Afogados da Ingazeira segue orientação do Governo do Estado e antecipa segunda dose da Astrazeneca

A Codecipe está voltando aos poucos a abastecer as comunidades rurais de Afogados da Ingazeira e outras cidades do Pajeú. Aos poucos porque dos carros contratados, alguns haviam quebrado segundo a coordenação regional.

Outro problema que vai se agravando é o alta de reservatórios para captação de água. Ontem, na reunião de prefeitos com o Ministério Público, gestores apelaram para que as barragens de Rosário – em colapso – e Brotas – com queda constante de volume não sejam mais utilizadas para busca de água pelos pipas.

Sugeriram Serrinha, em Serra Talhada, que também não está em situação fácil, com 15% de volume. Na área, o Dnocs já considera a possibilidade de fechar as comportas que liberam água para agricultores às margens do reservatório.

Aprovação das alterações é considerada primeira derrota do novo governo na Assembleia

Considerada como a primeira derrota do Governo Raquel Lyra, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (17), por 5 votos favoráveis e 4 contrários, o parecer do relator, deputado estadual Antonio Coelho (União), ao Projeto de Lei Ordinária nº 3842/2023, que trata da renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). 

Segundo a assessoria de Antonio Coelho: o texto apresentado pelo parlamentar prezou pelo equilíbrio entre as contas públicas e o impacto da medida para os empreendedores pernambucanos.

No relatório apreciado e aprovado pela CCLJ, os membros da comissão acataram as duas mudanças propostas pelo relator ao projeto de lei, cujo autor é o Poder Executivo. 

A primeira delas reduz de dois anos (como queria o governo) para um ano o período de validade da cobrança, estabelecendo, portanto, “que os depósitos previstos no art. 2º, I, da Lei Estadual nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que constituem receita do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, continuam sendo devidos por mais 12 meses desde a entrada em vigor desta Lei”.

A segunda mudança aprovada altera a vigência da nova legislação, determinando, em seu Art 2º, que “Não haverá cobrança do depósito de que trata o artigo 1º desta Lei no período compreendido entre o dia 31 de dezembro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”. 

“A alteração, portanto, suprime qualquer cobrança do imposto retroativa a 1º de janeiro de 2023 conforme estava previsto no projeto original enviado à Assembleia”, explica a assessoria do parlamentar.

O deputado Antonio Coelho destacou que o relatório aprovado por seus pares atende aos anseios dos lados envolvidos, isto é, acolhe a demanda do novo governo de Pernambuco, ao garantir segurança fiscal para a realização das mudanças que o estado impõe, bem como contempla as ponderações do setor produtivo pernambucano.

O presidente Jair Bolsonaro chamou seus assessores que o acompanhavam na transmissão de sua “live” nas redes sociais de “pau de arara”.

Durante a transmissão, Bolsonaro comentou a repercussão do seu decreto que revogou 25 lutos para diversas personalidades públicas desde 1992.

Entre eles, estava o decreto de luto do Padre Cícero, conhecido religioso com seguidores principalmente no Nordeste.

Ao falar sobre o assunto, Bolsonaro questionou se algum de seus assessores sabia de qual cidade no Pernambuco era o sacerdote. Ao não ter resposta, questiona que a sala estava cheia de “pau-de-arara”. O Padre Cícero, entretanto, nasceu e morreu no Ceará. O principal foco de peregrinação de seus seguidores é Juazeiro do Norte.

— Dentre as nossas revogações que foram feitas há pouco tempo, falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero lá do Pernambuco, é isso mesmo? Que cidade que fica lá? Cheio de pau de arara aqui e não sabe que cidade fica Padre Cícero, pô? — afirma Bolsonaro.

O pau-de-arara é um tipo de transporte comum no Nordeste em que um caminhão é utilizado para transportar passageiros. Historicamente, esse tipo de transporte é associado à migração nordestina para os estados do Sudeste, quando centenas de pessoas chegavam ao estado automóveis em condições precárias.

Logo depois, algum assessor responde que o religioso é de Juazeiro do Norte.

— Juazeiro do Norte! Parabéns aí…, diz Bolsonaro, que é corrigido também sobre o estado: — Ceará, Ceará.

Na manhã da quinta-feira (18), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), em nome da bancada federal de Pernambuco, entregou, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a emenda definida pelo grupo para a área da Educação. Ele esteve com o diretor de Gestão, Articulação e Projetos, Leonardo Leão, e apresentou a prioridade, que é a aquisição de 141 ônibus escolares para os municípios do Estado.

À noite, Fernando Monteiro participou de encontro com Pedro Guimarães, na Presidência da Caixa Econômica Federal, onde buscou novidades sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e debateu possibilidades para a abertura de novas agências da CEF em Pernambuco.