Ação do MP: prefeita de Arcoverde diz não ter sido citada e garante legalidade dos atos
Por Nill Júnior
Foto: Davia Mayer
Foto: Davia Mayer
Em relação à notícia veiculada pelo blog de que a Prefeita do Município de Arcoverde Madalena Britto estaria sendo processada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco por ato de improbidade administrativa, em razão de supostas contratações ilegais de profissionais da saúde no ano de 2016, a prefeitura esclareceu em nota que:
A senhora Madalena Britto sequer foi citada para tomar conhecimento do referido processo, de modo que não pode, nesse momento se manifestar sobre o mesmo, já que desconhece o seu conteúdo.
Importante frisar que o Processo de Ato Admissão de Pessoal referente as contratações dos aludidos profissionais no ano de 2016, ainda está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, logo não se pode falar em julgamento definitivo naquele órgão.
Por fim, a Prefeita Constitucional do Município de Arcoverde confia na justiça e no Poder Judiciário e reafirma o seu compromisso em contribuir com o regular andamento do Processo, apresentando, no momento oportuno todas as provas necessárias para comprovar a legalidade dos seus atos.
O GLOBO Um dos principais articuladores para que a Lei Magnitsky saísse do papel nos Estados Unidos, o investidor britânico William Browder diz dedicar sua vida à aprovação de normas similares em outros países. Para ele, porém, a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na lista dos sancionados é política […]
Um dos principais articuladores para que a Lei Magnitsky saísse do papel nos Estados Unidos, o investidor britânico William Browder diz dedicar sua vida à aprovação de normas similares em outros países. Para ele, porém, a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na lista dos sancionados é política e injusta.
Em entrevista ao GLOBO, Bill Browder diz, por telefone, que “jamais poderia imaginar” que os Estados Unidos sob o governo de Donald Trump seriam comparáveis a países em que não há Estado Democrático de Direito. Ainda assim, Browder defende que a lei criada para punir abusadores de direitos humanos e corruptos, não deve ser modificada.
Apesar dos abusos de Trump, o investidor recomenda que Moraes recorra ao Judiciário americano para reverter o que considera uma má aplicação da Lei Magnitsky. Nesta sexta-feira, o ministro afirmou que vai ignorar a sanção americana.
— Essa má aplicação não ajuda a Lei Magnitsky. Se alguém é incluído na lista de sanções por razões políticas, da próxima vez que um assassino em massa entrar na lista, ele vai dizer que isso não significa nada porque a lei está sendo usada com uma série de objetivos diferentes. Vai dizer que não é um assassino — diz Browder.
O inglês, que chegou a ser o maior investidor privado da Rússia no início do governo de Vladimir Putin, tornou-se um dos principais desafetos do regime russo já em meados dos anos 2000. Hoje, vive em Londres, onde diz receber ameaças de morte, mas segue em campanha para aprovar mais leis Magnitsky ao redor do mundo. Browder conta sua versão sobre seu rompimento com o regime russo e a perseguição que alega sofrer nos livros “Alerta vermelho: Como me tornei o inimigo número um de Putin” e “Ordem de bloqueio: Uma história real sobre corrupção e assassinato na Rússia de Putin”, publicadas no Brasil pela Editora Intrínseca.
Leia a entrevista a seguir:
O senhor atuou fortemente para que a Lei Magnitsky fosse aprovada. Por que considera que a aplicação dessa norma ao ministro Alexandre de Moraes é inadequada?
É injusta. É bastante óbvio que a razão pela qual Donald Trump decidiu aplicar a Magnitsky ao ministro Moraes é o presidente americano estar bravo pelo fato de o juiz estar envolvido no processo contra o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro por golpe de Estado. Isso não é base legal, não pode ser a razão para sancionar alguém.
A Lei Magnitsky é uma norma que leva o nome do advogado Sergei Magnitsky, que foi morto pelo regime de Vladimir Putin para encobrir casos de corrupção. É uma lei que foi desenhada para punir pessoas que são claramente culpadas de óbvios e inaceitáveis casos de abusos dos direitos humanos em larga escala. Várias centenas de pessoas têm sido sancionadas ao redor do mundo, e alguns dos piores violadores de direitos humanos entre eles.
Em que casos a lei já foi importante?
A lei sancionou pessoas que estão envolvidas, por exemplo, na organização de campos de concentração em Xinjiang, na China. Também puniu pessoas envolvidas com a execução em massa da minoria Rohingya, em Nianmar. Portanto, é uma lei feita para coibir os mais óbvios e graves abusadores de direitos humanos e garantir que eles não fiquem impunes.
Como um das principais vozes que viabilizaram a lei, como se sente ao ver a deturpação de sua aplicação?
Eu literalmente passei os últimos 15 anos da minha vida viajando em tempo integral ao redor do mundo, realizando encontros com governos e parlamentos para fazer com que leis Magnitsky passem em diferentes países. E de fato, hoje já são 35 países com leis do tipo e tenho trabalhado para que mais países adotem a lei. Tem sido o trabalho da minha vida em memória de Sergei Magnitsky, que morreu aos 37 anos de idade por ter enfrentado a corrupção na Rússia de Putin. Mas é sempre muito importante para mim que só tenham uma Lei Magnitsky aqueles países que tenham Estado Democrático de Direito que possam utilizá-la apropriadamente. Sinceramente, eu jamais poderia imaginar que os Estados Unidos se tornariam um país que, você sabe, seria tão suspeito quanto a Tailândia ou a Turquia, institucionalmente falando.
Embora a lei tenha um propósito nobre, há críticas ao fato de as sanções serem aplicadas por decisão do presidente, sem processo legal. Na sua opinião, o caso de Moraes evidencia uma debilidade da lei?
Não. Acho que a lei é muito clara, estipula quais categorias de delitos e pessoas que devem ser sancionadas. E, até agora, todos os que foram sancionados no marco da Magnitsky se enquadram nesses critérios. Por isso, não penso que a lei precisa ser modificada. Acho que o juiz brasileiro que foi alvo deveria recorrer ao Judiciário e apelar contra as sanções, porque de fato a lei está sendo mal aplicada no caso dele.
Por que Moraes deveria recorrer ao Judiciário americano?
Sim, obviamente as cortes dos Estados Unidos não se reportam ao Donald Trump. E elas têm emitido decisões contra ele em 96% dos casos.
Como o senhor mencionou, há leis similares à Magnitsky em dezenas de países, entre eles Reino Unido, União Europeia e Austrália. Na sua visão, há risco de as sanções a Moraes serem replicadas fora dos EUA?
Eu estou 100% seguro de que outros países não vão aplicar essas sanções a Moraes.
Qual tem sido seu papel na disseminação dessa lei mundo afora?
Meu trabalho tem sido viajar a países que não têm ainda uma Lei Magnitsky e encontrar parlamentares que sejam simpáticos à ideia de aprovar uma norma do tipo. Meu argumento é muito simples: você acha que seu país deve permitir que torturadores e assassinos entrem no país, e deve permitir que eles usem o sistema bancário e gastem seu dinheiro aqui? E em cada país que visito e digo isso tem respondido que obviamente a resposta é não, não devemos permitir torturadores e assassinos.
E qual é o resultado?
Quando pessoas más são sancionadas, realmente ficam bravas, porque pensavam que eram intocáveis e percebem que não o são. Agora, essa má aplicação (no caso de Moraes) não ajuda a Lei Magnitsky. Se alguém é incluído na lista de sanções por razões políticas, da próxima vez que um assassino em massa entrar na lista, ele vai dizer que isso não significa nada porque a lei está sendo usada com uma série de objetivos diferentes. Vai dizer que não é um assassino.
Só nos Estados Unidos, mais de 600 pessoas já foram incluídas na lista de sanções da Magnitsky. O senhor considera que o caso de Moraes é o primeiro em que a lei foi desvirtuada?
Sim, eu penso que sim. É o primeiro abuso claro do uso da Magnitsky.
Críticos da lei dizem que ela tem a ver mais com vingança do que reparação de crimes. Qual a sua visão sobre isso?
A Lei Magnitsky é sobre evitar impunidade. Quando as pessoas de certos países como a Rússia, onde o governo é efetivamente criminoso e as pessoas podem ser assassinadas sem qualquer consequência legal, a lei cria essas consequências. E se fosse sobre vingança, não haveria tantos países no mundo adotando essa lei.
Após as críticas à inclusão de Moraes no marco da Magnitsky, o senhor tem recebido ataques nas redes?
Sim, mas primeiramente, eu não me importo com o que um monte de robôs fakes fale sobre mim no X. Em segundo lugar, eu enfrento muito mais perigo de ataques digitais do governo russo ao longo dos últimos 15 anos, com ameaças de morte, e coisas desse tipo.
O senhor vive em Londres. Teme por sua segurança ainda?
O vereador Fábinho de Chico França, do AVANTE, está em conversações com grupo do Prefeito Delson Lustosa. Oito meses após ser eleito pelo grupo de oposição, os diálogos estariam avançados, segundo o blogueiro Marcelo Patriota. Fabio foi Secretário de Saúde durante os três anos e meio da gestão de Vanin de Danda, juntamente sua irmã, […]
O vereador Fábinho de Chico França, do AVANTE, está em conversações com grupo do Prefeito Delson Lustosa.
Oito meses após ser eleito pelo grupo de oposição, os diálogos estariam avançados, segundo o blogueiro Marcelo Patriota.
Fabio foi Secretário de Saúde durante os três anos e meio da gestão de Vanin de Danda, juntamente sua irmã, Francimere de Chico França , que ocupou a pasta de Políticas Sociais.
Se for concretizada a saída de Fábio, a oposição ficara apenas com dois vereadores: Júnior de Branco e Neguin de Danda Martins. A Câmara de Vereadores Santa Terezinha é composta por nove vereadores.
João Valadares/Folha de São Paulo A deputada federal Marília Arraes (PT) e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) reduziram a vantagem em relação ao líder João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do Recife. Filho do ex-governador Eduardo Campos e apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), João Campos aparece com 29% das intenções de voto. No […]
A deputada federal Marília Arraes (PT) e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) reduziram a vantagem em relação ao líder João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do Recife.
Filho do ex-governador Eduardo Campos e apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), João Campos aparece com 29% das intenções de voto. No levantamento anterior, tinha 31%.
Marília Arraes aparece com 22%, oscilando positivamente em relação à pesquisa anterior, quando marcava 21%. Ela ainda está empatada tecnicamente com o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que tem 18% das intenções —na semana passada, tinha 16%.
Mendonça, por sua vez, está tecnicamente empatado com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), que foi de 14% para 15%.
O Datafolha ouviu presencialmente 1.036 eleitores nos dias 9 e 10 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Declararam voto em branco ou nulo 9% dos entrevistados, enquanto 4% não souberam responder.
Carlos Andrade Lima (PSL) tem 2%, Coronel Feitosa (PSC), 1%. Charbel (Novo), Thiago Santos (UP), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.
Considerando os votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Campos tem 33%, Marília, 25%, Mendonça, 20%, e Patrícia, 17%.
O Datafolha também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Delegada Patrícia aparece numericamente à frente neste ranking, com 40% dos entrevistados afirmando que não votariam nela de jeito nenhum.
João Campos tem 34%, seguido por Mendonça Filho, com 31%, e Coronel Feitosa, com 30%. Marília Arraes é rejeitada por 27% dos entrevistados.
A pesquisa aponta que, em um hipotético segundo turno entre Campos e Marília, o candidato do PSB tem 41% ante 35% da petista. Declararam voto em branco ou nulo 22%, e não souberam responder 2%.
Campos aparece com 46% caso enfrentasse Mendonça Filho, com 38%, em um eventual segundo turno. Nesse cenário, 14% afirmaram votar em branco ou nulo, e 2% não souberam responder.
Em um eventual segundo turno entre Campos e Delegada Patrícia, o caminho para o pessebista chegar à Prefeitura do Recife seria mais fácil. Ele tem 54% das intenções de voto, e ela, 31%. Nesse cenário, 15% afirmaram votar em branco ou nulo, e 1% não soube responder.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 20%, Marília Arraes tem 16%, Mendonça Filho, 12%, e Delegada Patrícia, 10%.
Nesse cenário, 25% não souberam responder, e 9% disseram votar em branco ou nulo.
Nos últimos dias, o fato novo das eleições do Recife é o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à candidatura de Patrícia Domingos.
Desgaste desnecessário O desgaste gerado pela decisão da PM de Pernambuco em proibir os radinhos de pilha nos estádios desfeita 24 horas depois essa semana foi tão grande e desnecessário, quem houve quem perguntasse se nos bastidores, a decisão não seria uma tentativa intencional de afetar o governador Paulo Câmara e seu candidato, Danilo Cabral. […]
O desgaste gerado pela decisão da PM de Pernambuco em proibir os radinhos de pilha nos estádios desfeita 24 horas depois essa semana foi tão grande e desnecessário, quem houve quem perguntasse se nos bastidores, a decisão não seria uma tentativa intencional de afetar o governador Paulo Câmara e seu candidato, Danilo Cabral.
A se considerar o perfil do coronel Roberto Santana, comandante da PMPE, não há essa possibilidade, mesmo que boa parte da corporação não simpatize com o governador pelo alinhamento com o Bolsonarismo. Mas impressiona o erro crasso, menos de um ano depois da violenta repressão a manifestações pacíficas contra Bolsonaro no centro do Recife, que resultaram na queda do Coronel Vanildo Maranhão.
A proibição dos radinhos nos estádios teve repercussão nacional. O jornalista Juca Kfouri ironizou: “Agora nem Am nem Fm. Só PM. Com a proibição do radinho. A violência nos estádios estará resolvida”. Um editorial do jornalista Tiago Medeiros, da TV Globo, deixou claro que o problema não é proibir o equipamento, seja rádio, bandeira, pau, pedra. É proibir quem o usa de forma violenta. Geraldo Freire reagiu com um “puta que o pariu”, criticando a PM e cobrando o governador.
O Brasil avançou tecnologicamente a ponto de permitir que, com apoio da biometria, 150 milhões de pessoas escolham o próximo presidente da República. Mas ao contrário do que a Inglaterra fez com os hooligans, os violentos torcedores que assustavam a causavam terror nos estádios, o Brasil e Pernambuco não criam um sistema que identifique e puna inclusive afastando dos estádios o criminoso travestido de torcedor. Aí criminaliza uma tradição do nosso torcedor, o radinho, última trincheira da alegria em um país que elitizou o futebol, acabou com a geral, vem tirando pobre e negro das arquibancadas em sua grande maioria para uma elite branca e endinheirada assistir aos jogos.
O episódio serviu também a importância de se evitar a decisão unilateral, a percepção de que a PM tem autonomia pra dizer como e onde, sem escuta dos setores envolvidos no debate e a própria sociedade. Como resultado, a radiodifusão se uniu e a ASSERPE já engatilhara uma ação judicial até ser informada que a PM recuou. A entidade provou que o rádio ao contrário, garante mais segurança.
Emissoras de rádio costumam fazer transmissões com pré e pós jogo. Orientam sobre acesso aos estádios, abertura de portões, eventuais incidentes, trânsito, a logística de saída de mandante e visitante, intercorrências no entorno das praças esportivas, além das informações pertinentes ao espetáculo. Ninguém entrega com a emoção do rádio um jogo de futebol. No fim da era de atletas fieis a camisas, como Pelé no Santos, Zico no Flamengo e Garrincha no Botafogo, os clubes mudam de jogador como trocamos de roupa. Sem o rádio, tem torcedor que ficaria quem fez o gol do time. O rádio informa até a vida pregressa do novo contratado.
Em 2014, o torcedor Paulo Ricardo Silva foi morto ao ser atingido por um vaso sanitário atirado do estádio do Arruda, após o jogo entre Santa Cruz e Paraná. Se de lá pra cá, a ótica fosse a mesma, seriam proibidas privadas nos estádios. Mas não há como criminalizar as privadas, tirando o direito do torcedor ir pro banheiro na hora do aperto. A culpa não é do frio objeto de louça branca. É de quem o atira. Esse continua circulando com a mesma facilidade, bênção dos clubes e falta de uma política eficiente de segurança para bani-lo. Não é fake news, é verdade! Eu ouvi no rádio!
Veto ao rádio
Lula falou essa semana para o rádio. Ciro Gomes e João Dória, escolheram o rádio. Até Bolsonaro que só falava em redes sociais, correu pro rádio. Mas aparentemente a Assessoria de Comunicação de Serra Talhada não conhece sua importância como veículo presente em quase nove de dez residências. Isso porque blinda a prefeita Márcia Conrado e a limita a usar redes sociais, de longe sem a mesma capilaridade. Só repercute no plano geral quando o rádio informa o que ela falou lá. Enquanto isso, Luciano Duque segue no “me chama que eu vou”.
A rotina de Rejane
A primeira dama de Arcoverde, Rejane Maciel, é tema de comentários constantes por seu modus operandi nas redes sociais, onde se furta de posts ligados à gestão e prefere atuar como “Profissional Coach”. Rejane dá dicas de sua rotina diária. Garante que é interpelada por isso. “Estão me pedindo para compartilhar minha rotina”, diz, antes de revelar acordar 5 da manhã, fazer atividade física, tomar um suco detox, ter pensamentos positivos e repetir frases de alta afirmação”. Quem é aliado de LW compartilha. Quem é oposição, faz meme.
Ainda o piso
Essa semana no Ministério Público em São José do Egito tem reunião entre a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Professores, que continua cobrando o pagamento do piso aos profissionais da educação. O Secretário Henrique Marinho disse que por conta do Plano de Cargos e Carreira (PCC) é impraticável dar os 33,24% de aumento, sob pena de comprometer em 94% o orçamento só com a folha. “Vamos apresentar todos esses números ao Ministério Público”.
A montagem
A criança que Lula segurou com os Campos na cerimônia de abertura do XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB, em Brasília, é Eduardo Andrade Lima Campos Alencar, filho de Eduarda Campos e Tomás Alencar, portanto, neto de Eduardo com Renata Campos e Tadeu Alencar. Uma montagem que circulou nas redes com a imagem de Danilo Cabral no lugar da criança irritou as famílias.
Fon-fon
Rumores que vem da Cidade das Tradições indicam que parte da frota de ônibus que atende ao estado seria de Alan Dias, filho de Sebastião Dias, a serviço de laranjas, além da indicação de vigilantes. Ele nega. Mas ainda assim, na boca miúda, muitos querem saber se, caso fato, ele vai devolver a boquinha com o apoio do pai a Marília Arraes. Zé de Bira, por exemplo, estaria fumaçando. Detalhe: Alan é filiado ao PT.
Tic-tac
Há uma dúvida sobre o poder de fogo e engajamento de Marília Arraes quando a campanha engrenar pra valer. Até agora, só pra dar um exemplo, a candidata do Solidariedade tem apenas 18 segundos no guia eleitoral.
Fim de prazo
Essa foi mais uma semana marcada por críticas de representantes dos bairros à gestão Sandrinho. Fazer uma gestão “de fora pra dentro” foi um compromisso de campanha. A promessa é de que depois do debate do Plano Diretor, a coisa anda. A conferir.
Frase da semana:
“O rádio é o jornal de quem não sabe ler, é o mestre de quem não pode ir à escola, é o divertimento gratuito do pobre”.
Frase de Roquette Pinto, invocada pelo Sindicato dos Radialistas de Pernambuco no debate sobre a proibição do radinho nos estádios, essa semana.
Diretoria e Conselho de Administração participaram da atividade A Diretoria e o Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco participaram em Brasília de importante intercâmbio conhecendo o Centro Cooperativo Sicoob. O Sicoob está organizado em três níveis operacionais que vinculam cooperativas singulares, centrais e o Centro Cooperativo Sicoob – CCS, que tem por finalidade representar institucionalmente […]
Diretoria e Conselho de Administração participaram da atividade
A Diretoria e o Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco participaram em Brasília de importante intercâmbio conhecendo o Centro Cooperativo Sicoob.
O Sicoob está organizado em três níveis operacionais que vinculam cooperativas singulares, centrais e o Centro Cooperativo Sicoob – CCS, que tem por finalidade representar institucionalmente o Sistema e é responsável pelas normas, políticas, condutas, processos, tecnologias, produtos, serviços e marcas de todo o Sistema.
No primeiro momento, Miguel Ferreira, presidente do Conselho de Administração do Centro Cooperativo Sicoob e Marco Aurélio Almada, Presidente do CCS, deram as boas vindas ao grupo pernambucano, em nome do Diretor Presidente Evaldo Campos.
Foi um dia de imersão com vários painéis: iniciativas sistêmicas atuais, Pacto Sistêmico de Estratégia e Projetos Estratégicos Nacionais, atribuições de um Conselho de Administração e as responsabilidades dos conselheiros, além de visita ao CCS e à Infraestrutura Tecnológica do Sicoob.
Dentre os painelistas, Rubens Rodrigues, Ênio Meinen, Francisco Reposse Júnior, Antônio Vilaça Júnior, Marcos Borges, Janderson Facchin, Jorge Augusto e Michelle Mattos.
Pelo Sicoob Pernambuco, participaram Evaldo Campos (Presidente), Aline Robéria (Diretora Executiva), Thiago Medeiros (Diretor Organizacional e de Riscos), mais os conselheiros Fábio da Matta (vice-presidente), Magna Lúcia Bezerra de Melo, José Eleandro Almeida e José Joaquim D Lemos e Nivaldo Alves Galindo Filho.
Na oportunidade, aproveitei para conversar com Miguel Ferreira, presidente do Conselho de Administração do Centro Cooperativo Sicoob e Marco Aurélio Almada, Presidente do CCS. Eles falaram sobre o processo de expansão do Sicoob no Nordeste, destacando as perspectivas de crescimento e falando do papel do Sicoob Pernambuco para o sistema nacional.
O GLOBO
O vereador Fábinho de Chico França, do AVANTE, está em conversações com grupo do Prefeito Delson Lustosa.
Desgaste desnecessário
A primeira dama de Arcoverde, Rejane Maciel, é tema de comentários constantes por seu modus operandi nas redes sociais, onde se furta de posts ligados à gestão e prefere atuar como “Profissional Coach”. Rejane dá dicas de sua rotina diária. Garante que é interpelada por isso. “Estão me pedindo para compartilhar minha rotina”, diz, antes de revelar acordar 5 da manhã, fazer atividade física, tomar um suco detox, ter pensamentos positivos e repetir frases de alta afirmação”. Quem é aliado de LW compartilha. Quem é oposição, faz meme.
A criança que Lula segurou com os Campos na cerimônia de abertura do XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB, em Brasília, é Eduardo Andrade Lima Campos Alencar, filho de Eduarda Campos e Tomás Alencar, portanto, neto de Eduardo com Renata Campos e Tadeu Alencar. Uma montagem que circulou nas redes com a imagem de Danilo Cabral no lugar da criança irritou as famílias.
Frase da semana: 
Diretoria e Conselho de Administração participaram da atividade 
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