Afogados da Ingazeira: calçadas ocupadas são problemas para pedestres

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que libera a aquisição direta de vacinas por estados e municípios, o prefeito Miguel Coelho anunciou a retomada de negociação com laboratórios para a compra de imunizantes contra a covid-19.

O gestor sertanejo afirmou, nesta quarta (24), que pretende comprar diretamente doses no Brasil ou no exterior o mais rápido possível para acelerar a vacinação na capital do São Francisco. 

Petrolina já aplicou 11,8 mil doses das vacinas produzidas pelo Butantan/Sinovac e Fiocruz/Astrazeneca/Oxford, representando a segunda maior imunização do Estado, no momento. Ainda assim, o prefeito Miguel Coelho quer imprimir um ritmo mais intenso ao processo, em especial, aos segmentos mais suscetíveis a casos graves da covid-19, como os idosos.

Em dezembro, Miguel havia aberto negociação com o laboratório Butantan para a aquisição de imunizantes, mas as tratativas foram interrompidas por conta da exclusividade de compra por parte do Ministério da Saúde. 

“Como o STF liberou os municípios, vamos retomar a negociação para compra, inclusive, de vacinas que ainda não estão sendo aplicadas como a da Pfizer e Sputnik. Queremos vacinar o maior contingente populacional possível num curto prazo para podermos, aos poucos, retomar a vida normal e garantir a segurança da população”, explicou o prefeito de Petrolina.

Por Anchieta Santos

Vendedor de fogos tem sempre motivos para comemorar, vendendo fogos com a política agitada de Tabira. Se não bastasse o período eleitoral, basta um vereador pular de palanque e já é recebido com fogos pelos novos aliados. 

Foi o que aconteceu na noite da segunda-feira (10). Durante a sessão da câmara, no momento em que o vereador Eraldo Moura da Rede que ganhou cargos para duas irmãs no Governo da Prefeita Nicinha Melo (MDB), subiu a tribuna para justificar a pulada de palanque, os novos aliados explodiram fogos azuis nos céus da cidade, mostrando confiança no azulado que chegou. 

A justificativa do mais novo aliado de Dinca Brandino e Cia, foi a mesma de quem sempre muda de lado: “Quero o bem para o município de Tabira, quero que a minha cidade cresça, se desenvolva, pois, foi para isso que eu fui eleito, para trabalhar pelo bem-estar dos tabirenses”, afirmou Moura (ou seria o bem-estar de minha família?). 

Em entrevista a Radio Cidade FM, o presidente da Câmara Djalma das Almofadas revelou que o vereador Eraldo Moura entregou os cargos que tinha no legislativo, pois ganhará outros tantos no executivo.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltou a ter uma frente parlamentar dedicada à sua defesa na Alepe. Os parlamentares instalaram o colegiado nesta segunda (20). Ele será coordenado pelo deputado Sileno Guedes (PSB). 

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios voltado para a assistência social, de maneira similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Sileno Guedes, que solicitou a criação da frente, o objetivo é ajudar na “reconstrução” do sistema, após os cortes ocorridos na gestão federal anterior. Esses cortes motivaram a criação da primeira frente em defesa do Suas na Alepe em 2019, na legislatura anterior. 

“É necessário defender o Suas porque, apesar de ser uma política pública criada há 30 anos e sendo implantada nos últimos 20 anos, ela ainda precisa garantir o atendimento à população previsto na legislação”, citou o deputado. Ele ressaltou a necessidade, por exemplo, de valorizar os trabalhadores do sistema. “Muitos municípios ainda não têm, em seus quadros, profissionais da assistência social. O próprio Governo do Estado está há muitos anos sem fazer concurso público para a área”, relatou. 

Garantia

A Frente deverá discutir formas de garantir recursos de forma permanente para o Suas. Tanto em nível federal como estadual, tramitam propostas de emenda constitucionais (PECs) para reservar parte das receitas do Governo para o financiamento dos sistemas de assistência social. 

Em nível nacional, a PEC nº 383/2017 vincula 1% da receita da União para o Suas. Já em Pernambuco, a PEC nº 19/2023 estabelece 1,5% da receita estadual para o sistema. 

Segundo Sileno Guedes, que é autor da PEC nº 19, o objetivo da vinculação é permitir que gestores tenham condições de organizar um planejamento mínimo para as ações de assistência social. “Observamos há muitos anos uma oscilação orçamentária para o Suas em cada governo. Com a PEC, os recursos seriam garantidos para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)”, explicou. 

Felipe Medeiros, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social na reunião, declarou ser favorável à PEC nº 19. Para ele, que é superintendente de Gestão do Suas em Pernambuco, “os sistemas de acolhimento do sistema precisam de um orçamento sólido”. 

A instalação da Frente teve a presença de outros deputados que fazem parte do grupo: Waldemar Borges (PSB), Francismar Pontes (PSB), Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PSOL). Também participaram as secretárias de assistência social do Recife, Ana Rita Suassuna, e de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes. Já os trabalhadores do setor foram representados por Robélia Lopes, do Fetsuas-PE (Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas de Pernambuco).

“Estamos solidários aos Policiais Civis de Pernambuco em sua justa luta por melhores condições de trabalho e salários dignos”, declara o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE). A entidade emitiu uma nota de apoio aos policiais, que recentemente decretaram greve em busca de melhorias em suas condições laborais.

O comunicado surge em meio a uma decisão controversa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do estado. “Estamos preocupados com essa tentativa de limitar um direito fundamental dos trabalhadores”, ressalta o SINTEPE.

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, que confere aos trabalhadores o poder de decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e os interesses que devem ser defendidos por meio dele. “A greve é uma ferramenta legítima e essencial para reivindicar melhores condições de trabalho e garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, enfatiza o sindicato.

Apesar da falta de regulamentação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado que essa lacuna não retira dos trabalhadores o direito de greve. “Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco”, destaca o SINTEPE.

Diante desse cenário, o sindicato reforça a necessidade urgente de um diálogo aberto e construtivo entre as partes envolvidas, visando encontrar uma solução para o impasse. “Estamos comprometidos em defender os direitos trabalhistas e promover a justiça social”, finaliza o comunicado do SINTEPE.

Para mais informações e atualizações sobre o desenrolar dessa questão, acompanhe os canais de comunicação do SINTEPE. Leia abaixo a íntegra da nota:

MAIS UMA VEZ O GOVERNO IMPÕE A ILEGALIDADE NO LUGAR DO DIÁLOGO.

Nós do Sintepe, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco, expressamos nosso apoio e solidariedade aos Policiais Civis de Pernambuco e ao seu Sindicato, o Sinpol. No momento em que decretaram greve na luta por melhores condições de trabalho e salários, buscam o bem-estar dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população.

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do Estado, coloca em xeque um dos pilares da democracia e da Constituição Federal Brasileira: o direito de greve. É importante relembrar e reafirmar o que dispõe nossa Carta Magna:

Artigo 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

O direito de greve é uma prerrogativa dos trabalhadores para a defesa de seus interesses, sendo um instrumento legítimo de negociação e pressão sobre os empregadores, incluindo o Estado, quando este atua como tal.

Artigo 37, VII: “O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica para os servidores públicos.”

Embora a legislação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos ainda demande regulamentação, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado o entendimento de que a falta dessa regulamentação não retira dos servidores públicos o direito de greve, sendo este um direito fundamental garantido pela Constituição.

Assim, manifestamos nossa preocupação com ações que visam criminalizar ou limitar o exercício do direito de greve. Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco e reforçamos a necessidade de diálogo aberto que possa levar a uma solução ao impasse.

SINTEPE

A Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá de 1 a 3 de dezembro, chega à cidade para ampliar o calendário cinematográfico no sertão do Pajeú.

Durante a Mostra serão exibidos filmes dirigidos por mulheres, com o objetivo de fortalecer a visibilidade e o debate sobre a participação das mulheres no cinema nacional. “Entendemos que as contribuições desses filmes vão além da exibição, pois estimulam o debate de gênero, tão importante e urgente para a sociedade.” explica Rafaela de Albuquerque, uma das produtoras da Mostra.

Serão 13 filmes nacionais, realizados por mulheres de diversos lugares do país e com temáticas e abordagens super importantes. Entre os filmes que integram a programação teremos filmes do interior de Pernambuco e o longa Carro Rei, da realizadora pernambucana Renata Pinheiro, premiado no Festival de Cinema de Gramado. A curadoria foi feita por Bruna Tavares, da Pajeú Filmes.

As exibições acontecem a partir desta quarta-feira (01/12), na Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, no Bairro Padre Pedro Pereira, com um bate papo especial sobre a produção de filmes na cidade.

Na quinta e sexta as exibições acontecem no Cine São José, sempre seguindo os protocolos de convivência vigentes, como uso da máscara, álcool gel e distanciamento. Além das exibições teremos bate-papos com a realizadora Uilma Maíra e Lílian de Alcântara, que acontecerão online, no YouTube da Pajeú Filmes.

A programação já está disponível:

01/12 – Conjunto Miguel Arraes/Bairro Padre Pedro Pereira
18h30 – Bate papo sobre possibilidades do cinema
19h30 – Exibição do programa Crescer, sonhar e construir.
Do nascente ao poente – Thays Venâncio – PE
Meu nome é Maalum – Luísa Copetti – RJ
Casa com parede – Dênia Cruz – RN
Mormaço – Carol Lima – PE
Rã – Julia Zakia, Ana Flavia Cavalcanti – SP
Lamento de força travesti – Renna Costa – PE

02/12
16h – Youtube Pajeú Filmes – Bate papo com Uilma Queiroz: Cinema e Movimento de
Mulheres
19h30 – Cine São José – Exibição do programa Lutas, visibilidade e direitos.
Kunhangue – Universo de um Novo Mundo – Graci Guarani – SP
Sufoca – Marina Lua – BA
B não é de biscoito – Chris Mariani e Hilda Lopes Pontes – BA
Abjetas 288 – Júlia da Costa e Renata Mourão – SE
A noite – Fernanda Lomba
Canudos em minha pele – Rosa Amorim – PE

03/12
16h – Youtube Pajeú Filmes – Bate papo com Lílian de Alcântara:
19h30 – Cine São José – Exibição do programa Outras doses de realidade.
Carro Rei – Renata Pinheiro – PE

Você também pode acompanhar a MMC através do Instagram @mostramulherdecinema . O evento é uma realização Pajeu Filmes, com incentivo do Edital de Microprojetos Culturais /Funcultura / Fundarpe / Governo de Pernambuco e apoio da Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira / Secretaria de Educação / Prefeitura de Afogados da Ingazeira.