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A cerimônia oficial de transmissão de cargo da nova reitora do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, Anália Ribeiro, será nesta sexta-feira (06), às 15h, no Teatro Santa Isabel. Ela foi diretora de Ensino do Campus Afogados da Ingazeira.

A solenidade reunirá gestores dos Campi, autoridades locais, representantes de instituições parceiras e caravanas formadas por estudantes e servidores de todos os 16 campus do IFPE.

Na ocasião, a professora Cláudia Sansil, que esteve à frente da reitoria entre outubro de 2011 e abril de 2016, transmite oficialmente o colar reitoral, o capelo e a samarra, símbolos do cargo de reitor (a), para sua sucessora.

Eleita pela comunidade acadêmica com 53,9% dos votos, a professora Anália Ribeiro foi empossada, em Brasília, no dia 15 de abril, pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Em atendimento às regras do teatro, que dispõe de capacidade para 570 convidados, o acesso à cerimônia só será permitido mediante a apresentação de convite.

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Tabira informa que o pagamento do programa Garantia-Safra 2023/2024 será realizado em uma única parcela, já a partir deste mês de março. Os agricultores que aderiram ao programa durante a safra 2023/2024 irão receber o benefício de R$ 1.200,00, conforme o calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. 

O prefeito Flávio Marques destacou a importância do benefício para os trabalhadores do campo. “O pagamento do Garantia-Safra é uma ação fundamental para apoiar os nossos agricultores neste momento. Esse auxílio vai garantir a segurança alimentar e financeira dos produtores rurais de Tabira, além de fortalecer nossa economia local”, afirmou.

Já o secretário de Agricultura e vice-prefeito, Marcos Crente, ressaltou a relevância da adesão ao programa, explicando os critérios técnicos exigidos para os beneficiários. “A adesão ao Garantia-Safra é um passo importante para os nossos agricultores, que devem estar atentos aos requisitos exigidos pelo programa. A participação é uma forma de garantir um suporte financeiro em situações adversas, e é essencial que todos consultem seu cadastro para estarem aptos a receber o benefício”, disse.

Os agricultores familiares devem consultar seu cadastro no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, disponível no site do Governo Federal. Para mais informações, os produtores podem se dirigir à Secretaria de Agricultura, que fica ao lado do Cemitério Parque da Saudade.

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

Para marcar as comemorações dos 70 anos do PSB e  últimos dez anos da legenda à frente do Governo de Pernambuco – desde a eleição do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, até a atual gestão do governador Paulo Câmara – foi realizada, nesta quarta-feira (09), uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual, que é vice-presidente nacional da sigla, destacou o compromisso do PSB de combater a desigualdade entre as diferentes regiões do País, frisando que “a injustiça social é intolerável”.

“O Partido Socialista Brasileiro não aceita que uns tenham muito enquanto outros nada têm. O PSB tem compromissos claros e projetos para o Brasil e nunca aceitou ou aceitará desigualdades. Não foi fácil chegar até aqui com os compromissos que carregamos, mas somos movidos pela crença de que a política é uma forma de lutar por um mundo melhor para todos, enfrentando e superando as dificuldades”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O gestor estadual também ressaltou o marco para a política brasileira que é a comemoração dos 70 anos do PSB e registrou que a história do partido demonstra a importância de seus ideais. “Não é todo dia que podemos festejar sete décadas de história de um partido político em um país como o nosso, com tão reduzida tradição na construção e manutenção de instituições partidárias”, pontuou.

Além do governador Paulo Câmara e do presidente Sileno Guedes, compuseram e mesa de honra da solenidade o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a ex-primeira-dama e integrante do PSB nacional Renata Campos, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, e o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa. Centenas de militantes do partido ocuparam o Auditório Sérgio Guerra, que abrigou a cerimônia na sede do Legislativo Estadual.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi fundado no dia 6 de agosto de 1947, por João Mangabeira, com o ideal de unir socialismo e liberdade. Diante da defesa da democracia sob constante ameaça, o partido foi extinto pelo movimento militar em 1964 e se reergueu em 1985, quando esteve sob a liderança de Jamil Haddad, Roberto Amaral e de Miguel Arraes.

Oito apostas realizadas em Pernambuco, sendo uma delas de Itapetim, acertaram a quina do concurso 2.557 da Mega-Sena e levaram mais de R$ 20 mil cada. O sorteio foi realizado na noite do sábado (21), e nenhuma aposta acertou as seis dezenas.

O próximo sorteio, previsto para quarta-feira (25), tem prêmio estimado de R$ 63 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03 – 13 – 16 – 25 – 27- 33.

Todas as apostas ganhadoras foram simples, ou seja, marcaram apenas 6 números. Além de Itapetim, as cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira, Limoeiro, Bom Jardim e Flores também tiveram ganhadores.

A aposta vencedora de Itapetim foi feita pelos canais eletrônicos da Caixa e ganhou exatamente R$ 20.176,41.