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Opinião : A ponte para o futuro ruiu

Por Nill Júnior

Por Pedro Henrique Reynaldo Alves*

Ele chegou ao mais alto cargo da República através do tumultuado e  traumático processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, envolvida em escândalos de corrupção e obstrução da justiça, a quem sucedeu cumprindo mandamento constitucional. Prometeu erigir uma “Ponte para o Futuro”, plano de governo bem formulado que atendia aos reclamos da nossa nação, mergulhada em gravíssima crise econômica que jogou na rua do desemprego cerca de 14 milhões de brasileiros.

Confesso que acreditei que o professor de Direito Constitucional  Michel Temer, reunia, como poucos, as qualidades adequadas para o grande desafio de realizar, em tão graves circunstâncias, uma transição para um novo Brasil. Afinal, além de se tratar de um ex-presidente da Câmara, Temer presidiu o PMDB, legenda que congrega parte do que há de melhor e pior no cenário político do país, tarefa para político experiente e desenvolto.

No entanto, a desenvoltura do diálogo do Presidente da República com um conhecido e delinqüente mega-empresário, em encontro na calada da noite, revelou relação promiscua ou mesmo criminosa. O caráter clandestino da gravação, cujos trechos fundamentais já foram atestados por diversos peritos, se equipara à forma furtiva do acesso do meliante ao Palácio do Jaburu, sem registro em agenda oficial ou identificação na portaria.

E o silêncio do Presidente, ao não reportar às autoridades competentes o teor das graves afirmações de seu interlocutor, em flagrante prevaricação, só não é mais eloquente que suas suspeitas assertivas, capturadas no áudio.Os reclamos por perícias técnicas e exame de legalidade da prova, após o conteúdo da gravação ser divulgado e em nenhum momento  negado pelo Presidente da República, mais parece o apelo de um moribundo por algumas horas mais de vida.É certo dizer que Temer vinha fazendo um grande trabalho, ao propor e até realizar reformas que há anos seus antecessores negligenciaram, mas isso não confere imunidade para que o presidente pratique crimes de responsabilidade.

Nenhuma ponte pode ser construída sobre alicerces corrompidos. E é por isso que a OAB, honrando a tradição de sempre vocalizar os anseios da sociedade civil, em defesa da ordem jurídico-constitucional, se reuniu em caráter extraordinário no último sábado deliberando pela proposição de pedido de “impeachment” do Presidente da República Michel Temer, medida extrema e amarga e que se repete pela terceira vez após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Erigida sobre o lamaçal que invadiu o cenário político da nação, a ponte de Temer ruiu.

*Pedro Henrique Reynaldo Alves é Conselheiro Federal da OAB

Outras Notícias

Antes de agenda no Pajeú, Câmara entregou UPA-E no Recife

Antes de vir ao Pajeú, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30.07), ao lado do prefeito Geraldo Júlio, a primeira Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPA-E) do Recife, Deputado Antônio Luiz Filho. Localizado no bairro do Arruda, zona norte da cidade, o espaço de 1,2 mil m² tem capacidade para realizar cerca de  20 mil […]

IMG_20160630_104252Antes de vir ao Pajeú, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30.07), ao lado do prefeito Geraldo Júlio, a primeira Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPA-E) do Recife, Deputado Antônio Luiz Filho.

Localizado no bairro do Arruda, zona norte da cidade, o espaço de 1,2 mil m² tem capacidade para realizar cerca de  20 mil exames e consultas por mês, em 20 especialidades.

Fruto de um trabalho integrado, o equipamento foi construído com recurso estadual, na ordem de R$ 6,8 milhões, e repassado para a administração municipal, sob a gestão do Hospital do Câncer. O atendimento iniciou na tarde da própria quinta-feira.

O espaço contempla uma unidade ambulatorial de alta resolubilidade em diagnóstico, que permite ao usuário fazer exames específicos no mesmo local da consulta. Além disso, comporta salas de fisioterapia, ultrassom, ergometria e radiologia. O objetivo é centralizar os procedimentos e garantir uma maior agilidade no processo em geral. O atendimento será realizado por uma equipe multidisciplinar capacitada, em dias úteis, das 7h às 19h, com acesso referenciado pela Central de Regulação.

ESPECIALIDADES – No local, serão oferecidos atendimentos nas áreas de cardiologia, nutrição, assistência social, enfermagem (estomatologia), terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, mastologia, endocrinologia, gastroenterologia clínica, nefrologia, neurologia, pneumologia, reumatologia, traumatologia (geral), proctologia e psiquiatria. A população contará também com exames de raio-x, eletrocardiograma, ergométrico, USG, Eco/Doopler, espirometria, holter, mapa, endoscopia, patologia clínica, anatomopatologia e colonoscopia.

Danilo assegura incentivo a toda cadeia produtiva da bacia leiteira de Pernambuco 

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral visitou a 21ª Expoleite, em São Bento do Una, nesta sexta-feira (22). Ao lado do prefeito Alexandre Batité e do deputado estadual Diogo Moraes, Danilo assegurou incentivo à toda cadeia produtiva da bacia leiteira no seu futuro governo.  Em Pernambuco, 60 mil produtores são responsáveis pela produção […]

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral visitou a 21ª Expoleite, em São Bento do Una, nesta sexta-feira (22). Ao lado do prefeito Alexandre Batité e do deputado estadual Diogo Moraes, Danilo assegurou incentivo à toda cadeia produtiva da bacia leiteira no seu futuro governo. 

Em Pernambuco, 60 mil produtores são responsáveis pela produção de aproximadamente 2,3 milhões de litros de leite por dia. Um total de 27 municípios pernambucanos integram a bacia leiteira, em sua maioria no Agreste Meridional e no Sertão do Araripe. Nesses locais, são produzidos queijos como o coalho, manteiga e muçarela, além de manteiga e doce de leite, por exemplo. 

“É uma alegria estar de volta à São Bento do Una, agora participando da Expoleite. Essa é uma importante iniciativa para que a gente possa preservar, valorizar e consolidar um importante segmento. Essa é uma referência no estado de Pernambuco; é uma oportunidade para incentivar não só aqueles que trabalham e produzem na bacia leiteira, como a comercialização, orientação técnica, acesso a produtos que aqui também são comercializados. Para, além disso, incentivar outras atividades econômicas da própria cidade”, ressaltou Danilo.

O pré-candidato também destacou que incentivar essa cadeia produtiva é uma oportunidade de garantir a geração de emprego e renda. “Quero aqui parabenizar o prefeito Alexandre, por participar de forma efetiva desse processo de consolidação da bacia leiteira. Essa é uma ação que terá da nossa parte uma preocupação e atenção especiais; sabemos da importância do ponto de vista econômico, da geração de emprego e oportunidades”, pontuou Danilo.

Ipa emite nota sobre regularização de pipeiros no Pajeú

Com o agravamento da crise econômica nacional, com fortes desdobramentos nos Estados e municípios, o Governo do Estado está revisando todos os contratos que possui com fornecedores e prestadores de serviço. Esclarecemos, no entanto, que as ações prioritárias serão mantidas e a expectativa é quitar todos os débitos até o início do próximo ano. O […]

Carro-pipa_640x425

Com o agravamento da crise econômica nacional, com fortes desdobramentos nos Estados e municípios, o Governo do Estado está revisando todos os contratos que possui com fornecedores e prestadores de serviço. Esclarecemos, no entanto, que as ações prioritárias serão mantidas e a expectativa é quitar todos os débitos até o início do próximo ano.

O serviço de carro-pipa está dentro das ações emergenciais de convivência com a estiagem e atende os 122 municípios do semiárido pernambucano, reconhecidos em situação de emergência, através de decreto. Desde o início desta gestão, já foram investidos R$26.575.200,56 em carros-pipa.

Aproveitamos para informar que, devido ao caráter de emergência, a gestão dos carros-pipa começará a ser coordenada pela Casa Militar. No entanto, durante esse processo de transição, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) permanecerá com os carros-pipa que abastecem o município, até a implantação final.

Atenciosamente,

Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA

Manoel Enfermeiro entra com recurso para evitar débito superior a R$ 300 mil imposto pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado pela corte porque o conselheiro Carlos Neves pediu vistas do processo.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias dos parlamentares. Foram identificados o pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00, e o pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia, sendo um deles em pleno período carnavalesco de 2020, e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00.

A bronca está na execução de despesas envolvendo a contratação de duas empresas de capacitação: a IMB Cursos e a Treinar – Tecnologia e Capacitação, além de inscrições de agentes públicos e pagamentos de diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió. De acordo com os documentos apresentados pela Câmara, cinco deles teriam datas coincidentes com o isolamento social motivado pela Covid-19, e outro com o período carnavalesco.

Apenas com inscrições de funcionários nos eventos, foi gasto o valor de R$ 70.700,00. A situação piora quando aparecem os pagamentos de diárias, onde foram gastos R$ 246.050,00. O total das despesas indevidas, segundo o Tribunal,  foi calculado em torno de R$ 316.750,00.

Gastos sem comprovação, ainda mais em época de pandemia, são indícios de improbidade administrativa e peculato, atentando contra o interesse público. Pelo entendimento, esses valores devem ser restituídos aos cofres públicos, além de ser cabível a aplicação de multa ao responsável pelas despesas – no caso, o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro.

O presidente foi multado em R$ 9.183,00, além de débito de R$ 246.050,00. Foram impostos, ainda, débitos solidários de R$ 32.200,00 junto à empresa IMB Cursos, e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Primeira noite da FILCO levou bom público a Praça Arruda Câmara

A primeira noite de programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento – FILCO – foi prestigiada por um bom público, composto por alunos, pais e responsáveis, professores, profissionais da educação e pela população em geral, que pode conferir todo o minucioso e dedicado trabalho desenvolvido pela rede municipal de educação, nas diversas escolas, […]

A primeira noite de programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento – FILCO – foi prestigiada por um bom público, composto por alunos, pais e responsáveis, professores, profissionais da educação e pela população em geral, que pode conferir todo o minucioso e dedicado trabalho desenvolvido pela rede municipal de educação, nas diversas escolas, de estímulo e incentivo à leitura junto a nossas crianças. 

Este ano, com uma bela novidade: a realização simultânea da 2ª Feira da Poesia do Pajeú, evento realizado pelo Governo de Pernambuco, Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), com curadoria da Fundação Gilberto Freyre, e parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. 

No espaço para as oficinas literárias, a poetisa Taynara Queiroz falou sobre os “três pilares da literatura de cordel”, chamando a atenção para a grandeza e diversidade da poesia que se produz no Pajeú. Teceu comparações relevantes sobre o tratamento do tema amor em escritores tão grandiosos quanto diversos, a exemplo de Shakespeare e João Paraibano, por exemplo. 

A abertura oficial aconteceu no palco principal, às 17h30, com as presenças do Prefeito Alessandro Palmeira, do vice, Daniel Valadares, da Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, de Cultura, Augusto Martins, e dos Vereadores Erickson Torres, César Tenório e Raimundo Lima. 

“Esse é um momento mágico, onde podemos assistir todo o esforço e trabalho dos nossos professores e alunos em sala de aula, valorizando a nossa cultura, o nosso conhecimento, a nossa literatura. É lindo ver essa interação entre os alunos, as escolas, e entre as escolas e a sociedade. Esse ano estamos ampliando com uma novidade, que é a Feira da poesia do Pajeú, uma parceria com o Governo de Pernambuco, abrindo espaço para lançamentos e para a comercialização da produção de nossos escritores,” afirmou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.  

Durante a abertura, foram homenageados os alunos campeões da fase escolar do concurso municipal “ler bem”. Foram eles: Antony Miguel Oliveira (Esc. Gizelda Simões), Ana Júlia Santos (Esc. São João), Clarisse Acioly (Esc. Dom Mota), Débora Deyse Amaral (Esc. Levino Cândido – Carapuça), Vitor Gabriel Avenilo (Esc. Ana Melo), Maria Ângela Lacerda (Esc. Joana Darc), Maria Cecília Xavier (Esc. Santa Lúcia), Maria Heloísa Caetano (Esc. Letícia de Campos Góes), Maria da Silva Batista (Esc. Geraldo Cipriano), Pablo Juan Araújo (Esc. Domingos Teotônio), Tauan Mateus da Costa (Esc. Francisca Lira). Também recebeu homenagem o aluno Ismael Davi de Lima, da Escola Petronila de Siqueira, campeão municipal do “Ler bem”. Todos receberam troféus e kits com livros de autores sertanejos. 

Durante a abertura aconteceu também o lançamento do cordel Prova de fé – esperança sertaneja do poeta José Nildo (Chimba), da comunidade da carapuça. A publicação, em cartonero, utilizando material reciclável, contou com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura. Outro lançamento da noite foi o livro 10 cordéis e 01 cartonero, do Poeta Alexandre Moraes, que aproveitou o ensejo e relançou os livros infantis A peleja do boto cor-de-rosa e a sereia Iara e O fuxico do rabicho. Todos encontram-se à venda na feira. 

No espaço destinado às escolas municipais, os alunos, sob a orientação dos seus professores, puderam interagir com o público presente apresentando os trabalhos que desenvolveram em sala de aula, nos temas mais variados, desde a literatura (esse ano houve a passagem do centenário da semana de Arte Moderna), jogos matemáticos, até a pintura em tela.  

No espaço destinado à biblioteca pública municipal, o público pôde conferir parte do acervo disponível para consulta e empréstimo, e as crianças participaram de momentos de contação de histórias e atividades lúdicas.  

O encerramento da noite contou com a apresentação do espetáculo Madalena, eu Madalena, do talentoso artista Afogadense Matheus Abel, onde ele dialoga suas agruras e vicissitudes com o seu velho fusca branco Madalena. 

A FILCO e a Feira de Poesia do Pajeú acontecem até o próximo domingo, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, sempre a partir das 16h30h. Quem for, além das atividades citadas, também vai encontrar barraquinhas com comidas e stands de comercialização de livros. O stand da CEPE leva o nome de Amâncio Siqueira, escritor Afogadense.