Afogados da Inagzeira vai ganhar Arquivo Púbico Municipal

Nesta terça-feira, 28 de janeiro, mais de 170 novos secretários municipais de educação de Pernambuco estarão reunidos no Centro de Eventos Recife, na Imbiribeira, para o I Seminário dos Dirigentes Municipais de Educação – Gestão 2025-2028, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE).

O encontro discutirá os desafios e perspectivas da educação no estado, com foco no papel estratégico do Censo Escolar, no Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) e nas ações do Ministério da Educação para os municípios.

“A Undime/PE tem um papel fundamental em orientar e acolher os dirigentes municipais de educação, especialmente no início de suas gestões. Este seminário é uma oportunidade única para alinhar estratégias e fortalecer a educação básica em Pernambuco”, destacou Andreika Asseker, presidente da Undime/PE e dirigente municipal de educação de Igarassu.

A programação do evento contará com apresentações de especialistas e mesas temáticas que abordarão temas como a trajetória da Undime na educação municipal, a agenda dos 100 primeiros dias de gestão, além de políticas públicas e programas em execução pelo Ministério da Educação. Entre os palestrantes confirmados estão Célia Cristina de Souza Araújo, coordenadora do Censo Escolar do Inep, e Valdoir Wathier, diretor de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica do MEC. Além de Anita Stefani, que representa a Secretária de Educação Básica (SEB/MEC) Kátia Schweickardt.

“O seminário marca um ponto de partida importante para que os gestores possam assumir seus compromissos com confiança e planejamento. Queremos garantir que os desafios da educação em Pernambuco sejam enfrentados com união e estratégias concretas”, reforçou Andreika. O evento começa às 8h com credenciamento e apresentação cultural, sendo uma oportunidade para fortalecer o compromisso com a qualidade da educação no estado.

Do G1 PE

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das ‘cinquentinhas’ em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, entre outros documentos, volta a valer. O caso ainda vai ser julgado pela 5ª Vara Federal em Pernambuco, em data ainda não definida, informou nesta quinta (19) a Justiça Federal.

O desembargador Carlos Wagner Dias Ferreira entendeu que “não parece razoável a interferência do Judiciário nestes critérios técnicos, que estabelece a maneira como se fornecerá a ACC pelos órgãos estaduais de trânsito, notadamente quando já se passaram mais de 10 (dez) anos desde a edição da Resolução 168 do CONTRAN”.

Ferreira afirmou ainda, em sua decisão, que “somente com as restrições impostas pela regulamentação e consequente fiscalização, alcançar-se-á a tão sonhada redução das estatísticas de acidentes, o que reverterá em benefício da saúde e da integridade física dos próprios condutores dos ciclomotores”.

Em outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, havia proferido uma decisão preliminar em que condutores de veículos ciclomotores de até cinquenta cilindradas, as chamadas ‘cinquentinhas’, ficavam liberados da obrigação de ter a Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A.

A Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) entrou com a ação civil pública pedindo a supensão. O G1 tentou entrar em contato com a Anuc, mas não localizou os responsáveis para se manifestar sobre o assunto.

O Contran exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A em todo território desde o ano de 2004. Em Pernambuco, as motocicletas com menos de 50 cilindradas também são obrigadas a ter licenciamento e placa, com apreensão dos veículos que forem flagrados rodando sem o emplacamento.

A decisão da 5ª Vara entendia que não havia regulamentação para a obtenção da ACC, enquanto o Contran afirma que a Resolução nº 168/2004 traz sim a regulamentação da autorização.

A Prefeitura Municipal de Inajá informou em nota aos professores da rede municipal de ensino e população que até a data de hoje, 21 de dezembro de 2021, foi creditado na conta relativa ao FUNDEB do exercício de 2021 o valor de R$ 14.880.785,27 (quatorze milhões,  oitocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete  centavos) relativos a crédito do FUNDEB, complementação da União e rendimentos de aplicação.

“Considerando o pagamento dos salários dos professores efetivos e contratados referente ao mês de dezembro já creditado nas contas respectivas, o valor empregado neste exercício de 2021 na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício totaliza o importe de R$ 12.444.911,30 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos  e onze reais e trinta centavos)”.

Esse valor corresponde a 83,63% do total do valor recebido do FUNDEB, conforme informações que podem ser consultadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro no site do Tesouro Nacional, diz o município.

“Portanto, informa a Prefeitura que o emprego do valor relativo à folha de pagamento dos professores no percentual de 83,63% é significativamente superior ao teto mínimo estabelecido em lei, obedecendo às diretrizes do artigo 26 da Lei n° 14.113/20”.

“Anunciamos, ainda, que a diferença de R$ 2.435.873,97 foi aplicada nas demais despesas do Fundeb (30%) e que o município teve que complementar com recursos próprios, atingindo o percentual de mais de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

E conclui: “dessa forma, a Prefeitura de Inajá classifica como desarrazoada a convocação do SINDUPROM para mobilização em relação a rateio de sobra de FUNDEB que, como destacado, não existe pela aplicação do Município na correta finalidade prevista em lei”.

A nota e prestação de contas é assinada pelo prefeito Marcelo de Alberto .

Serra Talhada confirmou mais dois óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta segunda-feira (14.12), o Pajeú totaliza 13.245 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.263 confirmações, foram mais 32 casos nas últimas 72h. Logo em seguida, com 1.699 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 9 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 29 e conta com 1.478, São José do Egito confirmou mais 8 e está com 1.050, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 496, o registrou 12 novos casos e Triunfo continua com 423, foram mais 11 casos nas últimas 72h.

Itapetim registrou mais 9 e conta com 402, Flores não divulgou boletim e continua com 385, Brejinho registrou mais 7 e está com 254, Calumbi registrou mais 8 está com 248 casos, Iguaracy registrou mais 2 e está com 230, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 217, Solidão não divulgou boletim e conta com   174, Quixaba não registrou novos casos e conta com 162, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e está com 124 e Ingazeira também não registrou novos casos e permanece com 100 confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos registrados em Serra Talhada, a região tem no total, 219 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 68, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores e São José do Egito tem 16 óbitos cada, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhe do óbito

Serra Talhada – O primeiro paciente tinha 40 anos, era morador da AABB, chegou de outro estado com sintomas graves e foi internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no último sábado, dia 12/12. 

O segundo paciente tinha 59 anos, era morador do distrito de Bernardo Vieira, diabético e portador de transtorno de saúde mental. Ele faleceu neste domingo, dia 13/12, em domicílio.

Recuperados – A região conta agora com 12.288 recuperados. O que corresponde a 92,77% dos casos confirmados.

Por Iedo Ferraz

Possivelmente, os índios cariris tenham escolhido a Serra da Baixa Verde, lugar alto, montanhoso, de clima frio e sempre verde na parte do ano para servir de aldeia para com todos os indígenas aos quais fixaram moradia encima de uma serra com vegetação diferenciada da caatinga, pois eles foram os primeiros habitantes nesta região brejeira de topografia acidentada, assim sendo, os primitivos moradores estavam diante de um brejo em pleno Sertão nordestino.

Aqueles nativos encontraram na Serra da Baixa Verde um solo fértil, ideal para produzir várias culturas agrícolas do lugar, além de água em abundância e muitas chuvas distribuídas ao longo do ano.

Eles passaram por um processo de evangelização adotado pelo grande vigário Frei Ângelo Maurício de Niza no ano 1803. O religioso foi responsável pela construção da capelinha que abrigaria a imagem de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Triunfo-PE. A imagem postada foi obtida no tempo da invernada pelo fotógrafo profissional e meu primo Magno de Sá Araújo, conforme todos podem visualizar.

Diante da beleza paisagística que Triunfo apresenta, o turismo se consolidou como a mola precursora do desenvolvimento econômico, e hoje temos  a segunda atividade que mais gera emprego, renda, consumo e crescimento habitacional na belíssima cidade do interior pernambucano denominada ” Triunfo”.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público Estadual. Natural de Triunfo, se debruça sobre a história da terra natal.