Paulo Câmara faz visita de cortesia ao governador de Alagoas

A nova tarifa social de energia elétrica, que garante gratuidade na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com consumo mensal de até 80 kWh, entra em vigor neste sábado (5).

A medida, editada por meio de Medida Provisória (MP) publicada em maio no Diário Oficial da União, ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no prazo de até 120 dias para que continue valendo. Caso não seja aprovada, perde automaticamente a validade.

Com a nova regra, o governo estima beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 60 milhões de pessoas em todo o país. Segundo os dados apresentados, 55 milhões de brasileiros terão acesso a algum tipo de desconto, enquanto outros 60 milhões poderão ter isenção total da tarifa de energia. 

Atualmente, apenas famílias indígenas e quilombolas contam com gratuidade, enquanto as demais famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico têm direito a descontos proporcionais que podem chegar a até 65% na conta de luz. A mudança representa, portanto, uma ampliação significativa dos benefícios.

Além da isenção, a MP diferencia o novo benefício do modelo anterior, baseado em descontos parciais na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse subsídio, que representa cerca de 12% da fatura, continua válido para famílias com consumo de até 120 kWh e renda entre meio e um salário mínimo por pessoa. A nova gratuidade, no entanto, é exclusiva para quem consome até 80 kWh e já está inserido no CadÚnico, alcançando um perfil social mais vulnerável.

Para compensar o impacto estimado de R$ 3,6 bilhões anuais nos cofres públicos com a ampliação dos benefícios, o governo pretende implementar medidas de reequilíbrio no setor elétrico. Entre elas, está a abertura gradual do mercado de baixa tensão, permitindo que todos os consumidores possam escolher seu fornecedor de energia. Hoje restrito a grandes indústrias e estabelecimentos comerciais, o chamado “mercado livre” deverá ser ampliado a partir de agosto de 2026 para o setor produtivo e, até dezembro de 2027, para os demais consumidores residenciais.

Outras propostas incluem mudanças na forma de rateio dos encargos da CDE, buscando uma distribuição proporcional ao consumo de energia, além de ajustes nos critérios de autoprodução de energia e nos incentivos à geração distribuída. A MP também prevê a inclusão dos consumidores livres no grupo que financia a produção das usinas nucleares Angra 1 e 2, o que até então era responsabilidade apenas dos consumidores cativos.

Com a medida, o governo federal busca não apenas aliviar o peso da conta de luz sobre as famílias mais vulneráveis, mas também promover uma reforma estrutural no setor elétrico, aliando justiça social a mecanismos de sustentabilidade econômica.

A Prefeitura de Carnaíba, em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vai implantar sistemas de abastecimento de água simplificados em sete comunidades rurais do município, beneficiando cerca de 250 famílias que sofrem com a escassez de água na região.

Essa iniciativa visa garantir a segurança hídrica para a população rural, que depende da água para consumo humano, produção agrícola e animal, e qualidade de vida. O acesso à água é essencial para o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades.

Algumas comunidades já possuem parte do sistema de abastecimento, que será ampliado e melhorado. A meta é que todas elas tenham 100% de cobertura do acesso à água potável. As comunidades contempladas são: Barreiro do Fabiano, Brejo, Antas, Bem-te-vi, Cauira, Mata Verde e Capim Planta.

Os recursos para a execução do projeto já foram assegurados pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a visita do prefeito Anchieta Patriota, na semana passada. O processo de licitação já está em andamento e as obras devem começar em meados de abril deste ano.

Os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se encontraram para um almoço. Uma foto dos dois juntos foi compartilhada nas redes sociais do petista pela assessoria de Lula.

“Os ex-presidentes tiveram uma longa conversa sobre o Brasil, sobre nossa democracia, e o descaso do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia”, relatou a equipe de Lula.

Os dois não se encontravam desde 2017, quando Fernando Henrique foi ao hospital visitar Marisa Letícia, ex-primeira dama.

Em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, FHC revelou que, em 2022, votaria em Lula contra Bolsonaro. Em 2018, o tucano anulou o voto no segundo turno, quando Haddad disputou contra o atual presidente.

O petista retribuiu e disse que faria o mesmo caso fosse o contrário. “Eu gostei da entrevista do FHC. Sempre tivemos uma disputa civilizada. Ele me conhece bem, conhece o Bolsonaro. Fico feliz que ele tenha dito que votaria em mim e eu faria o mesmo se fosse o contrário. Ele sempre foi um intelectual e sabe que não dá pra inventar uma candidatura”, escreveu Lula no Twitter.

O papa Francisco denunciou neste domingo “os abismos espirituais e morais” que “provocam o ódio e a morte” através de conflitos, do terrorismo e da rejeição dos refugiados, traçando um quadro muito sombrio do mundo por ocasião da Páscoa. Em um dia claro, apesar do medo generalizado de ataques, dezenas de milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro e na Via della Conciliazione para ouvir a mensagem “Urbi et Orbi” (“À cidade e ao mundo “), por ocasião da Páscoa.

Nenhum incidente foi registrado neste domingo ou durante as longas celebrações desta Semana Santa. Mas um forte esquema de segurança foi implantado perto da Praça São Pedro. A polícia revistava os peregrinos com detectores de metal, e os fazia passar por itinerários obrigatórios, delimitados por barreiras, para chegar até a Praça. O Papa argentino, de 79 anos, que parecia em boa forma, apesar das muitas horas de celebrações dos últimos dias, não renunciou ao seu tradicional passeio em meio a multidão entusiasmada, a bordo de um pequeno carro branco descoberto.

Tendo descrito durante a vigília pascal os “cristãos sem esperança” e “prisioneiros” de seus “problemas”, Francisco esboçou o retrato de uma sociedade sem crença, sem moral e sem orientação, o que, a seu ver, leva alguns à tentação da violência. “Dado o abismo espiritual e moral, frente ao vazio que provoca o ódio e a morte” (…) “que o Senhor preencha com seu amor esses vazios, esses abismos. A misericórdia de Deus é eterna!”.

Sobre a crise de refugiados, Francisco condenou a “rejeição” daqueles que “poderiam %u200B%u200Boferecer hospitalidade e ajuda” aos migrantes nos países ocidentais, em um novo apelo urgente aos líderes dos países desenvolvidos, particularmente na Europa, para que não fechem as suas fronteiras. “A fila crescente de migrantes e refugiados que fogem da guerra, da fome, da pobreza e da injustiça não deve ser esquecida. Estes irmãos e irmãs encontram muitas vezes na estrada a morte ou a rejeição daqueles que poderiam oferecer-lhes hospitalidade e ajuda”, insistiu.

Em uma mensagem sóbria, uma nota de esperança foi dirigida à Síria. Jorge Bergoglio expressou seu pleno apoio às negociações de Genebra: “Que o Senhor abra caminhos de esperança à amada Síria, país devastado por um longo conflito” e que sofreu “a decomposição de sua sociedade civil”. “Confiamos no poder do Senhor para ressuscitar as discussões em curso (…) para que possamos recolher os frutos da paz”.

Ele também rezou pelo Iraque, Iêmen, Líbia, o conflito palestino-israelense, e vislumbrou alguns “fermentos de esperança” nos conflitos civis no Burundi, Moçambique, República Democrática do Congo e Sudão do Sul. Jorge Bergoglio desejou “o diálogo e a cooperação de todos” na Venezuela, a única referência ao seu continente de origem.

Condenando “a forma cega e atroz da violência” do terrorismo, o chefe da Igreja Católica rezou pela Bélgica, Turquia, Nigéria, Chade, Camarões, Costa do Marfim e Iraque, atingidos por ataques extremistas. “O mundo está cheio de pessoas que sofrem no corpo, no espírito”, de “crimes atrozes cometidos muitas vezes entre as paredes do lar doméstico”, de “conflitos armados que submetem populações inteiras ao seu sofrimento indescritível”.

“Que o Senhor nos dê sua visão de compaixão para com aqueles que têm fome e sede, os estrangeiros e prisioneiros, os marginalizados e os excluídos, as vítimas de abuso e violência”, insistiu. Francisco também rezou “pelos idosos oprimidos pela solidão” e “jovens que acreditam não ter um futuro.” Neste Ano Santo do “Jubileu da Misericórdia”, a presença dos fiéis não era enorme, algumas estimativas apontavam para 20.000 visitantes a menos em Roma do que na Páscoa de 2015, apesar da popularidade do Francisco. O medo de ataques e o fato de que o Jubileu pode ser celebrado em todas as dioceses contribuíram, sem dúvida, para esta queda.

Onde deve estar o foco da gestão pública?

No comentário de hoje para a Itapuama FM, trago uma reflexão necessária sobre as escolhas orçamentárias de estados e municípios.

De um lado, cifras milionárias destinadas a contratações de artistas e grandes eventos; de outro, a carência de investimentos em obras básicas de infraestrutura que impactam o dia a dia do cidadão.

​O debate não é sobre ser contra a cultura e o entretenimento, mas sobre o equilíbrio das prioridades.

Enquanto o show passa, a poeira, o buraco na rua e a falta de saneamento permanecem. Até onde vai o limite do entretenimento quando o essencial ainda não foi entregue?

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