Notícias

Regularização Fundiária em Itapetim é debatida entre Iterpe e Prefeitura

Por André Luis

As ações de Regularização Fundiária que serão implementadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em Itapetim, foram alinhadas pelo gerente de Ações Fundiárias do Instituto, Ivison Silva, o secretário de agricultura, Junio Moreira e a equipe técnica municipal. 

A operacionalização das ações, debatida durante reunião, está prevista na parceria firmada no final de junho deste ano entre as instituições por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). 

O objetivo dos trabalhos é garantir a permanência das famílias rurais através da entrega dos títulos de propriedade ao final do processo, que prevê o cadastramento das famílias e o georreferenciamento dos imóveis. 

As ações de Regularização Fundiária, promovidas por meio do Iterpe, possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso a terra. 

Outras Notícias

Márcio Rocha anuncia saída da Secretaria de Cultura de São José do Egito 

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Márcio Rocha, anunciou nesta sexta-feira (25), por meio de uma carta divulgada em suas redes sociais, que deixará o cargo no dia 1º de maio de 2025. De acordo com a carta, a decisão foi tomada por motivos pessoais e vinha sendo amadurecida […]

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Márcio Rocha, anunciou nesta sexta-feira (25), por meio de uma carta divulgada em suas redes sociais, que deixará o cargo no dia 1º de maio de 2025. De acordo com a carta, a decisão foi tomada por motivos pessoais e vinha sendo amadurecida há alguns dias.

Segundo Márcio, “em nenhum momento houve desalinhamento entre secretaria e gestão municipal”. No comunicado, ele fez um balanço das ações desenvolvidas durante sua gestão, ressaltando a parceria com o prefeito Fredson e com as demais secretarias do município.

Ao longo dos mais de 100 dias à frente da pasta, Márcio destacou a realização da Festa de Reis, que segundo ele, foi “a maior que nossa cidade já viu”, incluindo a participação inédita do Reisado São José. Também foram citadas ações como o apoio aos blocos carnavalescos Galo da Travessa e Boi de Severo, a realização da Festa de Emancipação na Rua da Baixa, a instalação do alambrado na quadra da Vila da COHAB e a feira de artesanato.

Ainda conforme a carta, a gestão entregou requalificações no estádio municipal, no ginásio de esportes e no Beco de Laura, além da realização dos jogos escolares em parceria com a Secretaria de Educação e o encaminhamento do projeto para um novo complexo esportivo, em colaboração com a Secretaria de Planejamento.

Márcio também informou que deixará prontos o projeto de requalificação do Beco dos Josés, além dos calendários cultural e esportivo, “com o propósito de informar previamente nosso povo e aquecer o comércio local”.

Na mensagem de despedida, Márcio afirmou: “Enquanto estive na função, busquei fazer e doar o melhor de mim e de minha equipe para os interesses de nossa população”. Ele ainda agradeceu à equipe, à família, aos artistas e agentes culturais, e reafirmou seu “profundo respeito” pelo povo de São José do Egito.

O secretário encerrou a carta desejando sucesso ao futuro titular da pasta e à gestão municipal. Leia abaixo a carta na íntegra:

População de São José do Egito, é com imenso respeito e zelo a cada cidadão egipciense que venho, através dessa carta, comunicar-lhes que a partir do dia primeiro de maio de 2025 não mais estarei ocupando a função de secretário de cultura, turismo e esportes de São José do Egito.

É importante que todos saibam que estou abdicando ao cargo por motivo pessoal, e que essa decisão vinha sendo estudada há alguns dias, assim como faz-se importante a população saber que em nenhum momento houve desalinhamento entre secretaria e gestão municipal.

Ao longo desses mais de 100 dias, juntamente com o prefeito Fredson, e com a minha excelente equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes arrisco dizer que realizamos juntos, governo, parceiros e povo, a maior Festa de Reis que nossa cidade já viu, resgatando a participação dos artistas locais e fazendo história com o Reisado São José (1° reisado apresentado em nossa Festa de Reis). Apoiamos os blocos pré-carnavalescos Galo da travessa e Boi de Severo, fizemos a Festa de emancipação na rua da baixa, instalamos o alambrado que faltava na quadra da Vila da COHAB, realizamos a feira de artesanato e as requalificações do estádio municipal, ginásio de esportes e do nosso estimado Beco de Laura. Realizamos, juntamente com a Secretaria de Educação os jogos escolares, encaminhamos, juntamente com a secretaria de planejamento o projeto para aquisição de um novo complexo esportivo com campo society, quadra, playground e pista de cooper, realizamos parcerias para os eventos de corrida, ciclismo e beach tênis das equipes do Egito Running, Egito bike e Arena M2 respectivamente.

Entregaremos o projeto para iniciar a requalificação do Beco dos Josés, assim como também entregaremos o calendário cultural e o calendário esportivo prontos, com o propósito de informar previamente nosso povo e aquecer o comércio local.

É importante destacar que todas essas ações só foram e serão possíveis através do elo entre secretarias e gestão atual.

Por fim, despeço-me de minhas funções na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes ao final do mês, desejando sucesso ao novo secretário, e com o sentimento de que enquanto estive na função, busquei fazer e doar o melhor de mim e de minha equipe para os interesses de nossa população, e confesso a cada cidadão egipciense que orgulho-me de cada momento vivido, assim como guardarei com gratidão a oportunidade que recebi do prefeito Fredson.

Desejo sucesso a gestão e que as políticas públicas continuem chegando ao nossa povo.

Aos nossos artistas e agentes culturais externo o meu respeito e admiração.

À minha família, obrigado pelo incentivo e confiança.

À minha equipe, meu carinho e lealdade.

Ao povo da minha amada São José do Egito meu profundo respeito.

Atenciosamente: Márcio de Souza Rocha

Voto de Fernando Filho contra Bolsonaro inviabiliza apoio a Miguel, diz Coronel Meira

O Coronel Meira, ferrenho Bolsonarista, anunciou nesta quarta-feira (11), direto de Brasília/DF, que a candidatura do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB/PE) ao Governo de Pernambuco, se inviabilizou completamente depois que seu irmão, o Deputado Federal, Fernando Filho (DEM/PE) votou contra a PEC 135/2019 do “Voto Impresso Auditável” no Brasil, de autoria da Deputada Federal […]

O Coronel Meira, ferrenho Bolsonarista, anunciou nesta quarta-feira (11), direto de Brasília/DF, que a candidatura do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB/PE) ao Governo de Pernambuco, se inviabilizou completamente depois que seu irmão, o Deputado Federal, Fernando Filho (DEM/PE) votou contra a PEC 135/2019 do “Voto Impresso Auditável” no Brasil, de autoria da Deputada Federal e presidente da CCJ da Câmara, Bia Kicis (PSL/DF).

“Conversei com várias lideranças políticas do país e recebi diversas ligações de conservadores de Pernambuco, que estavam, assim como eu, revoltados com o posicionamento contrário dos Coelhos, junto à pauta que defende a auditagem e mais segurança nas urnas eletrônicas do Brasil. É um absurdo que o filho do líder do Governo no Senado, atue contra o ‘voto impresso’, uma das bandeiras do Presidente Jair Bolsonaro em prol da lisura e da democracia nas eleições futuras em nossa Nação! Esta PEC visa, fundamentalmente, aprimorar, assegurar que o voto do eleitor foi realmente para quem ele votou! Ficou feio para todos os parlamentares que foram contra”, exclamou Meira.

O Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) que é líder do Governo federal no Senado é pai do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e do deputado federal, Fernando Bezerra Filho que com sua postura, complicou o acerto de apoio do Governo Federal. “O prefeito Miguel Coelho vem há tempos tentando viabilizar sua candidatura junto aos conservadores, porém, sua família acabou de afundar qualquer pretensão de alinhamento com o presidente e a direita”, afirmou com veemência, o Coronel Meira.

Na última terça-feira (10), o Senador Fernando Bezerra Coelho se alinhou com os demais parlamentares que se manifestaram contrários à apresentação dos militares em Brasília. “Estamos em trincheiras distintas, mas somos do parlamento brasileiro. Eu tenho uma história nesse Congresso Nacional, sou subscritor da Constituinte cidadã. Eu aposto na democracia, eu aposto no estado de direito democrático. É por isso que quero compartilhar as preocupações de todos que aqui reverberaram”, falou FBC, líder do governo.

“É lamentável a postura do Senador Fernando Bezerra Coelho, que tenta supor que o Presidente estaria tentando intimidar o congresso nacional. Como é sabido, a realização deste evento ocorre todos os anos, e que o referido ato estava marcado há muito tempo, porém, por coincidência, o desfile caiu no mesmo dia da votação da PEC do voto impresso, na Câmara. A verdade é que a oposição usou disso para fazer seus estardalhaços em forma de promoção política, se vitimizando e acusando o presidente Jair Bolsonaro como sempre fizeram. São uns irresponsáveis; é absurdo o que eles estão fazendo com o Governo e com a Nação”, disse Coronel Meira que concluiu: “o Bolsonarismo em Pernambuco não marchará com Miguel Coelho”.

Opinião: Dia do Meio Ambiente –  Vamos deixar a boiada passar?

Por Afonso Cavalcanti Quantos bois precisam passar até a última árvore cair e o ultimo animal desaparecer? O ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o envolvimento da mídia na cobertura da Covid – 19 para passar a boiada, ou seja, modificar o ordenamento jurídico de proteção ambiental. Em um país sério, ele teria que pelo […]

Por Afonso Cavalcanti

Quantos bois precisam passar até a última árvore cair e o ultimo animal desaparecer? O ministro do Meio Ambiente sugeriu aproveitar o envolvimento da mídia na cobertura da Covid – 19 para passar a boiada, ou seja, modificar o ordenamento jurídico de proteção ambiental.

Em um país sério, ele teria que pelo menos pedir desculpas aos contribuintes e num ato mais decente, renunciar ao cargo. Ambientalistas deveriam pelo menos pedir a demissão do ministro pela clara violação do seu papel constitucional, comumente chamada de improbidade administrativa.

Desde a sua criação em 1972 por Assembleia da Nações Unidas em Estocolmo, pessoas do mundo todo se perguntam o que estamos comemorando. Nossa passividade diante de tamanhos atentados ao meio ambiente no Brasil e aqui subentenda-se atentado aos meios de vida de populações quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, de agricultura camponesa e principalmente indígena, com claros propósitos de exploração sem as salvaguardas legais de territórios protegidos por essa população, que pagou um alto preço no período colonial, sendo empurrada para o interior do pais.

A integridade dos biomas brasileiros deve muito a essas populações guardiãs da agrobiodiversidade.

Apesar do clamor que vem das matas, das serras, dos rios e de suas gentes, preferimos comemorar, ou reproduzir o discurso dominante e neo liberal do desenvolvimento sustentável, ensinando meias verdades a nossas crianças, fazendo-as acreditar que terão um ambiente propício ao seu futuro, a partir apenas de ações pontuais, pro forma, que parecem mais desencargo de consciência.

Atestados da nossa omissão, da nossa passividade política, da delegação de poder sem critério, fato bem demonstrado na postura daquele que tem poderes e obrigações constitucionais de promover um meio ambiente em condições de prover a vida a nossa e as futuras gerações, mas que prefere aproveitar-se da apreensão de milhões de brasileiros, da dor dos familiares de mais de 30 mil mortos para flexibilizar o ordenamento jurídico legal para permitir a exploração desenfreada e ambiciosa de grupos empresariais, ou seja, a mesma elite colonial que condenou populações inteiras a escravidão e ao degredo para o interior do pais. Por essa razão, a pergunta nunca estive tão atual: comemorar o que?

*Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal, Ambientalista e membro do Grupo Fé e Política.

Fiocruz prevê produção de 1 milhão de vacinas por dia até final do mês

Foto: Fiocruz Ministro da Saúde fez visita técnica à fundação nesta segunda-feira. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera produzir um milhão de doses da vacina contra a covid-19 por dia até o final de março. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (8), durante a visita técnica do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, quando foi anunciado […]

Foto: Fiocruz

Ministro da Saúde fez visita técnica à fundação nesta segunda-feira.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera produzir um milhão de doses da vacina contra a covid-19 por dia até o final de março. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (8), durante a visita técnica do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, quando foi anunciado o início da produção em larga escala.

Durante o encontro, representantes da Fiocruz previram a entrega de 3,8 milhões de doses para o mês de março. A produção dos lotes de pré-validação e validação foram finalizadas no último domingo (7), com testes de consistência e estabilidade dentro dos parâmetros desejados. Esses lotes poderão ser incorporados ao Programa Nacional de Imunização (PNI), mediante aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com o início da operação dessa primeira linha nesta segunda-feira, a Fiocruz iniciará o escalonamento gradual da produção.

“A primeira linha em funcionamento hoje está produzindo cerca de 300 mil doses por dia. Ainda esta semana, caso a produção ocorra dentro do previsto, uma segunda linha de produção deverá entrar em operação para aumentar a capacidade produtiva. 

A expectativa é chegar, até o final de março, com as duas linhas em funcionamento, com uma produção de cerca de um milhão de doses por dia”, informou a Fiocruz em nota publicada em sua página na internet.

Anvisa

Nesta segunda-feira também foram enviados à Anvisa os documentos restantes para a obtenção do registro definitivo da vacina. A expectativa é de que o registro possa ser concedido ainda esta semana.

“A Fiocruz se mantém ativa na busca por alternativas para o fornecimento de vacinas ao PNI. Até o momento, já foram fornecidas quatro milhões de doses produzidas pelo Instituto Serum e preparadas para distribuição pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), das 12 milhões de doses já acordadas com a AstraZeneca. Além disso, a Fiocruz irá também apoiar tecnicamente o recebimento das vacinas da iniciativa do Covax Facility, o que poderá representar cerca de 2,9 milhões de doses de vacinas prontas ainda em março”, informou a Fiocruz.

Segundo a fundação, cada lote de vacinas precisa passar por testes de controle de qualidade, que verificam a estabilidade e a esterilidade. Esses testes levam de 15 a 20 dias. Desta forma, as vacinas que serão produzidas esta semana serão liberadas em até 20 dias, a depender da conclusão dos testes.

Até 31 de março, só poderão ser consideradas aptas para entrega ao PNI a produção realizada, no mínimo, 15 dias antes. As demais doses produzidas em março só serão entregues no mês seguinte. Em abril, já vai haver um fluxo contínuo de produção e entregas semanais das doses produzidas duas semanas antes.

Justiça bloqueia bens de gestores e suspende pagamentos a empresa que fez São João de Caruaru

G1 Caruaru Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público, a decisão em caráter liminar da justiça de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, contra agentes públicos e a empresa que organizou a festa de São João da cidade. A justiça determinou suspensão de pagamentos e indisponibilidade de bens por fraude ao processo licitatório e dano […]

G1 Caruaru

Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público, a decisão em caráter liminar da justiça de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, contra agentes públicos e a empresa que organizou a festa de São João da cidade.

A justiça determinou suspensão de pagamentos e indisponibilidade de bens por fraude ao processo licitatório e dano ao erário. As ações se referem a organização do São João em 2016 e 2017. “Embora sejam duas gestões diferentes, a prática ilícita foi muito similar”, diz o texto do MPPE.

De acordo com o MPPE, uma das ações, referente ao São João de 2016, são Lúcia Felix, ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo; Inácia Magali de Souza, ex-controladora do município de Caruaru; André Luís Branco Pereira, responsável legal pela Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda; além da própria empresa citada.

“Os réus tiveram bloqueados seus bens e valores no total geral de R$ 3.615.683,24 quantia suficiente para cobrir o prejuízo feito aos cofres municipais”, diz a decisão da justiça. A segunda ação, referente ao São João de 2017, tem como réus Lúcio Omena, atual presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, a prefeita Raquel Lyra (PSDB), Naylle Karenine Rodrigues de Siqueira e Albaneide de Carvalho (agentes públicas); além de André Luís Branco Pereira e a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda.

A decisão do juiz determinou a suspensão do pagamento das parcelas ainda não realizadas à empresa, sob pena de multa equivalente ao valor de cada pagamento que contrarie a decisão, que será cobrada ao gestor responsável pela quitação.