Advogado de Dilma e DEM devem recorrer ao STF contra resultado

O carnaibano Jadson Rafael fez em sua rede social uma retratação pública no Facebook e  doou um salário mínimo para a Escola de Música.

Isso após uma publicação feita em maio de 2020 ofendendo a reputação do prefeito Anchieta Patriota, bem como, segundo a decisão,  “veiculando falsa noticia acerca de uma licitação”. Ele induzira que a gestão havia praticado ilícito.

O acordo entre as partes foi celebrado ontem (08) em audiência no Fórum de Carnaíba.

Jadson Rafael publicou nota de retratação em sua rede social.

“Venho a público, retratar-me das palavras proferidas contra a pessoa do Sr. José de Anchieta gomes Patriota, Prefeito da cidade de Carnaíba – PE, propagadas por meio das redes sociais em 5 de maio de 2020, quando proferi dizeres negativos em relação a este, reconhecendo não serem verdadeiras as afirmações e relatos por mim repostados naquele momento a respeito do Prefeito”.

E segue: “Assim, peço escusas ao Sr. José de Anchieta Gomes Patriota pelos transtornos causados, servindo a presente Carta de retratação para restabelecer a verdade acerca da idoneidade do ofendido, consoante acordo firmado nos autos do processo 0000075-71.2020.8.17.0460, em trâmite na Vara Única da Cidade de Carnaíba”.

Tribunal identificou irregularidades e inconsistências nas Demonstrações Contábeis, ferindo a LRF e a Constituição Federal de 1988. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Triunfo referente ao exercício financeiro de 2018, na gestão do ex-prefeito João Batista, mediante o Acórdão Nº 2019 / 2021. 

Os conselheiros consideraram os demonstrativos contábeis de 2018 com várias irregularidades relativas a inconsistências nas Demonstrações Contábeis (orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais), o que contraria as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e Constituição Federal. 

Segundo o Tribunal, as infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam os preceitos legais sobre a contabilidade pública e as Resoluções TC nºs 20/2015 e 27/2017, resultando num Índice de Convergência e Consistência dos Demonstrativos Contábeis – ICCPE classificado no nível “Insuficiente”, alcançando apenas 0,5787 ponto de 1,0 possível. Como Triunfo obteve a nota percentual de 70,68% no levantamento do ICCPE de 2017, alcançando o nível moderado, foi afastada a reincidência. 

O Tribunal determinou, ainda, que o atual prefeito de Triunfo ou quem vier a sucedê-lo atente para o dever de realizar o adequado registro contábil e emitir os Demonstrativos Contábeis com a devida tempestividade e fidedignidade, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública. 

O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Seguiram o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

A Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito  realizou nesta terça-feira 29 de setembro, a Audiência Pública de prestação de contas do Segundo Quadrimestre de 2015, na Câmara Municipal de Vereadores.

Esta audiência pública é realizada três vezes ao ano onde as coordenações da Secretaria de Saúde expõem suas ações, metas e realizações desenvolvidas, além da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde. Nesta audiência representado pelo Secretário de Finanças Antônio Alexandre.

O prefeito Romério Guimarães fez o encerramento da audiência, logo após  as coordenações terem realizado suas apresentações, na seguinte ordem: Atenção Básica – Allyne Nunes, NASF – Jullyana Patrícia, PNI – Ana Clécia, Saúde da Mulher – Milena Queiroz, Vigilância em Saúde – Kelly Gomes, CAPS – Samilly Dias, Hospital Maria Rafael de Siqueira – Henrique Veras e Farmácia – Taciana Farias .

O Secretário de Finanças Antônio Alexandre demonstrou as atividades financeiras dos meses de maio, junho, julho e agosto do ano de 2015.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores – José Vicente, demais vereadores, profissionais de saúde e a população de São José do Egito.

Nesta quinta-feira (9), o deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade), esteve cumprindo agenda em Brejinho.

Ao lado do prefeito Gilson Bento (Republicanos) e de vereadores da base, Gouveia percorreu as principais ruas da cidade, que receberão pavimentação asfáltica.

O Deputado ainda acompanhou o andamento das obras da nova creche municipal, das obras de pavimentação em diversas vias e visitou as localidades onde serão perfurados poços artesianos.

Acompanharam o ato os vereadores Felipe Rocha, Rossinei Cordeiro, Tony de Zerivan e Francisco de Vera, além de secretários municipais, advogados, engenheiros e lideranças locais.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim reuniu-se nesta sexta-feira (8) para a realização da 4ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura, marcada por momentos de homenagens e discussões sobre melhorias para a comunidade.

O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, presidiu a abertura da sessão e, em um gesto significativo, convidou à Mesa parentes do saudoso Antônio Herculano Siqueira. Além disso, foi destacada a presença do jovem José Bruno, aprovado no curso de Medicina na UFCG, junto com seu pai.

O vereador Carlos Nunes apresentou uma indicação crucial para a comunidade ao solicitar a realização de cirurgia vascular no Hospital Maria Silva, conforme registrado na indicação 168/2023.

Em um gesto de reconhecimento e incentivo, Júnior de Diógenes, por meio de uma Moção de Aplausos, reverenciou o jovem José Bruno Lopes Bitu por sua conquista acadêmica.

A sessão também foi marcada por homenagens póstumas, evidenciando a sensibilidade dos vereadores em lembrar e confortar as famílias dos falecidos. O vereador Carlos Nunes prestou homenagens a Antônio Herculano Siqueira com uma Moção de Aplausos e uma Moção de Homenagem Póstuma. Da mesma forma, os falecidos Sebastião Dias Filho e Padre Ailton Costa foram homenageados pela vereadora Antônia Batista. A vereadora Edilene Lopes prestou homenagem a Barnabé de Siqueira.