Afogados: ACSs e MP pactuam mudanças no monitoramento da covid-19

do JC Online

Com o resultado das urnas mostrando a vitória de Dilma Rousseff (PT), o PSB em Pernambuco, agora na oposição, logo expressou sua posição. Lideranças da legenda adoram um tom idêntico ao falar sobre a relação entre União e Estado a partir do próximo ano. A preocupação com possível retaliação à federação foi expressada por várias socialistas.

O governador eleito Paulo Câmara, que estava com Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, disse esperar uma relação institucional cordial com a petista. “A presidente Dilma é a dirigente da Nação. É fundamental que os palanques sejam desmontados; que os ânimos sejam desarmados”, disse Paulo.

Reforçando o seu percentual de votação, o governador eleito, assim como o prefeito Geraldo Julio, disse que vai continuar apresentando bons projetos ao governo federal. Geraldo, que também de pronunciou através de nota, pediu foco nas discussões adminstrativas. “Vamos construir caminhos para ampliar as ações conjuntas que atendam aos recifenses, fortalecendo e criando novas oportunidades”. Na campanha, aliados da Frente Popular acusaram o governo federal de retaliar as gestões socialistas.

O mesmo tom de cobrança foi verificado na declaração do senador eleito Fernando Bezerra Coelho. “Eduardo Campos nos dizia que era preciso aprender a perder, mas, acima de tudo, saber ganhar”, disse. O governador João Lyra Neto não se pronunciou.

A partir da meia-noite desta quarta-feira (6), entra em vigor o aumento da tarifa de importação dos Estados Unidos para diversos produtos brasileiros. A alíquota, que era de 10%, passa para 50%, afetando diretamente o agronegócio, em especial os produtores de frutas do Brasil. A medida, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pode causar um impacto de US\$ 5,8 bilhões nas exportações do setor para o mercado americano.

Um dos segmentos mais atingidos é o da produção de manga na região do Vale do São Francisco, na divisa entre Bahia e Pernambuco. Em entrevista à GloboNews neste domingo (3), o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, fez um apelo público e alertou para os prejuízos que o tarifaço pode trazer.

“A colheita da manga no Vale do São Francisco começa esta semana. Até agora não foi embarcado nenhum contêiner e colhida nenhuma manga. Agora que começa. É como eu disse: é um período de 90 dias. Estou falando de 2.500 contêineres, 12 milhões de caixas de um quilo e 48 mil toneladas”.

Segundo Coelho, esse tipo específico de manga não tem como destino o mercado europeu. Por conta das exigências e preferências de variedades, a produção destinada aos Estados Unidos corre o risco de não encontrar compradores.

“Essa variedade não vai para a Europa. Ela quer outras variedades. Se a gente colocar no mercado interno, inunda e o preço vai para baixo. E vai chegar uma hora que não vale a pena colher. E isso nos preocupa. Se não colher, fica no pé. E se ficar no pé, vai estragar, minha gente.”

O presidente da Abrafrutas defendeu que alimentos não deveriam ser incluídos em tarifas punitivas e ressaltou as consequências sociais da medida.

“Eu defendi, no primeiro momento: não pode entrar alimento no tarifaço. Nós vivemos em um mundo onde há insegurança alimentar. Pessoas que vão tomar café e não sabem o que vão almoçar. Isso não é humano. Não é razoável. Os governantes precisam ter o espírito público, como governantes que pensam primeiro nas pessoas e depois neles.”

Prejuízo estimado: R$ 80 milhões

Os produtores do Vale do São Francisco estimam perdas de cerca de R$ 80 milhões com a nova tarifa americana. O setor ainda tenta negociar com o governo brasileiro formas de mitigar os efeitos da medida, mas teme que o cenário de exportações fique inviável para a safra deste semestre.

A CNA e entidades do setor cobram uma resposta diplomática do Itamaraty, mas avaliam que o prazo curto para aplicação da medida reduz as chances de reversão imediata. As informações são do blog Nossa Voz.

30O secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, tomou posse, nesta quinta-feira (02), na Coordenação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tuparetama (COMDRUST). Esta coordenação tem uma duração de 2 anos. Estavam presentes 25 representantes das 28 instituições integrantes do COMDRUST.

A chapa de Paulo conquistou à coordenação do COMDRUST prometendo não politizar as discussões do conselho. A posse do novo Coordenador deste conselho foi realizada no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro, em Tuparetama. “Esse conselho vai trabalhar sem ver o lado político”, disse Paulo.

Na reunião de posse, Paulo ressaltou aos presentes que o uso dos 3 tratores de pneus da prefeitura de Tuparetama vai ser debatido em uma reunião com o prefeito Sávio Torres. “A questão dos tratores será debatido em uma reunião exclusiva só para discutir a questão com o prefeito”, disse Paulo.

Tomaram posse junto com Paulo, no COMDRUST, Maria da Silva, Vice-coordenadora, Josicleide de Lima, 1ª Secretária, Joselma da Silva, 2ª Secretária, Carlos da Silva, 1º Tesoureiro e Graciete de Lima a 2ª Tesoureira. As eleições deste conselho foram realizadas em 5 de julho de 2018.

Na manhã de hoje, a Prefeitura de São José do Egito realizou a primeira entrega de 119 títulos de propriedade do conjunto habitacional Júnior Valadares, através do Programa Moradia Legal Pernambuco.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e diversos parceiros, desenvolve o Programa Moradia Legal Pernambuco, que visa promover a regularização fundiária em núcleos de interesse social. Este programa oferece orientação a cartórios e municípios, garantindo moradia digna e cidadania para todos.

O evento contou com a presença de importantes autoridades como Sara Lima, Coordenadora-geral Adjunta do Programa Moradia Legal, a juíza Tainá Prado,  representante do Presidente e Corregedor da Justiça do TJPE.

Ainda Dan Lócio, Oficial do Registro de Imóveis de Toritama e vice-presidente da Anoreg/PE.

Representando os municípios,  Evandro Valadares, Prefeito de São José do Egito; Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social; Gilson Bento, Prefeito de Brejinho; Delson Lustosa, Prefeito de Santa Terezinha e Chico de Laura, vice-prefeito de Itapetim.

A ação marca um grande passo para a regularização fundiária no município.

Ação foi realizada pelo MPT, no Recife. Mulher terá direito a uma indenização de R$ 259 mil por ter trabalhado desde 1979 sem salários e outros benefícios.

Por Ricardo Novelino/g1 PE

Uma empregada doméstica que passou 43 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a instituição, desde a adolescência, a mulher exerceu as funções em uma casa, no Recife, sem carteira assinada, salários, férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.

Agora, aos 54 anos de idade, ela está morando com uma irmã e terá o direito a receber indenização de R$ 250 mil. “Diziam que ela era quase da família”, declarou o procurador do Trabalho Leonardo Osório, que atuou no caso.

O resgate ocorreu no dia 22 de junho, depois de o MPT receber denúncias anônimas sobre a situação da doméstica. Além dos afazeres na residência, ela também atuava como babá. Durante todo esse período, trabalhou em todos os turnos, sem vínculo empregatício.

“Ela foi retirada de casa em 1979, no interior da Bahia, e veio para Pernambuco para trabalhar na casa dessa família. Quando descobrimos o caso, deixamos claro que não existe essa história de ser quase da família. Se existia algum tipo de ligação afetiva, ela não deveria ter ficado tanto tempo nessas condições”, afirmou Leonardo Osório.

Durante a operação, foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família pelo próprio pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou “o trabalho forçado”.

“Ela passou boa parte do tempo na dependência de empregada da casa. Depois, chegou a se mudar para um quarto. Ela não tinha sinais de maus tratos e até podia sair de casa. O problema é que ela não tinha vida fora daquela família e não sabia bem qual era a condição dela”, comentou.

Ao fazer o resgate, o MPT em Pernambuco entrou em contato com a família e foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, ficou acertado que haverá o pagamento de indenização pelo período trabalhado, contado desde 1979.

“Ela já recebeu R$ 80 mil e vai, até o fim deste ano, ganhar mais duas parcelas de R$ 10 mil. Depois, serão 60 vezes de R$ 2,5 mil”, explicou o procurador do Trabalho.

De acordo com Osório, resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas.

Para ele, o fato de a atividade ser exercida na particularidade dos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas e os trabalhadores, libertados.

“Para que essas situações sejam extintas, é necessário que toda a sociedade mantenha um olhar atento para com o próximo”, afirmou.

De acordo com o procurador, a trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

A operação foi realizada, de forma coordenada, por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).