Prefeitura de Flores adere campanha da Amupe e estende faixa de protesto
Por André Luis
Prefeituras pernambucanas, entre elas a de Flores, amanheceram nesta segunda-feira (21) com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS.
“Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente”, são algumas das frases que estampam os materiais. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco para auxiliar no custeio do piso da enfermagem. Ainda neste mês de agosto, a Associação vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.
Mesmo curada da Covid, portanto sem poder transmitir a ninguém, Roseane Oliveira e familiares foram alvo de preconceito na via crucis que terminou com sua morte, aos 32 anos Na foto, Roseane com a filhinha, Ana Cecília. Criança órfã agora tem três anos. “Difícil explicar pra ela”, diz pai. O relato emocionante de familiares de […]
Mesmo curada da Covid, portanto sem poder transmitir a ninguém, Roseane Oliveira e familiares foram alvo de preconceito na via crucis que terminou com sua morte, aos 32 anos
Na foto, Roseane com a filhinha, Ana Cecília. Criança órfã agora tem três anos. “Difícil explicar pra ela”, diz pai.
O relato emocionante de familiares de Roseane Oliveira do Nascimento, de 32 anos ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, que morreu na madrugada dessa segunda sem a garantia de um leito de UTI que lhe salvasse a vida foi cercado de indignação, porque, além da negligência do Estado, ela e a família foram vítimas de preconceito, tendo como pano de fundo a ignorância.
Roseane tinha contraído Covid-19, mas o exame apresentou cura clínica com exame indicando IgG reagente ou positivo, quando o paciente teve infecção anterior, com pelo menos 3 semanas, e está imunizado. Apesar disso, diz a sobrinha que acompanhou o calvário de Roseane, ela sofreu vários episódios de preconceito.
Um deles, de um motorista contratado pelo município de Afogados para transportar pacientes de Hemodiálise. “Ela foi muito humilhada. Ele disse coisas a ela como se ela estivesse infectada, como se não pudesse chegar perto”, diz Paula Daniela de Lima. O mesmo ocorreu com um motorista de ambulância do município. Os episódios mostram como há despreparo e falta de treinamento para que os motoristas saibam lidar com pacientes que tiveram Covid. Uma acompanhante de um paciente também teria dito que Roseane não poderia seguir viagem com os demais pacientes.
Sobre o Hospital Regional Emília Câmara, a Assistente Social da segunda (13) , cujo nome não foi informado, foi extremamente fria e apática à dor da família e ansiedade em busca de informações. “Ela mal olhava pra cara da gente”, se queixou Paula.
O marido, Cícero Aparecido de França, conheceu Roseane a dez anos. Mal teve palavras diante de tanta dor. Não sabe como vai criar a filha sem a mãe. “Disse à minha filha no sepultamento que a mãe tinha ido pro céu e ela ficava gritando pra mamãe acordar”, falou aos prantos.
Roseane teve problemas hipertensivos que geraram a insuficiência geral crônica que a levou a tratamento. Na semana passada teve complicações e a orientação do setor de hemodiálise do Memorial Arcoverde de ser internada no HR Emília Câmara. Com quadro causado por derrame pleural, precisava de UTI para voltar a dializar e de avaliação vascular.
Aí começou o novo drama : ela conseguiu senha para Jaboatão dos Guararapes e depois houve a recusa por ser paciente de hemodiálise, o que não se entende por conta da informação de que a unidade dispunha do serviço.
Na sequência conseguiu senha para a Clínica São Vicente e foi recusada por ser “COVID Igg”. A São Vicente alegou não ser referência para COVID. Mas ela não tem COVID e sim anticorpos depois de se curar da doença. O quadro pulmonar, alegado pela unidade, era fruto da situação nefrológica e não do virus. Com muita luta e intervenção do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e do blog, conseguiu senha para o Hospital Santo Amaro. era tarde. Morreu praticamente no mesmo horário em que a senha foi disponibilizada.
A Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira promete acionar o estado, que pela negligência matou Roseane. “O relato é rico em detalhes. Está configurada a negligência e desumanidade de muitos envolvidos nesse caso”, relata o Defensor Público Luciano Bezerra, consultado pela Rádio Pajeú.
Força-tarefa do TCU descobriu a “sede” da Linkcon Internacional durante diligência para investigar desvios de recursos públicos em contratos de Tecnologia da Informação. Do jornal O Globo Com cerca de 13 mil habitantes, o pequeno município de Jupi, no agreste de Pernambuco, é conhecido por sua economia predominantemente agrícola. Recentemente, porém, um pequeno salão de […]
Força-tarefa do TCU descobriu a “sede” da Linkcon Internacional durante diligência para investigar desvios de recursos públicos em contratos de Tecnologia da Informação.
Do jornal O Globo
Com cerca de 13 mil habitantes, o pequeno município de Jupi, no agreste de Pernambuco, é conhecido por sua economia predominantemente agrícola. Recentemente, porém, um pequeno salão de beleza na cidade entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) pela sua aparente capacidade de fornecer programas de computador de última geração ao governo federal.
Uma força-tarefa do TCU, montada para vasculhar contratos suspeitos na área de Tecnologia da Informação (TI), descobriu que o endereço do pequeno negócio, em Jupí, também era citado em contratos milionários do governo associados à empresa Linkcon Internacional. Registrada no mesmo imóvel do salão, a Linkcon faturou, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 73 milhões em contratos com os ministérios do Turismo, da Saúde, da Integração Nacional e da Defesa, além de repartições menores do governo.
Há seis meses, O GLOBO revelou como o setor de tecnologia da informação havia virado um mercado bilionário para golpistas de todas as regiões do país, com uma série de empresas de fachada recebendo milhões do governo sem prestar qualquer serviço. Nesta quinta-feira, o TCU mandou suspender contratos fraudulentos de R$ 30 milhões do Ministério da Educação e da pasta da Integração com outra empresa com negócios irregulares revelados pelo GLOBO.
Foi no fim de 2018, ao realizar uma diligência na cidade para verificar as instalações da fornecedora de soluções tecnológicas ao governo, que os técnicos do TCU chegaram à porta do salão de beleza.
“Além da incompatibilidade da natureza dos serviços prestados, as condições físicas de cada local (da sede da Linkcon) afiguram-se incompatíveis com o faturamento recente da empresa”, atestaram os técnicos no relatório do caso.
Investigando a papelada apresentada pela Linkcon para ganhar os contratos em Brasília, os técnicos do TCU encontraram um roteiro conhecido de irregularidades. Documentos falsificados, atestados de capacidade técnica adulterados e pagamentos sem qualquer comprovação de prestação de serviço foram constatados pelos investigadores.
A Linkcon venceu um pregão da Companhia Docas do Rio de Janeiro, em 2016, e desde então já fechou mais de R$ 50 milhões em contratos na Esplanada, sem licitação, valendo-se apenas do mecanismo de adesão à ata de preços. O método é conhecido dos investigadores do TCU por ser recorrentemente utilizado para burlar licitações e favorecer falcatruas.
Funciona assim: os golpistas montam uma empresa de fachada, conseguem corromper algum setor de compras de órgão público que simula uma licitação e contrata a empresa. A partir dessa “ata” da licitação, a empresa de fachada torna-se fornecedora do governo. A ata da licitação que ela venceu torna-se uma espécie de autorização para que ela venda, sem licitação, os mesmos produtos a outros órgãos da União sem fiscalizações mais complexas.
Esse mesmo mecanismo, por exemplo, foi utilizado pelo INSS, no ano passado, para firmar u m contrato de R$ 8,8 milhões com uma empresa de informática que era, na verdade, um pequeno estoque de bebidas em Brasília. O caso, revelado pelo GLOBO, levou à exoneração do então presidente do órgão.
Ex-secretário diz que visitou empresa ‘pelo Google’
Ao serem confrontados pelo GLOBO, oito órgãos do governo reconheceram terem fechado contratos milionários a empresa. Um detalhe em todas as transações demonstra como a liberação de milhões pode ser feita sem o mínimo cuidado. Nenhum dos órgãos que contrataram a empresa pernambucana dignou-se a verificar se ela, de fato, existia e produzia o que dizia vender ao governo. Os “gestores” dos contratos milionários se basearam apenas em documentos encaminhados pela empresa para decidir contratá-la.
A Secretaria Nacional da Juventude, por exemplo, disse que, para fechar um contrato de R$ 7 milhões, fez apenas uma busca na internet pelo nome da empresa.
– Nós visitamos no Google, no mapa, o endereço que eles haviam apontado. Mas não me recordo o nome da cidade. Não nos preocupamos pois eles já tinham contrato com outros contratos com o governo federal, então a gente supõe que a empresa existe – disse Francisco de Assis Costa Filho, que foi secretário Nacional da Juventude na gestão do presidente Michel Temer e contratou a empresa.
A história do secretário não bate com a investigação do TCU. No Google, como o ex-secretário diz ter procurado, ao se digitar o endereço da Linkcon, a imagem que aparece é a que ilustra essa reportagem (vamos postar o salão). O secretário, se de fato fez a busca, saberia se tratar de uma região simples, sem indícios de funcionamento de um polo tecnológico capaz de honrar um contrato milionário na pasta. Mas a história é ainda mais intrigante.
Laudos da área técnica da SNJ mostram que a Linkcon não prestou os serviços para o qual foi contratada. A verba saiu da Presidência da República, onde a SNJ estava vinculada no governo de Michel Temer. A Linkcon havia sido contratada pela para construir uma plataforma onde brasileiros iam gerar suas “identidades jovens”. O valor global do Contrato era de R$ 7.599.390,00, dos quais haviam sido pagos R$ 4.707.665,87 até o dia 3 de outubro de 2018. Por orientação do TCU, os pagamentos foram suspensos após essa data.
A SNJ, no governo Jair Bolsonaro, foi realocada no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A atual gestão disse que vai verificar quais serviços foram efetivamente prestados. Também diz colaborar com a auditoria do TCU e avaliando as providências administrativas cabíveis, inclusive o ressarcimento ao erário.
Superfaturamento
A Llinkcon também conseguiu fechar contratos, a partir de sua ata de Docas, com a Funasa (Ministério da Saúde).
Segundo os relatórios do TCU obtidos pelo GLOBO, o então presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, foi quem apresentou despacho autorizou a contratação. Dias foi nomeado no cargo por Michel Temer, é primo do então ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e do marqueteiro do ex-presidente, Elsinho Mouco.
A Funasa pagou R$ 6,8 milhões a Linkcon em 2017 e 2018. Por nota, a fundação informou que está apurando eventuais responsabilidades de funcionários e ex-funcionários a respeito das irregularidades apontadas pelo TCU.
O TCU registrou no relatório que o então gestor da Funasa foi alertado duas vezes pela Advocacia-Geral da União sobre irregularidades e riscos no negócio com a empresa de fachada. “Mesmo assim, decidiu seguir adiante. Era a maior contratação de TI do ano na Funasa, o que exigiria maiores cuidados. A empresa recebeu os valores decorrentes de contratos superfaturados”, registra o relatório.
O Dnit, do Ministério dos Transportes, foi outro órgão que fechou contrato com a Linkcon por meio de adesão à ata da Docas. A diretoria do órgão disse que está auditando o contrato no valor de R$ 11,4 milhões. Os pagamentos pendentes dos serviços foram suspensos e a empresa deverá prestar esclarecimentos.
A companhia Docas do Rio disse que desconhece a informação de que a Linkcon é “laranja ou fantasma” e que, no decorrer do processo licitatório, a empresa apresentou certidões atestando capacidade técnica e contratações por outros entes públicos.
O GLOBO conseguiu contato com Paloma Carreras Branco, a mulher que se apresenta como dona da Linkcon, mas ela indicou o advogado Alexandre Mello para falar com a reportagem.
– A gente nem sequer foi intimado para explicar esclarecimentos. Quando a gente for notificado a gente vai apresentar – disse.
O advogado confirmou que a sede da Linkcon fica em Jupi, negou que a empresa funcione num salão de beleza, mas não soube dizer o endereço exato da empresa.
– De cabeça eu não sei. Mas posso afirmar que a gente trabalha com TI. Tem entre 50 e 100 funcionários diretos. Tem muita gente trabalhando home-office.
Dos prefeitos do Pajeú, muitos se preocuparam em participar na última segunda-feira do ato por mais recursos e Pacto Federativo promovido pela Amupe. Inclusive divulgaram a participação através de suas Assessorias. Até nomes ligados ao PT ou PTB, como Luciano Duque e Sebastião Dias, estiveram no ato. Mas alguns gestores optaram por não aparecer em […]
Dos prefeitos do Pajeú, muitos se preocuparam em participar na última segunda-feira do ato por mais recursos e Pacto Federativo promovido pela Amupe. Inclusive divulgaram a participação através de suas Assessorias. Até nomes ligados ao PT ou PTB, como Luciano Duque e Sebastião Dias, estiveram no ato.
Mas alguns gestores optaram por não aparecer em Recife para protestar. Salvo uma ou outra exceção, já são conhecidos pela pequena participação em atos da Amupe ou Cimpajeú. No caso de Triunfo, o prefeito Luciano Bonfim até formalizou não participar do Consórcio por razões que até hoje causam estranheza dos colegas.
Além de Bonfim, Joelson, prefeito de Calumbi, Tássio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde e Cida Oliveira, gestora de Solidão, não apareceram no ato.
Faltar na mobilização por opção não é crime, ato de improbidade ou pecado. Já reclamar depois de faltar a um momento importante como esse da crise ou chorar falta de recursos é no mínimo incoerência.
Os nove governadores do Nordeste se reuniram, nesta quarta-feira (15), com suas respectivas bancadas no Congresso Nacional para alinhar o discurso em torno da aprovação dos projetos enviados pelo Governo, em especial a proposta de Ajuste Fiscal. O encontro ocorre dois dias após o Palácio do Planalto anunciar que estaria disposto a negociar alguns pontos […]
Os nove governadores do Nordeste se reuniram, nesta quarta-feira (15), com suas respectivas bancadas no Congresso Nacional para alinhar o discurso em torno da aprovação dos projetos enviados pelo Governo, em especial a proposta de Ajuste Fiscal. O encontro ocorre dois dias após o Palácio do Planalto anunciar que estaria disposto a negociar alguns pontos do pacote de ajustes.
Para se prepararem para este encontro, os gestores se reuniram, na noite dessa terça-feira (14), para definir a pauta que seria debatida com as bancadas. No entanto, apenas os governadores Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Ricardo Coutinho (PB) e Rui Costa (BA) compareceram à reunião prévia.
Em entrevista agora a pouco, Câmara falou sobre pontos importantes do debate em Brasília :
Encontro
A gente espera sair com uma agenda em favor do Brasil e favor do NE. Saímos com a garantia de da votação do comércio eletrônico no Senado (que redistribui impostos a partir do ponto da compra e não apenas origem da venda). Temos reuniões com os ministros sobre royaltes do petróleo, salário educação, então vamos fazendo uma construção dos governadores junto com o parlamento, para fazer com que o Nordeste cresça mais rápido, se desenvolva.
Empregos
O mais importante para enfrentar o desemprego é a garantia do investimento. Sabemos que país está em recessão, a inflação voltou, então não podemos desacelerar investimentos. Estados e municípios podem garantir empregos a partir da manutenção de obras. Estados como Pernambuco com nível de endividamento baixo podem contratar algumas operações para obras estruturais de enfrentamento da estiagem e geração de emprego. 2015 é ano desafiador.
Contra ou a favor do ajuste fiscal
O ajuste fiscal tem pontos importantes ligados à previdência e pensões e pontos que precisam melhor trabalhados, como seguro desemprego e auxilio doença que precisam ser bem conversadas para não ter mais prejuízos para trabalhadores e gerar custo a mais. A bancada de PE está atenta.
Situação de Pernambuco
Iniciamos hoje um passo que vai ter vários desdobramentos. Temos que trabalhar para equilíbrio fiscal do Estado, para ter investimentos que enfrentem o desemprego. Não podemos passar o que estamos passando. O Nordeste teve 60 mil postos de trabalho fechados em janeiro e fevereiro . Estamos buscando junto aos Deputados ações para que o desemprego seja enfrentado com mais seriedade.
Parlamentar anunciou R$ 1,5 para asfaltar Gustavo Fittipaldi, em Afogados da Ingazeira O Deputado Federal Carlos Veras (PT) participou do programa Manhã Total desta quarta (27). Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar. […]
Parlamentar anunciou R$ 1,5 para asfaltar Gustavo Fittipaldi, em Afogados da Ingazeira
O Deputado Federal Carlos Veras (PT) participou do programa Manhã Total desta quarta (27).
Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar.
Também falou de projetos para a região e elogiou a postura de Raquel Lyra em buscar um diálogo institucional com o governo Lula.
Disse ainda que ela tem obrigação de ampliar as ações de infraestrutura, principalmente em estradas. E reclamou da argumentação de que a Estrada Tabira-Água Branca precisa de apoio do governo federal pra sair do papel. “Se for preciso vamos buscar. Mas ela tem dinheiro em caixa para tocar as estradas”.
Defendeu ainda a inclusão da Estrada do 49 nos projetos do governo e celeridade nas obras da Estrada de Ibitiranga.
Anunciou R$ 1,5 milhão em emendas para asfaltar e requalificar a Rua Gustavo Fittipaldi, uma das maiores vias de Afogados da Ingazeira. A ação é fruto da parceria política com o vice-prefeito Daniel Valadares.
Carlos Veras comentou as especulações de que o aniversário da irmã, a vereadora Socorro Veras, tenha tido status de lançamento de sua candidatura a prefeita. Disse que ela merecia uma festa a altura e lembrou que Flávio Marques atua em seu gabinete. Também disse que a relação com Nicinha Melo é meramente institucional. Veja:
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