Opinião : A ponte para o futuro ruiu

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.492 casos confirmados.

São 44 pacientes do sexo masculino e 38 do sexo feminino, com idades entre 1 e 96 anos. .

São 76 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 8.766 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.094 pacientes recuperados, 355 em tratamento domiciliar, 11 em leitos de internamento e 32 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 24 em isolamento. O boletim diário, portanto, fica com 2.492 casos confirmados, 76 casos suspeitos, 2.094 recuperados, 8.766 descartados e 32 óbitos.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, será agraciado com a Medalha de Mérito José Mariano, nesta quinta-feira, dia 18 de setembro, em sessão solene na Câmara Municipal do Recife, às 16h. De autoria do vereador Hélio da Guabiraba, a honraria, aprovada por unanimidade, será entregue em reconhecimento ao papel estratégico desempenhado pelo ministro em favor da capital pernambucana. É um gesto político que vai além da formalidade e representa um endosso coletivo ao trabalho de Silvio no cenário político local e nacional.

Demonstra o reconhecimento amplo ao esforço do ministro em articular ações em favor da capital pernambucana. Com uma trajetória política iniciada cedo, Silvio Costa Filho entrou para a história como o vereador mais jovem já eleito no Recife, aos 21 anos de idade. Durante seu mandato na Casa de José Mariano, deixou um legado importante ao criar o Parlamento Jovem, iniciativa pioneira que estimulou a participação política de estudantes e deu voz à juventude recifense nas decisões do Legislativo municipal.

Enquanto deputado estadual, secretário de Estado e deputado federal, o ministro de Lula também atuou na destinação de importantes recursos para educação, saúde, infraestrutura, turismo, cultura e segurança. Costa Filho também criou as Leis de Responsabilidade da Segurança Pública e Educacional em Pernambuco, que teve reflexo direto na vida dos recifenses.

Hoje, como ministro de Estado, Silvio tem mantido uma atuação destacada em prol do desenvolvimento do Recife. Sua atuação como auxiliar do presidente tem contribuído diretamente para a construção de uma agenda de convergência entre o Governo Federal e a Prefeitura do Recife, liderada por Lula e João Campos. Essa aliança política-institucional tem potencializado a execução de obras, a atração de investimentos e a implementação de programas que transformam a realidade da capital. Intervenções no Porto e no Aeroporto do Recife, por exemplo, são resultados concretos dessa sinergia, que tem o ministro como figura-chave na engrenagem política.

“Receber essa medalha é uma emoção muito grande. Tenho um carinho enorme pelo Recife, cidade onde comecei minha vida pública e onde construí minhas primeiras lutas ao lado do povo. Agradeço a todos os vereadores pela aprovação unânime, especialmente ao vereador Hélio da Guabiraba pela autoria. Podem ter certeza de que vou continuar trabalhando incansavelmente pelo Recife, ao lado do prefeito João Campos e do presidente Lula”, afirmou.

A entrega da medalha a Silvio Costa Filho não é apenas uma celebração simbólica. É, sobretudo, o reconhecimento de uma liderança que tem sabido articular, com responsabilidade e visão estratégica, os interesses do Recife dentro de um projeto nacional de desenvolvimento. A homenagem também fortalece o campo político que hoje une forças progressistas em torno de pautas sociais e estruturantes para Pernambuco e para o Brasil.

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais.

Segundo Augusto Aras, trechos (art. 81-A e § 3 º) da Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), permitem a contratação de advogados ou sociedades de advogados – sem concurso público – para atuar nas Procuradorias Municipais, por dispensa e inexigibilidade de licitação. Os pedidos constam de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada à Suprema Corte, nesta terça-feira (10), pelo Ministério Público Federal (MPF).

No entendimento do procurador-geral, a atual redação da Constituição pernambucana afronta os artigos 37, caput e II (princípios da administração pública e postulado do concurso público), 131 e 132 (advocacia pública), todos da Constituição Federal.

Por considerar haver perigo na demora processual e a fim de cessar a permanência de corpo técnico das procuradorias em situação irregular, com prejuízo ao interesse público, Augusto Aras solicitou à Corte a concessão de medida cautelar determinando a imediata suspensão dos efeitos dos dispositivos questionados.

No documento enviado ao Supremo, o representante do Ministério Público Federal destaca que, a partir da Constituição de 1988, os municípios passaram ter o poder de auto-organização, autogoverno, normatização e autoadministração, observadas diretrizes básicas para elaboração das respectivas leis orgânicas e para exercício de suas competências exclusivas, comuns e suplementares.

Por isso, na condição de entes da federação, devem respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“A contratação irregular, efetuada sem observância dos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, dá margem a práticas que podem envolver desde repasse indevido de verbas públicas até a ausência da prestação dos serviços necessários à promoção do interesse público primário e secundário nas municipalidades”, alerta o procurador-geral.

Ao analisar a ação, o MPF classifica como salutar a iniciativa pernambucana de se determinar a criação de Procuradorias Municipais, conforme o artigo 81-A da Constituição daquele estado. No entanto, destaca que a previsão de processo licitatório – também previsto na norma estadual – não é capaz de superar vício de inconstitucionalidade gerado pelo desrespeito ao princípio que trata da obrigatoriedade de submissão prévia a concurso público.

“O ato impugnado, indo de encontro ao desenho constitucional, prevê como opção a privatização do exercício da advocacia pública, ao possibilitar o exercício da função institucional e das atribuições ordinárias da procuradoria municipal por advogados particulares, que passam a integrar o órgão sem a realização de concurso público”, destaca.

A ação terá agora um relator sorteado no STF, que decidirá o pedido urgente de cautelar feito por Augusto Aras, procurador geral da República. Caso deferida a cautelar, a aplicação da Emenda pode ser suspensa pelo STF.

Muito em breve a região irá receber a segunda etapa do projeto original da Adutora do Pajeú que parte do canal de Sertânia. Esse canal vem com uma vazão maior que o atual e vai até a cidade de Taperoá, na Paraíba. 

Na prática, Tabira serviria somente de cidade passagem para o canal e continuaria sofrendo com o rodízio no abastecimento e dependendo de Afogados da Ingazeira. Vendo essa luz no fim do túnel, a gestão municipal está se mobilizando, juntamente à Câmara dos Vereadores, para solicitar das lideranças estaduais da Compesa, a instalação de uma ETA – Estação de Tratamento – no município. 

O prefeito Sebastião Dias cobrou empenho dos secretários de Obras, Administração e Planejamento para viabilizar essa conquista e na manhã dessa quarta-feira (7) já estiveram reunidos com o Coordenador Geral da Compesa, Whashington Jordão. O líder do governo na Câmara, Marcílio Pires, também participou do encontro. 

O coordenador explicou que atualmente Tabira tem uma vazão de 40 litros por segundo e com a conquista da ETA essa vazão poderia passar para 60 litros, o que seria o ideal para o abastecimento de Tabira. “Esse rodízio que nós temos hoje, em muitos setores seria eliminado” disse Whashington acrescentando que 80% da cidade sairia do rodízio e passaria a ter água na torneira 24 horas.

O Rotary Club de Afogados da Ingazeira realiza hoje a posse do novo Conselho Diretor para o biênio 2015/2016. A solenidade acontecerá às 19h na Câmara de Vereadores da cidade.

E o bastão será repassado de PM para PM: o atual presidente é o policial Cícero Edu Alves de Oliveira. Assumirá a presidência a também PM Anita Ferreira Silva, que participa de atividades de polícia comunitária na cidade.

Vale o registro de que o Rotary Club Afogados da Ingazeira é um dos mais atuantes do Estado, com representação de vários setores da comunidade.