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MEC libera R$ 50,9 milhões para instituições federais de Pernambuco

Por Nill Júnior

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 17, R$ 50,9 milhões em limite de empenho para instituições federais de ensino vinculada à pasta no estado de Pernambuco. Deste total, R$ 39,4 milhões foram para custeio, R$ 11,07 milhões têm como destino investimentos e R$ 352,7 mil são para receitas próprias.

O montante integra o total de R$ 1 bilhão em limite de empenho liberado para universidades, institutos e demais instituições da rede federal de todo o país, dos quais R$ 748 milhões se destinam a custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias.

Do total liberado no mês em todo o país, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários. Os demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações vinculadas ao Ministério.

De janeiro até setembro deste ano, o MEC já destinou 100% dos R$ 633,11 milhões previstos no Orçamento de 2018 para serem utilizados em investimentos, como por exemplo, obras e expansão das instituições. “O Ministério da Educação está liberando 100% dos recursos previstos para capital, que são voltados para ações de reforma ou compra de equipamentos, por exemplo. Este é um recurso importante, cuja liberação de 100% não estava sendo possível, anteriormente, e que é um apoio importante para todas as universidades e institutos federais de todo o Brasil”, destacou o ministro Rossieli Soares.

De acordo com o coordenador geral de Suporte à Gestão Orçamentária do Ministério, Wayne Moreira, a liberação total do valor previsto para 2018 ainda no mês de setembro vai facilitar a gestão das entidades. “Essas são despesas que levam um tempo maior para contratar, assim as unidades poderão executar com mais planejamento e o gasto público ganha qualidade. As despesas de capital criam ativos para as unidades que geram benefícios por mais de um exercício”, destacou Wayne.

Em relação às verbas de custeio, a quantia liberada até o momento corresponde a 90% dos R$ 7,5 bilhões previstos, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 6,7 bilhões.  Esses recursos devem ser utilizados para o pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, como água, luz, contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais.

Outras Notícias

Delson comemora anulação de sessão que rejeitou suas contas

Caro Nill Junior, Neste dia 19/08/2020 a Câmara Municipal de Santa Terezinha Realizou análise do meu pedido de anulação do Decreto Legislativo nº 002/2017. Esse decreto tinha rejeitado as contas de governo, relativas ao exercício 2010, da Prefeitura de Santa Terezinha, de minha gestão, em virtude das ilegalidades cometidas na tramitação do processo legislativo à […]

Caro Nill Junior,

Neste dia 19/08/2020 a Câmara Municipal de Santa Terezinha Realizou análise do meu pedido de anulação do Decreto Legislativo nº 002/2017.

Esse decreto tinha rejeitado as contas de governo, relativas ao exercício 2010, da Prefeitura de Santa Terezinha, de minha gestão, em virtude das ilegalidades cometidas na tramitação do processo legislativo à época, pois, houve cerceamento de minha defesa, como também a antecipação da sessão legislativa, que tinha como pauta o julgamento da contas do dia 03/08/2017 para o dia 02/08/2017, sem, contudo terem me notificado.

É com grande alívio que a Câmara fez justiça e por maioria reconheceu meu pedido.

Não me esquivo de responder pelos atos cometidos no passado, entretanto, deve ser respeitado o devido processo legal, pois só assim posso provar ao povo, através dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Terezinha a licitude que sempre pautou minha vida Pública, principalmente à frente da Prefeitura Municipal.

Delson Lustosa
Neste ato representado pelos Advogados:
Vadson de Almeida Paula
Edson Henrique Dos Santos Ferreira.

“Eu sempre soube que essa decisão viria”, diz Danilo Simões sobre apoio de Raquel Lyra

Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (22), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição, discutiu detalhes sobre o apoio oficial recebido da governadora Raquel Lyra, ressaltando a importância desse respaldo para sua campanha e para o futuro governo municipal. O anúncio do apoio […]

Em uma entrevista exclusiva concedida ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (22), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira pela oposição, discutiu detalhes sobre o apoio oficial recebido da governadora Raquel Lyra, ressaltando a importância desse respaldo para sua campanha e para o futuro governo municipal.

O anúncio do apoio veio após intensas negociações e alinhamentos políticos, marcando uma nova fase na corrida eleitoral do município. Simões destacou que sua candidatura sempre esteve alinhada com o campo da oposição local, e a decisão de receber o apoio da governadora foi estratégica, considerando o contexto político do estado.

“Desde o lançamento da minha pré-candidatura, deixei claro que estaríamos no campo da oposição em Afogados da Ingazeira, e isso naturalmente nos levou a buscar apoio dentro desse espectro político. A decisão de receber o apoio da governadora Raquel Lyra foi uma escolha consciente, considerando o alinhamento de nossos projetos políticos e a necessidade de fortalecer a oposição no município. Eu sempre soube que em algum momento essa decisão viria”, afirmou Simões.

A entrevista também abordou o processo de formação das chapas para vereadores, evidenciando o trabalho conjunto dos partidos aliados. Simões ressaltou a importância de construir uma chapa competitiva, com candidatos que representem diferentes setores da sociedade e estejam comprometidos com o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira.

Além disso, o pré-candidato não deixou de mencionar os desafios enfrentados pela governadora Raquel Lyra em sua gestão, reconhecendo as dificuldades enfrentadas, mas expressando confiança em sua capacidade de superação e na entrega de resultados positivos para o estado.

“Entendo que a avaliação da governadora ainda é prematura, e há muito trabalho a ser feito. A população de Afogados da Ingazeira está interessada em propostas concretas para o futuro do município, e é isso que estamos focados em oferecer”, destacou.

Quanto à possibilidade do apoio de Mário Viana Filho, presidente do PSDB municipal, Danilo mencionou que desde o início houve conversas e até um convite por parte de Mário para que ele se filiasse ao partido. 

“Deixei claro que qualquer decisão minha passaria pela oposição em Afogados da Ingazeira e não estava claro por parte de Mário os rumos que o PSDB local iria seguir”, destacou Danilo. 

Danilo também ressaltou a importância de separar os papéis institucionais de Mário Viana, que está na Casa Civil, e sua atuação política local. Embora tenha expressado sua disposição para alinhar esforços com Mário, a decisão final sobre o posicionamento do PSDB local agora está nas mãos deste último.

Operação Pipa pode ser retomada em parceria com a Compesa, diz secretário Dilson Peixoto

Blog do Carlos Britto O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, admitiu que o Governo de Pernambuco só irá retomar a Operação-Pipa no Sertão quando quitar as pendências ainda existentes junto aos pipeiros contratados. Dilson disse à imprensa, durante o 4º Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, que sua pasta herdou um passivo de […]

Blog do Carlos Britto

O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, admitiu que o Governo de Pernambuco só irá retomar a Operação-Pipa no Sertão quando quitar as pendências ainda existentes junto aos pipeiros contratados.

Dilson disse à imprensa, durante o 4º Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, que sua pasta herdou um passivo de R$ 4 milhões. Por este motivo, o governador Paulo Câmara optou por não retomar a ação neste momento.

Nesta semana, o Estado conseguiu liberar os primeiros recursos para iniciar a quitação dos atrasados com os pipeiros. O valor é de R$ 1,3 milhão.

Dilson explicou que a ideia do governo é retomar a Operação-Pipa em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) porque, segundo o secretário, não há uma previsão orçamentária do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para bancar o serviço.

Cehab retoma obras de conclusão das casas populares em Ingazeira e Santa Rosa

Os trabalhos de conclusão das casas populares da cidade de Ingazeira e do Povoado de Santa Rosa estão sendo retomados esta semana. A notícia foi passada nesta terça-feira (24) pelo Gerente de Programas Habitacionais da CEHAB, Eduardo Bittencourt Barros, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Nomax Construções é a empresa responsável […]

Os trabalhos de conclusão das casas populares da cidade de Ingazeira e do Povoado de Santa Rosa estão sendo retomados esta semana. A notícia foi passada nesta terça-feira (24) pelo Gerente de Programas Habitacionais da CEHAB, Eduardo Bittencourt Barros, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Nomax Construções é a empresa responsável pela conclusão das casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

O Dr. Eduardo Bittencourt assegurou que o atraso se deu pela regularização da documentação que envolveu distrato com a antiga empresa e contrato com a Nomax Construções que estava encerrando atividades na cidade de Bom Conselho.

Em contato com o Programa Cidade alerta beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida de Ingazeira apresentaram como pleito o pagamento do aluguel social para que as famílias possam esperar mais 60 dias pela conclusão da obra.

Mesmo dizendo que aluguel social somente é admitido em caso de calamidade ficou de ver a possibilidade com a equipe social da Cehab. O Gerente de Programas Habitacionais da CEHAB assegurou que encerradas as obras em Ingazeira e Santa Rosa a mesma empresa iniciará suas atividades em Tabira onde 50 casas esperam pela conclusão.

Dilma em Floresta: ‘a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra’

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (22) esperar a chegada de “tempos melhores” em 2016, ao comentar a crise econômica que o país enfrenta. Em discurso durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta (PE), ela acrescentou: “a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra.” “Tenho orgulho de […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (22) esperar a chegada de “tempos melhores” em 2016, ao comentar a crise econômica que o país enfrenta. Em discurso durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta (PE), ela acrescentou: “a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra.”

“Tenho orgulho de ter como patrimônio só o meu nome, meu passado e meu presente. Quero dizer para vocês que sou daquele tipo muito característico: a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra, não. E, por isso, podem ter certeza, nós vislumbramos em 2016 a chegada de tempos melhores”, disse a presidente.

Mais cedo, durante entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida, a presidente também falou sobre a crise e admitiu momentos de dificuldade, mas ressaltou que o Brasil não vai parar.

“Nós vamos continuar criando emprego, assegurando renda e vamos lutar todos os dias para vencer esta crise”, disse ela na ocasião.

No mesmo discurso, ela falou sobre o processo de impeachment autorizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e afirmou que é preciso ter “coragem” para “enfrentar” todos aqueles que querem “atropelar” a democracia para chegar à Presidência da República .

Em Floresta, sem tocar diretamente no assunto do impeachment, a presidente ressaltou que “nós vivemos em um país democrático” e que que o governo tem “compromisso” em vencer a crise, gerando emprego e renda para a população.

Após inaugurar a obra em Pernambuco, ela disse que a previsão do governo é entregar a transposição completa do São Francisco em 2016.

“Fico muito feliz de estar aqui dando mais um passo e quero dizer que, com a dificuldade que for, nós não deixaremos de entregar esta obra no ano que vem”, declarou.

Dilma também voltou a falar que o Brasil é grande o suficiente para, ao mesmo tempo, fazer o equilíbrio fiscal e investir em obras de infraestrutura.

Nesta segunda (21), durante a posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, Dilma já havia afirmado, em cerimônia no Palácio do Planalto, que a tarefa da equipe econômica é “contagiar a sociedade com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem vir juntos”. (G1)