Marcos Crente e Sebastião Ribeiro avisam: entre Sebastião Dias e Dinca, o GI tem candidato

Danilo Cabral não é mais o superintendente da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). A saída foi confirmada por ele em nota oficial divulgada nesta terça-feira (5), após dois anos e dois meses no comando da autarquia federal. Nos bastidores, a mudança representa uma vitória do grupo político do Ceará, que pressionava pelo cargo e agora deve indicar o sucessor.

De acordo com a nota, Danilo afirma que foi comunicado oficialmente de seu desligamento e agradeceu a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Foi uma honra servir ao Brasil, em especial ao povo nordestino, nesse período desafiador e transformador”, declarou.

Segundo ele, a gestão à frente da Sudene foi marcada por reconstrução e resultados. “Deixo o cargo com a convicção do dever cumprido. A Sudene voltou”, escreveu, numa referência ao esforço de reestruturação do órgão durante sua gestão.

Danilo também fez questão de agradecer à equipe da autarquia: “Agradeço à valorosa equipe da Sudene pelo trabalho conjunto que realizamos. Cada conquista foi fruto de um esforço coletivo, de quem acredita no potencial do Nordeste”.

A nota também carrega um tom de continuidade política. “Continuarei atuando em favor do desenvolvimento do Nordeste — especialmente de Pernambuco, minha terra natal — com o olhar firme na superação das desigualdades e na melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, afirmou.

Por fim, o ex-superintendente reafirmou seu compromisso com o estado que representou como deputado federal e candidato ao governo. “A luta por Pernambuco é minha missão de vida. Seguiremos juntos”, finalizou.

A troca no comando da Sudene acontece num momento de intensas movimentações políticas em torno de cargos estratégicos no governo federal. A sinalização é de que o Ceará sai fortalecido neste novo arranjo, com espaço ampliado em um dos principais órgãos de articulação para o desenvolvimento regional do país.

No discurso de posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta quinta-feira (15/01), no Recife Expo Center, o conselheiro Carlos Neves defendeu as prioridades para o seu mandato de dois anos, com destaque para as políticas sociais que assegurem o devido atendimento do Poder Público às crianças com idade de zero a seis anos. 

“A defesa da Primeira Infância não será um projeto isolado em nossa gestão; será o eixo transversal de nossa fiscalização. Por que transversal? Porque a vida de uma criança não é dividida em secretarias. Se a criança não tem saneamento, ela adoece; se adoece, ela não aprende, se não aprende, nós falhamos”.

Carlos Neves assegurou que terá o diálogo como marca, fez, porém, um alerta: “Mas que não haja equívocos: não falo do diálogo da complacência. Falo do diálogo da efetividade institucional”. O novo presidente do TCE-PE lembrou que foi superada a “era do punitivismo tardio – aquela visão de um controle que se limitava a esperar o fracasso da gestão para apenas aplicar a sanção”.

Para ele, estamos vivendo a era do consensualismo: “O cidadão lá na ponta não quer o troféu de um processo sancionador vitorioso, ele quer o serviço público funcionando. Quer a obra concluída, a merenda no prato e o remédio no posto de saúde. Nós daremos a segurança jurídica que permite ao bom gestor avançar”.

Outra bandeira empunhada pelo presidente Carlos Neves foi a do Meio Ambiente. “Se ontem vencemos os lixões, hoje o desafio e a Resiliência Climática. As mudanças climáticas castigam o nosso povo com secas e chuvas extremas. O TCE-PE será indutor das Cidades Resilientes. Seguiremos a lição de Josué de Castro, nosso mestre geógrafo: a natureza não é um cenário, é um organismo vivo do qual fazemos parte. Fiscalizar se as cidades estão preparadas para as crises é fiscalizar a sobrevivência do cidadão mais pobre”.

Carlos Neves ressaltou o papel democrático dos tribunais de contas do Brasil. “Somos, efetivamente, o Tribunal da Verdade Factual. Detemos o maior volume de informações sobre o cidadão e passamos a avaliar as políticas públicas de forma integral, analisando a qualidade e os resultados dos serviços prestados”. O conselheiro do TCE-PE fez uma crítica severa ao uso de notícias falsas como instrumento político. “Assistimos à ascensão de redes de ódio remuneradas e de fake news que, sob a máscara da liberdade, tentam corroer a soberania institucional de nações inteiras”. Leia aqui a íntegra do discurso aqui.

A empresa afogadense Hidro Eletro entregou na última semana a segunda etapa do sistema fotovoltaico que atende a Diocese de Afogados da Ingazeira. Esta etapa do projeto previa a construção de mais uma usina de 11,57 kWp e foi concluída e entregue com absoluto sucesso. 

Anteriormente, já havia sido entregue a primeira parte do projeto, que visa suprir a demanda energética de cinco unidades consumidoras, inclusive da Catedral do Bom Senhor Jesus dos Remédios, cartão postal de Afogados da Ingazeira, localizada a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A parceria entre Diocese e Hidro Eletro foi firmada no início de 2021, e prevê ainda a instalação de mais uma usina de mesmo porte. Ao final da terceira etapa, a Diocese estará gerando em média 4.500 kWh/mês de energia limpa e renovável.

Comentando a parceria firmada, o Diretor Presidente da Hidro Eletro, Simplício Sá, agradeceu mais uma vez a confiança do Bispo Dom Egídio e de todos que fazem a Diocese.

“Quero agradecer a confiança que foi depositada na nossa empresa, em breve estaremos entregando a terceira etapa e então poderemos afirmar que a Diocese passará a ser praticamente auto sustentável em energia elétrica através do uso de sistema de energia solar. Somos de Afogados da Ingazeira e estamos há quase 30 anos no mercado de energia elétrica, entregando sempre aos nossos clientes e parceiros serviços de qualidade. A parceria com ao Diocese só vem reforçar isso”.

A  Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão do Relator Desembargador Federal Manuel Maia e seguiu entendimento do desembargador Federal Lázaro Guimarães,  absolvendo o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade imposta pelo município de São José do Egito.

O questionamento teve relação com a suposta ausência de prestação de contas dos recursos advindos de vultoso Convênio firmado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome.

Inicialmente a sentença já havia afastado a legitimidade passiva da ex-Secretária Municipal, Fabiana Lúcia Prado , encarregada da execução do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pelo convênio, mantendo tão somente o ex-prefeito na relação processual.

Em primeira instância, Evandro jám havia sido absolvido sob  sob o fundamento da inexistência da prática dos atos de improbidade. Houve ainda reinclusão da ex-Secretária Municipal no pólo passivo da demanda, como responsável solidária utilização dos recursos públicos diante da comprovação nos autos de sua efetiva coparticipação na execução do convênio, assinando empenhos e oficiando, conjuntamente como o ex-prefeito, para o Branco do Brasil, solicitando o repasse de verbas para a adimplir as aquisições efetuadas para a implantação do programa social previsto no Convênio nº 33/2009.

No mais, manteve sentença pela improcedência do pedido de condenação de Evandro e da ex-secretária por ato de improbidade.

“O convênio findou em período muito próximo ao fim do mandato do Prefeito, que chegou a inserir no sistema SINCOV a documentação referente à prestação de contas, embora não tenha concretizado o ato final”, diz o magistrado.

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Ubiratan Rocha deu alguns detalhes do trabalho investigativo e da operação eu prendeu acusados de formação de quadrilha por desvio de recursos públicos em Sertânia, entre eles o ex-prefeito Guga Lins, preso em Maceió e liberado hoje no presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Segundo Ubiratan, o esquema vinha sendo investigado desde 2017 e contou com apoio do MP e do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro.

Recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos. Além disso, coordena a troca de informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores.

O Conselho mapeou o desvio de recursos em Sertânia. Ele destacou que houve aumento patrimonial de envolvidos e deu como exemplo o próprio Guga Lins, que adquiriu um apartamento em Maceió avaliado em R$ 3 milhões.

“As transferências mapeadas em seis meses representam mais do que os agentes públicos ganharam em quatro anos”, disse. “Não pegamos tudo ainda”, acrescentou. A operação ainda apreendeu relógios de alto custo, euros e dinheiro na casa de um dos suspeitos, avaliados em mais de R$ 100 mil.

Veja o Debate das Dez clicando aqui, a partir de 2 horas e 15 minutos, na Web TV da Rádio Pajeú.