Aécio Neves votou ainda a pouco em Belo Horizonte

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves (PSDB-PE) assinou a ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município.

A assinatura contou com a presença do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Tenente Viana, da vereadora Bruna Torres, dos vereadores Lequinho e Paulinho CLP, além do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo.

Este projeto é fruto de um convênio com o governo federal, que já disponibilizou os recursos necessários, os quais estão em conta. A empresa COFEM Construções e Serviços e Tecnologia LTDA foi contratada para executar a obra, que tem previsão de início amanhã 25 de março.

Dr. Pedro Alves destacou a relevância da UBS para Iguaracy: “A construção desta unidade representa um passo significativo para melhorar o atendimento à saúde da nossa população.”

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai inspecionar, nesta sexta-feira (7), o andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passa no estado do Ceará.

A agenda de trabalho será iniciada às 13h30, em Penaforte, onde serão verificados de perto os serviços da primeira etapa (1N) do eixo, que teve ordem de serviço para sua conclusão emitida pelo Ministério em junho. Em seguida, às 15h30, a visita técnica será no reservatório Jati, localizado na cidade de mesmo nome.

O Eixo Norte está com 94,9% das obras finalizadas. Com 260 quilômetros de extensão, o eixo capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a conduzirá até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, por meio dos canais, túneis, aquedutos e estações de bombeamento. A estrutura vai beneficiar mais de 7,1 milhões de habitantes nos quatro estados.

Visita Técnica às obras do Eixo Norte

Data: 7/7/2017.

Horários: às 13h30, em Penaforte (CE); às 15h30, em Jati (CE).

Endereços: Cerca de 700 m da BR 116 – sentido Jati, a 2 km do município de Penaforte. / Mirante do reservatório Jati, em Jati: CE-153, próximo ao entroncamento com a BR-116.

A República do Doutor Lúcio Almeida

Quem escreve essa Coluna tem uma relação de respeito e admiração pelo cidadão Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Progressista, contra as desiguldades, que mesmo nascido em um berço digno, se permitiu olhar o mundo pela luz da busca por igualdade, confrontando as injustiças.  Educado,  tenro, firme quando necessário.  Aquele menino que minha geração viu crescer tão novo e já pronunciando as palavras tão bem, que corria e brincava na praça Arruda Câmara, mas sem perder foco nos estudos e no futuro que queria, o de virar “doutor”.

Dito isso, abre uma janela para reflexão do modus operanti do Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.  Esse, nascido a partir da primeira história, tomou a ousada decisão de fazer carreira em sua própria terra, Afogados da Ingazeira. E a partir daí,  pelo seu jeito de atuar,  vale a pena avaliar até onde vai sua missão.

Com a liberdade que o cidadão Lúcio tanto defende , digo que o promotor extrapola os limites de sua atuação institucional.  Aliás,  não há muitas vezes institucionalidade em suas ações.  Lúcio age na primeira pessoa, em diversas situações impondo a prefeitos, governador,  colegas de MP e à sociedade sua única e própria vontade.

Exemplo disso foi quando reuniu representantes da prefeitura e desmanchou um encaminhamento tirado de que não haveria como liberar um show nos salões da AABB porque haveria afronta à norma vigente,  proibindo shows em solo pernambucano,  salvo em eventos teste,  autorizados apenas pelo Estado.

Pois interpretou a seu jeito que o local tem inscrição como bar, sapecou um monte de recomendações que sabia-se, não seriam cumpridas.

Dito e feito. A Vigilância flagrou um show de desrespeito e foi interditar o local. Não fosse o apoio da PM, seria linchada. A repercussão foi enorme. Mesmo assim, Lúcio não se dobrou às críticas de que enfiou a colher em algo já encaminhado, desfazendo o que o município tem legitimidade pra fazer, estando sujeito a questionamentos do MP pelas vias formais quando fizer errado.

Outro episódio de repercussão foi no qual ele montou um grupo de WhattsApp com membros da Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários de Saúde. Ele montou o grupo e, acreditem, ele mesmo dava os comandos para que os agentes fossem fiscalizar casos ativos e os da vigilância, estabelecimentos que descumpriam o decreto. Ora, e pra quê Secretário de Saúde ou prefeito? O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário Arthur Amorim deram um “peraí” e determinaram que o promotor poderia até indicar alguma demanda, mas que a palavra final era de quem foi eleito e indicado para essa missão.

E pra muito, assim segue Lúcio.  Na sociedade, a forma de atuação, mais chegada às reuniões que aos processos, não uma crítica,  uma constatação, faz com que no imaginário popular tudo, ou quase tudo se resolva “indo falar com Doutor Lúcio”. Isso gera um fenômeno que dá ao promotor muitas vezes a percepção de poder de decisão que nem todo juiz tem. Até que ponto isso é bom ou ruim é difícil avaliar com a carência de elementos de quem não milita na justiça. Mas a percepção óbvia de que normal, não é.

Nos instrumentos de atuação definidos pelo próprio MPPE, cabe ao promotor:  promover ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade contra lei estadual ou municipal que ofenda a Constituição Estadual,  representar para intervenção Estadual nos municípios, promover inquérito civil e ação civil pública para proteger patrimônio público e social, meio ambiente, patrimônio cultural, interesses individuais indisponíveis homogêneos e sociais, difusos e coletivos como direitos do consumidor, habitação, direitos da criança e adolescente, oferecer denúncia contra suspeitos de prática de crime,  expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública e ainda expedir notificações ou requisições (de informações, de documentos, de diligências investigatórias, de instauração de inquérito policial à autoridade policial).

Fica evidente que o estilo Lúcio de atuar muitas vezes caminha fora dessas linhas. Se arvorando da posição,  ele se envolve em quase tudo que se move nesse torrão. Salvo exceções,  os colegas que também atuam onde ele está são ilustres desconhecidos, apagados por ele e pelo perfil da maioria dos promotores de ficarem sob os gabinetes,  sem aparecer muito. Salvo a promotora Ana Clésia (lembra dela?) que até voz de prisão deu a ambulante gerando um protesto sem procedentes,  o “queremos trabalhar”, que chamou atenção da imprensa nacional.

Não é segredo  o estilo de Lúcio. Já peitou polícia pra manter som ligado, já peitou pra ter que desligar, fez, desfez e refez reuniões,  deliberou, encaminhou, decidiu, ouviu, falou, discursou,  repetiu Dedé Monteiro, pediu pra falar e não deixaram, já deixaram desde que pra falar em três minutos e ele entendeu trinta, foi, voltou, madrugou, não dormiu, acordou, rodou dedo, telefonou,  ligou de novo quando não atenderam,  foi ameaçado, não recuou,  sendo o promotor mais original em sua atuação no Estado.

Se conselho servisse, principalmente algo sem eficácia para alguém tão intenso, valeria a pena recomendar moderação nos limites de cada ente entre executivo, legislativo, MP e judiciário.  Que atropelar tantas vezes e querer ser o condutor oficial dos dilemas da sociedade nem sempre funciona para o papel que ele desempenha. Dizer o que na nossa avaliação está errado não quer dizer deixar de reconhecer seus valores.

Ou então,  caso entenda que tudo ou quase tudo precisa de sua opinião,  encaminhamento ou decisão,  uma sugestão: “dotô”, largue o Ministério Público,  filie-se a um partido político e se permita julgar pela sociedade. Tente e quem sabe o povo, vire prefeito! Depois, nos conte como foi…

Duas vozes 

Em virtude de um tio sepultado há menos de dois anos no jazigo da família, o corpo de Anchieta Santos foi seputado no túmulo da família Ferreira Lima e Oliveira Lima, mesmo onde há 16 anos foi sepultado o também radialista Alexandre Rossini.

“Meu amigo, minha amiga”…

Se depender da Rádio Pajeú,  o Bom Dia com Anchieta Santos,  quadro que marcou sua passagem nessa fase final pela emissora,  será mantido. Uma forma de manter de forma perene sua contribuição e amor à Rádio Pajeú.

Viva Domá

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, o “Domá”, se recupera bem depois de internado na UTI do Hospital Santa Marta.  “Logo logo estará em casa”, informa a família.

Miguel 2022

O evento de filiação de Miguel Coelho no DEM, dia 25 de setembro, no Recife, terá status de mega evento.  A articulação não é de ato de filiação.  É de lançamento de candidatura ao governo do Estado.

Nem perto 

Circulou a informação de que Michel Temer não queria construir apenas uma ligação de Bolsonaro para Alexandre de Moraes.  Queria um encontro do presidente com o Ministro do Supremo,  mais o presidente Luiz Fux. Os dois ministros disseram não.

Dor e saudade

O radialista Geraldo Freire não conseguiu ouvir toda a mensagem da filha de Anchieta Santos,  Rhayssa, dando a notícia da morte do pai e caiu aos prantos. Não tinha condições emocionais de acompanhar o adeus.  Tinham uma amizade de décadas.

Who is the next?

Charles do Paulistão, vice-prefeito de Ibimirim, anunciou rompimento com o prefeito  Wellinton Siqueira. Falou em profunda decepção” e que ele o povo foram usados como escada pelo atual prefeito. “Rasgou todos os compromissos e governa apenas para seus próprios interesses”. Quem será o próximo?

Frase da semana:

“Até amanhã,  se houver amanhã”.

De Anchieta Santos em 18 de junho, no último programa na Rádio Pajeú.  A frase foi muito invocada como homenagem a quem tanto fez pela radiodifusão pernambucana.

Imagem ilustrativa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última quinta-feira (13), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Arcoverde referente ao exercício financeiro de 2024. 

O objetivo da auditoria foi verificar os procedimentos adotados pela gestão municipal na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com foco nas rotas efetivamente percorridas e pagas.

O processo, de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, teve como interessados o ex-prefeito José Wellington Cordeiro Maciel, Evaldo José do Nascimento Araújo e José Diego Leite Santana, representados pela advogada Diana Patrícia Lopes Câmara (OAB: 24863PE).

Na decisão, o Tribunal julgou regular com ressalvas a auditoria relacionada aos senhores José Diego Leite Santana e Evaldo José do Nascimento Araújo, enquanto concedeu quitação aos senhores José Wellington Cordeiro Maciel e Evaldo José do Nascimento Araújo em relação aos pontos mencionados no relatório de auditoria.

Nesta quarta-feira (19), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais para divulgar duas iniciativas que beneficiarão a população local: uma reunião no Banco do Nordeste para discutir o Programa Desenrola Rural, voltado à regularização de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e a realização do Projeto Nossa Energia, uma ação da Energisa que promove eficiência energética e atividades sociais no município.

O PRONAF é um programa do governo federal que oferece crédito rural com taxas de juros reduzidas para agricultores familiares. O objetivo é financiar atividades produtivas, investimentos em infraestrutura e a comercialização de produtos, fortalecendo a agricultura familiar, gerando renda e promovendo o desenvolvimento sustentável no campo. 

A reunião no Banco do Nordeste teve como foco o Programa Desenrola Rural, que busca regularizar operações do PRONAF, facilitando o acesso dos agricultores aos recursos necessários para impulsionar suas atividades.

Já o Projeto Nossa Energia, iniciativa da Energisa, será realizado em Ouro Velho nos dias 20 e 21 de março, com uma programação diversificada. No dia 20, os moradores poderão trocar lâmpadas fluorescentes e incandescentes por lâmpadas LED, uma ação que visa reduzir o consumo de energia e, consequentemente, o valor da conta de luz. 

Para participar, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e a conta de energia atualizada, com direito à troca de até seis lâmpadas usadas. Além disso, haverá um café da manhã especial e atividades de conscientização sobre o uso eficiente da energia.

No dia 21, a programação inclui cinema ao ar livre, com distribuição de pipoca, espetáculo teatral e apresentação de palhaços, garantindo diversão para toda a família. O evento será realizado em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

O Projeto Nossa Energia também oferece o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Para se cadastrar, é necessário apresentar o número do NIS (Número de Identificação Social).

O prefeito Dr. Júnior destacou a importância das parcerias para a realização dessas ações. “O Projeto Nossa Energia traz benefícios concretos, como a redução da conta de energia e o apoio a pequenos negócios, além de promover a geração de renda e o bem-estar da comunidade”, afirmou. Ele também ressaltou que a parceria com a Energisa e outras instituições é fundamental para levar desenvolvimento e qualidade de vida aos moradores de Ouro Velho.

A ação da Energisa em Ouro Velho é mais uma etapa do Projeto Nossa Energia, que já beneficiou diversas comunidades na Paraíba. Além da troca de lâmpadas e do cadastro na tarifa social, o projeto promove a conscientização sobre o uso eficiente da energia, contribuindo para a sustentabilidade e a redução de custos para as famílias.