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A pedido do MPPE, Justiça decreta bloqueio dos bens de Calumbi para pagamento de aposentados

Por Nill Júnior

maxresdefaultO Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.

“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.

Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.

De acordo com a magistrada, o prefeito  tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.

“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.

Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.

Outras Notícias

Em Pernambuco, 57% dos cursos tiveram nota regular ou boa no Enade

Do blog do Fera/JC Online  Cento e cinquenta e sete cursos superiores ofertados no Estado tiveram desempenho satisfatório na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do resultado dos concluintes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O indicador de qualidade, chamado Conceito Enade, vai de 1 a 5. Significa que […]

O curso de engenharia de alimentos da UFPE foi um dos que tirou nota máxima, 5, no Enade. Foto: Sérgio Bernardo / JC Imagem

Do blog do Fera/JC Online 

Cento e cinquenta e sete cursos superiores ofertados no Estado tiveram desempenho satisfatório na avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do resultado dos concluintes que fizeram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O indicador de qualidade, chamado Conceito Enade, vai de 1 a 5. Significa que em Pernambuco, 57% dos 277 cursos avaliados (157), todos presenciais e ministrados em instituições públicas e privadas, registraram notas 3, 4, ou 5, que significam, respectivamente, regular, bom ou muito bom. Outros 43% (120 cursos) registram nota baixa (1 ou 2). 

Os dados foram divulgados ontem, em Brasília, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, e pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Ines Fini. Podem ser acessados por qualquer pessoa no site do Inep . Além das notas dos cursos presenciais, há o desempenho dos concluintes em cursos de educação a distância. 

Foram contempladas 32 áreas do conhecimento. A avaliação ocorreu ano passado, com a participação, no País, de 450.995 alunos de 10.570 cursos. Segundo o Inep, a partir da nota 3 o resultado é tido como satisfatório. 

Somente 12 cursos presenciais de Pernambuco alcançaram a nota mais alta, sendo 11 da rede federal e uma da rede privada: sete na UFPE, dois na UFRPE, um na Univasf, um no IFPE e um no Centro Universitário FBV Wyden. “Na UFPE, 58% dos cursos avaliados tiraram 4 ou 5, o que reflete o padrão de qualidade que buscamos imprimir em todas as graduações”, diz o pró-reitor acadêmico, Paulo Goes. 

Uma das graduações com nota 5 foi a engenharia de alimentos, curso criado 10 anos atrás, em 2008. “Ficamos muito felizes com o resultado do Enade. Funcionamos em um prédio novo, com laboratórios de ponta e equipamentos modernos. Todos o corpo docente tem doutorado. São ofertadas 45 vagas anuais”, explica o coordenador da graduação, Rodrigo Simões. 

A pró-reitora de ensino de graduação da UFRPE, Socorro Oliveira, também comemorou o desempenho da instituição. “Comparando com a avaliação desses mesmos cursos, realizada em 2014, percebemos que avançamos. Um bom exemplo foi a engenharia florestal, que passou de 1 para 4”, afirma Socorro. A Rural registrou duas graduações com nota máxima (letras e licenciatura em educação física no Recife), 12 com nota 4, cinco com média 3 e duas com nota 2. 

A UPE não teve nenhuma graduação com média 5. Foram dois cursos com nota 4 (licenciatura em educação física no Recife e licenciatura em computação em Garanhuns), 19 com 3 e oito cursos com resultado 2 (sendo seis em Petrolina). “De um modo geral houve uma redução no nosso desempenho”, lamenta o pró-reitor de graduação, Luiz Alberto Ribeiro. 

Ele acredita que o desempenho da UPE será melhor em outros dois indicadores calculados pelo MEC, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Ambos serão divulgados em novembro pelo governo federal. “São indicadores mais completos, que observam organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. O conceito Enade leva em conta apenas o resultado das provas dos estudantes”, ressalta Luiz Alberto. 

Autarquias

Nenhuma das 13 autarquias municipais teve curso com nota 5 no Enade. Só uma, a Faculdade do Sertão do Pajeú, localizada em Afogados da Ingazeira, alcançou a média 4, no curso de licenciatura em matemática. Um terço dos 120 cursos com desempenho ruim (40) é ofertado nas autarquias. Outros 28 são em faculdades privadas e 52 em instituições públicas. 

“Nem sempre o aluno está disposto a responder o Enade, o que prejudica as faculdades. Se a nota dele fosse incluída no histórico escolar acredito que haveria mais participação”, diz o presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), Antonio Habib. A entidade reúne as autarquias do Estado. 

Veja aqui o desempenho da UFPE 

Desempenho 

Foram avaliados 277 graduações presenciais em instituições públicas e particulares do Estado. As notas vão de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios e 3, 4 e 5 satisfatórios, segundo o Inep:
1 e 2 – Insuficiente
3 – Regular
4 – Bom
5 – Muito bom 

Nota 1
18 cursos, sendo nove de autarquias municipais e nove de faculdades privadas
Nota 2
102 cursos, sendo 52 em universidades públicas, 31 em autarquias e 19 em faculdades privadas
Nota 3
97 cursos, sendo 49 públicas, 43 privadas e 5 autarquias
Nota 4
48 cursos, sendo 39 em instituições públicas, um em autarquia e oito em faculdades privadas
Nota 5
12 cursos, sendo 11 nas universidades públicas e um na faculdade privada 

Resultado nas quatro universidades públicas 

UFPE 
7 cursos com nota 5
21 com nota 4
15 com nota 3
4 com nota 2 

UFRPE 
2 graduações com nota 5
12 com nota 4
5 com nota 3
2 com nota 2 

UPE 
2 cursos com nota 4
19 com nota 3
8 com nota 2 

Univasf (Só Petrolina)
1 curso com nota 5
1 com nota 4

Tabira: Prefeitura recupera poço

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias autorizou o secretário de agricultura, Beto Santos, juntamente com sua equipe, realizar o serviço de recuperação do poço artesiano no sítio Baixio de Brejinho. Ao mesmo tempo determinou a limpeza e instalação de cata-vento para beneficiar às famílias e todos os moradores da comunidade de Baixio e dos sítios […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias autorizou o secretário de agricultura, Beto Santos, juntamente com sua equipe, realizar o serviço de recuperação do poço artesiano no sítio Baixio de Brejinho. Ao mesmo tempo determinou a limpeza e instalação de cata-vento para beneficiar às famílias e todos os moradores da comunidade de Baixio e dos sítios adjacentes que precisarem de água.

O poço, localizado na propriedade do Sr. Heleno, conhecido por Heleno Ratinho,  estava, praticamente, paralisado havia muito tempo e agora atende com melhor condição ás família da localidade.

A comunidade anuncia um evento para marcar a ação neste sábado, dia 03, a partir das 9 da manhã, quando estará sendo oficialmente entregue aos moradores.”Esse problema era antigo, todos prometiam resolver,  mas só o prefeito Sebastião Dias com a sensibilidade da poesia solucionou”, destacou o secretário Beto Santos.

Feira do empreendedorismo de Afogados já tem 50% dos Stands vendidos 

O que era uma expectativa vai se consolidando como uma realidade. Em apenas uma semana de vendas, a 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira vai se transformando em uma das maiores do interior de Pernambuco.  De acordo com informações do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, já foram vendidos 90 […]

O que era uma expectativa vai se consolidando como uma realidade. Em apenas uma semana de vendas, a 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira vai se transformando em uma das maiores do interior de Pernambuco. 

De acordo com informações do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, já foram vendidos 90 dos 180 Stands disponibilizados para o evento. Desses Stands já adquiridos, a grande maioria é de novos empreendedores, que irão participar pela primeira vez da feira em Afogados. 

“Estamos felizes e ao mesmo tempo surpresos com essa adesão inicial expressiva. Em tão pouco tempo já vendemos metade do espaço disponível. Demonstra que o segmento econômico de nossa cidade já compreendeu que a feira é um espaço importante para se criar um bom ambiente de negócios, para dar visibilidade à empresa, para fazer network, fixar marcas e fidelizar clientes. Essa feira tem tudo pra ficar na história,” avaliou Ney Quidute. 

As vendas prosseguem. Os interessados podem obter informações sobre preços e espaços disponíveis através do telefone/zap da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico: (87) 9.9978-1331.

A 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontece nos dias 3, 4 e 5 de Novembro, nas praças Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. O evento é realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com o apoio do Sebrae e CDL/Afogados.

Poeta Iranildo Marques nega machismo contra poetisa

Por André Luis O poeta Iranildo Marques, de Serra Talhada, afirmou nesta quarta-feira (12.08), que não foi machista com a colega poetisa, Elenilda Amaral. Iranildo falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Na última segunda-feira (10.08), o programa conversou com a poetisa, Elenilda Amaral sobre o machismo na poesia. O assunto tem […]

Por André Luis

O poeta Iranildo Marques, de Serra Talhada, afirmou nesta quarta-feira (12.08), que não foi machista com a colega poetisa, Elenilda Amaral. Iranildo falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Na última segunda-feira (10.08), o programa conversou com a poetisa, Elenilda Amaral sobre o machismo na poesia.

O assunto tem ganhado importante proporção nas redes sociais, a partir de um episódio vivido pela poetisa Isabel Nascimento, de Sergipe, durante um evento online que debatia o cordel. A situação vivenciada por Isabel, rendeu um movimento encabeçado por mulheres denominado de “Cordel sem Machismo”. 

Durante a conversa com Elenilda, ela foi provocada a falar sobre um episódio semelhante protagonizado por ela e o poeta Iranildo Marques. Elenilda disse ter sido vítima de machismo por parte do poeta, após um comentário em uma publicação de Iranildo no Facebook. 

“Eu não usei de machismo contra ela e vou explicar porque não. As pessoas não sabem o que aconteceu antes. Eu me senti incomodado e fui defender o direito dos homens cordelistas. É um direito da mulher querer se promover. É direito da Elenilda querer se autopromover as custas de um suposto machismo. É um direito dela dizer que existe machismo no cordel. Agora, é um direito meu também, de dizer que não sou [machista], ou não? Ou será que só vale a palavra da mulher”, questionou Iranildo. 

Questionado se não teria sido machista quando na sua mensagem disse que iria falar com o marido de Elenilda [ela é solteira], Irenildo disse que não. “Quando disse que iria falar com o marido dela, era pra pedir para intervir na situação, não pra mandar nela”, disse o poeta, negando que a intenção foi a de que o marido, regulasse a poetisa.

“Esta aberração que, na verdade, é mais uma, fake news no Brasil” afirmou o poeta se referindo ao movimento Cordel sem Machismo.

“Ela disse que existe machismo no cordel e venho contestando isso em redes sociais e venho sendo atacado por mulheres quando eu digo que não sou, não vejo e não tem machismo no cordel. Eu julgo que as mulheres são muito inteligentes, não são alienadas pra poder dizer que todo cordelista é machista. Elas querem levantar a bandeira disso aí, de uma coisa que no cordel não existe, é isolado, um caso ou outro. As mulheres estão sendo machistas” afirmou Iranildo se referindo a poetisa Isabel Nascimento.

Sicoob ocupa lugar que era do BB em Iguaracy

Em Iguaracy, avançou a parceria para que o município abrigue uma agência do Sicoob no município. A possibilidade foi construída em uma Audiência Pública dia 8 de março proposta pelo vereador Manoel Olímpio e aprovada pelos pares, que reuniu representantes da Câmara, Prefeitura, comércio e do próprio banco. Vários vereadores participaram juntamente com setores diversos […]

Em Iguaracy, avançou a parceria para que o município abrigue uma agência do Sicoob no município. A possibilidade foi construída em uma Audiência Pública dia 8 de março proposta pelo vereador Manoel Olímpio e aprovada pelos pares, que reuniu representantes da Câmara, Prefeitura, comércio e do próprio banco. Vários vereadores participaram juntamente com setores diversos do município.

A Prefeitura foi representada pelo Secretário Marcos Henrique. Começaram ali as tratativas com o banco para a efetivação do funcionamento da agência. “Uma das condições colocadas pelo banco foi que a prefeitura colocasse a sua conta de servidores em licitação para que o banco pudesse concorrer”, disse Manoel.

Em maio, houve uma reunião entre o prefeito Zeinha Torres e  o Presidente da instituição, Evaldo Campos,  em São José do Egito, estiveram acompanhados do Secretário de Administração Marcos Henrique e de vereadores da base governista Fábio Torres, Jorge Soldado e Tenente. Foi fechada a parceria.

Iguaracy sofre sem agência bancária desde que houve ação criminosa contra o Banco do Brasil do município. Pouco depois, o banco foi incluído numa lista de agências que seriam desativadas pelo banco no Estado. O município  sofre economicamente com a dependência da agência de Afogados da Ingazeira. Onde estava a agência semi destruída do Banco do Brasil, agora é possível ver o prédio com as cores do novo banco. A previsão é do início do funcionamento em até duas semanas.

A parceria proposta  prevê a transferência de serviços como pagamento de IPTU e outros convênios na nova agência. Uma nova licitação para abrigar a folha de pagamento do município será realizada, hoje ligada ao BB.

Na licitação para a folha, uma das exigências é de que o banco tem que ter estrutura na sede do município, o que pode apresentar uma vantagem para o Sicoob, já que outros bancos não tem essa estrutura. “Estamos dando total apoio para a instituição se instalar em Iguaracy”, disse Marcos Henrique, Secretário de Administração. São quase 500 servidores com uma folha de R$ 745 mil mensais, indo a quase R$ 1 milhão com os inativos.