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Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem‏

Por Nill Júnior

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Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Outras Notícias

Comissão Especial da Câmara dos Deputados debate a reforma política nesta segunda (06), no Recife

As manifestações das ruas em julho de 2013 deixaram clara a necessidade urgente de reforma nos sistemas eleitoral e partidário do País. E é sobre esse tema tão caro a todos os brasileiros que a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados vem se debruçando desde que foi instalada, no dia 10 de […]

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As manifestações das ruas em julho de 2013 deixaram clara a necessidade urgente de reforma nos sistemas eleitoral e partidário do País. E é sobre esse tema tão caro a todos os brasileiros que a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados vem se debruçando desde que foi instalada, no dia 10 de fevereiro. Encerrada a primeira fase de debates e apresentação de emendas dos deputados, teve início a fase de audiências públicas nos Estados, com o objetivo de garantir a participação popular nos trabalhos.

Com esse objetivo, a comissão já esteve no Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. O próximo encontro acontecerá exatamente em Pernambuco, na próxima segunda-feira, dia 6 de abril, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Vice-presidente da comissão, o deputado federal pernambucano Tadeu Alencar (PSB) é o responsável pela organização da audiência pública. E com o objetivo de torná-la a mais ampla possível, convidou representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil: parlamentares, prefeitos, gestores públicos, juristas, magistrados, procuradores, especialistas em direito constitucional, entidades estudantis, universidades, igrejas, sindicatos e entidades de classe, grupos e ONGs da área de direitos humanos, de combate à corrupção e de defesa da cidadania.

Entre as propostas de mudança que estão sendo discutidas pela Comissão Especial estão o financiamento misto das campanhas – com a vedação de doações feitas por empresas privadas – estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, mudança do sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores).

Há ainda a coincidência das eleições, cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos no País e criação de federações partidárias e uma discussão sobre um novo sistema para a escolha de suplentes de senador. Todos esses pontos deverão estar incluídos no relatório do deputado Marcelo Castro, cuja expectativa é que seja votado ainda neste semestre.

Assista: Lula na Manhã Total

A Rádio Pajeú é uma das emissoras que integram a rede encabeçada pelas rádios CBN Recife e Caruaru nesta terça-feira, a partir das 8 horas, na entrevista com o presidente Lula. Direto do Palácio do Planalto,  a entrevista será realizada pelo radialista Geraldo Freire e pelo blogueiro Elielson Lima. Em parceria com as emissoras do Grupo […]

A Rádio Pajeú é uma das emissoras que integram a rede encabeçada pelas rádios CBN Recife e Caruaru nesta terça-feira, a partir das 8 horas, na entrevista com o presidente Lula.

Direto do Palácio do Planalto,  a entrevista será realizada pelo radialista Geraldo Freire e pelo blogueiro Elielson Lima.

Em parceria com as emissoras do Grupo Asa Branca, outras 30 emissoras farão a retransmissão em diversas regiões do estado de Pernambuco.

Além da Pajeú,  retransmitem a entrevista Carpina FM , 104.9 FM , Naza FM (Nazaré da Mata) , Goiana FM, Polo de Santa Cruz, Gazeta FM (São José do Egito), Vilabella FM (Serra Talhada) , Salgueiro FM (Salgueiro) , Sertânia FM (Sertânia), Lagoa Grande FM, Rádio Olinda, Sete Colinas (Garanhuns) , Rádio Marano (Garanhuns), Rádio Tabajara (Petrolina), Rede Beto Som, Integração FM (Surubim), Buíque FM, Atual FM 105.1 (Vitória de Santo Antão), Custódia FM , Litoral FM (Barreiros), Acauã FM, Farol FM (Catende), Surubim FM e Rádio Tabocas FM.

Pelo que ficou definido na entrevista,  este blogueiro deverá participar com uma pergunta para o presidente, representando as emissoras sertanejas.

A conversa, amarrada desde a última vinda do presidente a Pernambuco pela CBN,  deve tratar da agenda política e administrativa.  Coincidentemente,  é a primeira entrevista depois da operação da PF autorizada pelo Supremo na casa dos Bolsonaro,  mirando o vereador Carlos Bolsonaro por um esquema de espionagem comandado de dentro da ABIN, a Agência Brasileira de Inteligência,  o que pelas leis brasileiras é crime. Assista:

Governo Municipal de Sertânia anuncia alteração na Exposição 2019

A festa da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia sofreu uma alteração na lista de artistas. O evento, que conta com grandes atrações nacionais, ocorre entre os dias 24 e 28 de julho. A mudança aconteceu na programação da sexta-feira (26). Por questões de logística, o cantor Avine Vinny sai da grade […]

A festa da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia sofreu uma alteração na lista de artistas. O evento, que conta com grandes atrações nacionais, ocorre entre os dias 24 e 28 de julho. A mudança aconteceu na programação da sexta-feira (26).

Por questões de logística, o cantor Avine Vinny sai da grade e quem se apresenta é a banda Calcinha Preta. As demais atrações permanecem confirmadas e se apresentarão no Parque de Exposições Professor Renato Moraes nos dias 25, 26 e 27 de julho.

Considerada umas das maiores festas de Pernambuco, o evento contará com a cantora sertaneja Marília Mendonça, sendo a atração principal da Exposição 2019. Oferecida ao público de forma gratuita, a ação atrai todos os anos uma multidão e aquece de forma significativa a economia local com movimentação em hotéis e no comércio regional.

Confira a programação completa:

Quinta-feira (25)

Ranniery Gomes

Marília Mendonça

Sexta-feira (26)

Nico Batista

Calcinha Preta

Sábado (27)

Lino e Junior

Batista e Edson Lima

Devinho Novaes

Iguaracy: PROS anuncia apoio a chapa Zeinha Torres e Pedro Alves em Iguaracy

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), presidido em Iguaracy, por Geraldo Messias da Rocha, lançou, durante convenção realizada na noite desta quarta-feira (16), oito postulantes ao legislativo municipal: Aline Milene Silva de Siqueira, Daniela Dark Alves de Souza, Dimas José Ferreira, José Alex Alves Martins Dias, José Carlos Nunes, Núbia Cristina de Moura, Otávio […]

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), presidido em Iguaracy, por Geraldo Messias da Rocha, lançou, durante convenção realizada na noite desta quarta-feira (16), oito postulantes ao legislativo municipal: Aline Milene Silva de Siqueira, Daniela Dark Alves de Souza, Dimas José Ferreira, José Alex Alves Martins Dias, José Carlos Nunes, Núbia Cristina de Moura, Otávio Alves Barros e Tales Juan Vieira Costa.

Durante o evento, o partido também decidiu que irá marchar com o atual prefeito, candidato a reeleição, Zeinha Torres (PSB), que esteve presente na Câmara de Vereadores, onde aconteceu a convenção. Ele esteve acompanhado da primeira dama, Mary Delanea e dos secretários Ligia Torres, Marcos Henrique e Juliany Rabêlo. 

O evento contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Vereadores Manoel Olímpio, pela liderança da Lagoa Nova, Adelmo Brandino e o ex-vereador Ruy Laet.

Entre os filiados participantes através da plataforma online, esteve presente o ex-prefeito Albérico Rocha. 

Atualmente, o PROS não tem nenhum vereador atuando no município. A expectativa é que consiga eleger alguns representantes para estabelecer uma bancada no Legislativo municipal.

Segundo o presidente, Geraldo Rocha, o partido decidiu apoiar a pré-candidatura a Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e Pedro Alves, ambos do PSB, por acreditar no seu projeto de governo. Todos os filiados presentes e online, tiveram o direito a voto e a manifestação pública.

*Com informações da TV Web Sertão

Expocose é mais um evento a ser cancelado

A Prefeitura de Sertânia anunciou o cancelamento da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose 2020. A decisão foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Segundo o Governo Municipal, a definição atende às orientações dos órgãos de saúde e os decretos estaduais e municipais, que levam em conta que uma das […]

A Prefeitura de Sertânia anunciou o cancelamento da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose 2020. A decisão foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Segundo o Governo Municipal, a definição atende às orientações dos órgãos de saúde e os decretos estaduais e municipais, que levam em conta que uma das medidas de segurança no combate à Covid-19 é evitar aglomerações. A Expocose chega a reunir mais de 30 mil pessoas por dia.

A festa que chegaria a sua 48ª edição atrai visitantes de diversas cidades e estados, sendo uma das principais exposições agropecuárias de Pernambuco, se realiza tradicionalmente no mês de julho, de cada ano.

 “A medida é uma forma de preservar a saúde da população e diminuir os riscos de contágio da doença. Nossa maior prioridade é com a vida humana. O momento é de enfrentamento do novo coronavírus, por isso lamentamos informar a decisão de cancelar a Expocose 2020”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.