Mãe de Ronaldinho Gaúcho morre em decorrência da Covid-19

Na tradicional noite de São João (24), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover um grande arraial na praça de alimentação. A animação ficará a cargo do jovem Rafael do Acordeom, a partir das 21h.

O ciclo junino em Afogados teve início no dia 03 de Junho, com o “esquenta” de São João. Na programação, diversas atividades como concursos de quadrilhas juninas matutas e estilizadas, concursos de arraiais nos bairros, arraial municipal, dentre outras ações. “Foi um dos mais animados e concorridos ciclos que já promovemos em Afogados. A população tomou conta da programação e participou de forma expressiva. Contamos, mais uma vez, com a presença de todos, na noite de São João,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

Além da programação oficial, com arraiais também nos sítios São João, Santo Antônio 2 e, pela primeira vez, no Poço de Pedra. Nesse último local, o arraial também acontecerá amanhã, a partir das 21h, com apresentações de Leandro Sanfoneiro e outros artistas. A Prefeitura também apoiou os arraiais promovidos pela AABB e Clube Campestre.

Outra atividade importante foi o Xerém Cultural, que aconteceu nos últimos três dias no bairro Borges, com apresentações musicais, apresentações de quadrilhas juninas, poetas populares, danças e a participação do artista plástico Edgley Brito.

Por Anchieta Santos

Unindo nomes de diferentes partidos, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) deverá receber boa votação na cidade de Tabira na disputa por um novo mandato para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Informações que chegaram a produção do Programa Rádio Vivo dão conta de que já confirmaram voto no parlamentar, os vereadores Marcilio Pires e Marcos Crente; o ex-candidato a Prefeito pelo PSB, Zé de Bira; o presidente do PSB Pipi da Verdura, os empresários Pedro Bezerra e Paulo Manu e o advogado Dudu Moraes.

Existe a previsão de que nos próximos dias outros nomes também se engajarão na campanha de Waldemar Borges. Na relação de pleitos do bloco, estão obras hídricas e recursos para a execução da 2ª etapa do Curral do gado de Tabira.

“Vou mandar prender ele agora. Ele está mentindo”, disse o deputado ao passar pelos jornalistas.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) chegou ao Senado nesta quinta-feira (1) ao ser citado na CPI da Covid. O representante da Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominguetti Pereira afirmou que o deputado procurou a empresa para comprar vacinas.

“Vou mandar prender ele agora. Ele está mentindo”, disse o deputado ao passar pelos jornalistas.

Luís Miranda e seu irmão, o servidor da Saúde Luís Ricardo Miranda, estão no centro das denúncias de irregularidades na contratação da vacina Covaxin, que atingiram o governo.

O parlamentar disse à CPI da Covid que levou as suspeitas ao presidente Jair Bolsonaro e implicou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

Da Agência Brasil

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos – Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).