Acusado de homicídio em Afogados se entrega no Recife

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, postou hoje nas redes sociais uma imagem aérea da requalificação da Praça Sérgio Magalhães, principal cartão postal da Capital do Xaxado.

“A nova Praça Sérgio Magalhães está tomando forma e já estamos na expectativa para ver mais esse cartão postal da nossa cidade concluído”, disse.

A  ordem de serviço foi assinada dia 23 de novembro. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada. O projeto está orçado em mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 975.000,00 de emenda parlamentar do deputado licenciado Kaio Maniçoba e R$ 84.926,92 de contrapartida do município. A previsão é que esteja totalmente concluída no segundo semestre deste ano.

A nova Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores, luminárias subaquática, luminárias em postes, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico e esculturas, além do Espaço Rosa dos ventos e Espaço Molhado.

O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson,  interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local.

“Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz um marchante ao blog.

A prefeitura tem o dever de comunicar a medida antecipadamente aos comerciantes, bem como à população, reclamam.  Cabe ainda ao poder público municipal, em caso de interdição, alocar esse grupo em outros locais. Se o fechamento ocorre para a realização de reforma, como o mercado tem duas partes, poderia ser fechada uma parte para reforma enquanto se fazia a reforma da parte interditada e assim consequentemente. Mas até o momento ninguém sabe  se a razão do lacre é administrativa ou por perseguição politica.

As consequências dessa medida repentina e injustificada é a impossibilidade de os trabalhadores comercializarem seus produtos, gerando  grande prejuízo financeiro, ainda mais impactantes em tempo de expressivo desemprego, empobrecimento da população e elevada inflação.

Os comerciantes exigem do governo municipal as devidas explicações para a tomada dessa medida extrema,  bem como providências imediatas para salvaguardar os feirantes e seus familiares, que dependem de seu trabalho no mercado público para sobreviver.

O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto

Da Agência Estadão

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. O resultado já era esperado devido à configuração do colegiado. O parecer segue agora para apreciação do plenário do Senado, onde deve ser votado na próxima terça-feira, 9. O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto.

Apenas o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que foi vice-líder do governo Dilma no Senado, não participou da votação. Ele votou favoravelmente ao impeachment na primeira fase do processo e é o atual relator do orçamento de 2017, cargo concedido a ele já na gestão Temer. De acordo com a assessoria, o senador não pôde comparecer por questões particulares.

A sessão correu com tranquilidade, apesar das falas de caráter político. Os discursos seguiram ordem de inscrição, mas os senadores favoráveis ao impeachment foram os primeiros a falar. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado irá fazer justiça ao afastar definitivamente a presidente. “Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu. Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na história do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou.

O senador tucano pontuou os problemas econômicos que o País enfrenta atualmente e colocou sobre a presidente a responsabilidade pela dívida pública e o desemprego.

Em defesa da presidente Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo da petista, colocou dúvidas sobre a legitimidade do processo e comparou o relatório de Anastasia à chave do golpe militar de 1964.

“Com todo respeito, o relatório de vossa excelência equivale a uma senha para o golpe. Ninguém consegue acreditar que se conseguiu prova que a presidente cometeu qualquer crime”, disse Humberto.

Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jurídicas para tentar justificar o afastamento ilegítimo de Dilma Rousseff. Ele citou o resultado da perícia e de decisão do Ministério Público Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais.

“Isso é um mero formalismo. Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constituição para atender um projeto político. Há alguém que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a buscar pelo crime cometido”, afirmou.

Um pequeno desentendimento aconteceu em relação à retirada de termos dos discursos dos senadores das notas taquigráficas do Senado Federal. Assim como em outras ocasiões, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), mandou que fossem retiradas as expressões “relatório fraudulento”, em referência ao parecer do relator, e “criminosa”, em referência à Dilma. A iniciativa, entretanto, foi entendida como censura por alguns senadores.

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, vai ser absolvida perante a história. Em pronunciamento na Comissão Especial do Impeachment, ele disse que não há crime de responsabilidade cometido pela petista e que os senadores que votarem pela condenação de Dilma vão ser considerados golpistas, assim como aqueles que apoiaram a ditadura militar em 1964.

Lindbergh Farias disse que o governo do hoje presidente em exercício, Michel Temer, não vai durar um dia caso o ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas apostam numa delação premiada de Cunha para desestabilizar a gestão Temer.

Essa foi a 31ª e última reunião da Comissão Especial do Impeachment do Senado. Na abertura da sessão, Raimundo Lira fez um balanço das reuniões e do processo. De acordo com ele, o grupo de senadores ouviu 44 testemunhos, apreciou 135 requerimentos e os registros do processo no Senado já constam com mais de 13 mil páginas distribuídas em 31 volumes.

Próximos passos – O relatório de Anastasia precisa passar ainda pelo plenário do Senado. A votação, conhecida como pronúncia do réu, está prevista para a próxima terça-feira. Caso a maioria dos senadores seja favorável ao relatório, acontecerá um julgamento final da presidente.

O agendamento do julgamento cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro divulgou nota no último fim de semana informando que a primeira data possível para o início do julgamento seria em 29 de agosto. Entretanto, houve movimentações para que essa data fosse antecipada. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou pelo início do julgamento em 26 de agosto.

O julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Tanto defesa quanto acusação poderão indicar testemunhas a serem interrogadas pelo conjunto de senadores no plenário. A quantidade de depoimentos ainda não foi definida, mas Lewandowski demonstrou que deve seguir os moldes do Tribunal do Júri, com cinco testemunhas para a defesa e outras cinco para acusação.

Com a presença do Governador Paulo Câmara, a Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, realiza nesta terça-feira 18/02, das 9h às 12h30, a sua primeira reunião extraordinária com os gestores pernambucanos.

Na pauta vários itens  municipalista importantes, mas a expectativa maior é a presença do chefe do executivo estadual, que fará alguns anúncios para os municípios.

Na oportunidade também serão discutidas questões relativas à XIII Cúpula de Prefeitos e Governos Locais da América Latina e Caribe,  evento que vai acontecer de 17 a 20 de março no Centro de Convenções de Pernambuco, como programação, inscrições, oficinas temáticas e aquisição de estandes. Promovido pela Amupe, trata-se do maior encontro municipalista já realizado em Pernambuco e requer a participação de todos.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio de seu assessor, Eduardo Stranz, vai apresentar os débitos da União na Assistência Social para os municípios e a posição da CNM sobre o piso do magistério. Na Assembleia, municípios que atingiram 100% de cobertura de vacinação de animais serão homenageados.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “toda assembleia é um momento de passarmos a limpo todas as informações inerentes ao melhoramento da vida do Pernambucano. É atualizar os gestores sobre todos os assuntos estratégicos. Contamos com a presença de todos gestores. Teremos a presença do Governador Paulo Câmara, que vai anunciar assuntos de interesse para as cidades”, completou.

Aprovados no mais recente concurso para o cargo de promotor de Justiça, realizado em 2015, 20 candidatos convocados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no último dia 7 de novembro, poderão finalmente escolher quais as cidades em que trabalharão a partir de março. A definição das promotorias acontecerá na próxima quinta-feira 18, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. A posse dos promotores está marcada para o próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 16h, no Centro de Convenções de Pernambuco, no bairro de Salgadinho, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

A convocação dos 20 novos promotores foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira 10 de janeiro, assinada pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Lúcia de Assis. Os candidatos aprovados já entregaram as suas documentações comprobatórias do exercício jurídico, necessárias para assumir os cargos, no último dia 21 de novembro. Agora, eles terão que comparecer ao gabinete novamente para a escolha, a partir das 10h30.

De acordo com as informações do gabinete, as 20 cidades em que os novos promotores trabalharão são: Bodocó, Exu, Serrita, Terra Nova e Trindade, na 1ª Circunscrição (Salgueiro); Cabrobó, na 2ª Circunscrição (Petrolina), Carnaíba e Tabira, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira); Buíque e Inajá, na 4ª Circunscrição (Arcoverde); Águas Belas e Jupi, na 5ª Circunscrição (Garanhuns); Ibirajuba, na 6ª Circunscrição (Caruaru); Lagoa dos Gatos, na 7ª Circunscrição (Palmares); Chã Grande, na 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão); Custódia, Flores, Floresta, Petrolândia e Tacaratu, na 14ª Circunscrição (Serra Talhada).

Dos 20 municípios, 14 ficam no Sertão, região em que há maior déficit de promotores. Cinco municípios do Agreste serão contemplados, enquanto que na Zona da Mata o município de Chã Grande foi o escolhido.

O desenho das novas promotorias a serem ocupadas é similar ao primeiro lote de convocados no ano passado, totalizando 21 membros, que estão atuando desde setembro em suas comarcas. Ao todo, desde janeiro de 2017, são 41 novos promotores no quadro do Ministério Público de Pernambuco.

“Mostramos que, onde não há promotor, a violência cresce. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade. Um Estado forte pressupõe instituições fortes e é dessa vontade de fortalecer o MPPE que estamos imbuídos”, asseverou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em discurso no dia 10 de agosto do ano passado, na cerimônia de posse dos 21 promotores que assumiram em 2017.