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Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem‏

Por Nill Júnior

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Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Outras Notícias

População continua apoiando paralisação dos caminhoneiros

População também denúncia cobrança abusiva no preço do botijão de gás Por André Luis A paralisação dos caminhoneiros, que teve seu início no último dia 21, causando uma crise no desabastecimento dos combustíveis nos postos de todo o país, chega nesta terça-feira (29), ao nono dia atingindo vários outros serviços, como aulas em escolas e […]

População também denúncia cobrança abusiva no preço do botijão de gás

Por André Luis

A paralisação dos caminhoneiros, que teve seu início no último dia 21, causando uma crise no desabastecimento dos combustíveis nos postos de todo o país, chega nesta terça-feira (29), ao nono dia atingindo vários outros serviços, como aulas em escolas e faculdades, paralisação dos serviços dos Correios e começa a atingir os supermercados, que começam a ficar sem alguns produtos em suas prateleiras.

Outro item básico que pode começar a faltar a qualquer momento é o pão, isto porque já está faltando a farinha de trigo nos distribuidores locais.

Em uma pesquisa rápida realizada durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta terça, a maioria dos ouvintes e internautas disseram apoiar a paralisação dos caminhoneiros. No total foram ouvidas 27 pessoas, dentre estas 19 disseram apoiar a paralisação, contra 9 que se mostraram contra. Algumas dessas pessoas disseram apoiar a paralisação no início, mas mudaram de opinião por achar que já está demorando demais e começa a sentir os efeitos do desabastecimento.

Denúncia – Também durante esta manhã, ouvintes e internautas da Pajeú denunciaram a cobrança abusiva que acontece em alguns comércios que vendem o gás de cozinha. Relatos são de que há a prática de valores de até R$ 95,00 reais, na comercialização de um botijão, além de se negar a emitir a nota fiscal do produto.

Esta é uma prática criminosa e as pessoas podem e devem denunciar estes estabelecimentos que estão praticando este tipo de abuso. As denúncias podem ser feitas tanto para o Ministério Público a Polícia.

Raquel Lyra cumpre agenda política em Petrolina

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), desembarca em Petrolina nesta quinta-feira (02.06), para cumprir agenda política na cidade sertaneja. Entre os principais compromissos está o encontro com correligionários promovido por Lucinha Mota, pré-candidata à deputada estadual, que deve fazer um panorama do seu projeto de caminhada pelo Estado. Quem também vai conduzir […]

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), desembarca em Petrolina nesta quinta-feira (02.06), para cumprir agenda política na cidade sertaneja. Entre os principais compromissos está o encontro com correligionários promovido por Lucinha Mota, pré-candidata à deputada estadual, que deve fazer um panorama do seu projeto de caminhada pelo Estado.

Quem também vai conduzir a programação de Raquel em Petrolina é Guilherme Coelho, presidente do PSDB municipal e pré-candidato a deputado federal. Visitas a produtores rurais, mercados populares, encontros com setores produtivos estão entre os compromissos firmados.

“Queremos mostrar todo o potencial produtivo da nossa região, especialmente do setor agrícola, e falar das principais demandas para o nosso desenvolvimento”, destacou Guilherme.

Também devem acompanhar a agenda nomes locais que apoiam Raquel, como os pré-candidatos a deputado estadual Allan Maux e Gabriel Menezes, além de outros políticos parceiros da pré-candidata no Estado.

Tem vacina chegando

As gerências regionais de saúde do Pajeú confirmam que chegam até amanhã mais lotes com vacinas para imunizar os pequenos. Ontem, noticiamos que o Estado de Pernambuco recebeu a quarta remessa de imunizantes pediátricos da fabricante Pfizer para a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos. O montante é de de 84.300 doses. Os imunizantes […]

As gerências regionais de saúde do Pajeú confirmam que chegam até amanhã mais lotes com vacinas para imunizar os pequenos.

Ontem, noticiamos que o Estado de Pernambuco recebeu a quarta remessa de imunizantes pediátricos da fabricante Pfizer para a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos.

O montante é de de 84.300 doses. Os imunizantes passam pelo processo de checagem e conferência de temperatura e são separados para encaminhamento às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

Segundo a coordenadora de imunização do PNI Afogados, Ítala Nascimento, o novo lote deve chegar amanhã na X Geres.

O mesmo vale para a XI Geres, em Serra Talhada. Para Afogados da Ingazeira, as 330 vacinas da Pfizer e 618 da Coronavac, imunizarão mais de 600 crianças. Isso porque metade da Coronavac serão aplicadas para segunda dose.

Ao todo, 20,6% das crianças de 5 à 11 anos já receberam a primeira dose da vacina contra a COVID em Afogados. Nenhuma delas apresentou reação adversa à vacina. O mesmo aconteceu em todos os municípios da região.

TCE emite Parecer Prévio recomendando aprovação das contas de Evandro Valadares

Na Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (21), foi analisada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida. Os interessados no […]

Na Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (21), foi analisada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

Os interessados no processo são Evandro Perazzo Valadares, Débora Nunes de Farias Valadares, Fabrício Ferreira Martins e Paulo de Tarso Lira Jucá, representados pelos advogados Amaro Alves de Souza Netto e Márcio José Alves de Souza.

Após análise criteriosa, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas do senhor Evandro Perazzo Valadares, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2021. O parecer foi emitido por unanimidade.

A aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2021 representa o reconhecimento do trabalho realizado, ao mesmo tempo em que aponta áreas que necessitam de maior atenção e aprimoramento por parte da administração municipal.

TRE cassa mandato de vereador em Salgueiro

O vereador do município de Salgueiro Emmanuel Sampaio (DEM) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após uma série de acusações constatadas contra ele. As informações são do Blog do Magno. Emmanuel foi investigado por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral no pleito municipal de 2020, conforme provas colhidas pela Polícia […]

O vereador do município de Salgueiro Emmanuel Sampaio (DEM) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após uma série de acusações constatadas contra ele. As informações são do Blog do Magno.

Emmanuel foi investigado por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral no pleito municipal de 2020, conforme provas colhidas pela Polícia Federal (PF). As informações são da Folha de Pernambuco.

Pela primeira vez em sua história, a Câmara de Salgueiro tem um vereador cassado por irregularidades eleitorais. O suplente de Emmanuel, Auremar Barros, já está pronto para assumir a vaga.

Em nota, o vereador informou que os seus advogados já interpuseram recurso e tem plena convicção de que a “injusta condenação” será revertida no Tribunal Regional Eleitoral, e a verdade em breve será restabelecida.