Afogados: 2º caminhão com donativos segue para desabrigados das enchentes

Caro Nill Júnior,

Em Tuparetama, no último dia 14, ensurdeceu-se o mundo com tanto “foguetório” distribuído em toda a cidade pelos seguidores do pretenso candidato e ex prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

Comemorar uma ‘liminar’ que possibilite candidatar-se no próximo pleito, se justifica tanta alegria pela fulgaz tentativa de sobrepor-se à Lei. A liminar inaudita altera parte é uma forma de antecipação da tutela concedida no início do processo, sem que a parte contrária seja ouvida. A medida liminar é a decisão que analisa um pedido urgente.

É uma decisão precária, uma vez que a medida pode ser revogada e o direito sob análise pode ou não ser reconhecido no julgamento de mérito da causa. Tem como requisitos o “fumus bonis iuris” (quando há fundamentos jurídicos aceitáveis) e o “periculum in mora” (quando a demora da decisão causar prejuízos).

Não sei se há muito o que comemorar, uma vez que a Justiça Federal(18a. Vara – Serra Talhada), dia 09/03/2016, RECEBEU a DENÚNCIA do Ministério Público Federal – MPF, com publicação no dia 11/03/2016, contra o ex prefeito Sávio Torres, como incurso nos artigos dando como incurso nas sanções previstas no art. 89 da Lei n° 8.666/93, c/c o art. 29 do art. 69 do Código Penal e art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67.

O Art. 1º diz que “São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: I – apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

Essa ação do MPF ocorre em razão da comprovação de delitos no que diz respeito a festa “Revivendo o São João de Tuparetama” e outras irregularidades.

DENUNCIA – MPF – SÁVIO TORRES

Joel Gomes – Vereador de Tuparetama.

Foi instalada nesta terça-feira (28), durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a subcomissão temporária que vai debater e avaliar a reforma do Ensino Médio no país.

Na reunião, Teresa Leitão (PT-PE), que já tinha apresentado o requerimento para a criação da subcomissão, foi eleita, por aclamação, presidente do colegiado.

“Não queremos fomentar nenhum processo de polarização. Ao contrário, queremos aproveitar as diversas ideias que temos já circulando no Brasil, analisar as experiências que existem, analisar todo o processo de implantação deste modelo para propor algo que possa, de fato, corresponder ao grande desafio que é o ensino médio. Vamos trabalhar, com dedicação, coragem, alegria e esperança”, disse a senadora.

Também fazem parte da subcomissão os senadores Augusta Brito (PT-CE), Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)  e Izalci Lucas (PSDB-DF). A subcomissão terá 180 dias para discutir o assunto no Senado. A próxima reunião será no dia 12 de abril.

Organização, determinação e planejamento: de acordo com o Prefeito Djalma Alves (PSB), este foi o tripé para colocar as contas da Prefeitura de Solidão em dia.

A herança deixada pela aliada Cida Oliveira não foi das melhores, como já é de conhecimento público, inclusive com folhas em atraso.

Com novembro e 13º pagos, Djalma disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que até o próximo dia 28 paga a folha salarial de dezembro.

O gestor admite que pode ter contrariado algum vereador por não atender o seu pleito, mas tem a consciência tranquila que tudo que fez foi pensando no melhor para o povo de seu município. Daí acredita que hoje 80% da população aprovam a gestão neste primeiro ano.

Sobre a derrota do Código Tributário, o prefeito reconhece que faltou diálogo de sua parte com os vereadores. Também admite que distorceram o conteúdo do Código e prometeu reapresentá-lo em 2018.

A respeito do estacionamento cobrado com tíquete da Prefeitura durante a Festa dos Romeiros, Alves disse que em todos os lugares cobram estacionamento durante as festas. De errado foi a utilização do nome da Prefeitura, coisa que não vai se repetir nos próximos anos. A falha rendeu até auditoria do TCE.

Sobre as ações Djalma Alves destacou os bons resultados na educação, 15 premiações no IBMEPE, capacitação dos professores, recuperação de duas escolas – durante o recesso escolar vai melhorar mais duas –  recuperação de ambulância, contrato com a Progresso para transporte do TFD, três UBS funcionando plenamente, médicos no hospital e  recuperação de todas as estradas.

Ainda pagamento do Garantia Safra, carro pipa para abastecimento das comunidades, abertura do CREAS e independência do Bolsa Família. Ainda prometeu conquistar quadras poliesportivas para São Francisco e Pelo Sinal.

O Prefeito de Solidão se mostrou decepcionado com o Deputado Ricardo Teobaldo em quem votou na última eleição. Isso porque  ele  transferiu uma emenda de mais de R$ 200 mil de Solidão para outro município. Com isso na próxima eleição seu federal será Gonzaga Patriota.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizou sua a reunião mensal, no prédio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em Carnaíba. Na pauta, a Conferência Municipal e reunião da comissão de presidentes dos Conseas municipais, que ocorrerá em Serra talhada, nos dias 12 e 13 de abril. Na ocasião, o presidente do Consea Carnaíba, Yure Silva, representará o município.

De acordo com o presidente, a Conferência Municipal aguarda instruções do Estado para marcar data e pauta do que será tratado na reunião de Serra Talhada. O objetivo é dar continuidade ao processo de fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sesans).

Os sistemas, funcionam como gestão intersetorial de políticas públicas, participativo e de articulação entre os três níveis de governo para a implementação e execução das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os objetivos são: formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional; estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil na promoção do direito à alimentação e promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no país.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) inaugura nesta quarta-feira (12) pela manhã duas piscinas instaladas na escola municipal Gizelda Simões, no Povoado Serra Branca, na zona rural do município.

“Essa ação do governo de Carnaíba é fundamental para a prática de esporte, que vai melhorar ainda mais a saúde dos alunos”, destaca o prefeito.

Além da escola Gizelda Simões, a prefeitura também está instalando piscinas nas escolas do distrito de Ibitiranga. A próxima unidade que irá receber o equipamento será a do Povoado Novo Pernambuco.

A instalação de piscinas nas escolas da rede municipal de Carnaíba começou em 2019 pela escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, na sede. As piscinas vêm sendo adquiridas com recursos próprios do município.