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Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem‏

Por Nill Júnior

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Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Outras Notícias

Na luta contra Covid-19, Vigilância em Saúde ja sofreu até com racismo em SJE

Essa de máscara é Naldirene Barros , Coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito. Ela falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM das medidas de combate ao Coronavirus no município . A cidade aderiu às máscaras em quase 100%. Mas o maior calo, adivinha? O cumprimento das medidas de isolamento social […]

Essa de máscara é Naldirene Barros , Coordenadora da Vigilância em Saúde de São José do Egito.

Ela falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM das medidas de combate ao Coronavirus no município .

A cidade aderiu às máscaras em quase 100%.

Mas o maior calo, adivinha? O cumprimento das medidas de isolamento social nas filas dos bancos.

O trabalho de busca pelo cumprimento da distância entre pessoas nos bancos gerou até um caso de racismo praticado por alguém que estava na fila contra um profissional da Vigilância.

Com apoio da equipe, a vítima do racismo prestou queixa na Delegacia, para onde também foi o acusado. Racismo é crime tipificado no Código Penal.

Esta semana,  a equipe espera que novas medidas além das já tomadas pela municipalidade,  com tendas que protegem pessoas nas filas, melhorem ainda mais o atendimento.

Em abertura do São João, Márcia defende honra e coerência ao pedir votos para Danilo Cabral

Usando uma expressão comum na política, “a máquina começou a moer” em Serra Talhada. A abertura do São João Tradição na Capital do Xaxado teve como principal personagem o pré-candidato a governador Danilo Cabral e a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, puxados, tal qual em quadrilha junina, pela prefeita Márcia Conrado e seu esposo, Breno […]

Usando uma expressão comum na política, “a máquina começou a moer” em Serra Talhada.

A abertura do São João Tradição na Capital do Xaxado teve como principal personagem o pré-candidato a governador Danilo Cabral e a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, puxados, tal qual em quadrilha junina, pela prefeita Márcia Conrado e seu esposo, Breno Araújo. A gestora não escondeu, ao contrário, fez questão de mostrar seus candidatos. O seu candidato a Federal, Fernando Monteiro, também participou da puxada.

Antes, em um discurso ao lado de vereadores e aliados, Márcia deu recados diretos a opositores sobre os mantras que regem a campanha governista em Serra Talhada. “Primeiro, a fé em Deus. Segundo o amor pelo que fazemos. Terceiro, respeitar tudo e todo como merecem. Quarto, ter honra e transparência e isso esse grupo tem . Ao contrário do que querem falar, do que querem projetar, aqui tem uma mulher de honra e de verdade. Danilo é nosso candidato a governador”.

Danilo falou em firmar compromissos com o grupo da prefeita Márcia Conrado. “Politica é feita de gestos e desde o primeiro momento você foi uma das primeiras vozes a chegar à nossa porta e dizer, conte comigo Danilo, Serra Talhada estará junto com você. A gratidão é uma das maiores virtudes que eu tenho. Você já conquistou o nosso coração e vai ter um governador amigo. Você vai chegar no Palácio sem precisar bater à porta de ninguém. Será a nossa liderança aqui em Serra Talhada”. A fala soou como um recado claro a Luciano Duque e Sebastião Oliveira, que deixaram o bloco da Frente Popular.

Na programação oficial, a puxada junina teve o trio Elétrico Asas da América. A programação ainda contou com shows de Tatty Girl, Assisão e Walquiria Santos. Na programação de hoje, Mari Fernandes, As Severinas, VN e Banda e Forró das Meninas . A programação vai até o sábado, dia 25.

Luto na poesia: infarto mata Valdir Teles

Luto no a poesia popular do Nordeste. Morreu a pouco de infarto fulminante o poeta cantador Valdir Teles, aos 64 anos . Ele estava em um sítio em Tuparetama. Valdir estava recluso por ser do grupo de risco para casos de coronavirus. Pouco antes, ele havia passado dez dias realizando cantorias pelo Nordeste. A poucos […]

Luto no a poesia popular do Nordeste. Morreu a pouco de infarto fulminante o poeta cantador Valdir Teles, aos 64 anos .

Ele estava em um sítio em Tuparetama. Valdir estava recluso por ser do grupo de risco para casos de coronavirus. Pouco antes, ele havia passado dez dias realizando cantorias pelo Nordeste.

A poucos dias ele próprio gravou o seguinte alerta para o coronavirus:

 

Por conta das restrições em virtude da propagação do coronavirus,  não há detalhes nem se sabe como será velório e sepultamento.

Valdir Teles era poeta repentista dos mais consagrados da poesia popular nordestina. Nasceu em Livramento, Cariri paraibano mas foi levado ainda recém nascido para São José do Egito, Sertão do Pajeú pernambucano, onde recebeu forte influência da cultura local e teve o primeiro contato com a cantoria de viola.

Ficou órfão de pai aos 11 anos e como filho mais velho, desde cedo assumiu a responsabilidade de sustentar a mãe e os 4 irmãos, trabalhando como agricultor até os 19 anos, quando resolveu sair do sertão pra tentar a profissão de “operário de firma” na Bahia, chegando ainda a trabalhar em Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso e fazendo bico como retratista nas horas vagas, durante o período que morou na Bahia. Anos mais tarde, o poeta traduziu em versos parte da infância.

Pai vinha de São José/Com uma bolsa na mão/Minha mãe abria a bolsa/Me dava a banda de um pão/Porque se desse o pão todo/Faltava pro meu irmão.

Em 1979 regressou ao sertão pernambucano quando em uma cantoria da dupla Sebastião da Silva e Moacir Laurentino no Sítio Grossos em São José do Egito,  foi apresentado aos poetas pelo Mestre das Artes e Poeta Zé de Cazuza, onde teve a oportunidade de mostrar seus dotes poéticos sendo de imediato convidado para apresentar um programa de viola numa rádio da cidade de Patos.

A partir de 1979, quando fixa residência em Patos, inicia a trajetória poética que já se anunciava de grande dimensão para a cultura popular nordestina. Os anos vindouros marcaram a gravação do seu primeiro LP com o poeta Lúcio da Silva pela gravadora Chantecler, a popularização dos maiores programas do gênero, em emissoras como a Rádio Panati e a Rádio Espinharas de Patos, a participação nos grandes eventos da cantoria e o destaque nos congressos e festivais. Também participou de programas na Rádio Pajeú.

Em 1993 Valdir Teles mudou-se para Tuparetama, cidade vizinha a São José do Egito e também situada no Alto Pajeú.

Com admirável acesso no meio artístico, Valdir teve em seu rol de admiradores e parceiros  artistas como Maciel Melo, Alcymar Monteiro, Chiquinho de Belém, Santana, Flávio José, Flávio Leandro, Galego Aboiador, Nico Batista, Amazam, Bia Marinho, Val Patriota e Raimundo Fagner.

“Acaba de falecer nosso grande poeta Valdir Teles. O Pajeú ficou mais pobre e o repente está de luto”, disse o padre Luiz Marques Ferreira.

Afogados: Prefeitura entregará quadra em comunidade rural

Fruto de uma parceria com o Ministério da Educação e orçada em R$ 500 mil, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira via inaugurar nesta quarta (22), no São João Velho, a primeira quadra poliesportiva coberta construída na zona rural do município. A quadra fica ao lado da nova e moderna escola cuja construção está sendo […]

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Fruto de uma parceria com o Ministério da Educação e orçada em R$ 500 mil, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira via inaugurar nesta quarta (22), no São João Velho, a primeira quadra poliesportiva coberta construída na zona rural do município.

A quadra fica ao lado da nova e moderna escola cuja construção está sendo finalizada pela Prefeitura. A nova quadra conta com banheiros e vestiários com acessibilidade, e estrutura para a prática de futebol de salão, voleibol e basquete.

Serão beneficiadas, além do São João Velho, as comunidades de São João Novo, Lajedo, Manoel Soares e Boqueirão. A inauguração está marcada para as 15h, com um jogo festivo envolvendo gestores municipais e lideranças da região.

Carnaíba: mantida decisão que proíbe uso antecipado de precatórios da educação

O Desembargador Demócrito Reinaldo Filho indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento pedido pelos professores de Carnaíba através da Associação dos Servidores Municipais no caso dos Precatórios, cujo recurso os educadores queriam que fosse aplicado imediatamente para pagamento de vencimentos. A Associação alegou ter firmado acordo com a atual gestão Zé Mário visando a […]

28_15-590x393O Desembargador Demócrito Reinaldo Filho indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento pedido pelos professores de Carnaíba através da Associação dos Servidores Municipais no caso dos Precatórios, cujo recurso os educadores queriam que fosse aplicado imediatamente para pagamento de vencimentos.

A Associação alegou ter firmado acordo com a atual gestão Zé Mário visando a liberação, até 31 de dezembro de verba proveniente de precatório a ser recebido pela municipalidade relativo a diferenças de repasse de recursos do extinto FUNDEF. Alegou a associação que era cabível a homologação do acordo firmado e devida a liberação dos recursos para aplicação em favor dos professores municipais.

Por outra via, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha ingressaram com ação questionando  o acordo, bem como ressaltando haver provimento judicial exarado pelo STF suspendendo a aplicação da verba proveniente do extinto FUNDEF, em razão de ainda não haver definição da possível aplicação do recurso, o que foi acatado pelo Juiz José Aragão Neto.

Assim, a Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba interpôs agravo de instrumento, para que a homologação do acordo fosse celebrada, sendo devido o repasse das verbas em favor dos professores municipais.

O desembargador manteve o entendimento de que a verba a Associação pretende homologar não pode ser liberada em razão de haver grande incerteza acerca da sua aplicação, em especial se é destinada à manutenção do ensino fundamental e/ou se há vinculação de 60% para pagamento de pessoal. “E que sobre tal verba há parecer do TCU respaldado por decisão do STF alertando para a impossibilidade de utilização dessa quantia até que haja uma definição sobre a possível destinação dessa quantia”, diz.

Destacou que sobre a questão ainda tramita no STF a Suspensão de Segurança nº 1.050/CE relativa a aplicação de verbas provenientes de precatório por diferença de repasses do extinto FUNDEF, motivando o TCE/PE emitir alerta aos Prefeitos Municipais para se absterem de realizar despesas com as verbas oriundas de precatórios por diferenças pretéritas de repasses do extinto FUNDEF, até que haja definição pelo STF sobre o tema.

“Não há motivo razoável para a liberação de vultosa quantia proveniente de antigo precatório em favor da municipalidade, em período de final de mandato eletivo, ainda mais considerando pender discussão judicial sobre a destinação da verba”, diz na decisão. Com base na argumentação, indeferiu a concessão do efeito suspensivo pleiteado pela Associação.