Buíque comemora 166 anos com inaugurações via internet

A Secretaria Estadual de Educação informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público de Contas (MPCO) que concluiu a entrega de todo o fardamento da rede estadual de ensino antes de 12 de novembro.

“Informo que o planejamento de entrega previsto para o dia 12/11/2019 foi executado. Ressalto, que após esse período foram realizados alguns remanejamentos de unidades, na própria rede, necessários para a adequação dos tamanhos”, disse o secretário Fred Amâncio, em resposta ao TCE.

A data foi estabelecida pela própria Secretaria, após uma série de matérias jornalísticas, em vários veículos pernambucanos no início de outubro. Nas reportagens, estudantes reclamaram que não tinham recebido ainda o uniforme de 2019. Segundo os estudantes, o comum era receber duas fardas no início do ano letivo.

No início de outubro, o TCE e o MPCO cobraram a completa entrega do fardamento, afirmando que a licitação estava concluída desde abril de 2019. Segundo os dois órgãos de controle, não haveria justificativa para o atraso.

“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira Teresa Duere, relatora do processo no TCE, em outubro.

A relatora Teresa Duere, em outubro, abriu uma auditoria especial para investigar os motivos do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse Teresa Duere, em outubro.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, a auditoria especial vai continuar aberta, pois, ao final, o TCE poderá fazer recomendações para correção de procedimentos na Secretaria Estadual de Educação. Sobre o fardamento de 2020, o procurador informou que a licitação foi aberta pelo Governo do Estado, mas ainda não está concluída e que o TCE irá acompanhar.

Em março de 2019, o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, já tinha requerido a suspensão de uma dispensa emergencial sem licitação. A deputada estadual Priscila Krause, em denúncia protocolada no TCE, disse que haveria um suposto prejuízo de quase 2 milhões de reais para o Estado com a compra por dispensa emergencial do fardamento. O TCE determinou, em seguida, que fosse reaberta a licitação, que foi concluída em abril.

O Delegado Israel Rubis, que foi vice-prefeito de Arcoverde e hoje é titular da Delegacia de Afogados da Ingazeira escapou de um grave acidente entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste, na PE 365.

Segundo informações apuradas pelo blog, o veículo em que o Delegado seguia bateu em um animal de grande porte na via. Havia dificuldades de visibilidade por ser noite. O animal era da cor escura, o que dificultou ser avistado.

Após o choque o carro chegou a capotar e por pouco não atingiu um carro em sentido contrário. Israel foi levado ao posto da PRF em Cruzeiro do Nordeste e de lá, para o Hospital Regional Ruy de Barros em Arcoverde. Ele fez exames complementares no Hospital Memorial Arcoverde. Teve apenas lesões de menor porte na cabeça e escoriações.

Segundo relato do próprio delegado, foi tudo muito rápido. Ele diz que estava dentro do limite na via, além de ter se prontificado fazer o exame do bafômetro, que amostrou que ele estava guiando sem efeito de álcool. Ainda que chamou perícia para atestar as causas e circunstâncias do acidente.

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta segunda-feira (13), da missa que marcou a passagem dos 60 dias da morte do ex-governador Eduardo Campos. A missa foi celebrada na Paróquia Militar de São Miguel Arcanjo, em Brasília.

A viúva Renata Campos e seus cinco filhos estiveram presentes no local. Outras lideranças do PSB, como o governador João Lyra (PSB), o prefeito Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), o governador eleito Paulo Câmara (PSB), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) e outros parlamentares socialistas, participaram do evento.

O filho mais velho de Eduardo Campos, João Campos, discursou em nome da família e agradeceu as homenagens que estavam sendo prestadas ao seu pai. “Estou agradecido. Esse momento de fé deixa a minha família muito confortada. São tantos amigos espalhados de todo país que estão aqui presentes. Vocês ajudaram o meu pai a construir o PSB e o projeto nacional do partido e vão ajudar a honrar o legado do meu pai”, disse.

Neste último sábado (19) aconteceu a festa popular da padroeira Nossa Senhora de Piedade.  Os shows foram de Batista Lima, Bedeu Quirino e Wellington Cantor.

“O secretário de Cultura Ailson Alves, e toda equipe da Secretaria e a população de Piedade estão de parabéns pela organização do evento”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O secretário de Cultura Ailson Alves agradeceu a população pelo sucesso da festa e disse que continuará investindo e fazendo o possível para manter o suporte aos eventos tradicionais do  município.

Representantes do Judiciário fizeram duras críticas aos políticos na cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (12).

Ao discursar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou nominalmente a operação Lava Jato e disse que a classe política tenta prejudicar os responsáveis pelos trabalhos.

Declarou ser inaceitável a reação do “sistema adoecido” contra a investigação, acrescentando que as “forças do atraso” vêm trabalhando de forma desonesta na “desconstrução da imagem” dos investigadores. Também disse que “o Brasil precisa mudar” e fazer uma depuração na política.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo, disse em discurso que o Brasil enfrenta um momento desafiador e criticou a corrupção na política. Afirmou “que se formou no âmago do poder estatal em passado recente uma estranha e perigosa aliança entre representantes do setor público e agentes empresariais” e que devem ser “punidos exemplarmente esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder”.

As afirmações foram feitas mesmo diante da presença do presidente Michel Temer (PMDB); do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocuparam lugares na mesa do plenário.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB) também acompanharam a posse na mais alta Corte da Justiça brasileira, mas da plateia.

Na operação Lava Jato, Calheiros é réu, Lula foi denunciado, Sarney e Temer já foram citados em delações.

Cármen Lúcia mencionou a presença da população nas ruas, mas evitou fazer menções diretas às investigações contra políticos. Ela afirmou que é necessário transformar o Judiciário e prometeu dar transparência a propostas para aperfeiçoar o funcionamento do tribunal e tornar o país mais justo. “O Brasil é cada um e todos nós, o Brasil que quereremos que seja pátria mãe gentil para todos e não somente para alguns”, declarou.

A magistrada presidirá o Supremo no biênio 2016/2018 e acumulará a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ministro Dias Toffoli assumiu a vice-presidência dos dois órgãos.