Afogados cancela Baile, Carnaval e vai lançar decreto para eventos privados

Vice de Marina Silva na chapa derrotada do PSB que disputou à Presidência, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) criticou a postura do presidente interino do partido, Roberto Amaral, que declarou voto em Dilma Rousseff. Em nota, Amaral disse que o PSB “traiu a luta” do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em agosto, ao se aliar ao PSDB.

Amaral vinha tentando reunir apoio para ser mantido no cargo, mas acabou derrotado internamente na definição dos rumos que o PSB deveria tomar no segundo turno. Ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ele defendia a neutralidade da sigla.

Já Carlos Siqueira apoiou a adesão ao tucano Aécio Neves e conta com o apoio do vice-governador eleito de São Paulo, Márcio França. A eleição para o novo comando do PSB será realizada na segunda-feira (13).

“Nós do PSB lamentamos muito a postura do presidente interino do partido. O Amaral expressa nessa sua declaração a falta de paixão que ele já não mostrava ou deixava claro na pré-candidatura do Eduardo, na candidatura minha e de Marina”, afirmou Albuquerque.

“Na realidade, Amaral, que participou da decisão majoritária do partido, deveria assumir a decisão que foi majoritária do PSB. Dos 34 deputados e deputadas eleitos pelo PSB, 28 declararam apoio em Aécio. Da nossa executiva-nacional, 21 membros preferiram à candidatura de Aécio, contra 5 que defenderam a neutralidade.”

Para o deputado, o presidente de um partido não pode ser um homem “que queira impor a sua vontade”. “E o PSB tomou democraticamente sua decisão. A rebeldia do Amaral não muda nossa convicção e tampouco mudará a nossa decisão”, concluiu Albuquerque. (Folha)

Do G1

Cinco condenados no julgamento do mensalão do PT apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de perdão das penas que receberam. O tribunal informou que recebeu pedidos das defesas de Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Pedro Henry,Rogério Tolentino e Romeu Queiroz até esta quarta-feira (30).

O STF analisará se os requisitos para concessão do indulto foram preenchidos e, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, não há prazo para que isso ocorra.

No último dia 24, o governo publicou no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição.

O decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Confira as penas que o Supremo definiu para cinco condenados no processo do mensalão do PT e os crimes pelos quais respondem:

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
– Pena total: 8 anos e 11 meses
– Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)

João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
– Pena: 9 anos e 4 meses
– Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Pedro Henry, ex-deputado pelo PP
– Pena: 7 anos e 2 meses e multa de R$ 932 mil
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Rogério Tolentino, advogado
– Pena: 6 anos e 2 meses e multa de R$ 494 mil
– Crimes: corrupção ativa (3 anos) e lavagem de dinheiro (3 anos e 2 meses)

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
– Pena total: 6 anos e 6 meses
– Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)

A programação conta com palestras, oficinas e feira expositora.

A 1º FENESJE – Feira de negócios de São José do Egito, uma parceria entre o SEBRAE e a ADESJE –  Agência de desenvolvimento de São José do Egito   acontecerá entre os dias 05 à 09 de dezembro. A programação conta com palestras, oficinas e a feira expositora, que acontecerá entre os dias 07 e 09 de dezembro, 44 empreendimentos dos ramos de serviços, alimentação, artesanato estarão demonstrando seus produtos e serviços a partir das 19h do dia 05 na Rua Marechal Rondon, próximo ao mercado Público de São José do Egito.

Com o proprosito de  fortalecer a economia local e divulgar as ações da sala empreendedora do município, que são postos avançados do Sebrae e atendem a demanda das cidades de forma descentralizada, a feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições.

“Essas feiras tem o objetivo de mostrar o êxito das parcerias do Sebrae com os municípios, ao mesmo tempo que culmina o resultado do trabalho que foi feito durante todo o ano com os micro e pequenos empresários e os futuros empresários através da orientação e capacitação para fortalecimento da economia nessas cidades”, destaca Pedro Lira – gerente geral da unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

As oficinas acontecerão no dias 05 e 06 de dezembro, com as temáticas: “Plano de marketing”  e “Como vender mais e melhor”, as inscrições para as oficinas devem ser realizadas na Sala do empreendedor do município ao custo de R$ 10,00 cada oficina.

Pela proteção dos direitos de consumo de pessoas negras, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo), realizou, na terça-feira (7), uma reunião com entidades representantes de estabelecimentos de serviços e comércio para discutir a proposta de um protocolo de intenções para combater a discriminação e o preconceito étnico-racial nas relações de consumo em Pernambuco.

Diante dos presentes, as Procuradoras de Justiça Ivana Botelho, Coordenadora do GT Racismo, e Liliane Rocha, Coordenadora do CAO Consumidor, expuseram um esboço do documento, explicando os pontos propostos, mas que será enviado às entidades para apreciação, sugestões e alterações.

O protocolo de intenções se baseia na Nota Técnica nº 14/2023, emitida pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), que trata do mesmo tema.

“São rotineiras as notícias de pessoas negras passando por situações de racismo em lojas e outros estabelecimentos, onde sofrem a desconfiança de estarem furtando algo, etc. É uma realidade inegável, que o MPPE tem que enfrentar e busca a colaboração das entidades para isso”, comentou Ivana Botelho.

“A adesão das entidades que representam o comércio e os serviços será de grande importância para a conscientização dos funcionários das empresas, criando um trabalho de prevenção antes da punição”, explicou Liliane Rocha.

O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor do Governo de Pernambuco, Anselmo Araújo, atestou que o combate ao racismo nas relações de consumo é uma realidade. “Existem um número grande de denúncias e as lideranças das entidades do setor precisam se unir e colaborar com a iniciativa do MPPE”, referendou ele.

Na ocasião, alguns presentes fizeram sugestões como estender a adesão a outras entidades. Prometeram analisar o documento e encampar uma campanha contra o racismo nas relações de consumo, assim como angariar adesões de estabelecimentos comerciais e de serviços para uma posterior assinatura do protocolo de intenções, quando o texto estiver finalizado.

O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, participa, a partir desta quinta-feira (18/02), de uma extensa agenda de atividades no Sertão do Pajeú, onde confere o atendimento nas unidades de Saúde de rede estadual, ouve as demandas e anseios da população e dos profissionais da rede e se reúne com lideranças políticas.

A programação tem início às 9h, no auditório do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira, com uma reunião com prefeitos e secretários municipais de 20 municípios, que integram o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

Na pauta, além das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da zika, dengue e chikungunya; o secretário vai discutir a assistência materno-infantil na Região e o atendimento às grávidas e crianças com microcefalia.

“A prioridade do Governo de Pernambuco é o combate ao mosquito Aedes aegypti e a garantia da assistência às crianças com microcefalia e suas famílias. Por isso, estamos nos reunindo com os prefeitos da Região para reafirmar o apoio da secretaria para o trabalho de enfrentamento realizado pelos municípios. Também precisamos discutir a assistência com qualidade e regionalizada para as crianças com microcefalia”, ressaltou Iran Costa.

À tarde, ainda em Afogados da Ingazeira, Iran Costa visita o Hospital Regional Emília Câmara, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município e a sede da X Gerência Regional de Saúde (Geres).

“Nosso objetivo é ver de perto o funcionamento de cada unidade de saúde, proporcionando o contato direto com funcionários e pacientes, conferindo os serviços ofertados à população e fortalecendo a presença da secretaria estadual de Saúde aqui no Pajeú”, afirma o secretário.

CIR – Fechando a viagem ao sertão pernambucano, o secretário Iran Costa participa, na sexta-feira (19/02), às 8h, no auditório da X Geres, da primeira reunião de 2016 da Comissãode Intergestora Regional (CIR) da X Geres. A CIR é um canal permanente e contínuo de negociação e decisão entre os gestores municipais e o Estado para constituição de uma rede regionalizada.

No encontro, o secretário também irá abordar com os gestores municipais os dados das arboviroses da região. Ainda serão feito informes sobre as novas turmas de residência multiprofissional da região e de curso de atualização em saúde bucal.