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Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem‏

Por Nill Júnior

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Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Outras Notícias

Lídio Maciel se submeterá a cirurgia nesta segunda

Conforme informou a Coluna do Domingão,  o Secretário de Planejamento de Arcoverde e irmão do prefeito Wellington da LW,  Lídio Maciel,  vai se submeter a uma cirurgia nesta segunda-feira, para implantes de pontes de safena. Ele segue com quadro estável na UTI coronariana do PROCAPE, em Recife. Lidio Maciel sofreu um infarto no dia 5. […]

Conforme informou a Coluna do Domingão,  o Secretário de Planejamento de Arcoverde e irmão do prefeito Wellington da LW,  Lídio Maciel,  vai se submeter a uma cirurgia nesta segunda-feira, para implantes de pontes de safena.

Ele segue com quadro estável na UTI coronariana do PROCAPE, em Recife.

Lidio Maciel sofreu um infarto no dia 5. Após cateterismo realizado no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, ele precisou ser transferido para o PROCAPE.

Lídio Maciel é um braço direito de Wellington Maciel também nas empresas do Grupo LW, onde atua como Diretor de Logística das empresas do irmão.

O coronelismo do Sertão tenta sequestrar a política

Por Paraíba 2.0 Com apenas 35 anos de idade, Hugo Motta ostenta uma trajetória política que, à primeira vista, poderia parecer impressionante: eleito deputado federal aos 21 anos, reeleito sucessivas vezes, hoje ocupa posição de destaque no Congresso Nacional. Mas a realidade é menos meritocrática e mais feudal: sua ascensão precoce jamais foi fruto de […]

Por Paraíba 2.0

Com apenas 35 anos de idade, Hugo Motta ostenta uma trajetória política que, à primeira vista, poderia parecer impressionante: eleito deputado federal aos 21 anos, reeleito sucessivas vezes, hoje ocupa posição de destaque no Congresso Nacional. Mas a realidade é menos meritocrática e mais feudal: sua ascensão precoce jamais foi fruto de talento, esforço ou compromisso com o interesse público. Foi herança. Herança do velho coronelismo que ainda resiste nas franjas da República.

Hugo é herdeiro direto de um clã político que domina a cidade de Patos, no sertão paraibano, desde meados do século passado. Seu avô foi prefeito. Sua avó também. Tios, primos e o pai, Nabor Wanderley, igualmente passaram pelo comando do município. A máquina pública local, historicamente loteada, funciona como trampolim eleitoral e aparato de perpetuação no poder.

Não bastasse o histórico do grupo familiar, o próprio pai de Hugo responde a processos por corrupção. O modus operandi do clã sempre foi a captura do Estado para fins patrimonialistas. E agora, Hugo tenta exportar essa lógica para o plano federal.

Em Brasília, o deputado converteu-se em operador político de primeira ordem. Nas últimas semanas, não hesitou em chantagear o governo federal, ameaçando travar votações importantes em nome de interesses paroquiais e fisiológicos. Exige cargos, verbas e favores — não como representante do povo, mas como testa-de-ferro de um sistema arcaico que confunde poder público com negócio de família.

É exatamente esse tipo de figura que desfigura a democracia brasileira e submete a nação a um eterno refém dos acordos de bastidor. O país não pode mais tolerar que políticos forjados na lógica do curral eleitoral se apresentem como líderes nacionais. É inaceitável que um jovem cuja única experiência profissional foi nascer dentro de um império familiar de poder se apresente como árbitro dos destinos da República.

A crise de representatividade que assola o Brasil se explica, em parte, por aberrações como essa. Quando coronéis do sertão, travestidos de parlamentares modernos, tentam ditar os rumos da política nacional por meio de chantagens e ameaças, é dever da sociedade reagir.

Sertânia vacina população de rua contra Covid-19

A Prefeitura de Sertânia vacinou na terça-feira (13), contra a Covid-19, a população em situação de rua.  A equipe da Secretaria de Saúde foi até essas pessoas e aplicou a vacina da Pfizer.  O objetivo é minimizar a exposição desses cidadãos à doença.  “Este grupo, de alta vulnerabilidade social, tem maior risco para agravamento e […]

A Prefeitura de Sertânia vacinou na terça-feira (13), contra a Covid-19, a população em situação de rua.  A equipe da Secretaria de Saúde foi até essas pessoas e aplicou a vacina da Pfizer. 

O objetivo é minimizar a exposição desses cidadãos à doença. 

“Este grupo, de alta vulnerabilidade social, tem maior risco para agravamento e óbito por complicações do novo coronavírus”, comenta a secretária de saúde, Mariana Araújo.

Essas pessoas foram identificadas e localizadas com as informações repassadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que também auxiliou no momento da vacinação.

Deputado solicita à Câmara de Iguaracy informações sobre matança de animais por vereador

O Deputado Estadual Romero Albuquerque (PP) buscou em ofício 046/2022 informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador Juciano Gomes (DEM). O parlamentar é um importante nome da defesa animal no País, tendo sido o primeiro deputado do Estado de Pernambuco dedicado exclusivamente à luta pelos direitos dos […]

O Deputado Estadual Romero Albuquerque (PP) buscou em ofício 046/2022 informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador Juciano Gomes (DEM).

O parlamentar é um importante nome da defesa animal no País, tendo sido o primeiro deputado do Estado de Pernambuco dedicado exclusivamente à luta pelos direitos dos animais. Foi eleito vereador do Recife em 2016 e, dois anos depois, chegou à Casa de Joaquim Nabuco, com 29.262 votos, onde cumpre o seu primeiro mandato.

Segundo ele, a notícia do blog, repercutida através do jornalista Carlos Britto, comprova o envenenamento de animais na propriedade onde ele é gerente, no Sítio Caiçara, cujo proprietário é o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. O crime estaria acontecendo a cerca de quatro meses.

“Na tentativa de arranjar uma justificativa, o parlamentar acusou a imprensa e os opositores de perseguição política. Depois, afirmou que colocou veneno para alguns cães que adentraram a propriedade onde trabalha, pois estavam matando caprinos”, diz o Deputado. Ele lembra que envenenar animais é crime e dá cadeia, com base no Artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais..

O Deputado solicita à Câmara as seguintes informações: primeiro, se a Mesa Diretora tem ciência da prática do vereador. Depois, se alguma providência foi tomada acerca de sua prática criminosa. Ainda, se o município de Iguaracy tem políticas públicas para a causa animal, qual ação para controle dos animais de rua e se disponibiliza castração gratuita.

“Situações como essa não podem passar despercebidas. Essa atrocidade é criminalizada no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98. Inclusive a própria Constituição Federal veda práticas que submetam o animal à crueldade”, acrescenta o Deputado. O vereador Juciano não estava presente à sessão.

Lucas Ramos anuncia Espaço 4.0 em São José do Egito

Blog Tacianna Lopes O Secretário  Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Lucas Ramos participou de uma reunião  na  cidade de São José do Egito. Na ocasião  anunciou a implantação do Espaço 4.0 no município. O encontro aconteceu na  Escola Técnica Célia Siqueira e contou com a presença do Prefeito do município Evandro Valadares, do […]

Blog Tacianna Lopes

O Secretário  Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Lucas Ramos participou de uma reunião  na  cidade de São José do Egito.

Na ocasião  anunciou a implantação do Espaço 4.0 no município.

O encontro aconteceu na  Escola Técnica Célia Siqueira e contou com a presença do Prefeito do município Evandro Valadares, do Secretário de Educação Henrique Marinho e do Secretário de Saúde Paulo Jucá.

O espaço será equipado com modernos recursos tecnológicos, como computadores de última geração, impressoras 3D e máquinas de corte a laser.

A proposta é permitir a oferta de cursos, oficinas e atividades que promovam a capacitação profissional, a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades específicas.

Lucas foi entrevistado pela Jornalista Tacianna Lopes, Erbi Andrade, João Carloso Rocha e o Blogueiro Marcello Patriota, e destacou  a importância do projeto.

“O espaço 4.0 é um ambiente de inovação, instalado com equipamentos do estado de Pernambuco para desenvolvermos capacitações e estimular o comportamento empreendedor dos estudantes e de toda comunidade, é um equipamento  que irá servir não só para São José do Egito, mas para toda região do Pajeú, todos poderão desenvolver projetos de inovação”, disse o secretário.

Segundo o Secretário de Educação da cidade, Henrique Marinho, o espaço 4.0 vai permitir aos alunos uma estrutura  onde irão poder realmente entrar na parte profissional, investir e ter um espaço para aprimorar as habilidades e desenvolver a criatividade, e a partir disso, surgir empresas  de  tecnologias , novos produtos desenvolvidos  pelos mesmos, além de toda parte de formação que esse espaço irá  permitir, afirmou que será importante para a profissionalização de toda região.

De acordo com Lucas, a aquisição dos equipamentos e os serviços, serão contratados já no segundo semestre.

O Secretário também conheceu as instalações do Centro de Inclusão Digital  e o Beco de Laura (Ponto Turístico da cidade).