Central de Monitoramento vai minimizar vandalismo a praças, diz Secretário

Pela manhã, ela conversou com diversos veículos de imprensa locais e nacionais

A primeira mulher eleita governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, iniciou o dia de hoje (31) com várias entrevistas, ao lado da sua vice, Priscila Krause. Em todas elas, reforçou que a prioridade do seu governo será o combate às desigualdades e a superação da pobreza.

A governadora eleita falou que é hora de desarmar os palanques. “Pernambuco é um só. Não vamos governar por cores, por bandeiras partidárias. Vamos ter um olhar especial para cada recanto do nosso estado, dando oportunidade e oferecendo serviço público de qualidade nos lugares onde as pessoas vivem.”

Raquel adiantou ainda que o mais rápido possível irá conversar com o presidente eleito, Lula, para tratar dos temas de Pernambuco e garantir os recursos necessários para que o estado volte ao seu protagonismo.

“Desde ontem, parabenizei o futuro presidente Lula. Assim como Pernambuco, que elegeu a sua governadora com o voto soberano, o Brasil escolheu o seu presidente. Eu sempre disse que, independente de quem vencesse, eu iria bater na porta, e assim será”, reforçou, completando: “A questão do metrô será uma das pautas que tratarei com ele.”

Para acabar com a pobreza, Raquel Lyra apresentou ações do seu Plano de Governo. “Teremos o programa Mães de Pernambuco, que vai garantir 300 reais para mães com filhos de até seis anos, e o Bom Prato Pernambucano, com restaurantes fixos e móveis, com refeição a preço simbólico. Paralelo a isso, também vamos garantir oportunidade para gerar emprego e renda”, ratificou.

Na área da saúde, a governadora eleita voltou a afirmar que vai construir cinco grandes maternidades, reestruturar o setor, bem como o Sassepe, e, na educação, a criação de 60 mil novas vagas de creche.

A política pública para as minorias também foi garantida, com o combate a qualquer tipo de intolerância, oferecendo acolhimento e oportunidades. Também lembrou que vai realizar o Juntos pela Segurança Estadual, a exemplo do que fez em Caruaru, quando reduziu em 50% os homicídios e em 70% os roubos e furtos.

Quanto à formação do secretariado, Raquel disse que vai começar pela transição e, em seguida, começarão as discussões para a composição da equipe.

“O nosso Plano de Governo, que foi construído a muitas mãos, é o nosso guia. Nunca loteei governo, cargo. Isso são valores inegociáveis. Muita gente se uniu ao nosso projeto por acreditar nele. Nunca houve nenhum tipo de acordo. Não compactuamos com essa prática da política velha”, concluiu.

A Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado Federal aprovaram, nessa terça-feira (29), o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). 

Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas no Agreste e Sertão, reforçando as ações do programa Águas de Pernambuco. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos.

“Encerramos abril com uma excelente notícia, que é mais um avanço no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em ações de saneamento rural. Esse dinheiro fará a diferença na vida de milhares de famílias, gerando mais qualidade de vida para a população. Agradeço aos senadores pela disponibilidade em ajudar Pernambuco e faço uma referência especial ao senador Fernando Dueire, que foi relator da proposta. Tenho confiança de que teremos sucesso nas etapas que ainda estão por vir”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Vencida a etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito segue agora para aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, vêm as etapas de contratação e desembolso do recurso.

“O Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, será contemplada com sistemas de abastecimento de água simplificados. Os recursos também irão promover o fortalecimento da Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, com a instalação de sedes regionais descentralizadas. A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Por meio do Prosar, será possível melhorar o acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do seminário pernambucano. Além disso, serão melhorados sistemas de abastecimento já existentes e serão implantados outros novos, mais resilientes às mudanças climáticas. O programa vai apoiar, ainda, a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.

Em todas as etapas, o Prosar terá mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho, para garantir que atendam a padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. “Com o projeto, o Governo do Estado faz a roda dos investimentos em segurança hídrica girar na direção de grupos vulneráveis, aqueles que historicamente passaram invisíveis, à margem das políticas públicas”, enfatizou Almir Cirilo.

INVESTIMENTOS – No último dia 24, a governadora Raquel Lyra esteve em Brasília para assinar, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. 

Além disso, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (29), o pedido de contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, enviado pela gestão estadual para a Casa Legislativa. A proposta seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e para Comissão de Administração antes de ir ao plenário. 

“Esse empréstimo junto ao Prosar é mais uma captação de recursos com foco em garantir financiamento de projetos estruturantes em Pernambuco. Além desses, teremos outros”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

ÁGUAS DE PE – O Prosar integra o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica (em que serão investidos R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (com destinação de R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões) e Saneamento Rural (que receberá R$ 916,2 milhões).

Para uma plateia de pesquisadores e profissionais da área da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez duras críticas às políticas adotadas para o setor pelo governo de Michel Temer (PMDB).

Segundo Humberto, desde que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi implantado, é a primeira vez que um ministro da Saúde assume abertamente o papel de atender a interesses corporativos e de instituições privadas em detrimento do próprio sistema e do bem estar da população brasileira. Hoje, quem comanda a pasta é Ricardo Barros (PP).

“Vivemos, sem dúvida, o pior momento da história do SUS. Desde que o sistema foi implantado, em 1988, todos os ministros que passaram pela pasta, até mesmo nos governos de Collor e de Fernando Henrique Cardoso, tinham uma preocupação de melhorar o SUS, de garantir recursos, pensar novos projetos. Mas o atual comandante da pasta age exatamente fazendo o oposto. Ele defende mais os planos de saúde que os pacientes. Administra o SUS, mas é o primeiro a dizer que ele precisa diminuir de tamanho. A quem o ministro está servindo? Porque ao povo é que não é”, questionou o senador.

Ex-ministro as Saúde, Humberto foi convidado de debate sobre o SUS no Brasil na conjuntura política e econômica atual. A conversa fez parte da programação dos 30 anos do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Fundação Oswaldo Cruz (NESC). Para ele, há um claro desmonte das políticas públicas da área da saúde.

“Ricardo Barros não é um médico, é engenheiro de profissão e só assumiu a pasta porque está na cota do PP. Não é à toa que estamos sofrendo este desmonte. Estão querendo acabar com tudo aquilo que foi estabelecido pela constituição de 1988 que, mesmo com idas e vindas, seguia o objetivo de produzir o bem estar social”, assinalou.

Segundo Humberto Costa, é fundamental manter a mobilização em favor do SUS. “Precisamos ter ainda mais debates, trazer a população para a conversa. Levar o problema para as ruas, para as redes e denunciar qualquer tipo de desmonte do Sistema Único de Saúde. Só com a força de todos é que conseguiremos barra este processo”, afirmou o senador.

Fotógrafos de plantão mais uma vez aproveitaram as presenças do ex-deputado José Marcos de Lima e Romério Guimarães para clicar os dois juntos, numa demostração de que estão unidos. Zé Marcos conversou com esse blogueiro sobre nota assinada pelo comunicador Anchieta Santos que afirma, a possibilidade é de três candidatos em 2020.

“Muitos enxergam dificuldades numa provável aliança dos ex-prefeitos José Marcos de Lima e Romério Guimarães (PT). Os dois querem liderar a chapa e o coração duro do petista pode dificultar o entendimento”, diz Santos. Segundo a notícia, com base em informações da Capital da Poesia, José Marcos será candidato a prefeito de São José do Egito em 2020 numa aliança entre Avante e PP, ou seja, o PT fica fora. Com divisão na oposição, ponto para o Prefeito Evandro Valadares (PSB).

Ao menos no discurso, Zé Marcos mantém o tom de unidade e diz que pesquisa será determinante. “Eu sou candidato a candidato do lado de cá. Ele (Romério) também é candidato a candidato. Lá na frente a gente faz uma pesquisa e resolve quem disputa”, disse. Quem estava perto deu o mote a Zé Marcos: “o melhor é um na cabeça e o outro na vice”, disse. Zé Marcos não comentou a favor nem contra a possibilidade.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.