Ação do MP: prefeita de Arcoverde diz não ter sido citada e garante legalidade dos atos

Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (6), encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 38% das intenções de voto para o governo de Pernambuco em 2022, cinco pontos percentuais a mais do que no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 30 de agosto.

Em seguida, vêm Raquel Lyra (PSDB), com 13%; Anderson Ferreira (PL), com 12%; Danilo Cabral (PSB), com 8%; e Miguel Coelho (União Brasil), com 8%. Os quatro candidatos continuam empatados tecnicamente no limite da margem de erro, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

No comparativo com a pesquisa divulgada em 30 de agosto, Raquel e Anderson tiveram um crescimento de um ponto percentual, Miguel perdeu 1% e Danilo repetiu o percentual de intenções de voto, o que indica um cenário estável na disputa pelo governo estadual.

Intenção de voto estimulada:

Marília Arraes (Solidariedade): 38% (33% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Raquel Lyra (PSDB): 13% (12% na pesquisa anterior); Anderson Ferreira (PL): 12% (11% na pesquisa anterior); Danilo Cabral (PSB): 8% (8% na pesquisa anterior); Miguel Coelho (União Brasil): 8% (9% na pesquisa anterior).

Ainda: Pastor Wellington (PTB): 2% (1% na pesquisa anterior); João Arnaldo (PSOL): 1% (2% na pesquisa anterior); Jadilson Bombeiro (PMB): 1% (0% na pesquisa anterior); Claudia Ribeiro (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior); Jones Manoel (PCB): 0% (1% na pesquisa anterior); Ubiracy Olímpio (PCO): 0% (0% na pesquisa anterior); Brancos e nulos: 8% (13% na pesquisa anterior); Não souberam: 8% (9% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de setembro em 50 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-06355/2022.

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.

“Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias”, afirmou o parlamentar.

A Operação Carro-Pipa atende mais de 600 municípios no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, beneficiando dois milhões de pessoas com abastecimento d’água para consumo humano. São 4,3 mil pipeiros e 47 mil pontos de entrega. “Neste ano, pelo menos 98 dos 184 municípios de Pernambuco, por exemplo, tiveram situação de emergência decretada por causa da estiagem. Neste contexto, o programa se torna a única alternativa para o abastecimento de água potável para a população residente nessa região”, explica Danilo Cabral.

A paralisação da Operação Carro-Pipa, realizada há mais de 20 anos, que teve início neste mês foi noticiada no fim de agosto pelos veículos de imprensa. Logo após, o deputado enviou ofício ao Ministério da Defesa, solicitando providências para a continuidade do programa. “Vale lembrar que, no primeiro semestre, houve ameaças de suspensão da iniciativa pelo governo federal, após cobranças realizadas pelas bancadas e pelos municípios, foi assegurada a sua continuidade”, lembra Danilo Cabral.

Segundo o Ministério da Defesa, em resposta a um pedido de informação do parlamentar (RIC 403/2021), foram executados R$ 497 milhões na Operação Carro-Pipa em 2020. Para este ano, seriam necessários R$ 672 milhões, mas a disponibilidade do orçamento para a pasta foi de R$ 500 milhões.

Durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (15), a convocação, como foi inicialmente requerida por Danilo Cabral, foi transformada em convite. O presidente da Comissão de Seguridade Social, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), entrará em contato com o ministério para agendar a reunião com o ministro Braga Netto.

A Comissão de Agricultura vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Governo de Pernambuco na tentativa de solucionar os problemas de abastecimento de água enfrentados por moradores da zona rural de municípios sertanejos.

A medida foi anunciada em reunião virtual promovida pelo colegiado nesta quarta (16).

Segundo a deputada Roberta Arraes (PP), a população da região está sofrendo com a descontinuidade na oferta de carros-pipa pelo Ministério da Integração Nacional. 

“Gostaria que o governador Paulo Câmara recebesse os membros desta Comissão para que, juntos, pensemos em alternativas para resolver a questão emergencialmente, já que o Governo Federal não vem mostrando sensibilidade com o tema. Uma das propostas é mobilizar o envio de emendas parlamentares para a ação”, observou.

Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) argumentou que é da União a responsabilidade pelo programa relacionado a carros-pipa. “Precisamos acionar o MPF para que ele acompanhe as iniciativas do Exército e do Ministério da Integração, senão vamos retirar uma obrigação permanente do Governo Federal e passar para Estados e municípios.”

Na avaliação do socialista, o orçamento do Ministério está sendo direcionado a outras regiões com o objetivo de beneficiar parlamentares da bancada de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. “Vemos que o problema não é financeiro, mas político. Falta prioridade para o Nordeste.”

Presidente do colegiado, o deputado Doriel Barros (PT) propôs que Estado e MPF sejam acionados paralelamente. 

“Vamos encaminhar as duas solicitações. Sabemos da ausência do Governo Federal na condução do programa e entendemos que o governador pode ser um aliado na questão”, disse. 

A decisão teve o apoio do deputado Antonio Fernando (PSC). “Precisamos nos mobilizar, também, em defesa de obras estruturadoras para enfrentar a falta d’água”, acrescentou.

Ainda nesta tarde, a Comissão de Agricultura distribuiu sete projetos de lei (PLs) para análise e aprovou mais três matérias. 

Entre elas, o PL n° 2166/2021, que visa proibir a realização de corridas competitivas ou atividades extenuantes utilizando cães. A proposição é da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e foi acatada com nova redação dada por um substitutivo do colegiado de Justiça.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou ontem (30/07), de webinar realizado pelo Sebrae que discutiu a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no serviço público. Na oportunidade, Patriota destacou que é o assunto é mais um desafio para os municípios e frisou a importância do tema figurar na pauta dos prefeitos.

O webinar também contou com a presença do advogado e especialista em direito empresarial, Marcos Pontes, que destacou a importância do consentimento do titular para o uso de seus dados e o que os municípios precisarão se adequar. “O titular deve estar sempre ciente de como o poder público ou empresa vai usar seus dados. E os municípios terão que designar um encarregado, com aptidões técnicas, para conduzir e controlar a questão na administração pública municipal”, afirmou o advogado.

O presidente da Amupe, José Patriota, se comprometeu em colocar em pauta o assunto com os prefeitos pernambucanos e destacou o desafios dos municípios, principalmente das cidades pequenas, acerca da montagem de uma estrutura tecnológica que atenda às condições da Lei. “É urgente o debate desta importante legislação. Temos que voltar a discutir, pois é uma questão que impacta diariamente o funcionamento da gestão municipal e a vida das pessoas”, enfatizou o também prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Ao mesmo tempo é mais um desafio. As prefeituras possuem dados importantes dos cidadãos. A pasta da saúde, da assistência social, educação, possuem muitas dados pessoais que, com a LGPD, devem ser integrados, a fim de criar um único banco de informações. Minha preocupação é com as cidades de pequeno porte, carentes de recursos, que terão que se adequar a questão. No entanto, a Amupe se compromete em discutir e buscar as melhores soluções para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados”, concluiu. O webinar completo está disponível no Youtube do Sebrae, no link https://bit.ly/2D3mzS2.

O radialista Ciro Bezerra foi mais um do maio a confirmar positividade para Covid-19. Ele postou nota em suas redes sociais.

“Testei positivo para C19. Já estou no 10° dia de isolamento total e seguindo as orientações médicas. Foram momentos muito ruins. Agora, estou bem e contando as horas pra voltar. Muito obrigado a todos e a máxima continua: se você puder, fiqiye em casa”.

Outro profissional da Rádio Jornal, o radialista e comentarista esportivo Maciel Júnior, segundo boletim deste domingo (3),  mantém quadro clínico estável e sem intercorrências. Permanece sedado, intubado e em vigilância constante da equipe médica do Hospital Esperança.

Ontem foi sepultado o radialista radialista Edson Galdino, conhecido como “Chocolate”. O comunicador de 56 anos faleceu, no sábado (02), vítima da Covid-19. “Neste momento de profundo pesar, queremos nos solidarizar com os familiares, amigos, ouvintes e toda equipe da Rádio Atual FM de Vitória de Santo Antão”, disse a Asserpe em nota.