três indivíduos possuíam antecedentes criminais por assalto, porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Na audiência de custódia, todos foram liberados.

Em julho, um jovem foi preso em flagrante após um assalto a ônibus. Durante a audiência de custódia realizada na 18ª Vara Criminal da Capital, ele confessou ter praticado nada menos que oito assaltos desse tipo. Foi liberado para responder em liberdade. Depois de solto, praticou outros nove assaltos a coletivos. Acabou preso pela polícia posteriormente quando, enfim, seu mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça. Mas a essa altura já contabilizava 17 crimes. Até onde se sabe.

As audiências de custódia foram implantadas no Brasil em fevereiro de 2015, por proposta do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ construiu o modelo a partir do Pacto de São José da Costa Rica, um tratado celebrado em 22 de novembro de 1969. Ou seja, implementamos uma etapa do nosso processo legal com quase 50 anos de atraso ao tratado que a inspirou, totalmente defasado em relação à realidade do Brasil e do mundo. Há décadas, havia uma preocupação, na América Latina, em relação à proteção dos presos políticos, contexto diferente do atual. Segundo pesquisa do CNJ, nossas polícias colocam Pernambuco entre os estados com menos casos de agressões, maus tratos ou tortura contra presos apresentados em audiências de custódia. As notificações não chegam a 1%.

O Pacto de São José da Costa Rica também desconheceu diferenças estruturais de cada país — a exemplo dos sistemas carcerários, ressocialização, escolaridade, índice e padrão de criminalidade. Um tratado totalmente em conflito com legislações mais modernas. O Estatuto do Desarmamento brasileiro (Lei 10826, de 22 de dezembro de 2003), por exemplo, classifica como crime inafiançável o flagrante por porte de armas de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis. Pelo tratado, não é feita a diferenciação entre os tipos de armamentos. Se for réu primário e tenha cometido um crime considerado de menor gravidade ou potencial ofensivo, um indivíduo portando armamento de guerra pode retornar às ruas e responder em liberdade.

Digo mais: a resolução que criou as audiências de custódia desconhece a realidade do próprio Poder Judiciário. Em muitas cidades do interior do Brasil não há juízes plantonistas. Isso obriga nossos policiais a conduzirem esses presos por muitos quilômetros até um município que possua plantão. Para fazer uma escolta, a PMPE emprega, geralmente, o dobro de homens em relação aos presos. Se são dois presos, 4 policiais são destinados à missão. Uma audiência pode demorar, a depender da fila de espera, um dia para ser concluída. Nessas 24 horas, os policiais ficam indisponíveis para o trabalho de segurança nas ruas.

Neste momento, a Secretaria de Defesa Social, a Defensoria Pública, o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco estão tentando desenvolver uma logística que diminua esse problema. Hoje a Polícia Militar de Pernambuco tem uma perda de 20% da sua capacidade de policiamento em função das escoltas para realização de audiências de custódia.

Dá para melhorar? Claro que dá. O Rio Grande do Sul, por exemplo, libera apenas 14% dos presos em flagrante.

Os policiais pernambucanos estão fazendo sua parte. O Governo do Estado também está, através de um investimento de R$ 290 milhões num plano de segurança que vai colocar mais 4.500 policiais nas ruas (uma turma com 1.500 deles se forma agora em setembro), que adquiriu 1.000 novas viaturas, que criou novos batalhões e companhias independentes pelo interior, que criou o BOPE Pernambuco, que adquiriu mais e melhores armamentos e equipamentos de proteção para os policiais.

Os recursos humanos, mesmo considerando os reforços, não são infinitos. Temos uma tropa motivada, que se arrisca diariamente para defender a sociedade contra uma criminalidade fortemente armada, capitalizada, enraizada e capaz de qualquer atrocidade para manter a rentabilidade do seu “negócio”. E a sensação de “enxugar gelo” é nefasta para nossos policiais. Dos Crimes Violentos Letais Intencionais de Pernambuco, termo técnico pelo qual nos referimos aos homicídios, cerca de 60% têm motivação na guerra do tráfico de drogas e extermínio. São os mesmos criminosos praticando centenas de assassinatos, entrando e saindo do sistema penal.

Quanto à pergunta posta no título deste artigo, só posso garantir que o único que não tem culpa alguma nisso tudo é o cidadão. Esse deseja imensamente que as instituições se articulem e se movimentem no sentido de garantir proteção, ordem, tranquilidade e bem-estar social a todos.

*Major da Polícia Militar de Pernambuco

Primeira turma tem início em fevereiro, curso tem duração de 10 semestres 

A Faculdade UNINASSAU Serra Talhada disponibiliza mais um curso de graduação. A partir de fevereiro, o campus inicia a atividade da formação superior em Odontologia que conta com uma estrutura voltada para a prática da profissão. 

A Instituição oferece 180 vagas anuais. Essa nova modalidade acontece de forma presencial, assim como medicina veterinária, enfermagem, direito, fisioterapia e psicologia. 

De acordo com a diretora da unidade, Carla Luckwu, os 10 semestres de curso estarão voltados para a prática profissional. 

“Nosso compromisso é com o ensino de qualidade e em colocar bons dentistas no mercado de trabalho. Além disso, contamos com estrutura física e clínica-escola que fazem toda a diferença no aprendizado”, explica.

Os interessados em cursar Odontologia no campus devem recorrer ao vestibular. O curso começa em 2023.1 com desconto de 50% no valor da mensalidade. Os interessados podem entrar em contato 87 98143-1616 ou 087 98100-9191

Do JC Onlinde

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira (25) resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Antes, os patrões podiam fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados domésticos, mas não eram obrigados. Com a resolução, o pagamento deixa de ser opcional. Essa resolução teria que ser aprovada pelo conselho curador na reunião da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do órgão.

Além disso, a resolução determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. O banco deve disciplinar, até o dia 1º de outubro, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos patrões.

O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais.

Com a resolução, o governo deve cumprir o prazo de lançar até o dia 2 de outubro o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores. A guia – que deve ser regulamentada pela Receita Federal – corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico, o que garantirá a ele direitos trabalhistas e previdenciários.

Do total que deve ser pago todo mês, a partir de outubro, 20% são de responsabilidade do patrão. O valor corresponde a 8% para o INSS (esse porcentual só entra em vigor com o Simples Doméstico; atualmente são 12%); 8% para o FGTS; 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão e 0,8% para seguro contra acidente. O empregador terá de acrescentar mais 8%, da contribuição do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do salário dele.

Todos os valores a serem recolhidos serão calculados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo empregador no site www.esocial.gov.br. Em seguida, será gerado o boleto para o pagamento na rede bancária. Na contribuição, também será calculado o imposto de renda que deve ser retido na fonte, se for o caso. As contribuições não serão retroativas.