Ex-diretora de Ensino do Campus Afogados da Ingazeira assume cargo de nova reitora do IFPE nesta sexta

Do JC Online

O primeiro resultado trimestral da Petrobras sob gestão da nova diretoria trouxe lucro de R$ 5,33 bilhões nos três meses iniciais de 2015, queda de 1,2% em relação aos R$ 5,39 bilhões do resultado no primeiro trimestre de 2014, sob impacto de variação do câmbio, da queda do preço do petróleo e da menor venda de derivados pela desaceleração da economia.

A receita no período foi de R$ 74,4 bilhões, queda de 9% em relação aos R$ 81,5 bilhões do primeiro trimestre de 2014 e queda de 13% em relação aos R$ 85 bilhões dos últimos três meses do ano passado.

Também sob impacto do câmbio, a dívida líquida da empresa avançou 18%, de R$ 282 bilhões, em dezembro de 2014, para R$ 332 bilhões. As captações com a China e com bancos estatais não refletiram no endividamento porque foram fechadas em abril.

Aldemir Bendine assumiu a Petrobras no dia 6 de fevereiro, em substituição a Graça Foster, que deixou a empresa com cinco diretores, depois do desgaste causado pela divulgação do cálculo de perdas em valores dos ativos na empresa, de R$ 88,6 bilhões, relativos a corrupção e perda em valores de projetos. O número acabou não sendo usado.

Em 22 de abril, a Petrobras divulgou ter tido prejuízo de R$ 21,7 bilhões no ano de 2014, decorrente da baixa em ativos nos valores de R$ 6,2 bilhões atribuídos a perdas com corrupção -dentro do esquema revelado pela Operação Lava Jato,- R$ 44,6 bilhões em perdas de valor dos ativos e R$ 2,7 bilhões pela desistência da construção de duas refinarias, no Maranhão e no Ceará.

A empresa informou que não pretende pagar dividendos em 2015 relativos ao resultado de 2014, porque houve prejuízo. O pagamento pode ser retomado em 2016, caso a empresa volte a dar lucro, informou a diretoria, em abril.

Por André Luis

Emídio Vasconcelos, membro do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), falou nesta segunda-feira (02), durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, sobre os rumos do Partido em Afogados da Ingazeira e Pernambuco.

No plano estadual, Emídio comentou sobre o clima que parece voltar a azedar entre o PT e o PSB. Já a nível municipal o petista negou que já esteja certo a aliança com o PSB e disse que o partido se encaminha para uma candidatura própria.

“O partido dos trabalhadores em reunião, no que se refere as eleições 2020, por unanimidade se encaminhou que em um possível racha da Frente Popular, não apoiaria Antônio Valadares pelo fato de que ele apoia Jair Bolsonaro e a gente entende que 2020 é uma preparação para 2022 e que nós queremos a busca do resgate da democracia. Encaminha-se para uma candidatura própria pelo o menos é a sinalização que nós temos e estamos avaliando o quadro pra ver como vai se desenrolar, mas não há nenhum encaminhamento, nenhuma decisão por parte do PT de Afogados no sentido de aliança com o PSB”, afirmou.

Segundo Emídio o partido está tendo reuniões periódicas e que a estratégia bem encaminhada é a busca do fortalecimento da legenda “no sentido de estimular várias candidaturas a vereadores (as)”.

Ainda segundo o petista a construção da definição da majoritária deve se estender no aguardo de como vai se definir o quadro, tanto em Afogados como a nível estadual.

Falando sobre o aumento das críticas do lado do PSB contra o PT e vice versa, com relação a reivindicação de protagonismo nas eleições de 2020, principalmente com relação a Prefeitura do Recife onde começa a se desenhar uma disputa entre Marília Arraes, e João Campos, Emídio pregou o equilíbrio no debate.

“Tanto PT como PSB, se quiserem estabelecer um pacto de convivência não objetivando meramente uma disputa eleitoral municipal, mas enxergando um horizonte um pouco mais distante que é a questão de 2022, sobre tudo o resgate da democracia é preciso que os dois partidos encontrem equilíbrio nesse debate e entenda que é legitimo o PT disputar sim uma eleição seja na capital ou nos demais municípios do estado e que não haja por parte do PSB essa visão hegemônica de interferência na discussão interna” alertou.

Emídio destacou que a falta de habilidade e maturidade no debate entre os dois partidos pode dificultar o projeto de resgate da democracia em 2022.

“É preciso entender que nesses grandes centros como Recife existe um segundo turno e o adversário real não está dento do PT para o PSB e nem no PSB para o PT, se não tiver esse entendimento ficará muito difícil a construção do que é mais importante que é o resgate da democracia no Brasil”, destacou Emídio.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitará o município de Floresta, no Sertão do Estado, na próxima semana como parte das atividades do programa Ouvir para Mudar.

A iniciativa, segundo o Floresta Agora, tem como principal objetivo aproximar o Governo do Estado da população, escutando de forma direta as demandas da comunidade e construindo políticas públicas mais eficazes a partir do diálogo com os cidadãos.

Durante a visita, Raquel Lyra e sua equipe percorrerão diversos pontos da cidade, promovendo encontros com lideranças locais, representantes de movimentos sociais, gestores municipais e moradores da região. O programa já passou por várias outras cidades do estado.

Além da escuta ativa, a visita também deve incluir anúncios de investimentos e ações voltadas para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A presença da governadora é aguardada com grande expectativa pela população local, que vê na iniciativa uma oportunidade real de fazer suas vozes serem ouvidas e suas necessidades consideradas na formulação de políticas públicas.

Mais detalhes sobre a agenda da governadora em Floresta deverão ser divulgados nos próximos dias.

O Programa Cidade Saneada, Parceria Público Privada (PPP) feita pelo Governo de Pernambuco através da Compesa, foi tema de reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (30), na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O vice-líder do governo na Alepe, deputado Lucas Ramos, acompanhou a reunião, que teve a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares, dos diretores da instituição, Décio Padilha e Ricardo Barreto, além de Pedro Carneiro Leão, da Foz Ambiental.

“Esse programa vai mudar para melhor a vida de quase quatro milhões de pessoas, moradores da Região Metropolitana do Recife e também de Goiana”, pontuou Lucas Ramos. O deputado ressaltou ainda a possibilidade de tornar o contrato um modelo para o interior pernambucano. “Precisamos estudar a viabilidade de interiorizar esse modelo, levando também essas melhorias para o Agreste, a Zona da Mata e o Sertão”, finalizou.

Os 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, além de Goiana, serão beneficiados pelo programa, que inclui investimentos para ampliação e recuperação dos sistemas de esgoto, além da prestação de serviços de coleta e tratamento.  O objetivo é garantir a universalização do esgotamento sanitário da RMR e de Goiana em 12 anos, atendendo 90% da população.

O fim do contrato da PPP é no ano de 2047. Desde 2013, início do contrato, 1.498 quilômetros de tubulações foram limpas e desobstruídas. Segundo Pedro Carneiro Leão, até o momento foram investidos mais de R$ 175 milhões. A previsão de investimentos para os próximos 12 anos é de R$ 4,5 bilhões.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.