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Segunda Câmara do TCE homologa Autos de Infração contra Consórcios de Itaparica e Moxotó

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE homologou na última quinta-feira (13) dois Autos de Infração por sonegação de documentos, sendo um contra o presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gérson da Silva, e outro contra Sônia Maria Barbosa Patriota, presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite de Caprinos e Ovinos de Sertânia. O relator de ambos os processos foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, no caso do Consórcio o presidente não forneceu tempestivamente ao TCE as informações solicitadas pela equipe de auditoria, prejudicando os trabalhos de fiscalização. O gestor do Consórcio, José Gérson da Silva, após ter sido notificado pelo TCE pediu prorrogação de prazo para apresentação de defesa, mas ainda assim deixou de fazê-lo.

Ele deveria enviar documentos para alimentação do Sistema Sagres (módulo de execução orçamentária e financeira dos municípios) referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O não envio caracteriza “sonegação de processo” pelo que terá que pagar uma multa no valor de R$ 7.590,00.

SERTÂNIA – Quanto à gestora do Centro de Derivados de Carne de Sertânia, ocorreu a mesma infração. Sônia Barbosa deixou de enviar para o Sistema Sagres informações sobre a execução orçamentária e financeira do órgão, caracterizando “sonegação de processo”. De acordo com o conselheiro relator, as informações foram enviadas com quatro meses de atraso, prejudicando os trabalhos de auditoria do TCE e consequentemente o exercício do controle externo. Ela também terá que pagar multa no valor de R$ 7.590,00 nos termos da Lei Orgânica do Tribunal.

Outras Notícias

Em assembleia, prefeitos definem comissão eleitoral da Amupe

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025. A Comissão foi definida com: Isabel Hacker, prefeita de Rio […]

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025.

A Comissão foi definida com: Isabel Hacker, prefeita de Rio Formoso, pelo prefeito Djalma Alves, de Solidão, e pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. Como suplentes estão: o prefeito de Itapissuma, José Bezerra – conhecido como Zé de Irmã Teca -, a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes e o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva.

“O municipalismo pernambucano precisa de unidade. Vencemos muitos desafios diante de questões como a pandemia e o processo político do país nos últimos anos. Os municípios precisam de uma Amupe que siga forte, lutando pelas pautas municipalistas e atuando para melhorar a vida da população”, afirmou o presidente da Associação, José Patriota.

Censo 2022 – A Assembleia também esclareceu os presentes sobre a ação judicial que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas municipais de possíveis perdas, causadas pela queda populacional, de acordo com o resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE. 

Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e os demais também podem ter seus recursos diminuídos.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Pernambuco (IBGE), Gliner Alencar, explicou as premissas do Censo e o modelo da coleta de dados. Ao final da exposição, o superintendente afirmou que “o IBGE não lida diretamente com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e discorda que o critério atual seja o melhor para a distribuição das receitas”. Posteriormente, os prefeitos puderam tirar suas dúvidas com o representante.

Receita Federal – A Receita Federal de Pernambuco também participou do encontro. O delegado Carlos Eduardo da Costa Oliveira colocou a Receita à disposição das prefeituras e explicou os projetos e parcerias que podem ser realizadas com os municípios. 

A exemplo da regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios.

Já estão disponíveis as fotos do Projeto Mulheres em Campo

Para encerrar o mês de março e as comemorações do mês da mulher, o projeto Mulheres em Campo lança seu álbum de fotografias no perfil do instagram @mulheres.emcampo . Idealizado e realizado pela produtora cultural Rafaela de Albuquerque, o projeto fotográfico registra o futebol rural na perspectiva das mulheres, especialmente as jogadoras. Ao longo dos […]

Para encerrar o mês de março e as comemorações do mês da mulher, o projeto Mulheres em Campo lança seu álbum de fotografias no perfil do instagram @mulheres.emcampo .

Idealizado e realizado pela produtora cultural Rafaela de Albuquerque, o projeto fotográfico registra o futebol rural na perspectiva das mulheres, especialmente as jogadoras.

Ao longo dos meses de fevereiro e março, Rafaela tem frequentado e realizado fotos dos jogos rurais e conversado sobre essa aproximação entre uma paixão nacional, o futebol, e as mulheres.

“Cresci assistindo a paixão do futebol rural e recentemente descobri que tinham times e jogos femininos. Achei importante realizar esse projeto e fazer esses registros de um universo ainda pouco valorizado no país. Embora o futebol seja reconhecido como paixão, a participação das mulheres não é valorizada, nem reconhecida, seja na perspectiva nacional ou local. Através do Mulheres em Campo podemos reforçar a discussão sobre o lugar da mulher é onde ela quiser”, explica Rafaela.

O projeto segue em andamento e novas fotos são publicadas semanalmente. Você pode conferir no @mulheres.emcampo. Nessa primeira etapa o projeto é uma produção da Pajeú Filmes, em parceria com o Coletivo Sagaz Produções e incentivo do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB 2024), executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, PNAB, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Patriota e Totonho falando a mesma língua e socialistas pedindo votos para Aécio: novidades em evento no Cine São José

Um ato em favor de Aécio capitaneado por socialistas em Afogados da Ingazeira no Cine São José colocou lado a lado o gestor José Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares. O encontro acontece praticamente uma semana depois do ex-prefeito fazer questionamentos de que o atual teria feito uso da máquina em favor de Anchieta Patriota. […]

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Um ato em favor de Aécio capitaneado por socialistas em Afogados da Ingazeira no Cine São José colocou lado a lado o gestor José Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares. O encontro acontece praticamente uma semana depois do ex-prefeito fazer questionamentos de que o atual teria feito uso da máquina em favor de Anchieta Patriota.

Apesar do clima pós polêmica, os dois aparentavam estar a vontade e fizeram o possível para não externar mal estar. Pelo contrário, usaram mais de uma vez palavras invocando que a Frente Popular está unida. Não se sabe se os dois já tiveram a esperada conversa “lava roupa suja” que já havia sido sinalizada pelo próprio Totonho.

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O alvo mesmo foi o PT. Nos discursos do evento (para detentores de cargos comissionados e militantes da Frente Popular) o Partido foi muito questionado. Patriota chegou a falar ser injustiçado pela legenda em Afogados, ao afirmar sempre ter sido justo com o PT, mas ter sofrido perseguição, fazendo referência às ações do partido por uso da máquina e favorecimento nas eleições de 2012 contra ele. “Nunca provaram nada contra mim”, esbravejou, afirmando ser necessária a mudança de rumo no país em favor de Aécio Neves.

Totonho também foi na mesma linha e falou em unidade do grupo, sem referência aos questionamentos que apresentou quando esteve na Rádio Pajeú. Os dois ainda se abraçaram e foram aplaudidos pela militância.

Os vereadores Frankilin Nazário, Luiz Bezourão, Raimundo Lima e Renaldo Lima, além de Heleno Mariano, também integraram a mesa no ato.

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Delegado que elucidou morte de vereador de Floresta está a frente de investigação sobre morte de Fanão

A revelação foi feita na Coluna do Domingão do Blog: Está sob responsabilidade do Delegado Germano Ademir a condução da investigação sobre a morte do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, Dr. Fanão, que ocorreu há dez dias completados hoje, na quinta-feira (7), próximo a comunidade de Tamanduá, município de Calumbi. […]

A revelação foi feita na Coluna do Domingão do Blog: Está sob responsabilidade do Delegado Germano Ademir a condução da investigação sobre a morte do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, Dr. Fanão, que ocorreu há dez dias completados hoje, na quinta-feira (7), próximo a comunidade de Tamanduá, município de Calumbi.

O médico foi atingido por disparos de arma de fogo que o acertaram na cabeça e no tórax. O crime teve características de execução, emboscada. Ele seguia na PE 320 para Serra Talhada com a esposa e um familiar em um Jeep Compass Preto placas PGH 5268.quando reduziu em uma lombada, sendo abordado pelos criminosos.

Ele chegou a ser socorrido por uma ambulância de Flores que passava no local e foi levado para a unidade de saúde Maternidade São Vicente em Serra Talhada, mas apesar das tentativas dos médicos não resistiu, vindo a falecer.

O blog falou com o Delegado. Germano Ademir tem no currículo a solução a um crime de grande repercussão na região sertaneja do Estado. Entre maio e agosto desse ano, a sua investigação com a parceria na execução de prisões de agentes de segurança do Estado de Alagoas conseguiu pôr as mãos nos assassinos do vereador de Floresta, Beto Souza e de seu auxiliar, Eduardo Duda. O crime aconteceu em março deste ano. Ele está tendo o apoio do Delegado Regional Olegário Júnior.

As perguntas óbvias foram feitas.  Quando as investigações sobre a morte foram iniciadas,  se já há uma linha definida de investigação ou suspeitos de mandantes e executores, diante da repercussão do caso. Também  até quando deve ser apresentado o resultado do inquérito. O Delegado afirmou: que as investigações correm em segredo de justiça, mas adiantou que  foram iniciadas de imediato por ele e sua equipe de policiais civis. “Estamos trabalhando desde do dia do crime. Faço hoje uma dedicação exclusiva para o caso”, revelou.

Após o blog insistir sobre a linha de investigação. “Sem dizer qual, certo que o senhor já tem uma linha de investigação, correto?” Prudente, o Delegado manteve a informação inicial e não deu uma pista sequer: “tudo corre em segredo”.

Francisco Gomes da Silva, Dr Fanão, tinha 65 anos. Ele foi prefeito do município de Santa Cruz da Baixa Verde por duas vezes. Sua última eleição aconteceu em 2008, quando, filiado ao PR,  bateu o candidato Zé Bezerra, do PTB.

Mais uma morte registrada por afogamento no Pajeú

Mais um jovem morreu vítima de afogamento na região do Pajeú neste sábado.  Magno Silva, conhecido por Magno de Adeildo, morreu na tarde deste sábado (2). Ele estava com amigos  no Açude Velho, Tabira, mais uma ganhar bom volume de água com as chuvas de abril na região. O corpo foi resgatado por populares, antes […]

Foto: Divulgação/WhatsApp

Mais um jovem morreu vítima de afogamento na região do Pajeú neste sábado.  Magno Silva, conhecido por Magno de Adeildo, morreu na tarde deste sábado (2).

Ele estava com amigos  no Açude Velho, Tabira, mais uma ganhar bom volume de água com as chuvas de abril na região. O corpo foi resgatado por populares, antes da chegada da polícia e dos bombeiros e foi levado para o IML de Caruaru.

Segunda morte na semana: Dia 18, Adenilson Rodrigues Bento, de 37 anos foi encontrado boiando em um açude do Sítio Macambira, zona rural da cidade de Solidão.

De acordo com a Polícia Militar, uma equipe do corpo de bombeiros foi acionada até o açude para fazer o socorro, mas ao chegar no local a vítima já estava sem vida.

Ainda segundo a PM, o agricultor não estava com sinais de violência, sendo considerada a causa da morte, um afogamento.