Afogados: Avenida vai homenagear José Mariano de Brito

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco e deputado estadual Doriel Barros comentou como estão as negociações entre sua sigla e o PSB para as eleições de 2022.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier, nesta sexta-feira (12), Doriel informou que o PT pretende indicar o nome da deputada federal Marília Arraes ou do senador Humberto Costa para compor com a Frente Popular.

“Nós temos dois nomes sendo ventilados para a majoritária aqui em Pernambuco. Tanto a deputada federal Marília Arraes quanto o senador Humberto Costa. O PT ainda não tem posição sobre qual nome vai oferecer à Frente Popular… Aqui em Pernambuco estamos abertos para fazer esse diálogo”, disse o parlamentar.

Perguntado sobre uma possível candidatura do governador Paulo Câmara (PSB) para o Senado Federal, Doriel foi enfático ao afirmar que “se Paulo se colocar como senador o PT assumiria a condição para ter o nome para concorrer ao Governo do Estado. É isso que nós defendemos, que Paulo possa ir para o Sanado e o PT fique com a vaga do indicado para governador”.

A decisão deve sair no primeiro trimestre do próximo ano.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, requerendo ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, ao fim do processo criminal, condene o gestor pelas práticas de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal) e negação de execução à Lei Municipal nº330/2009, que estabeleceu o Regime Próprio de Previdência Social para o s servidores públicos do município.

Em razão do crime de responsabilidade, o MPPE também pleiteia ao Poder Judiciário que decrete, caso se confirme a condenação do prefeito, a perda do cargo público e a inabilitação do denunciado para o exercício de qualquer cargo ou função pública pelo período de cinco anos.

De acordo com o subprocurador-geral em Assuntos Jurídicos, procurador de Justiça Clênio Valença, a denúncia visa responsabilizar criminalmente o prefeito Adeilson Lustosa da Silva pela prática continuada de não recolher os valores devidos ao Instituto de Previdência dos Servidores de Santa Terezinha (IPSS) a título de contribuição patronal (paga pelo município) e de não repassar os recursos descontados diretamente dos vencimentos dos servidores.

As irregularidades foram cometidas entre os meses de abril e dezembro de 2012. “O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou, em processo relativo à prestação de contas do exercício 2012 da entidade previdenciária de Santa Terezinha, que o prefeito deixou de repassar a quantia de R$ 868.739,70. O dolo dessa prática é evidente, pois o denunciado é contumaz nas ausências de repasses, visto que já tinha firmado termos de confissão e parcelamento de débitos previdenciários referentes aos anos de 2009 e 2011”, destacou.

Outra solicitação do MPPE na denúncia apresentada é que o prefeito repare os danos causados pelas infrações penais cometidas. A ação penal pública vai tramitar na segunda instância do Poder Judiciário, uma vez que Adeilson Lustosa da Silva tem foro privilegiado por exercer o cargo de prefeito.

“Houve o entendimento entre o Governo Municipal e o Vereador Dedinha Inácio, da impossibilidade de manter-se a relação política entre ambos”

Em Serra Talhada, o vereador Dedinha Inácio (PSD), que era do bloco governista e foi o mais votado na Capital do Xaxado, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores para disparar contra a gestão Duque.

A sessão é transmitida pela Líder FM. A relação já não era um mar de flores. E Dedinha disparou. “Hoje, eu não valho nada para o governo, mas há três anos, para dar a votação que dei, eu valia muito. Aguentei muito”, disse, antes de rvelar encontro que teve com Sebastião Oliveira (PR). “Fui pedir, não fui me vender”.

Dedinha ainda criticou a obra de alçamento na Borborema que segundo ele começou e parou no meio e que não não fica “banado fazendo L com a mão”, sinal característico da campanha do petista. Ao final, disse não ser nem de situação  nem de oposição.

Em nota, a Prefeitura afirmou que “sempre prezou pelo respeito aos seus aliados, reconhecendo a importância de cada um no processo de construção politica de um projeto que vem transformando a realidade de Serra Talhada, gerando mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”.

“Nesse momento de dificuldades vivido pelo país, onde os municípios são os que mais sofrem com a escassez de recursos, é necessário contar com a participação efetiva de cada membro da base política do Governo, ter sua compreensão, participação, comprometimento e sentimento de pertencimento, para que todas as adversidades possam ser superadas”.

Em relação a posição de Dedinha, afirma que “existem os que não dão a devida contribuição, que desconhecem o momento adverso e não colaboram para que os tempos mais difíceis possam ser superados”. E oficializa o racha: “Foi a partir dessa premissa que, de forma amigável, respeitosa e republicana, houve o entendimento entre o Governo Municipal e o Vereador Alfredo de Souza (Dedinha Inácio), da impossibilidade de manter-se a relação política entre ambos”.

E conclui a nota: “É inegável a liderança do parlamentar, campeão de votos no último pleito, mas, os seus posicionamentos são incompatíveis com o que o Governo vem construindo, e a relação política fica comprometida quando a sua participação não contribui para que se possam intensificar os avanços que têm sido conquistados”.

O ex-servidor da Prefeitura de Salgueiro, Valdir Cordeiro, emitiu nota esclarecendo a denúncia do Sertão Central, de que como servidor, teria participado e vencido licitações milionárias no município. Ele acusou a mídia local de ter criado os fatos.

Segundo a nota, o ex-servidor tem documentos que comprovam a sua versão.

Segundo Valdir, entrou no serviço público por concurso em julho de 2004; de 2010 a 2014 gozou duas licenças sem vencimentos (2+2 anos); em 2014, requereu exoneração do cargo em definitivo.

Ainda que: vale ressaltar que o último salário recebido foi em outubro de 2010; após a sua desincompatibilização com o município. Participou de vários certames (licitações), inclusive com a atual gestão executiva em 2015 e 2016.

Ainda que: recentemente foi vencedor de três licitações, obviamente porque atendeu todas as exigências legais, tendo havido inclusive as homologações em dois processos, publicadas e depois retiradas do portal.

A nota também diz que: Valdir Cordeiro diz estar tranquilo porque nenhum ato ilegal cometeu, indagando da administração pública: por que deixou passar 6 anos do seu pedido de exoneração, sem efetivar os registros na ficha do ex-servidor, somente trazendo à tona agora, a destempo, a abertura de processo administrativo disciplinar? Não teria o município cometido crime de prevaricação?.

Funcionário público que dificulte ou falte com os deveres de seu cargo, ou pratique atos de ofício, para atender interesses pessoais, comete crime de prevaricação. Pena – detenção de três meses a um ano e multa.

“Declara por fim Valdir, diante da sua conduta ilibada e idônea em cinco décadas de vida, que todos os danos causados à sua pessoa e da família, sejam reparados e que a verdade prevaleça”, pontua a nota.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) teve encontro com o governador Paulo Câmara neste sábado em Recife, segundo informação passada ao blog.

Segundo o gestor carnaibano, a Estrada de Ibitiranga esteve na pauta.

Em outubro do ano passado, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado da licitação para  a pavimentação da via, a PE 380, no trecho Afogados da Ingazeira-Ibitiranga e divisa com a Paraíba até Novo Pernambuco.

A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37.

Ela apresentou o menor preço global para a obra, R$ 13.521.880,95 e segundo a Comissão de Licitação está dentro  das Exigências do Edital Licitatório. A informação foi publicada pela Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Transportes.

O projeto é um sonho acalentado por carnaibanos dos distritos de Ibitiranga e Novo Pernambuco e afogadenses. As obras ainda não foram iniciadas.

A expectativa é de que o governador assine a ordem de serviço em julho, quando estará no Pajeú por ocasião da festa de emancipação política de Afogados da Ingazeira.