Primeiro sábado de atendimento sobre contas inativas foi tranquilo

Marília Arraes resolveu não esperar pela decisão do PT sobre se lhe dará ou não legenda para disputar o governo estadual. Continua viajando pelo interior como costumava fazer seu avô, Miguel Arraes, e dando entrevistas a emissoras de rádio e blogs.

Só nos últimos seis meses, ela já andou mais que Paulo Câmara e Armando Monteiro, juntos. Hoje ela visita Tabira onde se reúne ao meio dia com petistas e simpatizantes. Interessante que é a 2ª vez que vem a Tabira e segue sem conceder entrevista a imprensa da cidade.

A análise é de Anchieta Santos. A crítica se deve ao fato de que o programa Cidade Alerta através da produção tentou ouví-la ao vivo, sem sucesso. O PT tabirense tem convidado blogs e outros veículos para uma coletiva na Pizzaria Aconchego da Gente, a partir do meio dia.

Foram encerradas na noite desta segunda (06) duas festas – uma na AABB e a outra na Chácara Vitória – por descumprimento dos protocolos de segurança sanitária.

Em reunião no Ministério Público, ocorrida na última sexta (03), os organizadores de ambos os eventos haviam assinado um termo de compromisso com o MP.

Em ofício aos organizadores e em reunião com o próprio MP, a Prefeitura recomendou o cancelamento dos eventos, uma vez que, tendo em vista as características dos mesmos, se tornaria difícil o respeito aos protocolos.

Mas diante da situação apresentada pelos organizadores, os quais citavam os CNPJ’s como bares, o MPPE permitiu a realização dos eventos.

“Desde o início comunicamos que iríamos atuar com rigor na fiscalização e que, constatado qualquer descumprimento, as festas seriam imediatamente encerradas. O que de fato ocorreu”, diz a prefeitura em nota.

Após uma visita inicial da vigilância sanitária aos locais, reforçando a necessidade do respeito às medidas sanitárias, foram recebidos diversos vídeos e fotos do local comprovando o mais absoluto desrespeito ao que havia sido acordado.

Sendo assim, a vigilância e a PM encerraram as duas festa, conduzindo os organizadores para a delegacia de polícia para instauração de um boletim de ocorrência. Eles também terão que pagar multas pelo descumprimento. Além disso, os espaços foram interditados.

Em Salgueiro, o prefeito Marcones Libório de Sá (PSB) barrou o início da execução do projeto físico definitivo do Campus da Univasf no município.

Uma pendenga desgastante que prejudica a população local e os municípios vizinhos que integram o Sertão Central.

Segundo o Blog Folha do Sertão,  semana passada, o prefeito mandou auxiliares até o terreno doado à Univasf pelo município (outra novela mexicana que só atrapalha o desenvolvimento de Salgueiro) para proibir que a empresa contratada pelo governo federal iniciasse os trabalhos de cercamento do canteiro de obras, visando, enfim, que o projeto físico fosse finalmente tirado do papel.

Ora, o projeto de implantação do Campus Salgueiro vem de 2017, na gestão do então ministro da Educação, Mendonça Filho.

O gesto do prefeito teve uma péssima repercussão porque Marcones de Sá já havia colocado o “pé no freio” do projeto no momento que a Univasf esperava que a doação do terreno pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro fosse autorizado, tendo em vista que a primeira doação “caducou”.

O fato é que a oposição e os meios de comunicação locais e regionais tiveram um prato cheio durante a semana para comentar o caso, principalmente na Câmara Municipal de Vereadores onde a oposição é majoritária e ganha corpo para pavimentar a corrida sucessória visando o pleito municipal de 2024.

Pressa para golpistas, lentidão para pautas do povo

O Congresso Nacional deu mais uma prova de que lado está: numa velocidade estonteante, na vibe da repercussão do veto a Jorge Messias, para aproveitar e matar dois coelhos de uma cajadada só, aprovou a derrubada do veto presidencial à PEC da Dosimetria.

Com isso, poderão ser reduzidas as penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas e antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados foram 318 votos contra o veto e 144 a favor, com 5 abstenções. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.

Conhecido como PL da Dosimetria, o Projeto de Lei 2162/23 foi aprovado em dezembro do ano passado, na forma do texto do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Na sessão, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu fazer um malabarismo jurídico e considerar prejudicados os trechos do projeto que alteram os incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal, sobre progressão de regime, por colidirem com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano. A ideia é não haver progressão de regime de condenados por crimes hediondos como milícia, organização criminosa, feminicídio, por exemplo. Essa aberração jurídica ainda será analisada pelo STF, que vai dizer se crimes contra o Estado Democrático de Direito podem ser beneficiados.

Mas chama a atenção a velocidade com que os acordões são aprovados no pior Congresso da história, capitaneado por Hugo Mota e Davi Alcolumbre. É só pesquisar que agendas avançaram nesse ciclo, como PEC da Devastação, tentativa de aumentar deputados, blindagem a Fintechs,  pauta indígena com Marco Temporal, PEC da Bandidagem (que só não passou por pressão da sociedade), benefícios a golpistas e ataques a instituições têm marcado esse ciclo.

A questão é que nas pautas que realmente interessam à sociedade, a lentidão e resistência, fruto do lobbie dos poderosos, é enorme e flagrante. A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais só foi aprovada pelo Congresso e sancionada com forte pressão popular. Em 2025, grande parte dos Deputados e Senadores eram resistentes às medidas. O mesmo se aplica agora ao fim da escala 6×1, dando mais um dia de repouso justo aos trabalhadores. Os Deputados e Senadores pressionados por empresários, pelo Agro e financiadores de suas campanhas, usam discursos como o impacto das medidas, a possibilidade de recessão, de queda da produção, ignorando os avanços no resto do mundo. Só vão avançar na pauta se a sociedade se mantiver vigilante. Se não, como já aconteceu, enquanto dormimos, vão enterrar a proposta. 

Cazuza já havia profetizado: “A tua piscina tá cheia de ratos…”

Inconstitucionalidades

O advogado especialista em Direito Constitucional  Raul Lacerda da Silva aponta três questões que serão alvo de questionamentos do STF e podem derrubar a sana golpista e anististivista do Congresso: normas penais não podem valer para grupos especificos, tendo que ser generalistas e impessoais,  pelo princípio da igualdade e isonomia, previsto na Constituição. Essa regra proíbe que a redução das penas valha para golpistas e não para traficantes, feminicidas e chefes do crime organizado, por exemplo. Segundo, um veto não pode ser derrubado de forma fatiada como quis Alcolumbre na sua manobra. Ou se derruba o veto por inteiro, ou mantém se o veto. “Assim é uma nova lei dentro do veto. Não pode”. Diz ainda o jurista que o criar regra para crimes contra Estado de Direito como golpe não tem amparo porque  leis penais e de execução são regras gerais. “A progressao de regime ja teve regras determinadas pelo STF, o que pode gerar Ação Direta de Inconstitucionalidade”.

O exemplo de Hugo Motta 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem 87% de imagem negativa da população brasileira e só, e ainda incríveis 2% de positiva, diz a AtlasIntel. Consegue ter avaliação negativa maior que Davi Alcolumbre. Presente nos principais acordões e conchavos do país, Motta é Deputado Federal desde 2011, fruto da influência política de sua família a partir de Patos, Paraíba. É o padrinho oficial das pautas de desmonte ambiental e de degradação da imagem do Congresso. Fez parte da “tropa de choque dde Eduardo Cunha”, e pelo “currículo”, lidera o desmonte institucional no país .

Sempre eles

Em Pernambuco, há um time muito identificado com pautas que vão de encontro aos interesses da coletividade, com raras exceções: estão sempre lá André Ferreira (PL), Clarissa Tercio (PP), Augusto Coutinho (Republicanos), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Lula da Fonte (PP), Fernando Rodolfo (PRD), Fernando Filho (UB), Mendonça Filho (PL), Pastor Eurico (PSDB) e Waldemar Oliveira (AVANTE).

Uma dentro

Votado em parte da região,  Waldemar Oliveira deu uma bola dentro, pelo menos. Têm defendido o fim da escala 6×1 e o direito a dois dias de descanso para os trabalhadores brasileiros. “O trabalhador precisa ter mais tempo para viver, cuidar da família, estudar e descansar. Ao mesmo tempo, precisamos construir esse caminho junto com quem gera emprego, para que a mudança seja viável e preserve a atividade econômica”, afirmou Waldemar. Aleluia!

Obra em Serra “do jeito certo”

Na entrevista para a Rádio Pajeú, Raquel Lyra fez referência por dois momentos à obra de acesso ao Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra foi entregue em dezembro do ano passado, com investimento de R$ 3,5 milhões e 1.300 metros de extensão, dentro do programa PE na Estrada. Ela destacou a importância de entregar a obra “do jeito certo”. E criticou: “o estado se negou naquele momento a fazer os investimentos da Compesa, não fez a obra de acesso. Isso atrapalhou e retomada e entrega da obra. E a obra agora tá lá beneficiando quase mil famílias”, disse.

Lá vem fusuê, ou não 

Caso o TRE mantenha a condenação, cassação e inelegibilidade da chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares,  Vicentinho assume a prefeitura e, já confirmou,  quer ser o candidato da Frente na nova eleição a ser convocada. O cenário na Frente Popular ganhará imprevisibilidade. Na oposição,  no momento,  a tendência é de repetição da chapa Danilo Simões e Edson Henrique. Se o TRE mudar a decisão,  o jogo pra 2028 zera de novo.

Porque rachou?

Nos bastidores, mais de uma fonte ao blog afirma que Edson Henrique e Zé Negão têm colocado o rompimento com Romero Sales Filho na conta de Gabriel Uchôa,  assessor do Deputado. A dúvida é se já estariam dialogando com Marconi Santana, com quem fecharam essa semana. Não houve racha com Danilo Simões,  mas há saia justa: Danilo, Zé e Edson passam a ter uma disputa interna para saber qual Estadual terá mais força,  o que gera dificuldade de compreensão da base nessa bola dividida.

Os estaduais de Zé

Dentre os estaduais historicamente apoiados por Zé Negão, nomes como  Júlio Cavalcanti,  João Paulo Costa, para o qual chegou a ser assistente parlamentar no gabinete do Deputado. O apoio a Romero Sales Filho foi anunciado no blog em 6 de agosto de 2023. João Paulo reclamou traição. Agora, na hora mais decisiva, definiu sair e apoiar Marcone Santana.

Lula sinaliza a João, dizem aliados 

Para aliados, o episódio deste sábado deu um indicativo forte sobre a presença do presidente Lula no palanque de João Campos. Em meio às medidas de enfrentamento às chuvas na RMR, Lula disse ter atendido um pedido de João Campos para designar ajuda federal às vítimas. A governadora Raquel Lyra não fez referência ao presidente e disse que estará nos ministérios terça,  em tom institucional. Nos bastidores,  Raquelistas que tem simpatia por Lula não gostaram do gesto do presidente. E os mais ao bolsonarismo,  como Mendonça Filho,  atacaram o presidente. Já os socialistas enxergam um sinal de com quem Lula estará no palanque.

Frase da semana:

“Se tinha saúde financeira,  porquê os investimentos não aconteceram antes?

Da governadora Raquel Lyra (PSD),  quando confrontada com a informação da oposição de que , se o Estado contraiu empréstimos,  não estava quebrado. Raquel diz que passou 2023 arrumando a casa para ter acesso ao crédito.