Diana Câmara nega que fará defesa de Zirleide Monteiro

Os cortes nos recursos para Universidades Federais e Institutos Federais levaram milhares de pessoas às ruas de todo o Brasil.

Em Afogados da Ingazeira professores, estudantes, gestores escolares, representantes de sindicatos e associações de classe, foram às ruas protestar contra os cortes anunciados pelo Governo Bolsonaro.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, foi prestar solidariedade à manifestação. “Estou aqui com vocês para demonstrar a minha preocupação com esse enorme retrocesso. Uma nação justa, solidária, só se constrói com maciços investimentos em educação. Foi e é assim em todos os países com alto grau de desenvolvimento,” avaliou Alessandro Palmeira.

Ele ainda destacou a preocupação específica com o IFPE, Campus Afogados, caso os cortes venham paralisar as atividades do Instituto. A presença de Sandrinho, além de sua pregada identidade com o movimento, não acontece por acaso. O ex-prefeito Totonho Valadares votou em Bolsonaro, e setores que integram a  Frente e apoiam o vice podem invocar a fatura no ano que vem.

Em Serra Talhada, a informação é de uma eleição tranquila na Capital do Xaxado até agora. Nas principais avenidas da cidade, a movimentação de eleitores não tem enfrentado problemas.

Muito lixo eleitoral também na ruas. Assim como em outras cidades, algumas sessões urnas tem apresentado problemas na biometria, com dificuldade de identificação das digitais do eleitor. Nestes casos filas maiores tem sido verificadas.

Serra Talhada tem uma disputa eleitoral com muitos ingredientes locais. O desempenho de figuras como Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Luciano Duque são tidas como  chave na eleição já pensado na configuração em 2016.

Serra Talhada é uma das cidades a decretar Lei Seca neste domingo no Sertão do Pajeú. Antes, apenas a Justiça em Itapetim havia determinado a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo.

Mas a Dra Flávia Fabiane Nascimento de Oliveira, Juíza Eleitoral de Serra Talhada, maior colégio eleitoral da região, entendeu como prudente também tomar a decisão na Capital do Xaxado.

A proibição vai até as cinco da tarde no dia do pleito em bares, restaurantes e congêneres.

Um relatório divulgado pelo Banco Mundial, nesta terça-feira (15), mostra que Pernambuco é o pior estado para se fazer negócios no Brasil. O levantamento avalia aspectos que facilitam as condições para abertura e manutenção de empresas.

Diante do péssimo desempenho, o prefeito Miguel Coelho criticou a falta de liderança e projetos para recuperar a economia estadual.

Secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Miguel relata que os dados são percebidos no dia a dia dos pernambucanos de todas as regiões. Além disso, reforçam a avaliação apresentada em outros estudos econômicos que colocam o estado pernambucano em uma situação crítica.

Miguel lembra que, recentemente, Pernambuco bateu recorde de desocupação nos empregos; registra o menor montante de investimentos públicos entre os estados nordestinos; e tem um dos piores indicadores em burocracia e competitividade no País.

Para o prefeito, o conjunto dessas informações comprova que o atual projeto político liderado pelo PSB está sem rumo e não oferece esperança para a população. Miguel acredita, portanto, ser urgente que lideranças políticas, acadêmicas e outros setores da sociedade discutam a reconstrução de Pernambuco para evitar um colapso social.

“Pernambuco perdeu as condições de ser atrativo, de gerar esperança e empregos. Hoje, o nosso estado é um dos que mais cobra impostos em todos os setores. Então, Pernambuco é muito bom para cobrar imposto, mas deve muito na hora de cuidar da população. Precisamos fortalecer esse debate para nos unirmos e encontrarmos uma solução que supere esse momento difícil”, defende Miguel.

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo chegou a 30 casos de Covid-19,  depois de mais um caso positivo.

Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, que apresentou sintomas sugestivos para covid-19 ao dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, onde teve a coleta de swab realizada. O caso estava sob investigação. O resultado do exame saiu hoje, positivo. O paciente já está em casa, não apresenta mais sintomas.

“Tanto o paciente quanto os seus contados estão sendo monitorados e acompanhados pelos nossos profissionais da atenção básica e da vigilância em saúde”.

Há mais um caso em investigação. Paciente do sexo feminino, 43 anos, doméstica, encontra-se internada em leito de isolamento no Hospital da Restauração, em Recife, após dar entrada para tratamento de possível AVC – Acidente Vascular Cerebral e Trombose.

A prefeitura de Tabira comunicou mais dois óbitos de tabirenses pela Covid-19.

O primeiro caso, trata-se de uma paciente, 67 anos, com histórico de hipertensão arterial, que residia no Centro, e estava internada no Recife, em UTI, há 6 dias, vindo a óbito hoje.

O segundo caso, trata-se de um paciente 81 anos, com histórico de hipertensão e sequelas de AVC prévio, que residia no Centro, e esteve internado em UTI no Recife, indo a óbito no dia 12/06/2020, com coleta de swab e resultado informado hoje, 14/06/2020, às 18h, via boletim da Secretaria Estadual de Saúde.

A cidade chegou a 74 casos, com 106 descartados e quatro em investigação. São cinco óbitos e 34 recuperados. 

A Guarda Municipal de Tabira informou que tem quatro agentes em isolamento por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. Até agora, dois GMs testaram positivo para covid-19.

Neste domingo (14), dois agentes apresentaram sintomas e vão passar por atendimento médico. Um agente que foi submetido a cirurgia no PROCAPE, por conta de uma válvula no coração.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, neste domingo (14), que dois casos, foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. A cidade chegou a 106 casis confirmados, com 32 recuperados e quatro óbitos. 

Mais oito casos foram descartados também com realização de testes rápidos, um estava em investigação. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 14 de junho, até às 17 horas, os números dos casos de Covid-19 se mantiveram.

O boletim diário, portanto, fica com vinte e um (21) suspeitos, duzentos e setenta e sete (277) descartados, cento e sessenta e sete (167) confirmados, dezessete (17) óbitos e setenta e um (71) recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 167 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 71 curados.