MEC libera R$ 50,9 milhões para instituições federais de Pernambuco

Em Serra Talhada, o grande desafio do prefeito Luciano Duque é manter coeso o grupo governista, que hoje conta com mais de uma dezena de pré-candidatos, mas, sabe-se, apenas cinco com reais possibilidades de disputa.

Na cotação atual, Márcia Conrado, Secretária de Saúde, Márcio Oliveira, vice-prefeito, Marquinhos Godoy, Presidente da CDL,  Faeca Melo, empresário e Dr Nena Magalhães estariam com um pouco mais de garrafas vazias pra vender que os demais postulantes.

Os outros nomes a bem da verdade correm por fora, podendo compor uma vice, como Zé Raimundo, Marcos Oliveira, Dr Nena, Sinézio Rodrigues,  ou Cristiano Menezes, pra dar alguns exemplos.

Problema é dar sequência aos debates sobre a escolha do nome sem desagradar e desagregar com que pode ir para o palanque adversário mais forte, do Deputado Federal Sebastião Oliveira. O blog apurou que a movimentação nomes como Márcia Conrado, por exemplo, não agrada aos outros que estão na disputa e se queixam de favorecimento pela máquina que a jovem secretária tem nas mãos: a Secretaria de Saúde do município, além das aparições públicas com o prefeito.

Em dezembro, o gestor deu detalhes da condução ao blog do processo sucessório: “É natural esse açodamento (entre os pré candidatos). Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, garantiu Duque.

A perspectiva atualmente desenhada em Serra é de que a cidade pode ter até quatro nomes na disputa: um governista, apoiado por Duque, um da oposição capitaneada por Sebastião Oliveira, um da terceira via e um do PSL. A condução de Duque de um lado ou Sebastião Oliveira por outro, onde o debate ainda não começou, poderá manter, aumentar ou diminuir essa conta.

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

Em nota, o candidato Paulo Câmara comemorou o fato de que  subiu 18 pontos nas intenções de votos. “Paulo  já se aproximou do seu principal opositor. O socialista, que marcou 11% no último levantamento do instituto, em 30 de julho, saltou para 29%”, diz a Frente Popular em nota.

O texto ainda comemora o fato de o candidato Armando Monteiro ter caído 5 pontos, “descendo de 43% para 38%”. “O que há menos de um mês era de 32 pontos, foi para apenas 9”, diz o texto.

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta sexta-feira (16), às 15h, a entrega de 902 unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As moradias integram um empreendimento que ficou com as obras paralisadas por anos e foi retomado após articulações institucionais junto ao governo federal.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a retomada do projeto envolveu tratativas contínuas com o deputado federal Fernando Monteiro e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Não foi rápido. Não foi simples. Mas foi tratado como prioridade”, afirmou. De acordo com a gestora, o tema esteve presente em agendas e discussões ao longo de mais de cinco anos.

A prefeita informou que realizou viagens a Brasília e São Paulo para tratar dos entraves que impediam o avanço do empreendimento. “Cada porta que se abrir aqui hoje representa um recomeço”, declarou.

Além das unidades habitacionais, o Residencial Vanete Almeida conta com a implantação de equipamentos públicos. Um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) tem inauguração prevista; uma escola, com 12 salas de aula, está com 50% das obras concluídas; uma creche aguarda a ordem de serviço; e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) encontra-se em fase de licitação.

O auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) recebe debate hoje a partir das 19h30 a PEC que trata da Reforma da Previdência.

O encontro terá o Deputado Federal João Campos, majoritário em Afogados da Ingazeira nas eleições do ano passado. João estará acompanhado no debate pelo Prefeito José Patriota.

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o deputado acredita que, devido à forma com que foi apresentada, a reforma da Previdência, dificilmente, deve passar.

“A desorganização do governo é muito grande, não só nos seus ministérios. Não tem diálogo, e quando não tem diálogo é difícil dar certo. Por isso que a Previdência – essa PEC apresentada, que é uma proposta muito ruim – eu defendo que a gente discuta, que converse. É importante. Do jeito que está não tem perigo de passar porque ela afronta o povo”, disse.

De imediato, segundo Campos, o PT, o PSB já viram erros visíveis muito grandes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do homem do campo. “Essa semana o centrão se reuniu, assinou uma carta dizendo que pode votar na Previdência, mas não aprova isso. Tem itens como esses que não podem passar e não vão passar de jeito nenhum”.