Acontece em Novembro o I Festival Sertão do Pajeú de Teatro – Fespat

Por Anchieta Santos

Justificando que a emenda do deputado Fernando Filho foi direcionada para a Associação do Riacho de Fora, os vereadores Sebastião Ribeiro e Marcos Crente, defenderam o GI-Grupo Independente, pela conquista do trator para a comunidade Rural.

A nova meta agora é conquistar outra máquina para a Associação de Queimada do Milho. Sobre o futuro do PSB, Marcos Crente disse que o propósito é seguir na legenda que vai discutir candidatura ouvindo todas as correntes.

A respeito da candidatura de Nicinha Brandino, lançada pelo marido e ex-prefeito Dinca, os vereadores disseram não ter sido surpresa, pois ouvir nunca foi o forte do político.

Garantiram respeitar o nome, mais deixaram claro. O GI quer ouvir, e debater um futuro melhor para Tabira, agora “se de candidato só tiver o prefeito Sebastião Dinca e uma candidatura indicada por Dinca, o GI apresenta candidatura própria”, completaram.

Fiscalização de alcoolemia resultou em 68 motoristas autuados; mais de 1,8 mil pessoas participaram de atividades educativas

Com foco na mobilidade e na segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 28 de abril a 1º de maio, as blitzes educativas e de fiscalização durante a Operação Dia do Trabalho em Pernambuco. Nesse período, foram registrados 36 sinistros nas rodovias federais, que deixaram 39 pessoas feridas e quatro mortas. No ano passado, o feriado caiu em um domingo e não houve operação nessa data.

Um das colisões mais graves ocorreu na noite de sábado (29), no Km 57 da BR 423 em Lajedo, no Agreste. De acordo com os vestígios verificados, o motorista de um carro entrou na contramão da rodovia e colidiu de frente com uma motocicleta. O condutor da moto faleceu no local. O motorista do carro teve ferimentos leves, mas não quis atendimento médico. Ele se recusou a realizar o teste do etilômetro e apresentava sinais de embriaguez. O homem foi autuado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Lajedo, que irá investigar o caso.

Em quatro dias de operação, a PRF fiscalizou 3.478 veículos e 4.162 pessoas, emitiu 1.593 autuações e registrou 250,8 toneladas de excesso de peso. Destacam-se 119 autos de infração por ultrapassagens em local proibido, 100 pelo não uso do cinto de segurança, 41 pela falta da cadeirinha e 31 pela ausência do capacete. Na fiscalização de alcoolemia foram realizados 2.404 testes com o etilômetro, que resultaram em 68 autuações e duas prisões de motoristas sob efeito de álcool.

Para prevenir colisões graves, foram retirados das rodovias 72 animais de grande porte, além de serem prestados auxílios a 58 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em sinistros sem vítima. As ações educativas alcançaram 1.828 pessoas através do Cinema Rodoviário, que transmite orientações sobre condutas que preservam vidas no trânsito.

As atividades de promoção de segurança pública resultaram em 22 pessoas detidas por receptação, com mandado de prisão em aberto, por crime ambiental e de trânsito. Quatro veículos roubados e adulterados foram recuperados nas abordagens.

Nesse período, também foram recolhidos 166 veículos e 159 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs).

O novo integrante da campanha presidencial da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, ex-ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), fazia parte da cúpula da Petrobras Biocombustível quando a empresa realizou operações que hoje estão sob auditoria no Tribunal de Contas da União.

Rossetto comandou a subsidiária da Petrobras de 2009 a 2014 – período em que foram adquiridas duas usinas de biodiesel – uma em Marialva (PR) e outra em Passo Fundo (RS). Pelas acusações de que o preço pago em Marialva estaria bem acima do valor, as duas compras ficaram conhecidas no TCU como “mini-Pasadenas” – referência à polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O ministro José Jorge, que foi relator do caso Pasadena, disse nesta terça-feira, 9, que o episódio pode ter desdobramento semelhante. “Se ficarem comprovadas as acusações feitas e apurado o valor maior de pagamento, pode ter desdobramentos como o processo de Pasadena, em extensão menor porque os valores são menores”, disse Jorge.

O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.

“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.

Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.

De acordo com a magistrada, o prefeito  tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.

“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.

Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.

Caro Nill Junior,

Não procede a informação, divulgada pelo seu blog, de que a advogada Diana Câmara fará a defesa da vereadora de Arcoverde, Zileide, no recente caso envolvendo uma fala polêmica da parlamentar.

A advogada esclarece que nunca foi procurada e muito menos contratada para o caso e que, além de atuar no Direito Eleitoral, também advoga no Direito à Saúde, com diversas ações que defendem os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, jamais atuando em sentindo contrário.