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Com a decisão, um vereador do partido perde o mandato

Em decisão unânime, nesta terça-feira (3), o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina (Sertão), que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Com a decisão, um vereador eleito pelo partido perde o mandato: Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior do Gás. O Tribunal considerou como fictícia a candidatura de Klébia Luciana Bezerra Vieira, anulando seu registro. Com isso, o Avante deixou de cumprir a cota de 30% de gênero na composição da chapa proporcional. Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TRE declarou nulos todos os votos conferidos ao partido e aplicou a punição de inelegibilidade por oito anos, contados das eleições de 2020, a Klébya Luciana Bezerra Vieira. Determinou também uma nova totalização dos votos, subtraindo-se os votos dados ao Avante, a ser realizado pelo juízo eleitoral de Petrolina, para verificar quem assumirá a vaga do vereador cassado.

O processo que tratou do caso foi o Recurso Eleitoral nº 0600413-36.2020.6.17.0145, da relatoria do desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Segundo consta nos autos do processo, a então candidata Klébya Vieira ocupava a função de tesoureira do diretório municipal do Avante nas eleições de 2020, tendo a mãe dela na vice-presidência da legenda e o companheiro na presidência. Mesmo ocupando um cargo de relevo, ela obteve apenas 7 votos, não teve movimentação financeira de recursos de campanha e pediu votos não para si, mas para o candidato Júnior do Gás, que se elegeu vereador, em postagens nas redes sociais.

Para o relator do caso, acompanhado pelos demais desembargadores eleitorais, tratou-se de um caso de candidata inscrita apenas para cumprir numericamente a cota de gênero, e não de uma candidatura real.

“Ora, o arcabouço probatório é robusto, evidenciando, de forma solar, que a investigada Klébya, enquanto nada trazia nas suas redes sociais – recurso livre e gratuito – a respeito de sua postulação, divulgava, intensamente, a candidatura do investigado ´Júnior Gás´. Mais do que isso, há momentos em que realiza verdadeiro pedido explícito de voto em favor do aludido postulante, sendo, de fato, surpreendente seu forte engajamento nos atos de campanha do candidato ora investigado ´Júnior Gás´”, afirmou.

“Em complemento, entendo que a pretensa candidata investigada Klébya Luciana Bezerra Vieira, na condição de dirigente partidária, ao requerer o registro de sua candidatura e não praticar atos de campanha eleitoral, teve, sim, a única intenção de compor a cota de gênero do Partido Avante, em Petrolina/PE, lançando candidatura laranja, burlando diretamente a legislação eleitoral e o sistema isonômico de representatividade almejado pela norma”, concluiu.

Os médicos capitaneados pelo neurologista José Carlos Moura, que acompanham a ex-deputada e presidente de honra do PT de Petrolina, Isabel Cristina Oliveira, estiveram nesta segunda-feira, 20, avaliando o estado de evolução da ex-deputada Isabel Cristina.

Ela  encontra-se internada no Hospital Neurocárdio em coma induzido devido à realização de duas cirurgias na cabeça semana passada. Nos últimos dias, aumentaram rumores sobre seu real estado de saúde. Os médicos tiveram que emitir nota negando sua morte cerebral.

Conforme a vereadora Cristina Costa, presidente do PT de Petrolina e uma espécie de porta voz da família, os sinais vitais da ex-deputada estão normais, funcionando bem, mas o quadro continua grave. “Os médicos avaliaram a situação dela e disseram que existe evolução, mas sem descartar a situação grave do caso”, concluiu Cristina.

Plataforma condena também grupos públicos da plataforma acessados por meio de links

Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo.

Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra o petista Fernando Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa. Além disso, conforme mostrou a Folha, empresários contrataram disparos a favor e contra candidatos, sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral, o que configura o crime de caixa dois. Leia a íntegra da reportagem da Folha aqui.

Na noite desta terça-feira (16), Brasília Teimosa recebeu o ato de abertura da campanha de Danilo Cabral a governador; Teresa Leitão ao Senado e Lula a presidente; além dos candidatos proporcionais da Frente Popular. 

Danilo caminhou ao lado do prefeito João Campos e de candidatos proporcionais como o ex-prefeito João Paulo, que governava o Recife na época da urbanização de Brasília Teimosa. 

“Aqui é um símbolo da resistência, da unidade e da luta. Esta é uma eleição que o símbolo dela é o símbolo da política. É por isso que nós escolhemos vir aqui para Brasília Teimosa porque este bairro, esta comunidade, é um movimento de afirmação da política. Mais do que nunca, a gente precisa, neste momento do país, para que a gente possa transformar vidas, fazer o que esse time aqui aprendeu. O time da Frente Popular não aprendeu só a ganhar eleições. Ninguém ganhou a mais eleições do que a gente na história de Pernambuco. Mas, mais do que ganhar eleições, nós aprendemos a mudar vidas, transformar vidas, juntando gente, sonhos e capacidade de fazer”, cravou Danilo. 

PERCURSO – O percurso da caminhada incluiu quase dois quilômetros, com passagem pelas principais ruas de Brasília Teimosa, além da presença de dezenas de lideranças da Região Metropolitana e de candidatos a deputado estadual e federal. 

Um sistema de som, estilo paredão, animou o ato. O trajeto englobou a Praça Abelardo Baltar,  a rua Dagoberto Pires e a Francisco Valpassos e a rua Artur Bernardes, entre outros. “Vamos à luta, o jogo está só começando”, afirmou Danilo, conclamando a militância da Frente Popular a ganhar as ruas e fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), iniciou a construção da nova Escola Francisco Chaves Perazzo no sábado 05 de janeiro de 2019.

Sávio conseguiu R$ 4.024.000,00 milhões de reais com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construir esta escola. A nova Escola Francisco Chaves Perazzo vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratórios de informática e área de recreação.

Esta nova escola vai receber os alunos do 1º ao 5º ano das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. A prefeitura de Tuparetama entrou com a contra-partida nesta obra dando um terreno de 80m de largura por 100m de comprimento.

Esta escola está sendo construída no Bairro Novo, em Tuparetama. “É uma obra de grande importância, porque as outras escolas vamos transformar em creche”, disse Sávio.

Segundo Sávio, esta vai ser a maior obra pública de todos os tempo de Tuparetama tendo sido conseguida com o apoio do ex-Ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), do Senador Armando Monteiro (PTB-PE), e do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE). “Vou persistir para ver se concluo a obra até 31 de dezembro de 2019”, disse Sávio.

O projeto de construção desta escola foi idealizado neste mandato do prefeito Sávio Torres. Esta nova escola está sendo construída seguindo o modelo padrão do Ministério da Educação para escolas de 12 salas de aula. Esta vai funcionar em tempo integral.