Ex-ministro chefiou “mini-Pasadenas” sob investigação

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Para não se desfazer da fama de figura folclórica da política de Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino, mais uma vez se superou ao fazer a avaliação dos números da Pesquisa Múltipla divulgada ontem.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Dinca primeiro disse que ficaria calado, depois que a candidata estava de parabéns. Chegou a dizer depois que tem pesquisas internas, sem informar de quando,  com resultados melhores. Ainda chegou a sugerir que na quarta ainda tinha gente sendo pesquisada, o que não aconteceu, já que os dados foram coletados dia 16.

Ainda profetizou:  “Zé de Bira vai passar Sebastião que até o final da campanha chegará a 80% de rejeição”.

Falando em nome da candidatura do Prefeito Sebastião Dias, o Coordenador da Campanha Flávio Marques, disse que o grupo vem monitorando os números que apresentam uma reação do Prefeito que muito fez, e terá a campanha agora para apresentar as ações e reverter as pesquisas.

Pelo lado do socialista, o professor Jackson Amaral, comentou que os números satisfazem a chapa Zé de Bira e Edgley, lançada a pouco mais de uma semana, quando enfrenta dois adversários que são candidatos a quase quatro anos.

Pelo Instituto Multipla, Ronald Falabella ratificou que a coleta de dados se resumiu a terça-feira, dia 16, e que mesmo com a liderança de Dona Nicinha, a disputa na Cidade das Tradições deverá seguir indefinida até os últimos dias de campanha.

Do G1

O Parlamento do Iraque aprovou, neste domingo (5), uma resolução que pede ao governo que encerre as atividades de tropas estrangeiras no país. A decisão foi tomada dias depois que um ataque dos Estados Unidos matou o segundo homem mais importante do Irã, o general Qassem Soleimani, em Bagdá.

A resolução aprovada pelos parlamentares, ao contrário de leis, não obriga o governo a cumprir o texto, mas foi aprovada a pedido do próprio primeiro-ministro iraquiano, Adel Abdul Mahdi. Durante a sessão, Mahdi considerou a morte de Soleimani um “assassinato político”. Milhares de pessoas acompanharam o velório do general neste domingo (5) no Irã e, no sábado (4), no Iraque.

O texto pede, ainda, que sejam cancelados quaisquer pedidos de ajuda do Iraque ao governo dos Estados Unidos. As tropas americanas estão no país a convite de Bagdá.

Também neste domingo (5), os EUA, que lideram a coalizão de 74 nações e 5 organizações contra o Estado Islâmico, anunciaram a suspensão da maior parte das operações contra o grupo terrorista, e, também, dos treinamentos de forças iraquianas que participam do esforço conjunto.

“O governo se compromete a revogar seu pedido de assistência da coalizão internacional que luta contra o Estado Islâmico devido ao fim das operações militares no Iraque e à conquista da vitória”, diz o texto aprovado no Iraque.

Cerca de 5,2 mil soldados dos Estados Unidos estão nas bases militares iraquianas para treinar e apoiar as forças de segurança locais e combater o Estado Islâmico. Como as tropas estão lá a convite do governo iraquiano, a decisão de cancelar o pedido de ajuda, teoricamente, as forçaria a sair do país, diz o “The New York Times”.

Os soldados americanos já lutaram lado a lado das milícias iraquianas – algumas delas financiadas pelo Irã – contra o grupo terrorista entre 2014 e 2017. A perda territorial sofrida pelo Estado Islâmico desde então causou, entretanto, novas dinâmicas de poder entre Washington e Teerã, com o aumento da tensão entre os dois nos últimos dois anos.

Mesmo antes da morte de Soleimani, havia uma pressão crescente vinda das milícias xiitas e aliados do Irã para que as tropas americanas deixassem o Iraque, segundo a Deutsche Welle. Os Estados Unidos começaram a presença militar no Iraque em 2003, quando invadiram o país para derrubar Saddam Hussein.

Os soldados americanos deixaram o país gradativamente ao longo dos anos, com a saída definitiva em dezembro de 2011 – antes da volta para combater o Estado Islâmico, três anos depois, a pedido do Iraque.

Após ser questionada no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM se continuaria mandando os resíduos sólidos para a cidade de Piancó-PB, distante 111 quilômetros de Tabira, tendo um aterro sanitário a 10 quilômetros no limite da cidade com Afogados da Ingazeira, a prefeita Nicinha Melo solicitou um direito de resposta, mas não para ela falar.

O escalado foi o secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio. Segundo explicou o secretário, no momento em que Tabira colocou um ponto final ao lixão e começou a dar destino ao lixo produzido na cidade, o Aterro Sanitário Pajeú ainda não estava em funcionamento. Foi aberta uma concorrência e a empresa Emlurpe, com sede no Sítio Jacu, em São José de Princesa, foi a vencedora.

É de impressionar: Tadeu questionou o porquê do aterro sanitário, de propriedade de Alberto Cordeiro, não foi construído em Tabira. Nesse momento o secretário foi lembrado que para emissão de um simples alvará de funcionamento do escritório da empresa em Tabira, a prefeitura colocou centenas de obstáculos e não emitiu, fato este que foi levado ao ar no Programa Cidade Alerta pela representante do Aterro Pajeú, Maria José Mendonça, que classificou a conduta da gestão como perseguição política. Outro fato de domínio público é de que Dinca Brandino, quando da discussão do Cimpajeú, refugou a construção de um aterro na cidade.

O secretário também foi comunicado durante a entrevista que a proposta do Aterro Pajeú para a prefeitura de Tabira havia sido de R$ 35 mil mensais, o que daria R$ 420 mil ao ano e, comparado ao que se paga atualmente que é o valor de R$ 1.018.458,46, o governo faria uma economia mínima de R$ 598.458,48.

Outra questão também é sobre a arrecadação do ICMS que a prefeitura de Tabira está perdendo por não fazer. “O senhor sabe quanto a prefeitura de Tabira está perdendo por não arrecadar o ICMS, uma vez que o lixo está indo para outro estado?” – perguntou o radialista Júnior Alves. O secretário respondeu que não sabia, mas se comprometeu em pesquisar e passar a informação posteriormente. Também reconheceu que realmente o município está perdendo por não fazer essa arrecadação.

A Secretaria de Educação do município de Tuparetama emitiu um comunicado oficial para esclarecer as informações divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referentes às atividades desenvolvidas nas turmas de 1º e 2º anos publicadas aqui no blog.

Segundo a secretaria, os dados apresentados não refletem a realidade dos fatos, uma vez que o Plano Municipal de Educação está em vigor desde 2015 e tem gerado melhorias contínuas, conforme apontado pela conferência realizada em 2023.

No comunicado, a equipe da Secretaria de Educação informa que está tomando providências para retificar os dados junto ao TCE, encaminhando um ofício que justifica a necessidade de alteração, uma vez que todas as exigências podem ser comprovadas e os arquivos foram devidamente anexados.

Além disso, a Secretaria destaca o compromisso do município com a alfabetização, mencionando que das cinco escolas que concorrem ao prêmio de crianças alfabetizadas, três já foram beneficiadas. Esses resultados refletem o empenho e dedicação dos profissionais da educação em proporcionar um ensino de qualidade aos alunos de Tuparetama.

Outro ponto ressaltado é o desempenho positivo do município na Avaliação de Fluência Leitora, onde obteve as melhores notas de rendimento. Esse resultado demonstra o progresso alcançado nas habilidades de leitura dos estudantes, evidenciando os esforços da Secretaria de Educação em promover uma educação de excelência. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria de Educação do município de Tuparetama, esclarece que os dados divulgados pelo TCE referentes as atividades desenvolvidas nas turmas de 1º e 2º anos, não correspondem à realidade dos fatos, visto que, o Plano Municipal de Educação existe desde 2015, inclusive traz melhorias que foram apontadas pela conferência que aconteceu no ano de 2023. 

Esclarecemos ainda, que já estamos encaminhando ofício justificando a necessidade de alteração dos dados já que todas as exigências podem ser comprovadas e que os arquivos foram anexados.

Reforçamos que o município, tanto faz pela alfabetização, que das cinco escolas que concorrem ao prêmio crianças alfabetizadas, três já foram beneficiadas.

Ainda temos as melhores notas de rendimento no que se refere a Avaliação de Fluência Leitora.

Portanto, estamos no caminho certo.

Equipe da Secretaria de Educação do município de Tuparetama