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Advogado pede investigação sobre possível cartel de combustíveis em São José do Egito

Por André Luis

Uma representação protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicita a apuração de possíveis práticas de cartel entre postos de combustíveis no município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O pedido foi apresentado pelo advogado Cláudio Soares.

No documento encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuição na defesa da ordem econômica da comarca, o advogado relata que consumidores da cidade têm observado reajustes simultâneos e com valores idênticos nos preços de gasolina, etanol e diesel praticados pelos postos locais.

Segundo a representação, a situação causa estranheza porque, em um ambiente de livre concorrência, seria esperado que houvesse variações entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos. Ainda conforme o documento, os aumentos ocorreriam no mesmo dia ou em intervalos muito curtos, sempre com valores iguais entre os postos.

Alguns proprietários de postos teriam atribuído os reajustes a possíveis impactos de conflitos internacionais envolvendo o Irã. No entanto, a representação argumenta que esse motivo não seria plausível no momento, já que o combustível atualmente comercializado no Brasil teria sido adquirido antes dos acontecimentos recentes e, portanto, não teria sofrido influência direta desses fatos.

Para o advogado, os indícios levantados podem apontar para uma possível atuação coordenada entre os estabelecimentos, o que, em tese, poderia caracterizar formação de cartel — prática proibida pela legislação brasileira por prejudicar a livre concorrência e o consumidor.

Na representação, José Cláudio Soares de Oliveira solicita que o Ministério Público instaure procedimento investigatório ou inquérito civil para apurar a situação. O documento também pede que sejam requisitadas informações aos postos de combustíveis da cidade e a órgãos de fiscalização, como Procon, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre a evolução dos preços praticados.

Caso sejam constatadas irregularidades, o advogado requer que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis para responsabilização dos envolvidos e proteção dos consumidores.

A representação foi protocolada no dia 10 de março de 2026, em São José do Egito.  Leia aqui, a íntegra da representação.

Outras Notícias

Tuparetama: Câmara de Vereadores aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária

Na última segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária onde diversas pautas importantes foram discutidas e votadas. O Grande Expediente foi marcado por aprovações de projetos de lei e requerimentos, além de moções de aplauso a membros da comunidade. A sessão começou com a segunda votação da Emenda Aditiva nº […]

Na última segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária onde diversas pautas importantes foram discutidas e votadas. O Grande Expediente foi marcado por aprovações de projetos de lei e requerimentos, além de moções de aplauso a membros da comunidade.

A sessão começou com a segunda votação da Emenda Aditiva nº 01/2024, proposta pelo Vereador Joel Gomes Pessôa. A emenda visa acrescentar o Art. 12, inciso XIX, e o Art. XX à Lei Orgânica Municipal (LOM) de Tuparetama. Essa adição à constituição do município é um passo significativo para a atualização e melhoria da governança local.

Outro destaque da sessão foi a discussão e votação do Projeto de Lei n° 006/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tuparetama. Este projeto visa estruturar e fomentar as atividades culturais no município, proporcionando mais suporte e recursos para artistas e iniciativas culturais locais.

Os vereadores também debateram o Projeto de Lei n° 04/2024, proposto pelos Vereadores Maria Luciana e Sebastião Sales, que trata da capacitação em primeiros socorros para professores da rede municipal de ensino. A iniciativa busca garantir que os educadores estejam preparados para lidar com emergências de saúde, aumentando a segurança nas escolas.

O Requerimento N° 07/2024, de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Sales, foi aprovado. O pedido solicita ao Chefe do Poder Executivo, Sávio Torres, a instalação de iluminação pública no trecho entre o Bairro Bom Jesus e a cidade, passando pelo estádio Lucena Chalega e terminando no estádio Josias Pessoa. A proposta visa melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores dessa área.

A sessão também foi marcada pela aprovação de várias moções de aplauso, reconhecendo contribuições importantes de membros da comunidade. A Vereadora Vanda Lucia Cavalcanti Silvestre solicitou e obteve aprovação para uma moção de aplauso ao casal Vinícius Batalha dos Santos e Maria José de Souza Barbosa dos Santos. Além disso, o Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes propôs moções de aplauso ao jovem José Alves Galvão Filho e ao jovem Mauro Bernardo Neto, ambas aprovadas pelo plenário.

Rodrigo Maia afirma que vai rejeitar os pedidos de impeachment contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar […]

Foto: Beto Barata / PR

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao ‘O Estado de S. Paulo’ que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar agora contra o governo. Maia também disse que o presidente tem que “agradecer muito” pelo fato de ele não ter agido para derrubá-lo do Palácio do Planalto.

Como fica a sua relação com o Palácio do Planalto no pós-denúncia?

A minha primeira eleição na presidência da Câmara foi independente e o Michel tem de agradecer muito de eu ter sido eleito e não ter feito o que eu podia ter feito. Eu poderia, na minha primeira legislatura, ter trabalhado dizendo o tempo todo que o governo não me ajudou, porque ele só apoiou a minha candidatura nas últimas 24 horas. Mas eu abracei a agenda do governo porque eu acredito na agenda da equipe econômica. Não foi uma questão de “eu sou governo”. Agora, eu não misturo as coisas: o presidente da República e o presidente da Câmara têm uma relação institucional muito boa e essa relação se mantém boa. Mas, o que eu estou dizendo, como presidente da Câmara, é que a relação não será uma relação amanhã igual a que foi antes das duas denúncias se o governo não reorganizar a base.

E o que Temer precisa fazer para reorganizar a base?

Tem vários caminhos para resolver. O que você não pode é achar que o resultado da denúncia gerou uma base de 250 votos. Ter base é ter base que confia no governo, na agenda do governo, mesmo quando vem uma pauta árida para a Câmara. Acho que numa pauta árida, o governo hoje não tem maioria.

Para o sr., qual seria o melhor caminho?

Se eu começar a falar vão dizer que eu estou querendo interferir no caminho que ele (Temer) vai decidir. Eu já falei muito. Tem partidos que se consideram sub-representados, tem partidos que acham que outros estão super representados. Se o governo discorda dessa opinião, tem de chamar os presidentes (das siglas) e seus líderes e dizer: você não está sub-representado. Você está bem representado por isso e por isso.

Revista Conceito leva evento inédito para Serra Talhada

Serra Talhada vai receber na quinta-feira, dia 31 de janeiro, às 19h30 no auditório da CDL, um evento voltado para pequenos, médios e grandes empreendedores. A realização é da Revista Conceito e conta com o apoio da CDL Serra Talhada e Sindcom. A palestra A Direção do Sucesso vai reunir especialistas nas áreas de liderança, […]

Serra Talhada vai receber na quinta-feira, dia 31 de janeiro, às 19h30 no auditório da CDL, um evento voltado para pequenos, médios e grandes empreendedores.

A realização é da Revista Conceito e conta com o apoio da CDL Serra Talhada e Sindcom. A palestra A Direção do Sucesso vai reunir especialistas nas áreas de liderança, comunicação, gestão de tempo e marketing.

Com ferramentas poderosas para um ano extraordinário os palestrantes Alessia Saluára, Junior Duarte e Alexandre Bagetti prometem um conteúdo poderoso e de valor para turbinar os conhecimentos dos participantes.

O número de vagas é limitado, e as inscrições podem ser feitas na sede da CDL Serra Talhada que fica localizada na Rua Cirilo Xavier de Morais, 503 – Nossa Senhora da Penha, no centro.

Para pessoas de outras cidades as inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (87) 9.9604-8999. O valor do investimento é de R$ 100.

Sobre os palestrantes:

Alessia Saluára é Coach formada pela Febracis e especialista em gestão de marca. Palestrante com atuação em vários estados do Brasil ela vai falar de liderança e marketing, áreas onde possui várias formações.

Junior Duarte é Coach Febracis e especialista em comunicação. Com mais de 30 anos de mercado é o fundador da Revista Conceito. Com atuação em veículos de comunicação em capitais como Recife, Fortaleza e João Pessoa desenvolve atualmente o método Comunicação de Impacto com técnicas poderosas de vendas.

Alexandre Bagetti é especialista em produtividade pessoal e com certificado da Triad Certified Specialist do Cristian Barbosa. Já presta consultoria a empresas e já trabalhou em multinacionais na área de gestão de projetos e melhoria de processos de produtividade. Ela vai falar sobre como usar o tempo a seu favor.

Prefeitura de Carnaíba paga 13º amanhã

O Prefeito Jose Mário Cassiano garantiu para amanhã (quarta-feira) 10 de dezembro, o pagamento do 13º salário para todos os servidores da prefeitura de Carnaíba. Diante da crise que os municípios tem enfrentado, o gestor admitiu que tem sido difícil construir obras e assegurar o pagamento dos servidores.  Falando a Rádio Pajeú nesta segunda (08), […]

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O Prefeito Jose Mário Cassiano garantiu para amanhã (quarta-feira) 10 de dezembro, o pagamento do 13º salário para todos os servidores da prefeitura de Carnaíba.

Diante da crise que os municípios tem enfrentado, o gestor admitiu que tem sido difícil construir obras e assegurar o pagamento dos servidores.

 Falando a Rádio Pajeú nesta segunda (08), Zé Mário prometeu que no aniversário da cidade em 30 de dezembro entrega ruas calçadas, ponte do sitio do Antonico e a nova Escola do Povoado de Serra Branca.

Afogados: casamento coletivo acontecerá em outubro

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Afogados da Ingazeira (CEJUSC), sertão de Pernambuco, promove o segundo casamento coletivo com cerca de 200 casais. A cerimônia está marcada para o dia 19 de outubro 2018 no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida a partir das 10h. Os interessados devem procurar a Oficial de Justiça Ruth […]

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Afogados da Ingazeira (CEJUSC), sertão de Pernambuco, promove o segundo casamento coletivo com cerca de 200 casais. A cerimônia está marcada para o dia 19 de outubro 2018 no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida a partir das 10h.

Os interessados devem procurar a Oficial de Justiça Ruth Duque no Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Afogados até o dia 28 de setembro para formalizar todos os procedimentos. A parceria inclui a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para a solicitação de quem quer entrar na cerimônia, necessário apenas Certidão de nascimento dos noivos e RG. Nos casos de pessoas que tiveram união anterior mesmo que formalizada, havendo comum acordo das partes para separação, basta procurar o CEJUSC no Fórum Laurindo Lemos.

O tema foi tratado no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. por Ruth Nunes, Oficial do Cartório Civil e Sílvio Marinho, Chefe do CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.