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TCE-PE reconsidera decisão e julga regular com ressalvas auditoria sobre licitação em Sertânia

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou em uma nova avaliação da Auditoria Especial TC nº 24100356-8, julgando-a regular com ressalvas. A decisão foi unânime e aprovada pelo Pleno do TCE-PE.

Ponto central da auditoria

De acordo com o relatório da auditoria, o edital do processo licitatório apresentava restrições técnicas consideradas abstratas e limitantes, que restringiam a competitividade. Em especial, o edital exigia que as empresas licitantes comprovassem sua capacidade técnica através de atestados emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Segundo a análise do TCE-PE, essa exigência era considerada ilegal, pois o CREA é responsável pelo registro de profissionais físicos, e não de pessoas jurídicas.

Falhas na transparência

Outra irregularidade apontada pela auditoria foi a ausência de registro da licitação no sistema Tome Conta do TCE-PE, o que contraria a Resolução TC nº 24/2016. O presidente da Câmara justificou que não era responsável por alimentar o sistema Tome Conta, e que não participou da elaboração do edital.

Responsabilidades e penalidades

O TCE-PE atribuiu diferentes responsabilidades e sanções aos envolvidos:

Presidente da Câmara: Embora confirmada a falha no registro da licitação, foi decidido que a irregularidade seria remetida ao campo das determinações, já que a situação foi sanada com o posterior registro no sistema Licon. Ficou estabelecido que ele deve garantir o cumprimento tempestivo de registros futuros no sistema.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Maria Micaele Alves de Melo: A irregularidade foi igualmente confirmada, sendo esta responsável direta pelas cláusulas restritivas e ilegais inseridas no edital. Como penalidade, a Presidente da CPL foi multada em R$ 10.390,65. Ela recorreu e o Pleno, à unanimidade, também reformou o entendimento excluindo-se a sanção de multa aplicada.

Outras Notícias

Márcia Conrado recebe membros do PT e deputado eleito

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), divulgou em suas redes sociais uma série de visitas que recebeu ao longo deste sábado (5), de membros de seu partido que compõem o governo de Paulo Câmara. A prefeita recebeu ao lado do Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Serra, Tércio Siqueira, […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), divulgou em suas redes sociais uma série de visitas que recebeu ao longo deste sábado (5), de membros de seu partido que compõem o governo de Paulo Câmara.

A prefeita recebeu ao lado do Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Serra, Tércio Siqueira, o deputado eleito Pedro Campos (PSB). Segundo Márcia, o encontro tratou sobre a conjuntura política atual. 

Também estiveram com a prefeita e o seu marido, o cirurgião-dentista, Breno Araújo, o secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Edilazio Wanderley e o secretário Estadual de Cultura, Oscar Barreto. Ambos são membros do diretório estadual do PT de pernambuco.

“Que felicidade encontrar os amigos queridos para uma conversa e com a certeza de que trabalharemos muito por Serra Talhada”, escreveu Márcia.

Itapetim: Prefeitura inicia obra de pavimentação na Rua Maria Limeira Cândido

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a obra de construção do calçamento da Rua Maria Limeira Cândido. São quase 3 mil metros quadrados de pavimentação, começando por trás da capela do São Francisco até o Bairro São José. Diversos moradores serão beneficiados com a ação que vai trazer mais qualidade de vida para a população […]

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a obra de construção do calçamento da Rua Maria Limeira Cândido.

São quase 3 mil metros quadrados de pavimentação, começando por trás da capela do São Francisco até o Bairro São José.

Diversos moradores serão beneficiados com a ação que vai trazer mais qualidade de vida para a população do local.

Celpe oferece 160 vagas em curso gratuito para professores das redes pública e privada

Capacitação sobre uso seguro e eficiente da energia elétrica será realizada nos municípios de Belo Jardim, Olinda, Garanhuns e Ipojuca Com uma temática transversal, que pode ser aplicada a múltiplas disciplinas – como matemática, português e ciências – a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) oferece aos professores dos Ensinos Fundamental II e Médio de escolas […]

Capacitação sobre uso seguro e eficiente da energia elétrica será realizada nos municípios de Belo Jardim, Olinda, Garanhuns e Ipojuca

Com uma temática transversal, que pode ser aplicada a múltiplas disciplinas – como matemática, português e ciências – a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) oferece aos professores dos Ensinos Fundamental II e Médio de escolas públicas e particulares do Estado um curso gratuito sobre uso seguro e eficiente da energia.

Estão sendo oferecidas 160 vagas, distribuídas entre as cidades de Belo Jardim, Olinda, Garanhuns e Ipojuca. A capacitação integra o Programa de Eficiência Energética da distribuidora, aprovado pela Aneel, e utiliza a metodologia Energia que Transforma – desenvolvida pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), da Eletrobrás.

O curso oferece carga horária de 24 horas presenciais, divididos em três dias, mais 6 horas de práticas em sala de aula e tem como objetivo formar educadores que mobilizem as comunidades escolares no uso consciente dos recursos naturais, compreendendo toda cadeia energética e incentivando o uso consciente de energia elétrica como forma de preservação do meio ambiente.

Ao todo, desde que foi iniciada em 2013, a metodologia já foi replicada para 1.020 educadores de 577 instituições de ensino espalhadas pelo Estado. Foram capacitados professores, coordenadores pedagógicos e diretores nos municípios de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Rio Formoso, Barreiros, Tamandaré, Gravatá, Caruaru, Carpina, Arcoverde, Serra Talhada, Petrolina e Araripina.

O programa do curso inclui módulos com temas de eficiência energética, meio ambiente, desenvolvido em parceria com o WWF–Brasil, e segurança. Cada educador participante receberá o kit “Energia que Transforma”, formado por 1 DVD com 10 episódios da série Vida de República, exibida pelo Canal Futura, 30 spots de rádio onde o locutor esclarece dúvidas de seus ouvintes sobre questões relacionadas às temáticas energia, meio ambiente e sustentabilidade, cinco cadernos de textos e um cartaz com a Linha do Tempo da Energia.

O curso promove o diálogo e desenvolve o aprendizado sobre assuntos como ambiente e energia, educação e cidadania, trabalho e pluralidade cultural. Os professores receberão certificado e material didático para uso em sala de aula. As informações, pré-requisitos e pré-inscrições estão disponíveis no site da Celpe (www.celpe.com.br).

Cronograma:

Belo Jardim
Prazo de inscrições: 15/03
Data das formações: 19 a 21/03

Olinda
Prazo de inscrições: 22/03
Data das formações: 26 a 28/03

Garanhunhs
Prazo de inscrições: 29/03
Data das formações: 02 a 04/04

Ipojuca
Prazo de inscrições: 05/04
Data das formações: 10 a 12/04

Ainda não há avaliação definitiva sobre cirurgia em Bolsonaro, diz hospital

UOL O novo boletim de saúde do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que ainda não há “avaliação definitiva” sobre a necessidade de uma cirurgia. Segundo o hospital Vila Nova Star, Bolsonaro apresentou melhora clínica com a sonda nasogástrica, “evoluindo sem febre ou dor abdominal”. O presidente está internado desde a madrugada de hoje realizando exames […]

UOL

O novo boletim de saúde do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que ainda não há “avaliação definitiva” sobre a necessidade de uma cirurgia. Segundo o hospital Vila Nova Star, Bolsonaro apresentou melhora clínica com a sonda nasogástrica, “evoluindo sem febre ou dor abdominal”.

O presidente está internado desde a madrugada de hoje realizando exames e tratamento de uma obstrução intestinal no hospital da zona sul da capital. Ele interrompeu sua folga em Santa Catarina para ir ao centro médico após sentir desconforto abdominal.

“O paciente fez uma curta caminhada pelo corredor do hospital e permanece em tratamento clínico”, diz o comunicado.

Em seu perfil no Twitter, mais cedo, o presidente disse que é possível que ele seja submetido a uma “cirurgia de obstrução interna na região abdominal”.

O novo boletim não comenta se há data de alta para Bolsonaro, mas, pela manhã, não havia previsão, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação).

Em julho de 2021, Bolsonaro ficou quatro dias internado no hospital Vila Nova Star para tratamento de uma obstrução intestinal. À época, os médicos cogitaram uma intervenção cirúrgica, que foi descartada depois que o intestino do presidente voltou a funcionar normalmente.

A informação de que o presidente estava realizando exames e com suspeita de uma obstrução intestinal foi confirmada ao UOL, ainda de madrugada, pelo médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada que levou no abdome, em setembro de 2018, e acompanha o quadro dele.

Há expectativa pela chegada de Macedo ao hospital para analisar o presidente. Ele estava nas Bahamas, mas interrompeu a viagem para vir à capital paulista cuidar de Bolsonaro — seu desembarque deve acontecer nas primeiras horas da madrugada desta terça-feira (4).

Ao UOL, o médico disse, na tarde de hoje, que só será possível tirar conclusões do quadro do presidente com uma avaliação presencial. “O paciente deve ser examinado primeiro e, a seguir, ver os exames. Essa medicina ridícula recente de só ver exames está trazendo mal aos doentes. Além dos exames, temos de usar a palpação do abdome e a visualização do quadro clínico e cirúrgico”, acrescentou o médico. A palpação é a avaliação médica do abdome do paciente com as mãos.

São José do Egito: Cultura FM entra no ar em fase experimental

A Rádio Cultura FM, de São José do Egito, finalmente entrou no ar em caráter experimental hoje pela manhã na nova frequência 94,7. Na primeira vez no ar, a pedido do diretor João Carlos Rocha e do técnico Paulo André de Souza, a Rádio entrou em rede com a Rádio Pajeú, pioneira do sertão pernambucano. […]

A Rádio Cultura FM, de São José do Egito, finalmente entrou no ar em caráter experimental hoje pela manhã na nova frequência 94,7.

Na primeira vez no ar, a pedido do diretor João Carlos Rocha e do técnico Paulo André de Souza, a Rádio entrou em rede com a Rádio Pajeú, pioneira do sertão pernambucano. Este jornalista teve a alegria de ouvir seu diretor, sendo a voz que abriu essa nova fase.

“Um sonho realizado depois de uma longa espera, migrar a AM 1320 para FM 94,7. Estamos em fase experimental e a programação entra no ar definitivamente em fevereiro”, explicou.

A Rádio Cultura de São José do Egito nasceu em 4 de janeiro de 1990. A primeira música executada foi “Rádio Pirata”, do RPM. Pertence ao ex-deputado estadual e atual vice-prefeito José Marcos de Lima.