Afogados: moradores de bairros debatem Plano Diretor 

O deputado federal Pedro Campos (PSB) participou de uma entrevista, por telefone, nesta quarta-feira (23) no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde abordou tanto questões eleitorais quanto uma homenagem especial ao seu pai, o ex-governador Eduardo Campos. Durante a conversa, o parlamentar destacou a sanção presidencial que adicionou o nome de Eduardo ao Livro de Aço, uma honra destinada a heróis e heroínas da Pátria.

Campos expressou profunda gratidão pelo reconhecimento oficial do legado de seu pai, que faleceu em 2014 em um trágico acidente aéreo. Ele lembrou que a proposta de inscrever o nome de Eduardo no Livro de Aço foi idealizada pelo deputado federal Felipe Carreras e contou com a coautoria de toda a bancada socialista na Câmara. “É uma honra ver o nome do meu pai eternizado como um herói da Pátria, para que futuras gerações possam se inspirar em seu exemplo de dedicação ao país”, afirmou Pedro.

Além de relembrar o impacto que Eduardo Campos teve em Pernambuco, Pedro ressaltou ações importantes de sua gestão, como o modelo de educação em tempo integral que se tornou referência nacional e sua atuação como ministro da Ciência e Tecnologia, onde implementou a Lei do Bem e a Lei de Biossegurança.

Avaliação do cenário eleitoral

Na parte política da entrevista, Pedro Campos comentou o cenário eleitoral no Sertão do Pajeú, com especial atenção ao resultado do PSB nas eleições de 2024. Segundo ele, o partido teve um desempenho positivo, com a reeleição ou sucessão em diversas cidades estratégicas da região, como Afogados da Ingazeira, Itapetim, Solidão e Carnaíba. Ele destacou que, no estado de Pernambuco, o PSB foi o partido mais votado, com mais de 1,4 milhão de votos, elegendo 31 prefeitos.

Por outro lado, Campos também reconheceu o crescimento da oposição em algumas cidades, como Iguaracy e São José do Egito, onde o PSB não obteve vitória, mas manteve votações expressivas. “O papel da oposição é natural e importante no processo democrático”, afirmou. Ele destacou que essas lideranças continuarão sendo figuras relevantes na política local.

Crescimento da oposição em Afogados da Ingazeira

Questionado sobre o crescimento da oposição liderada por Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, Pedro Campos foi cauteloso. Para ele, a principal resposta a esse cenário é a eficiência na gestão pública. “O prefeito Sandrinho deve focar em fazer uma gestão eficiente e mostrar trabalho. Agora é hora de avançar nas ações, e daqui a quatro anos a população fará sua avaliação”, ponderou.

Campos ainda mencionou a importância de estar sempre alerta às demandas da população, mas evitou encarar o avanço da oposição como um sinal de alerta imediato, reforçando a necessidade de foco no trabalho cotidiano.

Desafios e mudanças em outras cidades

Além de Afogados, Pedro comentou sobre o resultado eleitoral em cidades como Sertânia e São José do Egito, onde o PSB não conseguiu reeleger seus prefeitos. “Eleições municipais têm um contexto local muito forte, e às vezes há um desejo de mudança que é natural”, disse. Ele lembrou que em ambos os municípios as margens de diferença foram apertadas e que o partido agora atua no campo da oposição, fiscalizando as gestões eleitas.

Ao final da entrevista, Pedro reafirmou seu compromisso com a região, mencionando uma nova ação da Codevasf para calçamento em Afogados da Ingazeira, fruto de emendas parlamentares de seu mandato.

Quando assumiu a PGR (Procuradoria-Geral da República), em 2009, Roberto Gurgel, 61, se viu comandando as investigações do até então mais rumoroso escândalo de corrupção do país: o mensalão. Durante os quatro anos em que ficou no cargo (2009-2013), ele foi um dos principais personagens daquele julgamento.

Atualmente, aposentado há quase três anos e a quatro meses de terminar sua quarentena obrigatória, Gurgel avalia com conhecimento de causa os episódios da Operação Lava Jato que, na avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, transformou o mensalão em “crime de pequenas causas”.

Em entrevista ao UOL, Gurgel diz que o juiz federal Sérgio Moro cometeu um “erro grave” ao divulgar conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Foi um erro grave”, afirmou.

“O juiz Moro tem se conduzido de modo geral, de uma maneira extremamente elogiável. Não consigo vislumbrar utilidade ou finalidade processual naquela divulgação. Qual a utilidade e qual a finalidade de se fazer aquela divulgação para aquela investigação em curso? Não vejo. E se não houve utilidade, não houve finalidade, a meu ver, essa divulgação não poderia ter acontecido e acho insuficiente o argumento de que a população teria o direito de saber quem são os seus governantes. Claro que a população tem o direito de saber quem são e o que fazem os seus governantes, mas o Judiciário não tem essa função de proporcionar acesso a conversações protegidas pelo sigilo”.

Gurgel declara ainda que sempre ficou “perplexo” com as alegações de que Lula não sabia do mensalão e que não se surpreende com as indicações feitas pela Lava Jato de que o ex-presidente, de fato, tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do petrolão. O ex-procurador-geral da República afirma ainda ter suspeitas quanto ao processo de impeachment contra a presidente Dilma e admite que, no Brasil, é difícil responsabilizar poderosos. “O poder fala muito”, afirmou.

Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão é aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão, da Proposta de Emenda Constitucional Nº 10/2017 que garante, em efetivo direito, à assistência jurídica integral e gratuita e alinha a Constituição Estadual de Pernambuco à Constituição Federal de 1988, na parte que trata sobre a Defensoria Pública foi aprovada na Plenária da Alepe, na última quarta-feira (20).

Com a aprovação, podemos destacar a importante simetria à Constituição Federal em relação as atribuições da Defensoria, em especial a promoção dos direitos humanos e defesa individual e coletiva dos necessitados; previsão expressa na Constituição Estadual da iniciativa de lei do Defensor Público-Geral do Estado; reafirmação da autonomia administrativa, funcional e orçamentária da Defensoria Pública, bem como de seus princípios institucionais.

“Além de reafirmar a autonomia desta importante instituição, busca garantir aos cidadãos pernambucanos o efetivo direito à assistência jurídica integral e gratuita, dando condições legislativas necessárias para prestar esse serviço e melhorar o desempenho de suas funções” declarou o deputado estadual Rogério Leão.

No dia 21, quinta-feira, a proposta foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, transformando-a na Emenda Constitucional nº 41, de 21 de setembro de 2017, que, além de ajustar a Constituição do Estado à Carta Magna, estabeleceu, de maneira expressa, a iniciativa privativa de lei sobre o tema Defensoria Pública ao Defensor Público-Geral do Estado e estendeu aos seus membros o mesmo tratamento jurídico conferido aos magistrados e membros do Ministério Público.

G1

O vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, admitiu em depoimento ao Ministério Público Federal que a empresa pagou R$ 110 milhões em propinas para abastecer o esquema de corrupção desvendado na Operação Lava Jato. Leite foi detido em novembro de 2014, na sétima fase da Operação Lava Jato e solto após a Justiça homologar o acordo de delação premiada que ele firmou com as autoridades. Segundo ele, os valores foram pagos entre 2007 e 2012.

No depoimento, prestado durante a delação, ele afirma que do total de propinas, R$ 63 milhões foram destinados para a área de Serviços da Petrobras, comandada à época por Renato Duque e Pedro Barusco. Na Diretoria de Abastecimento, que era comandada por Paulo Roberto Costa, foram pagos outros R$ 47 milhões. A quantia, segundo Leite, foi desviada de várias obras da Petrobras.

Duque está preso em Curtiiba, acusado, entre outros crimes, de corrupção. Costa cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, após ter assinado também um acordo de delação premiada. Barusco, embora citado em vários trechos do depoimento, permanece solto. Ele, que era subordinado a Duque, fez um acordo de delação e já devolveu mais de US$ 100 milhões aos cofres públicos.

De acordo com Eduardo Leite, o dinheiro para a propina vinha da própria Petrobras, mas não do superfaturamento imediato das obras, no momento da licitação. Ele explicou que o valor era inserido ao final das construções, como um custo extra da Camargo Corrêa, que entrava em contratos aditivos.

A propina, conforme o executivo, era paga com a subcontratação de empresas. Leite disse que essas empresas foram indicadas por Júlio Camargo e pelo doleiro Alberto Youssef. O valor recebido da Petrobras era passado a elas e, posteriormente, terminava com os funcionários da Petrobras.

Um dos contratos que ele cita foi celebrado com a empresa Sanko Sider, já apontada por investigações da Lava Jato. No caso da Sanko, a empresa foi contratada para fornecer tubulações para a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. O produto foi entregue, mas o valor cobrado foi maior do que o necessário, com a inclusão de gastos de “serviços fictícios”. Ele afirma que o doleiro Alberto Youssef e o ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, apresentaram a empresa à Camargo Corrêa.

O deputado federal sertanejo de Floresta, Kaio Maniçoba recebeu solicitação do Prefeito de Flores Marconi Santana, para a captação de recursos financeiros.

Os recursos foram solicitados por Marconi, através de uma Emenda Parlamentar junto ao Ministério do Turismo e serão destinados à requalificação dos pórticos de entrada da cidade de Flores.

 O objetivo da prefeitura é reformar os portais de entrada do município, tanto no sentido da rodovia PE 320, quanto ao sentido da rodovia PE 337.