Diana Câmara nega que fará defesa de Zirleide Monteiro

Por Anchieta Santos

Passada a eleição da mesa diretora da Câmara de Carnaíba para o biênio 2019/2020 realizada na manhã de ontem quinta-feira 25, o Presidente Nêudo da Itã levou a chapa eleita e todos os integrantes da oposição ao Programa Comando Geral da Rádio Pajeú.

A nova composição da mesa diretora da Câmara de Carnaíba apresenta Gleybson Martins presidente, Neudo da Itã como vice, Anchieta Crente, primeiro secretário e Irmão Adilson segundo secretário.

Gleybson Martins falou enaltecendo a união da maioria no poder legislativo carnaibano.

Questionado, Nêudo garantiu não ter havido nenhuma interferência do ex-Prefeito Didi da Felicidade na eleição da Câmara, a quem disse ter feito oposição durante mais de 20 anos. Didi esteve na sessão de ontem assistindo a votação que não contou com a presença da bancada ligada ao Prefeito Anchieta Patriota composta por 5 vereadores.

Nêudo jogou por terra a argumentação dos governistas de que precisaria de 72hs para convocar a eleição. “Os vereadores que passaram a informação (à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta), estão equivocados. O artigo 37 do Regimento Interno trata de 72hs para reunião extraordinária, o que não foi o caso, já que a sessão foi ordinária”.

Sobre a antecipação da eleição, Nêudo citou outros municípios que já fizeram a sua eleição para o próximo biênio e que em Carnaíba ela pode ser feita entre a 1ª sessão em janeiro e a última em dezembro.

Os vereadores Irmão Adilson e Bandega, ambos do PSB, ligados ao prefeito Anchieta Patriota dados como desaparecidos a partir da convocação da eleição se explicaram.

O Irmão Adilson afirmou ter enfrentado problemas de saúde e que ao lado da esposa teria dormido na casa de uma amiga em Afogados. Inclusive alfinetou o tio Secretário de Agricultura José Ivan que nas redes sociais postou aviso do seu desaparecimento. “Agradeço a preocupação do meu tio que é meu adversário. Quando eu estive doente em outras oportunidades e precisando de ajuda ele nunca se lembrou de mim.” – Adilson disse vir sendo discriminado por um colega de bancada e que permanece no grupo do Prefeito.

Já Bandega se defendeu dizendo comercializar com carro e às vezes passa dias fora da cidade e foi o que aconteceu. Bandega adiantou que já que Anchieta Patriota disse que não apresentaria o filho Victor como candidato a Presidência da Câmara se sentiu livre em compor com a oposição. Os desaparecidos negaram o recebimento de dinheiro

para votar com a oposição, inclusive Bandega negou o apelido de pula/pula. Os vereadores Preguinho e Vanderbio Quixabeira acompanharam os entrevistados.

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco

Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (12), pela suspensão de um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28.

Com a maioria formada, a decisão só será revertida se algum dos ministros que já votaram mudar de posição. Esta é a primeira vez que o Supremo julga um ato de Bolsonaro. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do tribunal, Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar a ação nesta quinta-feira. Além dele, ainda deve votar o ministro Gilmar Mendes.

Cinco ministros votaram contra a íntegra do decreto, proibindo a extinção de todos os conselhos, mesmo aqueles que não foram criados por lei. Esse foi o entendimento dos ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia, que acolheram integralmente a ação do PT.

Eles divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, e dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, que opinaram pela suspensão parcial do decreto. No entendimento deles, o instrumento utilizado por Bolsonaro só não pode extinguir colegiados formados anteriormente a partir de lei.

O julgamento, iniciado pela manhã com a leitura do voto do relator, foi retomado no início da tarde e deve ser concluído ainda hoje. Apenas depois da manifestação dos demais ministros será possível saber se a decisão alcançará todos os 2.593 conselhos administrativos ou uma parte deles. A decisão desta quarta-feira tem caráter liminar (provisório). Novo julgamento será marcado para julgar a ação em caráter definitivo.

Advogado do PT na causa, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão argumentou que a extinção dos conselhos que têm participação da sociedade civil viola os princípios republicano, democrático e da participação popular estabelecidos na Constituição. “Quem governa pode muito, mas não pode tudo. Não pode o presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, sem lei formal, extinguir órgãos da administração”, ressaltou Aragão.

O ex-ministro da Justiça sustentou que o decreto usurpa a iniciativa reservada ao Congresso Nacional. O instrumento, segundo ele, não poderia revogar disposições legais que tratam do funcionamento de colegiados da administração pública, nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se posicionou a favor da ilegalidade do decreto. “Espero que os conselhos não sejam substituídos no processo decisório por grupos de Whatsapp”, ironizou durante sua fala.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta terça-feira (7), que não vai deixar o cargo e desafiou os que defendem seu afastamento  a provar que ela está envolvida em corrupção. “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou”, disse a presidente.

Dilma disse que não há base para um pedido de impeachment, se mostrou disposta a enfrentar a oposição e descartou a hipótese de renúncia. “Não tem base para eu cair, e venha tentar. Se tem uma coisa que não tenho medo é disso”, afirmou. “Não me atemorizam”, emendou. “Vão provar que algum dia peguei um tostão? Vão? Quero ver algum deles provar. Todo mundo neste país sabe que não. Quando eles corrompem, eles sabem quem é corrompido”, acrescentou.

A entrevista ocorreu um dia após os principais políticos do PSDB criticarem o governo da presidente Dilma Rousseff durante evento da sigla em Brasília. Presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG), chegou a dizer que o grupo petista “está caminhando a passos largos para a interrupção deste mandato”.

De acordo com Dilma, o PMDB não está entre as forças que tentam miná-la. “O PMDB é ótimo”, disse. “Quem quer me tirar não é o PMDB. De jeito nenhum. As derrotas que tivemos podem ser revertidas. Aqui tudo vira crise”.

Em uma das perguntas, a “Folha” afirmou que parece que está todo mundo querendo derrubar a presidente. Dilma respondeu que enfrenta uma luta política e que não teme seus adversários. “O que você quer que eu faça? Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam”.

A presidente falou sobre a aposta que oposição faz ao prever que ela não terminará seu mandato. “Isso do ponto de vista de uma certa oposição um tanto quanto golpista. Eu não vou terminar por quê? Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real. Não acho que toda a oposição seja assim. Assim como tem diferenças na base do governo, tem dentro da oposição”. E desafiou: “Alguns podem até tentar. Não é necessário apenas querer, é necessário provar”.

Um dia depois da imprensa repercutir a aliança do Secretário de Transportes e deputado federal Sebastião Oliveira com o ex-prefeito Carlos Evandro para a eleição de 2016, eis que surge Faeca Melo.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada anunciou que a possibilidade de Sebá apoiar o Prefeito Luciano Duque é de 90%. Faeca trouxe a informação de encontro que manteve com o Secretário no Recife. Será?