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Segunda Câmara do TCE homologa Autos de Infração contra Consórcios de Itaparica e Moxotó

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE homologou na última quinta-feira (13) dois Autos de Infração por sonegação de documentos, sendo um contra o presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gérson da Silva, e outro contra Sônia Maria Barbosa Patriota, presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite de Caprinos e Ovinos de Sertânia. O relator de ambos os processos foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, no caso do Consórcio o presidente não forneceu tempestivamente ao TCE as informações solicitadas pela equipe de auditoria, prejudicando os trabalhos de fiscalização. O gestor do Consórcio, José Gérson da Silva, após ter sido notificado pelo TCE pediu prorrogação de prazo para apresentação de defesa, mas ainda assim deixou de fazê-lo.

Ele deveria enviar documentos para alimentação do Sistema Sagres (módulo de execução orçamentária e financeira dos municípios) referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O não envio caracteriza “sonegação de processo” pelo que terá que pagar uma multa no valor de R$ 7.590,00.

SERTÂNIA – Quanto à gestora do Centro de Derivados de Carne de Sertânia, ocorreu a mesma infração. Sônia Barbosa deixou de enviar para o Sistema Sagres informações sobre a execução orçamentária e financeira do órgão, caracterizando “sonegação de processo”. De acordo com o conselheiro relator, as informações foram enviadas com quatro meses de atraso, prejudicando os trabalhos de auditoria do TCE e consequentemente o exercício do controle externo. Ela também terá que pagar multa no valor de R$ 7.590,00 nos termos da Lei Orgânica do Tribunal.

Outras Notícias

Patriota diz respeitar pré-candidatura de Danilo Simões mas sinaliza que quer dialogar com ele

Sobre a pré-candidatura anunciada de Danilo Simões a prefeito,  Patriota disse não ter nada contra ele se colocar na disputa. “É uma pessoa que sempre respeitei pessoalmente.  O conheço desde pequeno. Vi e apoiei o surgimento da candidatura de Orisvaldo.  Fui vice de Giza. Depois ganhei uma eleição contra ela porque tomou outro caminho político,  mas […]

Sobre a pré-candidatura anunciada de Danilo Simões a prefeito,  Patriota disse não ter nada contra ele se colocar na disputa.

“É uma pessoa que sempre respeitei pessoalmente.  O conheço desde pequeno. Vi e apoiei o surgimento da candidatura de Orisvaldo.  Fui vice de Giza. Depois ganhei uma eleição contra ela porque tomou outro caminho político,  mas nunca a ataquei pessoalmente”.

Entretanto disse que ele e a Frente estão preparados para o embate eleitoral e que tem legado para mostrar a população.

Perguntado se não pensou em conversar com Danilo para ele se colocar como nome na Frente Popular,  disse que é uma das conversas que pretende ter. “Não tive tempo de conversar com ele. Mas vou buscar”.

Alguns fazem a leitura de que Danilo teria perfil para ser candidato pela Frente Popular em 2028, depois da reeleição de Sandrinho.  Para isso, teria que ser atraído para aceitar essa composição.

Veja vídeo: vereador de Arcoverde acusado de trocar cargos por dívida pessoal

Do Blog de Dárcio Rabelo Um verdadeiro terremoto político sacudiu Arcoverde nesta semana. O vereador Claudelino Costa foi denunciado oficialmente por, supostamente, usar cargos comissionados da Câmara Municipal como moeda de pagamento para quitar uma dívida particular. Segundo a denúncia feita pelo empresário Micael Lopes de Gois, por meio de seu advogado Lucas Wesley, o […]

Do Blog de Dárcio Rabelo

Um verdadeiro terremoto político sacudiu Arcoverde nesta semana. O vereador Claudelino Costa foi denunciado oficialmente por, supostamente, usar cargos comissionados da Câmara Municipal como moeda de pagamento para quitar uma dívida particular.

Segundo a denúncia feita pelo empresário Micael Lopes de Gois, por meio de seu advogado Lucas Wesley, o parlamentar teria oferecido dois cargos públicos para saldar dívida pessoal.

A suposta proposta, registrado em gravações e reforçado por testemunhas, revelaria uma proposta de esquema de“rachadinha” — onde parte ou todo o salário de servidores é desviada para beneficiar o político.

O caso teria ocorrido no dia 14 de junho deste ano. Ainda de acordo com o documento, mesmo após a recusa inicial do empresário, o vereador teria insistido na proposta, misturando interesses privados com o dinheiro e a estrutura do povo.

A denúncia é dura: acusa o vereador de “atentar contra a moralidade, a legalidade e a impessoalidade” e de transformar a Câmara Municipal em um “balcão de negócios” para resolver pendências pessoais. Além disso, aponta possíveis crimes como corrupção passiva e prevaricação, que podem levar não só à perda do mandato, mas também a processos na Justiça. O pedido feito à Câmara é claro: abrir imediatamente um processo disciplinar e cassar o mandato do vereador. “Ele traiu a confiança do eleitor e desmoralizou a instituição legislativa”, diz o texto da denúncia. Um vídeo mostra o vereador tratando da negociata:

Chuva volta a áreas do Pajeú e Moxotó

Voltou a chover mesmo que timidamente em algumas áreas do Pajeú nesta quarta (16) em algumas áreas da região do Pajeú e também no Moxotó. Em Afogados da Ingazeira, nuvens começaram a se formar no fim da tarde e começou a chover mesmo que em menor intensidade no início da noite em pontos do município. […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Voltou a chover mesmo que timidamente em algumas áreas do Pajeú nesta quarta (16) em algumas áreas da região do Pajeú e também no Moxotó.

Em Afogados da Ingazeira, nuvens começaram a se formar no fim da tarde e começou a chover mesmo que em menor intensidade no início da noite em pontos do município. Na área urbana, por exemplo, cheiro de chuva, mas sem precipitação.

Também há registro de formação de  nuvens em Sertânia, serra Talhada e outras cidades da região.

A previsão do tempo acertou: sites como Climatempo e Wheather Chanel preveem chuvas na região até segunda, dia 21. Amém!

Na Rádio Jornal, Ciro compara Bolsonaro a “jumento de óculos” e diz que viu Lula se corromper

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (15), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, tirou o foco do ex-presidente Lula (PT) e criticou duramente o discurso armamentista do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na avaliação do ex-governador do Ceará, o atual chefe do Poder Executivo se aproveita do medo da […]

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (15), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, tirou o foco do ex-presidente Lula (PT) e criticou duramente o discurso armamentista do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na avaliação do ex-governador do Ceará, o atual chefe do Poder Executivo se aproveita do medo da população para insuflar seus discursos pró-armas.

Questionado sobre o que Bolsonaro quis dizer ao afirmar, durante agenda no Rio Grande do Norte, que ‘um povo armado jamais será escravizado’, Ciro relacionou o presidente a um ‘jumento de óculos’.

“Se você olhar um jumento de óculos lendo, você vai entender ou não vai entender (a fala do presidente), porque isso não é possível”, disparou o pedetista.

“Bolsonaro explora uma coisa que é verdadeira: nosso povo está com medo. […] Por isso, ele traz essa mentira criminosa de que a defesa social é individual de cada um”, completou Ciro, relembrando o episódio em que o hoje presidente foi assaltado e desarmado pelos criminosos.

Apesar ter centrado a maior parte das críticas no presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro não se furtou a criticar o antigo aliado e hoje adversário eleitoral, Lula (PT).

Para o candidato do PDT, o petista se corrompeu ao firmar ‘conchavos imorais’. “Infelizmente, eu vi o Lula se corromper, tomando gosto pelo poder e pelas mordomias, entrando nos conchavos mais imorais”, disparou.

O candidato do PDT acusou Lula (PT), seu adversário na corrida pela Presidência, de explorar uma memória afetiva falsa. O petista governou o país entre 2003 e 2010, elegendo sua sucessora, Dilma Rousseff (PT).

“Nunca ouve esse tempo em que todo mundo tinha picanha e cerveja. […] Lula se corrompeu, não tem a menor ideia do que acontece no Brasil e no mundo”, acusa Ciro Gomes. O pedetista aponta que o sucesso econômico do governo lulista é resultado de uma expansão “explosiva” de crédito que levou ao endividamento.

Semana Santa altera calendário de entrega das prestações de contas

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco. O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das […]

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.

O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.

É importante que os gestores estejam atentos para ​a prévi​a ​atualização ​dos dados ​das unidades jurisdicionadas no sistema​ Cadastro de Unidades Jurisdicionadas​ (UJ), bem como ​à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para ​o envio d​a​ prestação de contas. Para ​atualização cadastral da UJ, acess​e o site do Tribunal ou cli​que aqui.

Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para ​esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.