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MEC libera R$ 50,9 milhões para instituições federais de Pernambuco

Por Nill Júnior

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 17, R$ 50,9 milhões em limite de empenho para instituições federais de ensino vinculada à pasta no estado de Pernambuco. Deste total, R$ 39,4 milhões foram para custeio, R$ 11,07 milhões têm como destino investimentos e R$ 352,7 mil são para receitas próprias.

O montante integra o total de R$ 1 bilhão em limite de empenho liberado para universidades, institutos e demais instituições da rede federal de todo o país, dos quais R$ 748 milhões se destinam a custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias.

Do total liberado no mês em todo o país, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários. Os demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações vinculadas ao Ministério.

De janeiro até setembro deste ano, o MEC já destinou 100% dos R$ 633,11 milhões previstos no Orçamento de 2018 para serem utilizados em investimentos, como por exemplo, obras e expansão das instituições. “O Ministério da Educação está liberando 100% dos recursos previstos para capital, que são voltados para ações de reforma ou compra de equipamentos, por exemplo. Este é um recurso importante, cuja liberação de 100% não estava sendo possível, anteriormente, e que é um apoio importante para todas as universidades e institutos federais de todo o Brasil”, destacou o ministro Rossieli Soares.

De acordo com o coordenador geral de Suporte à Gestão Orçamentária do Ministério, Wayne Moreira, a liberação total do valor previsto para 2018 ainda no mês de setembro vai facilitar a gestão das entidades. “Essas são despesas que levam um tempo maior para contratar, assim as unidades poderão executar com mais planejamento e o gasto público ganha qualidade. As despesas de capital criam ativos para as unidades que geram benefícios por mais de um exercício”, destacou Wayne.

Em relação às verbas de custeio, a quantia liberada até o momento corresponde a 90% dos R$ 7,5 bilhões previstos, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 6,7 bilhões.  Esses recursos devem ser utilizados para o pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, como água, luz, contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais.

Outras Notícias

Aprovação do governo Duque chega a 72,8%, atesta Múltipla

No dia em que recebe o presidente Michel Temer em sua cidade para entrega do IF-Sertão, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) tem uma avaliação positiva que chega à casa dos 72,8%. É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre  10 e 14 de janeiro para o blog, ouvindo 250 pessoas. […]

No dia em que recebe o presidente Michel Temer em sua cidade para entrega do IF-Sertão, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) tem uma avaliação positiva que chega à casa dos 72,8%.

É o que atesta pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre  10 e 14 de janeiro para o blog, ouvindo 250 pessoas. A margem de erro é de 5,5% para mais ou para menos. Segundo a pesquisa, 22,8% desaprovam a gestão, contra 4,4% que não sabem ou não opinaram.

A disparidade entre a avaliação e o percentual alcançado por Duque nas eleições em outubro, explica-se facilmente segundo o Múltipla: você pode não ter sido a opção para parte da população, mas ainda ter gestão aprovada por ela. Duque teve 55,74% dos votos válidos em outubro. Como está a quatro anos e quase um mês no governo, a avaliação é sequência da curva de análise da gestão pela população.

Quando a classificação é especificada, 18,8% classificam o governo como ótimo, 42,4% como bom, 20,8% como regular, 3,6% como ruim, 13,2% como péssimo e 1,2% que não sabem ou não opinaram.

Foram ouvidos moradores de Cidade/Sede do município: Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Sem Teto, COHAB, Malhada, Baixa Renda, CAGEP, Caxixola, Várzea, Mutirão, Bernardo Vieira, Caiçarinha da Penha, Logadouro, Luanda, Serrinha, Santa Rita, Taupiranga  e Varzinha.

Exclusivo: veja relatórios da Pesquisa Múltipla

Durante o dia de hoje, o blog em parceria com o instituto Múltipla publicou inúmeros cenários para governo do Estado, Presidente, popularidade das gestões, poder de transferência, dentre outros inúmeros dados. Os Números de registros da pesquisa foram o PE 03562/2018 e BR 00402/2018 e repercutem em todo o Estado. Como já divulgado, utilizou-se o […]

Durante o dia de hoje, o blog em parceria com o instituto Múltipla publicou inúmeros cenários para governo do Estado, Presidente, popularidade das gestões, poder de transferência, dentre outros inúmeros dados. Os Números de registros da pesquisa foram o PE 03562/2018 e BR 00402/2018 e repercutem em todo o Estado.

Como já divulgado, utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Como na pesquisa anterior, o blog divulga com exclusividade os gráficos e dados da pesquisa. 

Dados de pesquisa Pernambuco

MMA  capacita técnicos municipais para edital na área ambiental

Municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte participa desde ontem (quinta e sexta-feira (02 e 03/8), na sede da Amupe, de capacitação para o edital de “Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, ambos ligados […]

Municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte participa desde ontem (quinta e sexta-feira (02 e 03/8), na sede da Amupe, de capacitação para o edital de “Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, ambos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. O evento conta com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e da Amupe.

“Os municípios terão que enviar até 11 de setembro as propostas via Siconv. Depois desse prazo o Fundo Nacional irá fazer a análise dessas propostas e os municípios mais bem pontuados serão conveniados, dentro do orçamento disponível. São de 12 a 15 propostas de acordo com a ordem de classificação. Disse o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Monteiro.” De  Pernambucano estão participando mais de 40 pessoas.

Em Pernambuco, 109 municípios estão classificados com vulnerabilidade alta ou muito alta pelo “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima”, de acordo com o estudo realizado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil.

A Capacitação pretende apoiar os gestores para que possam elaborar projetos em três eixos temáticos:

Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas: Recuperação de áreas de preservação permanente – APPs; Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas; Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares.

Manejo de água e segurança hídrica: Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reuso.

Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional: Implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar

A previsão de investimento do edital é de R$ 5,5 milhões. O valor mínimo por proposta é de R$ 300 mil e o máximo de R$ 500 mil. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses. Havendo disponibilidade orçamentária, o valor investido no edital poderá ser ampliado para atender maior número de propostas, seguindo a ordem classificatória.

Os municípios deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira, proporcional ao montante de recursos necessários para a execução da proposta, a qual deverá ser depositada em conta específica do convênio. Para municípios de até 50 mil habitantes o percentual é no mínimo 0,1% do valor total do projeto e no máximo 4%.

Quase 200 pessoas participam do evento que vai até às 18h desta sexta-feira.

Márcia e Duque anunciam super pacote de R$ 48 milhões em investimentos

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o ex-prefeito Luciano Duque anunciaram agora a pouco na Revista da Cultura um pacote de R$ 48 milhões em investimentos, a maioria fruto de emendas parlamentares. São legisladores de  várias bases, que tem dialogado com a gestão. Dentre os anúncios, R$ 4 milhões para total requalificação […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o ex-prefeito Luciano Duque anunciaram agora a pouco na Revista da Cultura um pacote de R$ 48 milhões em investimentos, a maioria fruto de emendas parlamentares.

São legisladores de  várias bases, que tem dialogado com a gestão. Dentre os anúncios, R$ 4 milhões para total requalificação total do Mercado Público, R$ 4 milhões e 834 mil para pavimentação de ruas, pouco mais de  R$  2 milhões para pavimentação de escolas, com destaque para o Cônego Torres, R$ 14,8 milhões para três escolas, entre elas na Cachichola e Vanete Almeida.

Também R$ 8 milhões para investimento em robótica nos anos finais do ensino fundamental, R$ 1 milhão, 225 mil para ginásios em Santa Rita e Bernardo Vieira, R$ 4,8 milhões pra saúde, R$ 2,5 milhões para assistência social, R$ 1,5 milhão para cinco ônibus escolares e R$ 300 mil para equipar o Teatro Arnoud Rodrigues.

Todos os investimentos não foram citados, mas houve garantia de que o pacote completo chega aos R$ 48 milhões citados.

Eles citaram os Deputados Marília Arraes, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Pastor Eurico, Fernando Filho, Daniel Coelho e Bispo Osséssio.

Demandas da população: Márcia e Duque responderam demandas de jornalistas e da população. A prefeita adiantou que até dezembro o município deve herdar em 100% a responsabilidade da iluminação pública, após briga com a Celpe. Sobre as demandas mais urgentes, prometeu ampliar lateralmente o cemitério de Serra Talhada e parceria com o BM para o novo cemitério privado, em projeto de execução. A prefeita negou mudanças no local no pátio da feira, como havia dito o Secretário Carlito Godoy.

Luciano e Márcia respondem a dúvidas da equipe de jornalistas da Cultura FM. Participaram Tony Alencar,  Orlando Santos e Ranilson Clebson.

PF pode assumir investigação sobre morte de Beatriz Mota

A Polícia Federal está analisando a viabilidade de entrar na investigação sobre a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada a facadas durante festa de formatura em uma escola particular em Petrolina, no sertão de Pernambuco, no dia 10 de dezembro de 2015. Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, em visita à […]

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A Polícia Federal está analisando a viabilidade de entrar na investigação sobre a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada a facadas durante festa de formatura em uma escola particular em Petrolina, no sertão de Pernambuco, no dia 10 de dezembro de 2015. Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, em visita à região, esteve com os pais de Beatriz.

Para que a PF assuma a investigação, porém, é preciso que haja determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que precisa de parecer técnico da PF e requerimento do procurador-geral da República. O pedido para que a PF assuma o caso é apontada como “a única” esperança para que as investigações avancem, segundo familiares da vítima.

Na semana passada foram divulgadas, pela Polícia Civil de Pernambuco, imagens da garota durante a festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. No vídeo é possível ver Beatriz com a mãe na arquibancada da quadra do colégio e, depois, se afastando sozinha do local. As imagens também mostram amigos e familiares procurando pela menina na escola.

Em depoimento, convidados da solenidade onde o crime aconteceu mencionam a presença de um “estranho”, que teria sido visto no banheiro feminino com duas crianças. Cerca de 2,5 mil pessoas estavam no evento. A grande quantidade de convidados circulando no local é um dos fatores que dificulta a investigação.

Imagens feitas nos celulares e pelo fotógrafo que estava trabalhando na festa estão sendo usadas pela polícia. A instituição de ensino não tinha câmeras de monitoramento no local onde a menina foi encontrada morta. A escola só tinha câmeras na portaria, corredores e pátios. Apesar da divulgação do retrato falado, a Polícia Civil não descarta a participação de outros envolvidos no caso.