OAB repudia ataques sofridos pela advogada da Coligação Muda São José

Obras tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semi-árido nordestino estão ameaçadas por contingenciamento de recursos e falta de repasses do Governo Federal. A informação foi confirmada pelo Dnocs e repassada ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP.

“A crise institucional chegou às obras hídricas no Sertão. Segundo Rosana Bezerra, coordenadora estadual do Dnocs, no caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra”. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões.

No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior. É uma situação que demanda uma articulação porque a obra pode parar. Segundo o Dnocs, nomes como o Senador Humberto Costa, o Ministro Armando Monteiro, mais Tesouro, Ministério do Planejamento, Casa Civil e Integração Nacional estão sendo articulados para agilizar a liberação de repasses para a construtora. “É necessário ainda articular todas as demais lideranças independente de partido”, disse o promotor.

Outras ações ainda estão sendo articuladas para que, mesmo sem a água da Transposição na região – fundamental para abastecer a segunda etapa da Adutora – haja ramais para abastecer outras cidades quando a tubulação estiver pronta. “Mesmo com os tubos chegando em São José ou Itapetim não tem previsão de chegar a água, que depende da transposição. A  Compesa fez um estudo e há uma alternativa de buscar  outra fonte de captação para abastecer Floresta e  vazão do ramal atual reforçaria e poderia chegar a Tuparetama, São José e Rosário”, diz Dr Lúcio.

Segundo Afonso Cavalcanti, há outro estudo da Compesa para trazer água de Serrinha, em Serra Talhada, para reforçar o ramal da adutora.

Hoje, uma reunião na sede do MP com Cimpajeú, Copap, Exército, Compesa, Ipa, Projetec, dentre outras entidades, debaterá esta e outras questões.

Rosário abaixo do volume morto: segundo Afonso Cavalcanti informou que, segundo a Apac, a Barragem do Rosário está com nível abaixo do volume morto, com apenas 2,6%. Ainda assim, o volume corresponde a mais de 1 milhão de metros cúbicos, mais que muitas barragens menores no Pajeú.

Já Ademar Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura, destaca que, em Afogados da Ingazeira, o volume de obras hídricas ampliou a oferta de água para Afogados da Ingazeira em três milhões de metros cúbicos de água. Oliveira estará explanando as ações da pasta dia 30, em Audiência na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, informa em nota ao blog que o estado possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 – que contém 59% do volume da água acumulada – são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. “Essas estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei de Segurança de Barragens)”.

Segue: “Quando verificada a necessidade de intervenções para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em 2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento”.

E conclui: “Com relação ao cronograma de fiscalização, a Secretaria de Infraestrutura está reforçando a ação com a criação de um grupo de trabalho intersetorial, envolvendo secretarias e órgãos do estado. A medida tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens. Esse processo, que será iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul – que possuem a maior concentração pluviométrica – será concluído até o mês de junho. O Governo do Estado reforça, ainda, que seguirá aprimorando o processo de manutenção das represas que são de responsabilidade estadual”.

O domingo (30) foi escolhido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco, para o dia de realizar os congressos do partido nos municípios em todo estado.

Na cidade de Salgueiro o evento aconteceu na Câmara de Vereadores do município, e contou com a presença da deputada federal Creuza Pereira, o ex prefeito Marcones Libório, Adilson Gomes, representando o presidente estadual Sileno Guedes, além de vereadores da cidade, filiados e simpatizantes da sigla.

O Congresso foi marcado pela adesão de filiados para o partido na cidade, além da escolha dos delegados titulares e suplentes, para representar o partido socialista brasileiro no município além da escolha dos representantes dos segmentos organizados do PSB, tais como Juventude Socialista Brasileira (JSB), Negritude Socialista Brasileira (NSB) e Mulheres, Movimento Sindical, Movimento Popular e segmento LGBT.

O ex-prefeito de Salgueiro e presidente do partido na cidade Marcones Libório fez um discurso forte,  sem economizar nas críticas à atual gestão do município, sob o comando de Clebel Cordeiro. “Um governo corrupto que em sete meses não consegue fazer uma licitação” afirmou Libório.

O ex-prefeito também fez críticas aos veículos de comunicação da cidade. “Rádios compradas para calarem a boca, quando os ouvintes ligam reclamando o locutor desfoca o assunto abordado”.

Em Afogados da Ingazeira, o programa“Criança Feliz” atende 150 famílias, todas com crianças na faixa etária entre zero e seis anos, além de gestantes.

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que realiza visitas periódicas as famílias atendidas. O objetivo e fortalecer o vínculo entre pais e filhos além de acompanhar o desenvolvimento psicológico e físico das crianças.

Esta semana, a Prefeitura de Afogados recebeu a visita de técnicos, coordenadores e supervisores do programa nos municípios de Iguaracy e Tabira.

Eles vieram conhecer o modelo de gestão do programa implantado em Afogados. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Assistência Social.

“Apresentamos a metodologia do trabalho realizado aqui, a forma como garantimos uma assistência de qualidade a essas famílias. Estamos sempre prontos para compartilhar nosso trabalho com os colegas dos municípios vizinhos,” destacou Joana Darc, Secretária Municipal de Assistência Social.

A sede do programa “Criança Feliz”, em Afogados, fica no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Bairro Padre Pedro Pereira, e funciona de Segunda à Sexta no horário comercial.