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Parecer prévio recomenda rejeição das contas de Tuparetama de 2017

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (18), recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017. 

A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime. 

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do atual prefeito, que está no seu segundo mandato, a equipe de auditoria do TCE identificou algumas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores.

Destacou-se, entre elas, a fragilidade do planejamento e da execução orçamentária, com a existência de um déficit da ordem de R$ 1.801.508,61 e, segundo o voto do relator, “uma previsão de receitas irreais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento”.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, também foi verificada a ausência de repasse integral das contribuições previdenciárias patronais, bem como da contribuição previdenciária patronal complementar, no montante total de R$ 432.626,56, à conta do Regime Próprio de Previdência Social. Inclusive, o Regime apresentou resultado previdenciário deficitário negativo de R$ 827.736,89, comprometendo ainda mais as finanças municipais.

Além disso, conforme a aplicação da metodologia do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco do TCE, o município apresentou, naquele exercício, nível de transparência “Moderado”.

Com base nas irregularidades encontradas, o relator do processo recomendou ao atual gestor de Tuparetama, ou a quem o suceder, que fortaleça o sistema de registro contábil e o planejamento orçamentário mediante previsões adequadas para a receita, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação.

Também foi recomendado que o prefeito não inclua na Lei Orçamentária Anual dispositivos inapropriados quanto à abertura de créditos adicionais e que elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, evidenciando um desdobramento baseado em estudo técnico financeiro dos ingressos e dispêndios municipais.

Por fim, o relator Ricardo Rios chamou a atenção para a transparência municipal, solicitando à Coordenadoria de Controle Externo que verifique o cumprimento das recomendações.  

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Segunda Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Ricardo Rios, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

Outras Notícias

“Faltou combinar”, afirma Douglas Eletricista sobre sucessão da Presidência da Câmara

O vereador Douglas Eletricista comentou a declaração do vereador Raimundo Lima sobre um suposto acordo para a sucessão da presidência da Câmara Municipal e afirmou que não houve entendimento firmado com o conjunto dos parlamentares. A manifestação ocorreu após entrevista concedida por Raimundo Lima, na qual ele disse confiar no cumprimento de um compromisso previamente […]

O vereador Douglas Eletricista comentou a declaração do vereador Raimundo Lima sobre um suposto acordo para a sucessão da presidência da Câmara Municipal e afirmou que não houve entendimento firmado com o conjunto dos parlamentares. A manifestação ocorreu após entrevista concedida por Raimundo Lima, na qual ele disse confiar no cumprimento de um compromisso previamente estabelecido.

Segundo Douglas Eletricista, o acordo citado não envolveu todos os vereadores e teria sido restrito a um entendimento entre dois parlamentares. “Não foi combinado com os vereadores, o acordo foi entre eles dois”, afirmou. O vereador declarou ainda que seu posicionamento sempre foi público e que mantém apoio ao nome de Vicentinho para a presidência da Casa Legislativa.

Douglas ressaltou que seu voto já está definido e que acredita que outros parlamentares compartilham da mesma posição. De acordo com ele, a escolha do presidente depende da construção de maioria individualmente. “Eles têm que convencer o voto de cada vereador. O meu já está comprometido com Vicentinho”, disse.

A declaração reforça que, apesar das discussões sobre acordos prévios, a sucessão da presidência da Câmara segue em aberto e dependerá da articulação política e da formação de maioria entre os vereadores.

Abertas as inscrições para a 2º Mostra Mulher de Cinema

Realizadoras de todo país podem inscrever seus filmes até o dia 05 de janeiro de 2023. Estão abertas as inscrições de filmes para a 2º edição da Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá em março de 2023, em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú. Podem se inscrever filmes de realizadoras de todo Brasil, produzidos […]

Realizadoras de todo país podem inscrever seus filmes até o dia 05 de janeiro de 2023.

Estão abertas as inscrições de filmes para a 2º edição da Mostra Mulher de Cinema, que acontecerá em março de 2023, em Afogados da Ingazeira, no sertão do Pajeú.

Podem se inscrever filmes de realizadoras de todo Brasil, produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2019.

As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no link https://forms.gle/A4bMRqSu9M2BRVpg9 até o dia 05 de janeiro de 2023.

Cada realizadora pode inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até o dia 10 de fevereiro.

Em sua 2º edição a MMC terá uma programação com cinco dias com atividades de exibição e formações em vários pontos da cidade de Afogados da Ingazeira. Também haverá exibições para o público infantil e pessoas com deficiência.

A Mostra Mulher de Cinema nasceu em Afogados da Ingazeira com o objetivo de exibir filmes dirigidos por mulheres, cis, trans, travestis e pessoas não binarias amparando o debate sobre a participação e a representação da mulher na sociedade brasileiro.

Outras informações estão disponíveis no perfil @mostramulherdecinema no Instagram. A MMC tem incentivo do Funcultura Audiovisual/ Fundarpe/ Secult/ Governo de Pernambuco e é uma realização da Pajeú Filmes.

Prefeito de Flores debate futuro da Compesa em encontro regional

O prefeito de Flores,  Giba Ribeiro (PSB), participou a convite do CIMPAJEÚ do debate sobre a concessão de serviços da COMPESA,  realizado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. “Foi uma excelente oportunidade para dialogar sobre a qualidade e a continuidade dos serviços prestados à nossa região, buscando sempre o melhor para o povo […]

O prefeito de Flores,  Giba Ribeiro (PSB), participou a convite do CIMPAJEÚ do debate sobre a concessão de serviços da COMPESA,  realizado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

“Foi uma excelente oportunidade para dialogar sobre a qualidade e a continuidade dos serviços prestados à nossa região, buscando sempre o melhor para o povo de Flores e de todo o Pajeú”, disse em nota.

“Gostaria de expressar minha profunda gratidão pelo convite e parabenizar a todos os envolvidos pela organização deste evento que, sem dúvida, promoveu uma reflexão importante sobre os desafios e as soluções para o abastecimento de água em nosso estado”, completou.

A organização do encontro foi do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que esteve com seu staff estadual questionando o modelo de concessão defendido pelo governo Raquel Lyra. Nomes como Pedro Campos,  Sileno Guedes e Waldemar Borges estiveram presentes.

Carro roubado da Prefeitura de Sertânia é recuperado pela Guarda Municipal 

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou na tarde desta segunda-feira (25) o carro da Prefeitura que foi roubado durante a madrugada por quatro bandidos.  O micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, foi encontrado após uma denúncia anônima informar que havia um carro abandonado nas imediações da Vila Produtiva Rural Lafayette, município de Sertânia,  […]

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou na tarde desta segunda-feira (25) o carro da Prefeitura que foi roubado durante a madrugada por quatro bandidos. 

O micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, foi encontrado após uma denúncia anônima informar que havia um carro abandonado nas imediações da Vila Produtiva Rural Lafayette, município de Sertânia,  próximo à divisa com Monteiro. 

A equipe da GCM foi até o local, que era de difícil acesso, pois ficava próximo a uma barragem e solicitou o apoio da Polícia Militar. Verificou-se que os suspeitos não estavam no lugar e que de fato tratava-se do veículo roubado.

O micro-ônibus, quando encontrado, estava fechado, apenas com alguns arranhões e sem os parafusos de um dos pneus. Não levaram nada do transporte. 

O veículo foi apresentado pela GCM e Polícia Militar na DP local para dar baixa no Boletim de Roubos e Furtos. Após isso, o carro foi levado ao pátio da Prefeitura. 

Os agentes envolvidos na ocorrência foram Renildo Ericacio, Washington Sales, Djailson Soares e José Carlos. 

O Secretário de Segurança e Mobilidade, Vladimir Cavalcanti ressaltou que a Guarda Civil Municipal vem realizando um trabalho eficaz junto a população e também em apoio a Polícia Militar e Civil, além de cumprir com uma de suas principais atribuições: a defesa do patrimônio público.

O automóvel havia sido roubado na madrugada desta quarta-feira (25) no Parque de Exposição Renato Moraes. Quatro homens fortemente armados renderam o vigilante e levaram o transporte. O veículo é utilizado pela Secretaria de Educação.

Veja fotos: Lucas Ramos colado em Carlão, Paulo e Fernando em Serra Talhada‏

Em Serra Talhada, o candidato a Estadual  Lucas Ramos (PSB) esteve com o ex-prefeito do município, Carlos Evandro, na agenda  de Paulo Câmara e de Fernando Bezerra Coelho.  Lucas esteve “colado” com o ex-prefeito e os candidatos da Frente. Antes de seguir para Serra Talhada, Lucas Ramos esteve em Lagoa Grande. Ao lado do prefeito Dhoni Amorim, […]

SerraTalhada
À frente, Lucas, Câmara e Carlos Evandro. Ao fundo, Sebastião Oliveira, que disputa mandato federal e apoia Rogério Leão. Apesar da reaproximação de Sebá e Carlão, os dois disputam território na Capital do Xaxado.

Em Serra Talhada, o candidato a Estadual  Lucas Ramos (PSB) esteve com o ex-prefeito do município, Carlos Evandro, na agenda  de Paulo Câmara e de Fernando Bezerra Coelho.  Lucas esteve “colado” com o ex-prefeito e os candidatos da Frente.

Antes de seguir para Serra Talhada, Lucas Ramos esteve em Lagoa Grande. Ao lado do prefeito Dhoni Amorim, do ex-prefeito Robson Amorim, da vereadora Lindaci Ramos de Amorim e do vereador Erasmo Farias, Lucas Ramos caminhou pelo comércio da Avenida Nilo Coelho.

SerraTalhada2

O candidato também participou de uma reunião com moradores de vários bairros da cidade. No seu discurso, Lucas Ramos se comprometeu a trabalhar pelos direitos das mulheres. “Vamos discutir políticas públicas, relacionadas à saúde, por exemplo, e ações que possam melhorar a qualidade de vida das mulheres”, comentou.

Lucas Ramos ainda esteve no bairro Areia Branca, em Petrolina, no River Shopping e no Assentamento Catalúnia, em Santa Maria da Boa Vista, onde moram 604 famílias.