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Acusados da morte de esposa de vereador prestarão depoimento nesta quarta em Tabira

Por Nill Júnior

Nesta quarta (19), acontece a primeira audiência do homicídio que vitimou Érica de Souza Leite, 30 anos, “Paulinha”, então esposa do odontólogo e vereador de Tabira, Marcílio Pires.

O crime, por razões passionais, aconteceu no dia 1º de novembro de 2016. Paulinha foi assassinada por José Tenório da Silva, o Zé Galego, com um golpe de faca no pescoço. O executor foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares no Sítio Oitis, no caminho de Solidão.

Após investigações da Polícia Civil, chegou-se à conclusão: a fisioterapeuta Sílvia Patrício encomendou a morte de Érica por R$ 1.000,00. Ela não aceitava o fim do relacionamento com o marido de Paula, hoje líder da bancada governista, vereador Marcílio Pires, que ocorrera há dez anos.

A audiência acontecerá no Fórum de Tabira às 9 horas da manhã e será conduzida pelo Juiz  André Simões Nunes. O Judiciário deve pedir apoio à polícia para evitar tumulto, diante do clima de comoção e revolta que o crime gerou.

Marcílio Pires também foi convocado a depor e irá acompanhado de um advogado. Ele chegou a pedir que a população evitasse tumulto, temendo que o tirar o júri aconteça fora de Tabira.

Outras Notícias

Comandante do 23º BPM tem encontro com Promotor Romero Borja

Na manhã desta quinta-feira (29), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), tenente-coronel Aristóteles, realizou uma visita institucional ao promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Romero. O oficial esteve acompanhado do subcomandante do batalhão e do chefe do Núcleo de Inteligência (NI-20). De acordo com o comando do 23º BPM, […]

Na manhã desta quinta-feira (29), o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), tenente-coronel Aristóteles, realizou uma visita institucional ao promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Romero. O oficial esteve acompanhado do subcomandante do batalhão e do chefe do Núcleo de Inteligência (NI-20).

De acordo com o comando do 23º BPM, a visita teve como objetivo fortalecer o diálogo entre a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Ministério Público Estadual, além de aproximar as instituições no acompanhamento das ações de segurança pública realizadas na região.

Durante o encontro, foram discutidos temas estratégicos relacionados à segurança, com destaque para a cooperação entre o Ministério Público  e a Polícia Militar no enfrentamento à criminalidade.

A atuação integrada entre as instituições foi destacada como fundamental para a proteção da sociedade em Afogados da Ingazeira e nos demais municípios que compõem a Área de Segurança Integrada 20 (AIS-20).

Segundo o comandante do 23º BPM, a iniciativa reforça o compromisso da Polícia Militar com o fortalecimento da segurança pública e com o apoio às ações do Ministério Público na região.

TCE-PE reconsidera decisão e julga regular com ressalvas auditoria sobre licitação em Sertânia

Primeira mão Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº […]

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou em uma nova avaliação da Auditoria Especial TC nº 24100356-8, julgando-a regular com ressalvas. A decisão foi unânime e aprovada pelo Pleno do TCE-PE.

Ponto central da auditoria

De acordo com o relatório da auditoria, o edital do processo licitatório apresentava restrições técnicas consideradas abstratas e limitantes, que restringiam a competitividade. Em especial, o edital exigia que as empresas licitantes comprovassem sua capacidade técnica através de atestados emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Segundo a análise do TCE-PE, essa exigência era considerada ilegal, pois o CREA é responsável pelo registro de profissionais físicos, e não de pessoas jurídicas.

Falhas na transparência

Outra irregularidade apontada pela auditoria foi a ausência de registro da licitação no sistema Tome Conta do TCE-PE, o que contraria a Resolução TC nº 24/2016. O presidente da Câmara justificou que não era responsável por alimentar o sistema Tome Conta, e que não participou da elaboração do edital.

Responsabilidades e penalidades

O TCE-PE atribuiu diferentes responsabilidades e sanções aos envolvidos:

Presidente da Câmara: Embora confirmada a falha no registro da licitação, foi decidido que a irregularidade seria remetida ao campo das determinações, já que a situação foi sanada com o posterior registro no sistema Licon. Ficou estabelecido que ele deve garantir o cumprimento tempestivo de registros futuros no sistema.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Maria Micaele Alves de Melo: A irregularidade foi igualmente confirmada, sendo esta responsável direta pelas cláusulas restritivas e ilegais inseridas no edital. Como penalidade, a Presidente da CPL foi multada em R$ 10.390,65. Ela recorreu e o Pleno, à unanimidade, também reformou o entendimento excluindo-se a sanção de multa aplicada.

Em Flores, Secretaria de Saúde realiza atividades em combate a Hanseniase

A prefeitura de Flores, através da secretaria de Saúde promoveu durante esta semana, uma série de palestra em todas as Unidades de Saúde da Família do município (Vila Nova, Alto Pedro de Souza, Sítio Matolotagem, Distrito de Fátima, Distrito de Sítio dos Nunes, Povoados de São João dos Leites e Saco do Romão. A culminância […]

A prefeitura de Flores, através da secretaria de Saúde promoveu durante esta semana, uma série de palestra em todas as Unidades de Saúde da Família do município (Vila Nova, Alto Pedro de Souza, Sítio Matolotagem, Distrito de Fátima, Distrito de Sítio dos Nunes, Povoados de São João dos Leites e Saco do Romão.

A culminância da ação foi nesta quinta-feira (02), no auditório da Câmara de Vereadores. O momento teve como objetivo levar informações sobre a doença, e desmistificar preconceitos que atingem os portadores da doença. Desta forma, os profissionais de saúde esclareceram como a hanseníase se manifesta e quais as maneiras de se prevenir.

A secretária de saúde, Joselma Cordeiro, lembrou que: “No último domingo do mês de janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A data foi instituída com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e das autoridades de saúde sobre a importância da prevenção e do tratamento adequado da doença”.

Joselma ainda ressaltou que “em Flores o número de casos está aumentando, é importante dedicar um dia de palestra para que o conhecimento seja passado para a população”, disse.

Lula tem dificuldade para deixar sede de Sindicato e se entregar à PF

Lula saiu do carro para se entregar à PF, mas voltou para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O veículo teve dificuldade em sair do local devido aos militantes que estão na frente do prédio. Lula estava dentro de carro, ainda saiu, mas o veículo foi cercado por manifestantes. Um comboio de carros da Polícia […]

Lula saiu do carro para se entregar à PF, mas voltou para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O veículo teve dificuldade em sair do local devido aos militantes que estão na frente do prédio.

Lula estava dentro de carro, ainda saiu, mas o veículo foi cercado por manifestantes.

Um comboio de carros da Polícia Federal está a caminho do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo (SP). Os veículos não têm identificação da PF.

Mais cedo, Lula discursou por 55 minutos neste sábado (7) em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo Campo, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inocência.

Ele saiu do prédio para participar de um ato religioso e falou pela primeira vez desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5)

TCE-PE suspende Concurso Público da Câmara de Vereadores de Custódia

Blog do Finfa O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020. Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de […]

Blog do Finfa

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.

Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Leia abaixo a Decisão Monocrática

Cautelar Concurso Câmara de Custódia (TCE).pdf