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G1

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite desta sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva.

O parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.

Nesta sexta, mais cedo, o ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.

Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, não contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (31) Mauro Luiz Iecker Vieira como o novo ministro das Relações Exteriores em seu segundo mandato.

Faltavam ainda 14 ministros para serem nomeados, 13 deles foram mantidos em seus cargos. Com o novo anúncio, a Dilma conclui a reforma ministerial.

A presidente agradeceu a dedicação do atual ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e informou que o embaixador assumirá a embaixada brasileira nos Estados Unidos.

Mauro Vieira é embaixador em Washington desde 2010.

Antes de se tornar embaixador nos Estados Unidos, Vieira esteve por seis anos no comando da Embaixada da Argentina. Segundo o Itamaraty Vieira participou da Missão do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) em Montevidéu, Uruguai, entre 1982 e 1985. Também atuou na Embaixada do Brasil na Cidade de México, de 1990 a 1992; na embaixada do Brasil em Paris, entre 1995 e 1999. É um funcionário de carreira do Ministério das Relações Exteriores e tem perfil técnico, portanto entra na cota pessoal da presidente para compor sua equipe ministerial.

Vieira também foi representante do Itamaraty no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. E foi coordenador de Atos Internacionais; assessor do Secretário-Geral do ministério; assistente do chefe do Departamento Cultural; assessor de ministro das Relações Exteriores; chefe de Gabinete do secretário-geral; e chefe de Gabinete do ministro das Relações Exteriores.

Reforma ministerial

O governo Dilma tem ao todo são 39 ministérios. Ontem, o Palácio do Planalto divulgou o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Na última segunda-feira (29) foram divulgados sete ministros de sua nova equipe. Uma semana antes foram confirmados nomes de 13 pastas e em novembro os dirigentes da área econômica.

Veja os ministros que foram mantidos hoje em seus cargos:

Aloizio Mercadante Oliva – Casa Civil

Arthur Chioro – Saúde

Eleonora Menicucci de Oliveira – Políticas para as Mulheres

Guilherme Afif Domingos – Micro e Pequena Empresa

Ideli Salvatti – Direitos Humanos

Izabella Teixeira – Meio Ambiente

José Eduardo Cardozo – Justiça

José Elito Carvalho Siqueira – Segurança Institucional

Luis Inácio Adams – Advocacia Geral da União

Manoel Dias – Trabalho e Emprego

Marcelo Côrtes Neri – Assuntos Estratégicos

Tereza Campello – Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Thomas Traumann – Comunicação Social

Criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas, o aplicativo Pardal foi atualizado e voltou a funcionar no dia 16 de agosto para receber denúncias referentes às Eleições Gerais de 2022.

Até esta segunda-feira (12), o aplicativo já havia registrado 10,870 denúncias de propaganda eleitoral irregular, vindas de todo o país. 

Pernambuco lidera o ranking de denúncias, já foram 1.511 registros até agora. Em seguida vem São Paulo (1.311), Minas Gerais (1.195) e Rio Grande do Sul (1.086). 

Por região, o Sudeste lidera, com 3.590 denúncias, seguido pelo Nordeste (3.159), Sul (2.056), Centro-Oeste (1.275) e Norte (790).

Já com relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual (3.683), seguidas das de deputado federal (3.476), presidente (1.485) e governador (738).

O app está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Já a apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.

Orientações

No ícone “Orientações”, dentro do próprio app, o eleitor pode tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não se pode fazer em propaganda eleitoral. O aplicativo encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante. Mas lembre-se: é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não.

App gratuito

O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições, bem como obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.

Testemunhas afirmam que atropelamento foi intencional.

Uma mulher foi atropelada, após participar do protesto contra o presidente Jair Bolsonaro no centro do Recife na manhã deste sábado (2). A informação é da Rádio Jornal.

De acordo com a vereadora Dani Portela (PSOL), testemunhas afirmam que o atropelamento foi intencional.

A vítima teria ficado bastante ensanguentada por causa dos ferimentos causados pelo choque contra o veículo, que seria um Jeep Renegade.

O atropelamento aconteceu na Avenida Martins de Barros, próximo à Ponte Maurício de Nassau e ao Armazém do Campo, no bairro de Santo Antônio. Ainda não se sabe para onde a vítima do atropelamento foi levada, a identidade dela nem o estado de saúde.

Segundo informações preliminares colhidas e divulgadas pela vereadora do Psol, a mulher foi arrastada por aproximadamente 50 metros pelo motorista. Caso a informação de que a vítima foi arrastada se confirme, vai ganhar força a tese de que o atropelamento foi intencional.

Também ainda não está confirmado qual a nome do motorista, mas circulam nas redes sociais imagens que seriam da placa do veículo. Testemunhas também disseram à vereadora Dani Portela que o modelo do carro seria um Jeep Renegade.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano informou ao blog, que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada.

Ao todo, foram encaminhadas 237 motos e dois carros para serem leiloados.

O número é decorrente de operações como a “Duas Rodas”, do  23º BPM. Há aumento no número de motos irregulares apreendidas. Muitas guiadas por menores ou sem a documentação necessária.

Foram várias remessas de veículos encaminhadas para leilão. Considere-se,  a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

A retirada ajuda na manutenção e espaço do pátio do órgão e minimiza riscos de tentativas de furtos das motos. É o que se pode chamar de uma dor de cabeça a menos.